Os programas e projetos de obras públicas e o descontrole dos gastos

Estamos   em   período de declaração  de Imposto de Renda  e a  pilantragem do governo   não corrigiu a tabela  de isenção.  Quando  o dinheiro está no  caixa do governo  Dilma doa  para Cuba, para Bolívia, para  Uruguai, para  Argentina. para  Angola, para Quênia  e  eles   devolvem  bancando carnaval no  RIO.  O governo  Dilma  nunca explicou as razoes de  tantas   obras   no   exterior   financiadas  pelo  BNDES,  como  se o banco   fosse   propriedade particular  visto que o  congresso nacional  não sabe  nada  e tampouco  faz questão de saber.

E depois  vem para a TV,  com a  maior cara  de pau  pedir paciência, união  para enfrentar  a   crise?    Que crise?  A  crise  atual da roubalheira  na  Petrobrás?  A senhora  Dilma  segue mentindo, escondendo reais   intenções e omitindo  a verdade,  justo ela que criou a famigerada “Comissão da  Verdade”.  Por quais   razoes  ela não  falou  na operação  Lava Jato?  A poucos  dias   ela   dizia que quem   cometeu  mal   feito  deve  ser  punido e  no governo  dela  todos  os atos  ilícito devem ser investigados.  Todos em parte, visto que o  Ministro da  Justiça mantinha   conversas  paralelas   com   advogados  dos  diretores de  empresas  já a presos  para que  não negociassem delação  premiada.   Que tipo  de ministro  é  este  senhor?   Ministro de Estado ou  um  Sinistro  a  serviço   do  mal feito?

Diante  de um sufoco desse  tipo, depois de ouvir reclamações de aliados e de seu próprio partido por não fazer defesa enfática do pacote de ajuste fiscal que o governo enviou ao Congresso, Dilma usou a maior parte do pronunciamento para explicar e pedir apoio às medidas. Ela negou que o Brasil passe por uma crise de grandes dimensões, disse que depois do início da crise econômica internacional de 2008, o governo agora teve coragem de mudar a estratégia de enfrentamento ao problema, que no Brasil foi agravado por conta da crise hídrica. Dilma ressaltou que os direitos dos trabalhadores são sagrados e não serão prejudicados. E que o país não vai parar. O esforço, disse, será passageiro.  Não  entendemos em que  a crise  hídrica tem  a  ver com  os  roubos na Petrobras, no ministérios e nas demais estatais e  fundos previdenciários.  

  

Esta crise   não   foi   criada  pelo  povo  brasileiro e muito  menos  tem a  ver com a tal “marolinha”  como   disse   Lula  quando  se referia  à  crise  da economia  mundial.  Tivemos sim a  “Bolha  Imobiliária” nos  EE.UU., crise   na Europa especialmente  na   Itália e  Espanha,    com   índices de desempregos  altos,  crise  na  Grécia “Berço da Democracia”.  A crise   brasileira  é  acentuada   falta  de compromisso  com   o bem  público,  falta de credibilidade,  de aparelhamento  do Estado quando  nem o Poder  Judiciário escapou.  A impressão que  fica  é que o Poder   Judiciário   está  nas mãos do  governo, mesmo existindo  um   principio constitucional de  três  poderes  independentes. É   o   famoso  rabo  preso?

Bom  lembrar  que  a  crise  brasileira tem   contornos de   uma aberração   inventada  no alto   escalão  do   governo  federal, em especial no Ministério  do Planejamento, com a  uma  visão “míope”,  não  enxergavam um  palmo adiante do  nariz  ou talvez enxergassem  sim a possibilidade  de meter a  mão  no  jarro,   com  obras   superfaturadas,  paradas,  atrasadas, como  no  caso  obras   eleitoreiras e  citamos algumas,   como   transposição  do  São  Francisco,    ferrovias   no  norte  do pais  que  passara a ser administradas por  mais  um  bando  novo  chamado   VALEC. 

  

Historicamente, quando o governo se vê acuado pelos resultados da economia apela para jogadas  mirabolantes  e nesta  esteira   embarca  com  populismo  paternalista nocivo  e  alienador.  Em geral, projetos de investimento  tinham como  objetivo   principal a  geração de emprego e renda,  todavia, a maioria  desses   projetos eram  falhos até  por  deficiência de estudos  e os problemas   se  sobressaem ou   começariam a  surgir  como  no  caso do Minha Casa Minha Vida  onde   empresas   vencedora de licitações  não tinham  capacidade  técnica ou    equipes de profissionais para tal projeto  e contratam os chamados   picaretas e milhares de unidades  construídas  apresentam problemas.  Observe-se que  problemas de estruturas  em construções  são  as milhares e  não existe   conserto ou remendos.

Em hipótese  alguma não  há possibilidade  de um   curto espaço de tempo  se construir uma escola, um hospital ou   uma   rodovia.

O Programa de Aceleração do Crescimento mais conhecido como PAC, lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.

