Inúmeras vezes o
povo escuta de
candidatos que vão governar dentro dos princípios democráticos para o
povo, pelo bem da coletividade, falam
tanto em administração participativa,
que vai ouvir a
comunidade e outras coisas
mais que não tem a menor pretensão
de cumprir.
Em administração pública
nunca se viu tantos absurdos como nos últimos vinte anos. É um tal de favorecimento de amigos e atravessadores nas negociações de terrenos para implantar
conjunto habitacionais projetos
estes financiados pela CEF, construídos por empresas
sem capacidade técnica e sem
pessoal habilitado que saibam o que
fazer e
como fazer para não se
construir casas fora de prumo, fora de nível
ou fora de esquadro como aconteceu por exemplo no
residencial São Francisco, onde quase duas dezenas de casas foram
abandonadas pela metade, até por que o empreiteiro não
pagou o salário dos funcinários.
Também neste conjunto
a contrapartida do município
com infra-estrutura não foi
realizada, todavia inúmeras casas
foram entregues incabadas, sem
piso, sem instalações sanitárias adequadas sem
rede de esgoto ou fossas e esgoto
corre a cécu
aberto. Também não ficou
claro os critérios de distribuição dessas
casas para ver se
as pessoas que se inscreveram não tinham imóveis em outros
locais e poderiam ali usar
as casas com
fim de especular com aluguéis,
neste sentido já existe
várias reclamações.
Muitas das atividades e
serviços prestados ou elaborados são definidas sem a participação da comunidade
e atropelos são cometidos sem que haja uma definição de prioridades. Vejamos e procuremos entender
o que é prioridade:
prioridade
sf (lat med
prioritate) 1 Qualidade ou estado de primeiro; antecedência no
tempo. 2 Precedência no tempo ou no lugar; primazia,
preferência. 3 Direito de falar primeiro ou de ser atendido em
primeiro lugar. 4 Preferência de fabricação, fornecimento, transporte
etc. decretada para produtos ou materiais escassos em tempos de emergência.
Posto isto, as prioridades
são estabelecidas a partir de uma comparação. Uma prioridade é algo importante
perante outras coisas e desta forma, receberá mais recursos ou será satisfeita
com maior celeridade: “A saúde pública será
a prioridade deste governo”, “Se ainda não tens casa e que já compraste um
carro novo em folha, então acho que as tuas prioridades estão trocadas”, “A
empresa tem muitos problemas, mas a prioridade é pagar os salários em atraso. Prioridade significa
eleger o que vem em primeiro lugar, ou seja, o que mais importa para nós”.
Um exemplo que colocamos aqui para análise. Se não temos saneamento básico, esgotos
correm a céu aberto em diversos pontos, mas
na fatura da SANEPAR é cobrado a
taxa de esgoto, ruas mal
iluminadas no centro e
bairros, porém a tarifa é
cobrada mensalmente. Pois bem, no caso da iluminação pública isto
é prioridade até por questão de segurança pública
e o saneamento básico para se reduzir
índices de doenças. Quando não se
define prioridades é possível que tenhamos casos em que se gasta
recursos com grama
em estádio que só serão
usados uma vez
por semana ou por mês ou por
ano, como no
caso do governo federal que
gastou uma montanha de dinheiro
para um circo de trinta (30) dias na Copa do Mundo.
Por conta
destas situações lembramos que numa gestão
participativa e de acordo co a lei de transparência existe a necessidade de se trabalhar ou agilizar os
conselhos, com audiências públicas e ainda com
conferências municipais, resta
saber se o gestor
tem essa disposição. O grande
perigo é se criar conselhos de fachadas
pró forma e na realidade os
deixar engessados nas mãos de um presidente
que pressupostamente é escolhido
a dedo pelo gestor para que o
conselho não cumpra suas
finalidades.
Vamos
tratar aqui alguns
erros primários cometidos dentro
de setores que deveriam se mais
ligados aos conselhos para que os projetos possam ser melhores delineados e possam tramitar
com mais facilidades nos escalões superiores. Até o presente momento não soubemos que o Conselho de Agricultura tivesse
participado da elaboração de projetos pleiteando recursos para o
setor. Atrelado a ele está o
Meio Ambiente que muito embora sejam situações diferentes não tem
autonomia para fazer negociações diretas com Ministério de Meio Ambiente para
buscar recursos. Verbas existem mas a considerar que ambientalistas da
pasta freiam recursos
que teriam que passar pela agricultura.
Ambos os conselhos teriam que ser reunir
para discutir as prioridades de
cada setor.
