Parece que professores
de Economia de qualquer faculdade no Brasil passam quatro
ou cinco anos mentindo para os acadêmicos. Assim como o governo federal não cumpre a Constituição Federal, os programas de Cursos de Ciências
Econômicas deve ser jogado no lixo. Mentem para acadêmicos que Superavit se obtém
quando a arrecadação supera os gastos, ou melhor, deve se programar gastos e
respeitando receitas. Se Dilma tivesse ao
menos administrado uma cozinha e um especialmente um fogão, ela perceberia que
a comida ficaria cru se acabasse o gás e ela não tivesse mais crédito ou se
estivesse negativada, ou no
SEPROC.
No caso
do PLN 36 que foi para a
votação no dia 3 de novembro trata-se
de um projeto poderiamos assim dizer
“Projeto da Propina” para aprovar
a Irresponsabilidade Fiscal
do Governo Dilma. Por que
Projeto da Propina? Por que a
Presidente Dilma que
já sonha em
ressuscitar a CPMF
para fazer frente
à dificuldade da caixa, no intuito
de obter a própria anistia ela
pressiona o congresso e
diz que tem grana, muita grana
para as a emendas dos parlamentares que aprovarem
o projeto polêmico.
Prmeiro Dilma
não cumpre metas
previstas na LDO e por
isso já
haveria motivo para
processo. Não cumpriu a
LDO e em consequencia transgrediu a Lei de
Responsabilidade Fiscal e estaria sujeita
a processos de improbidade
administrativa, inquerito civil e impcheament.
O impressionante de
tudo isso é o voracidade com que compra apoio
no congresso relembrando
que o que disse Lula de certa
feita: no congresso tem mais de 300 picaretas.
Desta vez Dilma foi mais longe e
passou por sobre o Orçamento
Impositivo onde os deputados
aprovaram a lei e o governo
deve liberar as emendas,
mas, Dilma condicionou a liberação das verbas
à aprovaçao do
Projeto da Propina.
Numa crise de
credibilidade de confiabilidade o
primeiro mandato da presidente Dilma foi fortemente criticado pela falta de
transparência com a política fiscal. Em 2012 e em 2013, a meta de superávit
primário do setor público não foi cumprida, mas ficou dentro dos limites da
lei, com o governo se valendo de várias manobras fiscais.
Neste ano o
cenário piorou ainda mais, e passada as eleições de outubro, o governo anunciou
que desistiu de perseguir a meta fiscal equivalente a 1,9% do PIB. Diante do
desempenho pífio da economia e das desonerações fiscais que afetaram a
arrecadação e de gastos crescentes, o governo enviou ao Congresso projeto para
alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que, na prática,
acaba com qualquer meta de primário.
Com relação
aos gastos públicos Barbosa, futuro
ministro do Planejamento, corroborou o discurso afirmando que dará continuidade
à melhoria e eficiência do gasto público, defendendo ainda que é preciso
incentivar mais a poupança do país e estimular os investimentos.
"Como desafio
mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao
novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado
primário", afirmou ele, que participou da entrevista coletiva ao lado de
Levy e Tombini.
O fantasma
da inflação voltando passou
a ser
uma das preocupações do presidente
do BC, por sua vez, voltou a afirmar que trabalha para levar a inflação para o
centro do meta, e que a política monetária tem de permanecer
"especialmente vigilante".
Três dias após a
presidente Dilma ter sido reeleita, no final do mês passado, o BC surpreendeu
ao iniciar um novo ciclo de aperto monetário ao elevar a taxa básica de juros
em 0,25 ponto porcentual, a 11,25% ao ano, para segurar a inflação.
O anuncio da nova equipe agradou ao mercado e
ao setor produtivo.
"Os nomes
representam pilares de credibilidade, cada qual em sua área. Mas eles se
complementam e dão unidade de ação a um governo que almeja o controle da
inflação, a austeridade fiscal e a elaboração de um conjunto de reformas
estruturais modernizadoras", afirmou o presidente-executivo do Bradesco,
Luiz Carlos Trabuco, que chegou a ser cotado para assumir a Fazenda.
Levy deixou a
chefia do braço de gestão de recursos de terceiros do Bradesco para assumir a
pasta.
Decreto do governo condiciona nova liberação de
emendas à alteração na LDO
Mudança garantirá
R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares
01/12/2014 | 20:17 | AGÊNCIA
O GLOBO
“ Às vésperas da votação da proposta que muda a
meta fiscal de 2014, o governo editou decreto condicionando uma nova liberação
de R$ 444,7 milhões para as emendas individuais à aprovação da proposta que
muda a meta fiscal de 2014. O decreto da presidente Dilma Rousseff amplia em R$
10,032 bilhões os gastos de toda a máquina pública este ano, sendo uma cota
diretamente destinada aos parlamentares. Os R$ 444,7 milhões garantirão uma
fatia de R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81
senadores). No ano, os parlamentares terão R$ 6,9 bilhões para a totalidade das
emendas individuais, sendo que cada um fechará 2014 com uma cota de R$ 11,6
milhões. A pressão do Planalto ocorre depois da rebelião da base aliada na
semana passada, quando os parlamentares dos partidos aliados não compareceram à
sessão do Congresso”.
Nesta segunda-feira,
além de garantir o chamado empenho (promessa de pagamento futuro) das verbas,
Dilma se reúne com os líderes dos partidos governistas. O Congresso tem nova
sessão às 18h desta terça-feira para tentar votar, mais uma vez, a redução da
meta fiscal de 2014.
Em 2014, foi
aprovada que as emendas individuais se tornaram impositivas, ou seja, com
execução obrigatória. Em fevereiro, quando publicou o decreto de
contingenciamento, o governo havia destinado R$ 6,4 bilhões para as emendas
individuais no ano. Agora, o valor foi ampliado para R$ 6,9 bilhões. Na
prática, o governo está aumentando os gastos em R$ 10,032 bilhões neste final
de ano, em relação aos limites que havia fixado em fevereiro, quando anunciou o
chamado contingenciamento (congelamento) de parte dos gastos públicos. Em
fevereiro, os gastos estavam liberados em R$ 252,6 bilhões e agora o valor
final subiu para R$ 262,6 bilhões, no acréscimo de R$ 10,032 bilhões.
O texto do decreto
deixa explícita a condicionante entre a liberação dos gastos e a aprovação do
projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e permite ao
governo descumprir a meta fiscal deste ano. O governo explica que só poderá ter
recursos para os pagamentos se houver a redução no superávit primário de 2014.
Apenas ontem o decreto chegou ao Congresso.
“A distribuição e utilização do valor de ampliação
ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 (que
é o projeto que muda a meta fiscal)”, diz o decreto assinado no dia 28 e publicado
em edição extra do Diário Oficial do mesmo dia. Em seguida, o decreto ressalta
que, “não aprovado o PLN 36, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda
elaborarão novo relatório de receitas e despesas”.
Pelo decreto, os ministérios da Saúde, Cidades e
Agricultura são os maiores beneficiados pelas emendas. O Ministério da Saúde
fecharia o ano com R$ 3,2 bilhões em emendas individuais. Já o Ministério das
Cidades, onde há obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do
programa “Minha Casa, Minha Vida”, ficou com R$ 1,09 bilhão ano. A Agricultura
ficou com R$ 312,5 milhões, e o Turismo,
com R$ 348,5 milhões.
As regras das
chamadas Emendas Impositivas foram incluídas na LDO de 2014. Ela obriga o
governo a executar 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas
individuais dos parlamentares. Do total, 50% das emendas devem ser destinadas a
ações em Saúde. Por isso, o Ministério ficou com o maior valor.
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