Em 2009, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em 30 das 99 obras do PAC fiscalizadas, das quais foi recomendada a paralisação de 13. O governo federal, preocupado com a possibilidade de não poder fazer propagandas do PAC, enviou advogados para acompanharem os processos com o objetivo de fazer a defesa na execução das obras.

O PAC é criticado por ter sido criado com fins eleitorais, unindo to

dos os gastos e investimentos comuns e obrigatórios do governo federal sob uma nomenclatura propagandística, para facilitar a divulgação. Ao mesmo tempo a pré-candidata governista à presidência, Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, teria seu nome associado a ele. Foi protocolado requerimento para que o Tribunal Superior Eleitoral apurasse se o comportamento do presidente, e da pré-candidata, ao vistoriar obras pessoalmente, caracterizaria campanha eleitoral antecipada. Políticos e o presidente do STF, Gilmar Mendes, acusam Lula de usar inaugurações de obras como forma de promoção da pré-candidata do PT.

Outra crítica deve-se ao fato de as capitais governadas por aliados do PT serem as que mais recebem recursos do PAC.

Algumas obras do PAC foram realizadas sob decreto, a fim de burlar a legislação eleitoral que proíbe repasses de recursos federais para novas obras nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos. A legislação eleitoral também proíbe o uso da máquina governamental para fazer o que foi considerada, segundo o ministro Gilmar Mendes e outros críticos, uma campanha eleitoral antecipada por Dilma, acompanhada de Lula em todas as inaugurações do referido programa. Segundo a ONG Contas Abertas, até o final de 2009, só 9,8% das obras do PAC foram concluídas e 62% não saíram do papel. 

Uma breve abordagem critica sobre o Brasil S.A.

Com tantas  hipocrisias  faladas, escritas  e divulgadas  muitas  vezes  pela   imprensa  chapa  branca,   aquela   que  vive  grudada  nas tetas   da viúva,  especialmente   com a manifestação dos caminhoneiros,  há  quem   diga  que eles   não poderiam  parar  o Brasil  para  defender   seus interesses.

Pois bem! Se eles que  são  os eternos   prejudicados  com  altos  custos de manutenções  das frotas, falta de segurança  nas estradas, basta   ver o número  de assaltos  e roubos de  cargas,   cansaço  pelas   viagens   exaustivas, com lei   obrigando a parar  a  cada   quatro horas  para  descansar  e  sem locais   adequados.   Não  podemos  esquecer o   assalto  nas  praças de pedágios   onde   políticos  buscam  grana para  suas  campanhas ou são  associados.

Nosso humilde texto tem por finalidade expor acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro. Temos como propósito consignar os aspectos gerais e principais de acordo com o direito de greve analisando o que disciplina a nossa Constituição de 1988 acerca do assunto.  Não obstante abordaremos em parte os ditames da Lei 7.783/89 que regulamenta o exercício da greve, estabelecendo requisitos que devem ser atendidos para que uma greve seja deflagrada dentro dos parâmetros e limites que a lei impõe.

Há que se considerar que o direito de greve em nosso ordenamento ser elevado a categoria de direito fundamental há que se ressaltar que esse não é exercível de forma absolutamente ampla e aleatória. Como todos os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, onde a Assembleia Nacional  Constituinte  brilhantemente presidida por Ulisses   Guimaraes, contempla  que o direito de greve trás um alento face aos direitos fundamentais de outrem. Nesse sentido dispõe a lei 7.783/89 quando proíbe, por exemplo, a deflagração de greve em serviços considerados essenciais.

Nesta abordagem sobre greve o  destaque  será acerca da parte histórica do direito de greve. Há que se ressaltar que a história desse instituto se confunde com a história do direito do trabalho.

É bom lembrar  que estas  manifestações e greves só ocorrem  quando   trabalhadores  de qualquer  classe  profissional tem  seus direitos  suprimidos,  prejudicados de uma forma ou de outra,   e ainda,  como  no caso  paranaense  com   professores e demais  quadros, quando  o governo   encaminha  projeto de lei  para  a   ALEP  aprovar,  visando  o desmonte das  carreiras    construídas  ao longo dos anos e   apropriação   indébita  da verba  de R$ 8 bi  do   Fundo  Previdenciário,   fundo  este  dos funcionários. Tudo isso  em nome de uma administração  com austeridade,  o   maldito “Choque de  Gestão”  importado das cabeças de Serra e Alckimin  e de  lambuja  um  secretário migrante  que não  para em lugar  algum,   que  sabe  a  receita   do  bolo, mas  não  conhece  os  ingredientes  e muito  menos  pilotar  a  batedeira e o fogão. (grifo nosso)

Não  seria   necessário  ser professor  para se rebelar  contra irregularidades ou  outros  profissionais  altamente  qualificados como  o Paraná  tem.  Basta  o governador abrir a  boca  e vociferar   impropérios que  ele  causa   revolta  na  classe,  vamos lembrar  quando Beto  Richa   disse que PMs   não   precisam   estudar  e  ter   curso   superior  porque  eles   seriam  insubordinados.   O que pensa um maluco que quer governar   agindo  desta   forma?    Beto  Richa   precisa  saber que  até   os animais  tem  espírito  de sobrevivência.   Somente   ele  age  como uma  ameba  predadora.