Igualmente acontece com Esporte
debaixo do guarda chuva
da Educação. É difícil verbas destinadas
ao Esporte tenham que passar por outro setor e até mesmo licitações e compras
de materiais que precisam do
empenho de outros setores tendem a
atrasar. Da mesma forma que os anteriores, Esporte deve ter um
conselho funcionando assim com
Educação.
Este gargalo está em outros setores como Conselho de Saúde, de Assistência Social, de Indústria e Comércio, Turismo, Conselho da Criança e do
Adolescente, Tutelar, de Segurança e outros. Importante lembrar que além da ligação com
executivo todos este conselhos devem
ter relacionamento com judiciário
e MPE,
muitas vezes até como forma
de buscar orientações para não
entrar em conflitos desnecessários.
Já abordamos isso em outras ocasiões e repetimos, visto que um
Conselho Municipal de Agricultura tem
um foco diferente
do Conselho de Meio Ambiente,
e por
si só os projetos devem ser encaminhados separadamente para os setores
competentes. Podem até elaborar
projetos
em conjunto.
É impossível
aceitar que o setor de Indústria e
Comércio estenda seus braços
sobre o Turismo e acabe
o sufocando deixando-o sem ação para
satisfação do ego de um diretor de Indústria e
Comércio centralizador que não
deixa que o Turismo faça qualquer
contato com áreas estaduais
e federais sem lhe
beijar as mãos.
Interessante lembrar
que hoje o SINE anuncia a
oferta de vagas de trabalho nas
empresas e quando os interessados entram em contato verifica-se que não se enquadram no perfil que a
empresa procura. Quantos
cursos de preparo de mão de
obra estão em andamento? Para que áreas? Um exemplo desse tipo de carência
está na construção civil, como no caso das
casas abandonadas do São Francisco.
Ali faltam pedreiros, carpinteiros, eletricistas, pintores, encanadores e pessoal
para fazer calçadas para passeios
que serão necessárias quando
a prefeitura cumprir
com sua parte fazendo a infra estrutura.
Este setor de setor de Indústria e
Comércio tem algum projeto de implantação de uma
nova área industrial? Onde? Como foi
definido o local? Por critérios técnicos ou para
favorecer negociatas, como uma
meia dúzia de atravessadores. O ideal não seria uma área industrial na
rodovia, exposta como uma vitrine
comercial?
O
resultado desta anarquia
centralizadora é o
tiro errado e a
recusa dos projetos, vejamos:
Se para o Parque da Gruta são necessários dois
projetos que se façam então dois
projetos, um voltado para o Meio Ambiente como a
recuperação do rio como um todo,
inclusive com um trabalho
para acabar com despejo de esgoto no
leito do rio, recolhimento de
lixos e preocupação com a vegetação inclusive
com catalogação. Cada
projeto desses deve ser enviados para
setores competentes. Num
projeto dessa natureza
deve constar se a execução será só do
município ou se terá
parcerias com clubes de
serviços, escolas, exército,
bombeiros e também se a sociedade organizada
participará.
O departamento
de Assistência Social deve deixar de ser mero alienador de seres
humanos com as doações de que subtraem a
dignidade da pessoa
e a torna extremamente dependente e trabalhar no sentido de emancipar essas
pessoas. Em pleno avanço da ciência e tecnologia é necessário
que este
setor avance e não condene
as pessoas à escravidão e
a perpetuação da miséria de da ignorância.
Aqui a carência é
extrema, não existe uma política de desenvolvimento ou programa de assistência social aos idosos
e isto faz com que vivam
isolados, existe falhas na assistência ao
menores e meninas e meninos ficam a mercê da sorte e não existe trabalho de base junto a
famílias carentes. Idosos tem
somente um arremedo de Clube da
Terceira Idade e com tantas
projetos de casas estilo
Minha Casa Minha
Vida não existe um vila da terceira idade
com toda a infra-estrutura, inclusive com oficinas ou fábrica
para que
o idoso continue em atividade
como forma de terapia e complemento de
renda. Nesta infra estrutura poderia ter um
centro social, ATI e salão de festas.
Para isso é necessário colocar em
funcionamento todos os conselhos, para que
dentro de cada setor haja o envolvimento da sociedade. Os produtores rurais
discutirão os problemas e prioridades da agropecuária, o pessoal
voltado a questões ambientais
tratarão de problemas cruciais de salvação
de mananciais, recuperação e limpeza de
rios, observação de critérios técnicos para a implantação
de empresas.
O Conselho de
Turismo deve se preocupar com a exploração do potencial
turístico que hoje conta com mais de vinte
pontos. Antes porém é preciso reunir
todos os proprietários destas
áreas e traçar um plano de ação.