Existe uma predisposição do Governo
Federal para cobrir os rombos das contas
públicas avançar no
bolso contribuinte. Após uma temporada de gastança sem a controle, farra
com construção de Arenas para
a Copa das Copas,
para Joseph Blatter (mafioso presidente da
FIFA e discípulo dos
Iluminatis) faturar R$ 20
bi sem pagar um centavo de imposto, uso e
abuso com base na Lei
Geral da Copa
e o Regime Diferenciado de Contratações, aqui então o
desperdício foi sem precedente.
Enquanto o povo delirava
nos Circos da Copa o governo maquinava as formas de tirar-lhe
o couro
e ainda ficarem
devendo obrigações.
Não bastasse os exageros com a
Copa, a muito tempo a maior
empresa nacional vinha sendo
dilapidada por gente
do governo e por partidos da base aliada.
Impossível mensurar o volume
do rombo e o estrago causado
por PP, PT e PMDB ao cobrar
propina de contratos com
empresas parceiras da Petrobras,
como se fosse um pedágio
obrigatório.
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos brasileiros do tipo contribuição especial de competência exclusiva
da União previstos no ART. 149 da CF. São tributos de natureza extra fiscal e de
arrecadação vinculada.
A CIDE combustíveis foi criada
pela Lei nº 10.336, de 19 de
dezembro de 2001, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. É incidente
sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e
respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis
(fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP),
inclusive o derivado de gás e de nafta, e álcool etílico combustível.
Essa contribuição incide sobre os
produtos importados e sua comercialização. Têm como fato gerador
os combustíveis em geral. Os contribuintes são o produtor (refinaria),
o formulador (laboratórios de pesquisas)
e o importador (física
ou jurídica) dos combustíveis elencados no art. 3º da Lei
nº 10.336, de 2001.
Do total arrecadado, 71% vão para
o orçamento da União, e os outros 29%
são distribuídos entre os estados e o Distrito
Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao
consumo de combustíveis e à população. Os recursos devem ser aplicados em programas ambientais para reduzir os efeitos
da poluição causada pelo uso de combustíveis, subsídios à compra de
combustíveis ou infra-estrutura de transportes. Em nenhum estado vimos programas como
estes citados funcionando.
Este era
um tributo que foi
deixado de lado
temporariamente numa política econômica furada para conter
índices de inflação, agora o governo
pode voltar a cobrar CIDE sobre a gasolina, diz Mantega
Apesar de lamentar a perda de receita com a alíquota
zerada - em torno de R$ 10 bilhões - o ministro disse que o controle da
inflação, no momento, era a prioridade.
“O
governo pode voltar a cobrar a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio
Econômico (CIDE) sobre
os combustíveis para melhorar suas receitas mas, no contexto atual, a
prioridade é a inflação, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta
segunda-feira. "Se eu fizer uma pesquisa, acho que inflação será
prioridade máxima. Ninguém quer deixar a inflação voltar", acrescentou o
ministro, ao participar da evento em São Paulo.Poderemos no momento oportuno
voltar com a CIDE. Para
mim, é um grande sacrifício tirá-la", disse Mantega, informando
que a receita gerada pelo tributo é superior a 10 bilhões de reais. "Acho
que temos condições de recolocar a CIDE. Não
agora, evidentemente, mas a inflação dá sinais de ficar mais bem
comportada. Vamos ver no próximo ano e, quando conseguirmos reconstituir a CIDE, ficaremos todos felizes", afirmou Mantega.
No plano estadual, Beto
Richa depois de aventuras,
como gastanças desenfreadas, com
comissionados, recolher FGTS
sobre altos salários de comissionados da SANEPAR,
empregar com altos salários a
própria família por “pura competência”,
no inicio da gestão conceder reajustes de até 138% para comissionados alegando
que era devido deste a época de Jaime Lerner.
Com o caixa arrombado, criou o Conta Única (C. U.) para
centralizar a arrecadação e ter
mais verba para manipular, ao
mesmo tempo inventou o “Tudo Aqui” e bastasse
isto tudo, com a manipulação
de deputados elegeram o filhinho de Clayton Camargo para a
vaga do TCE, já de olho
nas verbas dos depósitos
judiciais. Esta brincadeira custou
caro mas Beto já havia
avançado nos depósitos judiciais.
Esse não é o único questionamento judicial que o ex-deputado enfrenta
referente a eleição dele para o cargo de conselheiro. Um mandado de segurança no TJ-PR afastou-o da
função. Outro processo tramita no STJ e também pede a saída de Camargo. A Justiça Estadual determinou, em primeira
instância, a anulação da eleição de Fábio Camargo para conselheiro do Tribunal
de Contas do Paraná (TC-PR). A decisão, do juiz Roger Vinícius Pires de Camargo
Oliveira, considera que o número de votos recebidos pelo então deputado era
insuficiente para uma vitória em primeiro turno e, portanto, sua nomeação seria
ilegal. Ainda cabe recurso da decisão.
Não
satisfeito o governo apela
para a Substituição Tributária, que na prática é recolhimento
antecipado do ICMS ou IPI, reduzindo a capacidade das
empresas quanto a capital de
giro, além da incerteza sobre o tempo
que a mercadoria ficaria em estoque.
“Substituição tributária é um
mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e
estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e
posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado
na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da
substituição tributária é definida a depender do produto”.
A grande novidade agora é a retirada
do DETRAN da
responsabilidade da Secretaria de
Segurança passando para
a Casa Civil,
mas próximo dos olhos gordos do
governado visto que existe
um superávit de R$ 1 bi
por ano e ai teria mais verbas
para a gastança, sem a preocupação
com a mentira da Lei de Responsabilidade Fiscal por que a pelegada
do governo mudaram as regras com
o jogo em andamento. Desta
maneira alteram até os
conceito de Teoria Econômica,
onde o que era déficit no
passado agora passa a ser superávit.
No plano
federal foi desta forma, quando
o governo viu que estava com as contas estouradas e sujeito a
apear do cargo arrumou logo
uma fórmula sinistra
de tornar negativo
em positivo como se
estivesse lidando com “
números relativos” Definitivamente , para
quem estava com
caixa arrombado agora tudo
resolvido, com a Teoria do Coelho na Cartola, o velho
e matreiro jeitinho brasileiro.
Qual é
custo de tirar
o coelho da cartola? Quanto cada votante a favor levará?
E a nobre presidente diz que fará
um combate incansável à
corrupção. O ponta pé inicial partida
para corromper o congresso
para o novo mandato foi dado.
O que a nação pode esperar?
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