Hoje um professor  tornou-se um  maratonista, trabalha no   turno da manhã em uma escola,  a tarde  em outra  e  a  noite em outra.  Toda  essa    correria   para trabalhar em locais sem as mínimas  condições,  na   busca  por  meios de sobrevivência  que  o governo quer   cortar  e para tanto  tem ajuda  imprescindível de  diretores  ilegitimamente  mantidos  no  cargo, sem novas eleições, com  agentes de informações.

Façamos uma  análise mais superficial, mas atenta  sobre a lei 7.783/89 acerca de todos os requisitos que a mesma impõe para a deflagração de uma greve. A não observação desses ditames que a referida lei determina acarreta o abuso do direito de greve.

Quando a justiça do trabalho se pronuncia acerca da ilegalidade de uma greve, em outras palavras enuncia, decide, que determinado movimento paredista é abusivo. Tal determinação não tem efeitos positivos sobre o vínculo laboral e em caso de desobediência dos grevistas quanto a cessação do movimento paredista, estes podem ser demitidos por justa causa.

Ocorre que no caso do Paraná qualquer juiz que emita um parecer  sobre a  ilegibilidade da   greve,  em virtude do   Bolsa  Moradia  que Beto e  ALEP  concederam  aos  juízes  os coloca  em suspeição.

Quanto ao   direito de   greve nas sociedades primitivas os conflitos sociais eram resolvidos pelos próprios interessados cada qual usando de sua superioridade, seja física, moral ou econômica frente ao seu desafeto, ou seja,  na pressão  ou  na porrada.   Tudo  parecido  com  os dias  de hoje  quando   Beto e  o secretário  de segurança manda a  PM baixar  o cacete  nos  grevistas.

Contudo, o direito moderno vem banindo o exercício da autotutela afim de que haja um equilíbrio nas relações humanas, para que prevaleçam o direito e a justiça em detrimento dos abusos e arbitrariedades daqueles que detém superioridade física, moral ou econômica.

No entanto, o direito admite algumas exceções a proibição do exercício da autotutela tendo como pressuposto o fato de que algumas situações concretas justifica a imediata ação daquele que vê seu direito ameaçado. O ordenamento jurídico brasileiro consigna situações em que se outorga aos jurisdicionados o direito de exercer a autotutela. Como exemplo podemos citar o direito de retenção previsto em diversas passagens do Código Civil Brasileiro.  Portanto, para o Direito do Trabalho a greve representa excepcionalmente um mecanismo de autotutela. Sendo esta o meio mais relevante que os empregados detém em seu favor contra o empregador e a sua consequente superioridade econômica, pois como se sabe, o empregador, na maioria das vezes, tem em sua posse além do capital os instrumentos de trabalho.

 Em nosso ordenamento jurídico a greve representa então uma forma de autotutela admitida como exceção e que se perfaz com a paralisação coletiva, pacífica e temporária da prestação de serviço por parte dos trabalhadores. Em linhas gerais, tal movimento é decidido através da manifestação de vontade da organização sindical, que em seu estatuto deve dispor acerca da assembleia geral de convocação dos associados para deliberar acerca da pauta de reivindicações e do quórum mínimo para que possa ser deflagrada uma greve.

Ao  concluir  este artigo  deixamos  uma  assertiva “não sou eu que repito é a história que se repete”

Na  Grecia, “Berço  da Democracia”, a prática do autogoverno real pelos gregos impunha a devotamento dos cidadãos de corpo e alma ao serviço público.  Para governar, o cidadão entregava-se ao estado de modo total, dando a pátria o sangue na guerra e o serviço em tempo de paz, devendo esquecer-se dos próprios interesses, para cuidar dos negócios públicos, como anota Fustel de Coulanges, citado por Artur Machado Paupério em  Teoria  Democrática do Poder – Teoria  Democrática do Estado.

“A politização era tão absorvente que foi inevitável o desequilíbrio social, tendo a hipertrofia política acarretado necessariamente a atrofia econômica. A proporção que a democracia se aperfeiçoava, os cidadãos ficavam mais pobres.Todavia, a polis grega não pode deixar, então, de procurar uma solução política para a perturbação econômica, apelando para o confisco de bens, das riquezas, para compensar a produção insuficiente de bens. Fadou-se assim a democracia antiga à destruição própria pela luta de classes entre ricos e pobres”.

