O governados Beto
Richa quer ampliar pagamento de tributos
com precatórios e para tanto enviou mensagem para ALEP pedindo permissão para uso dos precatórios para pagamentos de impostos
estaduais. De acordo com
estimativas o volume de títulos em mãos de
credores é d e R$ 6 bilhões.
Beto só
não disse que tanto credores com sonegadores
tem financiado a campanha eleitoral
de governador, deputados,
senadores, presidentes, etc..
Desta forma esse
país nunca será passado a
limpo.
Seguidamente vemos
alguns empresários reclamando sobre custo Brasil, dizendo que esse tal custo
cria dificuldades no comércio interno e externo. Quanto ao comércio externo
pode sim criar dificuldades na concorrência internacional, mas daí para falar
em alterar a CLT, reduzir direitos de trabalhadores já é outra instância.
Interessante é que muitas vezes pessoas que estão à frente de empresas que
constam como devedoras de ICMS (sonegadores) é que saem por
ai fazendo palestras e pregando
uma reforma tributária e flexibilização das leis do
trabalho.
Muitos desses que
reclamam da carga tributária já praticaram alguma ação de desvios de
fiscalização e determinavam que caminhões com suas cargas fizessem diversas
viagens com uma só nota.
Preciso é estabelecer
a diferença entre tributos e encargos sociais.
Os tributos são e
devem depois de arrecadados ser rateados e repassados aos municípios com o
batismo de FPM ou retorno de ICMS para que na base onde foi recolhido
este tributo possam através
desses recursos investir em infra-estrutura, saneamento,
educação básica, construções de escolas, melhoramentos, projetos de urbanização
e desfavelamento. Uma coisa que não se fala é que o ICMS, por
exemplo, quem paga é o consumidor já embutido no preço do produto e não a
empresa. O que temos conhecimento é que muitas empresas não recolhem o valor de
ICMS e contam com o beneplácito do governo, que deveria agir com mais rigor
contra sonegadores.
Uma proposta de
reforma tributária não encontraria apoio de deputados, governadores e
prefeitos. No mínimo eles querem criar ou ressuscitar algum
imposto.
Os deputados por que
existem interesses particulares em manter o atual estado de coisas, basta ver
que na lista de sonegadores de ICMS no Paraná figuram nomes brilhantes da
política e até mesmo financiadores de campanhas.
Entre governadores
não terá ressonância por que eles seguidamente estão com o pires nas mãos em
Brasília para pedir recursos, aliás, a boa prática diz que um bom governador é
o que nunca larga o pires. São os primeiros em falar em ressurreição de CPMF
Os prefeitos reclamam
que não tem recursos para investimentos, mas quando tem uma oportunidade de
conseguir verbas, não tem projetos consistentes ou se tem um determinado
projeto e um deputado não é de sua relação ele perde verbas e depois
reclama.
Depois de tantas
reclamações organizam caravanas e vão a Brasília para pressionar o governo,
numa demonstração de miopia administrativa.
Por que ao invés de
ir a Brasília não pressionam o governo do estado para buscar uma saída e acabar com a farra de sonegador se
beneficiar de precatórios e cobrar
os sonegadores de ICMS, já que os
montantes arrecadados tem origem os próprios municípios
e como tal não tem retorno
proporcional?
Os próprios
municípios dão um exemplo de cobrança quando um contribuinte deve IPTU
(atrasos), por exemplo, que passa para dívida ativa, cobrança judicial e
dependendo da situação o contribuinte terá um bem que vai a leilão judicial.
Outra prática
estranha é de lideranças empresariais que conseguem que um sonegador faça uma
palestra dizendo que estas lideranças devem procurar o prefeito e
seus deputados para pedir ajuda. Em
algumas vezes o palestrante faz parte do rol de sonegadores de ICMS
do Paraná.
Não esqueçamos que os
encargos sociais servem para alavancar o sistema previdenciário e desta forma
também dar suporte também a serviços como assistência social, como a exemplo a
Lei Orgânica da Assistência Social. Para bancar aposentadorias e auxílios.
Questionamos aqui
esta situação exposta e discutida por muitos quanto ao custo de tributos.
Sejamos mais diretos
neste tema, por conta de que vez por outra se fala tanto em reforma tributária,
redução da carga tributária, etc.
Gostaria que os
defensores da tal reforma tributária
mostrassem como fazer isso já que
entre os principais sonegadores tem deputados estaduais,
federais, senadores e pessoas ligadas a
política que por vezes já nos ensinaram a fazer as
coisas certas quando eles não fazem,
e muitas vezes conseguem por detrás do pano
impedir ações de fiscais da receita, como é o caso de um
empresário do norte do Paraná, constante da relação de devedores de
ICMs que consta da lista abaixo e chegou a dirigir
uma empresa que sobrevive com recursos de
empresas privadas.
Temos um fato
curioso que comprova a não vontade de promover uma reforma
tributária.
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