Hoje se consagra este luta  pelos movimentos  grevistas para  defesa de direitos suprimidos  ou negados  pela  classe dominante, política, governos  que  exageram ao afirmar  que o as manifestações e  greves tem viés político  partidário quando  na realidade o foco  é  completamente outro, trata-se de política  fiscal, econômica e salarial.

No  caso   brasileiro, O povo trabalha 6 meses por ano para pagar impostos e sustentar a roubalheira na administração pública, como  Mensalões, Petrolão, etc..  Uma máquina  pública  inchada  pelos  amigos  e  familiares   do   rei, que usa  e abusa   do  autoritarismo, da arrogância e prepotência.   Por quais  razoes o governo  não demite seus  comissionados  hoje  em número  superior  a 5.000,  em todo  o estado e  entre  eles  pedófilos, estupradores,  contrabandistas de pneus  e   de defensivos agrícolas? 

Com a intervenção estatal (governo) na iniciativa privada cria-se privilégio para alguns e sufoco para outros, como exemplo as montadoras de veículos (pátios lotados) de onde sai boa parte dos financiamentos de campanhas juntamente com grandes construtoras e pedágios.

Para prosperar familiares de Lula precisam somente e servir ao Capo

Para prosperar familiares de  Lula  precisam somente  e servir ao  Capo

Movimento Queromedefender

"O SOBRINHO DO LULA". O PEQUENO EMPRESÁRIO DA CIDADE DE SANTOS QUE FEZ FORTUNA EM NEGÓCIOS COM CUBA E PAÍSES AFRICANOS.

Taiguara Rodrigues dos Santos é figura conhecida na rede de negócios de empresas brasileiras em Cuba, na África e na Europa.
Até o ano de 2009 ele ganhava a vida na cidade de Santos,  litoral de São Paulo, como um pequeno empresário dono  de 50% de uma empresa especializada em fechar varandas  de apartamentos. 

Agora, milionário, aproveita sua prosperidade em viagens internacionais, hotéis caros, escritórios em vários países e cobertura dúplex em um condomínio de alto luxo.

Como explicar tanto sucesso em poucos anos ?

"Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari,  amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do  ex-presidente".

Taiguara, filiado ao PT, se tornou sócio de uma empresa de engenharia de Portugal chamada "Exergia Brasil", a qual foi contratada pela empreiteira Odebrecht para fazer a obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe em Angola, na África.

O dinheiro usado pela empreiteira Odebrecht para pagar a empresa portuguesa responsável pela obra em Angola,  cujo sócio é o sobrinho do Lula, veio do BNDES !

A empesa Exergia Brasil ocupa o 8a andar de um prédio antigo localizado no centro da cidade de Santos e tem apenas 05  (cinco) funcionários.

Desde a sua fundação, conforme registro do CREA de São Paulo, a empresa "jamais realizou uma obra no estado".

Além da obra em Angola, na África, a empresa do sobrinho do Lula atuou junto com a Odebrecht na construção do Porto de Mariel em Cuba, também financiado de forma sigilosa pelo BNDES !

Na operação da construção do Porto de Mariel em Cuba, Taiguara contou com a ajuda de Mônica Zerbinato, secretária particular de Lula durante mais de uma década, a qual abriu  a ele as portas da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), colocando-o como membro da comitiva
da empreiteira Odebrecht.

"Atualmente, Cuba é o mercado prioritário do empresário Taiguara.  "Viva la revolución", festejou numa rede social."

"Em novembro passado, ele participou da Feira Internacional de Havana, na qual se mostrou ao lado de Fábio Luís da Silva, o Lulinha." .  "Taiguara e o filho de ex-presidente são amigos."

Dessa forma, mais uma vez, vem à tona como bilhões de reais do povo brasileiro, guardados no BNDES, são enviados para as empreiteiras amigas "construírem obras" na África e em Cuba através de parceria  com empresas que tem como sócios filhos e sobrinhos de grandes políticos/ladrões do Brasil.

Fonte: Revista Veja, Edição 2415, n.9, páginas 50 a 56.

Quando a bandidagem se une sai de baixo

Por coincidência os donos do Brasil (PT/PMDB) se associaram a outro bando no Paraná o PSDB de Beto Richa que compra juízes com prestações mensais de R$ 4.500,00 ( auxilio de moradia) para negar salários dignos ao funcionalismo e se tiver alguma coisa ou ação judicial contra isso um juiz não acolhe ou arquiva processos.

Hoje caminhoneiros receberam uma Liminar determinando a liberação das rodovias no Paraná. Nesta liminar não veio o valor da causa mas uma ameaça de multas de R$100.000,00 e de multas para veiculos parados nas rodovias.

Quem entrou com pedido de liminar foram Confederações representativas de categorias econômicas, justamente de onde sai uma parte da grana de patrocínio de campanha de políticos safados e que defendem interesses de seus patrocinadores e próprios.

Esta liminar chegou rápido por que os patrocinadores de campanha e entre eles o sonegadores de impostos sentiram no coração o prejuízo, o coração deles esta no próprio bolso.

Ao acolher o pedido de liminar o juiz que a concede ao expor a sua decisão fala em direito de ir e vir que é constitucional, fala de prejuízos a terceiros, só não fala que a justiça é implacável contra pequenos delitos, não faz referencia ao caso Genoíno que foi condenado a quatro anos e meio na PEC 470 do Mensalão e o próprio Procurador Geral da União pleiteou pelo cancelamento da pena junto ao STF.

Quando se trata de trabalhador a consideração não é a mesma, quando se trata de trabalhador o governo envia uma policia mal paga para espancar os manifestantes ou uma Milicia pertencente ao poderoso Luiz Inácio LULA da Silva para agredir as pessoas....Agressão sim por que esta porcaria de Força Nacional não está na Constituição Federal...é sim um Braço Armado do PT para garantir a implantação da Ditadura Bolivariana. A Força Nacional foi criada por decreto de LULA.

Enquanto o submundo do crime organizado se movimenta nos palácios em Brasilia e nos estados para descaraterizar a Operação Lava Jato, tentando desacreditar a PF, o MPF e o Juiz Sergio Moro, o Ministro da Justiça que mandou instalar inquéritos administrativos contra PFs que sabidamente eram contra a reeleição de Dilma, proibiu investigações que envolvem politicos sem que antes o comunicassem.

Recentemente, Gilmar Mendes Ministro do STF e o próprio Ministro da Justiça ligaram para SILVAL BARBOSA governador denunciado por crime eleitoral, posse e porte ilegal de armas.
Ambos se mostraram solidários a SILVAL, Mendes fez menção em falar com Toffoli para quebrar o galho e Cardoso queria saber se ele foi bem tratado pelos PFs, ao que ele respondeu que só o promotor foi duro na sua fala.

Infelizmente é este o nível de nosso judiciário

O desmonte dos processos da Lava Jato e a tentativa de destruir o juiz Sergio Moro está em andamento comandado pelo próprio Ministro da Justiça Jose Eduardo Cardoso que tendo recebido advogados das empreiteiras diz que é norma de ministro receber advogados.

Governo Dilma subestima a populaçao brasileira

Não   bastasse   os escândalos diários  nos   ministérios, como a senhora   Katia   Abreu criar uma  maldita    cultura  do inútil ao inventar   o Dia  Nacional  do Milho,  outros   ministros  dão suas mancadas  nojentas   com   o  Ministro  da Justiça  Jose   Eduardo Abreu que  se reuniu com advogados    dos empreiteiros  presos   na   Lava  Jato,   o   Petrolão   do   PT  e de  28  partidos.

Jose   Eduardo não a  é tao esperto assim   para   arriscar  o próprio  pescoço   nesta  armação  para   derrubar   todo  o trabalho de investigação dos  corruptos   até  então  presos.

Parece   que o   governo   meteu na cabeça  que o culpado pelos roubos na Petrobrás   é   o povo   e como  tal  deveria    pagar com  aumento de   impostos, corte de   benefícios  de trabalhadores, aposentados e pensionistas.  

Maria Lucia Fattorelli: Banqueiros capturaram o Estado brasileiro

publicado em 11 de agosto de 2013 às 17:13

por Luiz Carlos Azenha

O documento acima é oficialíssimo. Está nas páginas do Senado brasileiro. Leia a linha de número dois, sob Pago:

R$ 134 bilhões, 53 milhões, 618 mil e 451 reais.

É quanto você pagou em juros da dívida brasileira em 2012, segundo o governo (mas há controvérsias, sobre as quais você vai saber abaixo).

Agora leia a linha de número seis, sob Pago:

R$ 618 bilhões, 888 milhões, 549 mil e 837 reais.

É quanto você pagou em amortização/refinanciamento da dívida em 2012.

Uma enormidade, não?

Pois Maria Lucia Fattorelli acredita que, se houvesse uma auditoria, o valor devido poderia ter uma redução de até 70%.

Por que? A ex-auditora da Receita Federal está certa de que existem ilegalidades e irregularidades nas cobranças da dívida brasileira.

Para benefício dos banqueiros e prejuízo dos contribuintes.

Escrevo “contribuintes” porque a dívida é paga com dinheiro de nossos impostos. Tudo o que o Tesouro brasileiro faz é pendurar a conta em nosso nome: “procura o gerente” e entrega uma montanha de papéis assumindo que “devo, não nego, pago quando puder”. Com juros, muitos juros, razão de viver dos bancos.

Aqui, uma pausa importante: a mídia corporativa não tenta explicar tudo o que você vai ler e ouvir abaixo aos leitores, ouvintes e telespectadores. Por que? Porque os bancos são grandes patrocinadores. Por outro lado, mesmo os governos não gostam de falar do assunto. Quanto mais transparência, menor margem de manobra para os acertos de bastidores. Por isso, em geral os governos fazem de conta que o assunto é muito árduo, muito difícil de entender e que você não precisa se preocupar com isso. Ou seja, deve pagar a ficar quieto.

Mas, voltemos ao que interessa…

O poder dos banqueiros sempre foi imenso. Eles definem as regras nas duas pontas: desde as condições de emissão dos papéis em que prometemos pagar até as regras da cobrança.

Faturam com as comissões sobre as transações e com os juros. Juros altos interessam aos banqueiros. Quanto maiores, mais eles recebem emprestando ao governo.

E os cidadãos? Pagam a conta através dos impostos e ficam sem os serviços públicos que o dinheiro dado aos banqueiros poderia financiar. Sem o Metrô, os hospitais e as creches que o dinheiro gasto em juros poderia financiar.

Sob o peso da dívida — grosseiramente, R$ 3 trilhões em dívida interna e U$ 400 bilhões em dívida externa — o governo privatiza. Aliás, “concede”. Entrega parte da soberania.

Entrega à iniciativa privada — cujo objetivo principal, como o dos banqueiros, é o lucro — algo que poderia fazer, possivelmente mais barato, com recursos públicos, se o dinheiro não fosse usado para pagar ou rolar a dívida e os juros.

Concede portos e aeroportos. Facilita o acesso a recursos naturais. Em outras palavras, entrega o ouro.

Maria Lucia Fattorelli é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, uma entidade que batalha para que o Brasil faça o mesmo que o Equador fez, em 2007 e 2008. Aliás, uma experiência sobre a qual Maria Lucia pode falar de cátedra. Ela foi convidada pelo presidente equatoriano Rafael Correa a fazer parte da CAIC, a Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública.

Resultado final? Boa parte da dívida equatoriana era ilegal. Não havia provas, por exemplo, de que o governo tinha de fato recebido os empréstimos pelos quais estava pagando. Ao fim e ao cabo, o presidente Correia reconheceu apenas 30% da dívida. Curiosamente, 95% dos bancos credores do Equador aceitaram fazer acordo com o governo e renunciaram a qualquer ação nos tribunais internacionais.

O Brasil tem hoje uma dívida externa de cerca de U$ 440 bilhões. Uma fatia razoável é de empresas privadas, que tomam dinheiro no Exterior. Mas Maria Lucia está certa de que a fatia pública desta dívida externa, em caso de auditoria, teria um cancelamento tão grande quanto a do Equador, dado que condições similares foram aplicadas ao mesmo tempo nos dois paises por banqueiros internacionais e que, em 1992, parte da dívida dos dois países prescreveu.

Prescreveu? Prescreveu e continuamos pagando?

Para entender melhor, ouça o trecho da entrevista em que Maria Lucia fala a respeito de seu trabalho no Equador:

Durante a gravação Maria Lucia fez duas promessas.

Primeiro, nomear os bancos norte-americanos que, através do Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, controlam a taxa de juros que nos é cobrada na dívida externa, a Prime: Citibank, Chase Manhattan, Goldman Sachs, JP Morgan e Bank of America, entre outros. Já a Associação dos Banqueiros de Londres tem peso decisivo na definição da Libor, outra taxa importante no mercado.

A auditora também prometeu o gráfico abaixo:

A coluna azul é dos gastos sociais no Equador. A coluna vermelha é a do serviço da dívida pública. Notem como ela foi invertida nos últimos anos. É óbvio, mas não custa reafirmar: menos dinheiro pagando juros é mais dinheiro disponível para gastos sociais e investimento em infraestrutura.

Maria Lucia acha factível o Brasil fazer o mesmo que o Equador: “Se o Brasil toma uma iniciativa dessas, ele encoraja outros paises a enfrentar o esquema”. O “esquema” a que ela se refere é o sistema pelo qual os banqueiros passaram a capturar fundos públicos para turbinar seu poder no mundo.

No trecho seguinte da entrevista, ela explica que a origem da dívida interna brasileira, de quase R$ 3 trilhões, se deu no Plano Real, quando para combater a inflação o governo de FHC disparou a taxa de juros para atrair dinheiro de fora.

Desde então, acusa Maria Lucia, o Tesouro brasileiro comete ilegalidade ao emitir dívida para pagar juros, o que segundo ela é inconstitucional:

Maria Lucia Fattorelli também teve participação importante na Comissão Parlamentar de Inquérito da dívida, realizada no Congresso (veja todos os detalhes aqui), que gerou denúncias enviadas ao Ministério Público Federal.

Na CPI, algumas informações importantes foram levantadas.

Por exemplo: quem são os detentores dos títulos da dívida?

“Pessoa física mesmo quase não aparece no gráfico”, diz ela.

Mais da metade da dívida está nas mãos dos banqueiros.

Ou seja, numa ponta eles incentivam o governo a gerar dívida e faturam comissões vendendo a dívida; noutra, faturam com os juros da dívida. Que bom negócio!!!

Outro detalhe impressionante diz respeito ao arranjo que existe para a venda dos títulos brasileiros.

“O Tesouro, quando emite os títulos, somente um grupo privilegiado de doze instituições financeiras pode comprar esses títulos. Se eu, você, qualquer brasileiro quiser nós vamos ter de comprar através de uma corretora, de um intermediário”, conta Maria Lucia.

São os chamados “dealers”.

“Olha como o jogo funciona. O Tesouro emite. Se os juros não estão no patamar que eles querem, eles não compram. Por isso é que são os ‘dealers’, eles é que mandam. Antes, eles já se reúnem e já repartem, de tal forma que apenas um, no máximo dois vão participar de cada leilão, para não ter concorrência! Tudo muito bem repartido. É um esquema que a gente, quando descobre essas coisas… não é possível que a finança do País tá desse jeito!”

A lista acima é a dos “dealers” a que se referiu Maria Lucia.

E como é definida a taxa Selic, a principal taxa de juros do Brasil? Antes da trigésima sexta reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, houve uma consulta a “analistas independentes”.

Você que está nos lendo e paga a conta, foi consultado?

Ah, lógico que não.

Veja quem o BC ouviu, segundo Maria Lucia:

Caraca!, exclamaria você. Os banqueiros estão em todas as pontas do negócio.

Participam da emissão da dívida, influem nas taxas de juros e recebem a taxa de juros sobre a qual influem!!!

Estes são os motivos pelos quais Maria Lucia Fattorelli acredita num grande abatimento da dívida brasileira em caso de auditoria: ilegalidades, conflito de interesses e tráfico de influência, como registrado acima.

Ela faz um resumo neste trecho da entrevista:

Maria Lucia Fatorelli suspeita que o governo federal esteja fazendo manobras contábeis ao lidar com a dívida e, no curso delas, viola o artigo 167 da Constituição, que não permite emissão de dívida para pagamento de juros.

A suspeita nasceu assim: na tabela que aparece logo abaixo, está dito na linha 2 que o Brasil pagou R$ 134 bilhões em juros da dívida em 2012. A taxa média de juros no ano passado, de acordo com o próprio Banco Central, foi de 11,72%.

Mas, aplicando a taxa ao estoque total da dívida interna e externa — cerca de R$ 3,4 trilhões no início de 2012 — o número deveria ser muito maior!

Nos cálculos de Maria Lucia, o total de juros pagos em 2012 deveria ter sido de R$ 398 bilhões.

E onde foi parar a diferença? O gato comeu R$ 264 bilhões em juros?

Na opinião da auditora, é a prova de que o governo emite títulos para pagar juros.

Com isso, parte substancial do pagamento de juros acaba na coluna “refinanciamento”.

Salta da linha 2 para a linha 6:

Maria Lucia Fattorelli insiste que isso contraria a Constituição.

“Fraude!”, insiste. No trecho da entrevista ela se refere à tabela acima:

Ao fim e ao cabo, segundo Maria Lucia, é o peso da dívida que acaba enfraquecendo o endividado Estado brasileiro.

Seria o motivo para as concessões de estradas, rodovias, portos e ferrovias anunciadas pelo governo Dilma.

Para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é, os cálculos do governo sobre a relação entre a dívida e o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, considera a chamada “dívida liquida”, ou seja, o governo desconta as reservas detidas pelo Brasil em dólares, de cerca de U$ 400 bilhões, da equação.

Da mesma forma, quando o governo calcula o pagamento de juros como parte do Orçamento, não inclui os juros que, segundo Maria Lucia Fatorelli, estão “embutidos” no refinanciamento da dívida.

Seriam truques para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é. Acabam mascarando o domínio dos banqueiros sobre o “sistema”.

É por isso que os dois gráficos abaixo, divulgados pela Auditoria da Dívida Cidadã na internet, causam tanta controvérsia. Os governistas acham que só deveriam ser considerados os R$ 134 bilhões oficialmente declarados como juros pagos em 2012, não R$ 753 bilhões que são a soma de juros + amortizações.

Ao concluir nossa entrevista, Maria Lucia Fattorelli diz que o crescente grau de endividamento reduz a margem de manobra do governo e o empurra para as privatizações, agora “de estruturas de estado”, não apenas de empresas lucrativas, como aconteceu no período da privataria tucana. Outro ponto controverso,  já que petistas insistem que concessões não equivalem à venda de patrimônio.

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Maria Lucia opina que o Estado brasileiro hoje serve mais aos banqueiros que aos cidadãos que pagam a conta. Outra opinião capaz de causar um acalorado debate, mas desta vez na federação dos banqueiros, a Febraban, que costuma dizer que os bancos prestam um serviço público, sem admitir que fazem isso também às custas do dinheiro público.

Ouçam o trecho final da entrevista:

PS do Viomundo: Agora, em 27/11/2013, com juros de 10% ao ano!

Beto Richa esconde lista negra dos sonegadores no Paraná

O governadoR Beto Richa quer ampliar pagamento de tributos  com precatórios e para tanto enviou mensagem para ALEP pedindo  permissão para uso   dos precatórios para pagamentos  de impostos  estaduais. De acordo  com estimativas o volume de  títulos  em mãos de  credores   é d e R$ 6  bilhões.

Beto  só  não   disse  que tanto credores com   sonegadores  tem financiado a  campanha  eleitoral  de governador,  deputados, senadores, presidentes, etc..

Desta   forma esse  país   nunca será passado  a  limpo.

Seguidamente vemos alguns empresários reclamando sobre custo Brasil, dizendo que esse tal custo cria dificuldades no comércio interno e externo. Quanto ao comércio externo pode sim criar dificuldades na concorrência internacional, mas daí para falar em alterar a CLT, reduzir direitos de trabalhadores já é outra instância. Interessante é que muitas vezes pessoas que estão à frente de empresas que constam como devedoras de ICMS (sonegadores) é que saem por ai   fazendo  palestras e pregando uma   reforma tributária e flexibilização das leis do trabalho. 

Muitos desses que reclamam da carga tributária já praticaram alguma ação de desvios de fiscalização e determinavam que caminhões com suas cargas fizessem diversas viagens com uma só nota.  

Preciso é estabelecer a diferença entre tributos e  encargos sociais.

Os tributos são e devem depois de arrecadados ser rateados e repassados aos municípios com o batismo de FPM ou retorno de ICMS para que na base onde foi recolhido este   tributo possam  através desses  recursos  investir em infra-estrutura, saneamento, educação básica, construções de escolas, melhoramentos, projetos de urbanização e desfavelamento.  Uma coisa que não se fala é que o ICMS, por exemplo, quem paga é o consumidor já embutido no preço do produto e não a empresa. O que temos conhecimento é que muitas empresas não recolhem o valor de ICMS e contam com o beneplácito do governo, que deveria agir com mais rigor contra sonegadores.

Uma proposta de reforma tributária não encontraria apoio de deputados, governadores e prefeitos. No mínimo eles querem criar ou ressuscitar  algum imposto.  

Os deputados por que existem interesses particulares em manter o atual estado de coisas, basta ver que na lista de sonegadores de ICMS no Paraná figuram nomes brilhantes da política e até mesmo financiadores de campanhas.

Entre governadores não terá ressonância por que eles seguidamente estão com o pires nas mãos em Brasília para pedir recursos, aliás, a boa prática diz que um bom governador é o que nunca larga o pires. São os primeiros em falar em ressurreição de CPMF

Os prefeitos reclamam que não tem recursos para investimentos, mas quando tem uma oportunidade de conseguir verbas, não tem projetos consistentes ou se tem um determinado projeto e um deputado não é de sua relação ele perde verbas e depois reclama.  

Depois de tantas reclamações organizam caravanas e vão a Brasília para pressionar o governo, numa demonstração de miopia administrativa. 

Por que ao invés de ir a Brasília não pressionam o governo do estado para buscar uma saída e acabar com a farra de sonegador se beneficiar  de precatórios e cobrar os sonegadores de ICMS,  já que os montantes  arrecadados  tem origem os próprios municípios e  como  tal  não  tem  retorno proporcional? 

Os próprios municípios dão um exemplo de cobrança quando um contribuinte deve IPTU (atrasos), por exemplo, que passa para dívida ativa, cobrança judicial e dependendo da situação o contribuinte terá um bem que vai a leilão judicial.

Outra prática estranha é de lideranças empresariais que conseguem que um sonegador faça uma palestra dizendo que estas lideranças devem procurar o prefeito e seus  deputados para  pedir  ajuda. Em algumas vezes o palestrante faz parte do rol de sonegadores de ICMS do  Paraná.

Não esqueçamos que os encargos sociais servem para alavancar o sistema previdenciário e desta forma também dar suporte também a serviços como assistência social, como a exemplo a Lei Orgânica da Assistência Social. Para bancar aposentadorias e auxílios.

Questionamos aqui esta situação exposta e discutida por muitos quanto ao custo de tributos.

Sejamos mais diretos neste tema, por conta de que vez por outra se fala tanto em reforma tributária, redução da carga tributária, etc.

Gostaria que os defensores  da tal   reforma  tributária mostrassem  como  fazer isso já  que entre  os principais sonegadores tem  deputados estaduais, federais,  senadores  e pessoas ligadas  a política que por vezes já  nos ensinaram  a fazer as coisas  certas  quando eles  não fazem, e  muitas  vezes conseguem por detrás do pano impedir  ações de fiscais da receita,  como é o caso de um empresário do norte do Paraná,  constante da relação de devedores de ICMs que consta  da lista abaixo  e chegou a dirigir uma empresa  que sobrevive  com recursos  de empresas privadas.

Temos um fato curioso   que comprova a não vontade de promover uma reforma tributária.