Presidente do CIRUSPAR diz que sudoeste não vive mais sem SAMU

Na reunião do CIRUSPAR dia 18 de novembro as 14h00 na AMSOP em Francisco Beltrão, com a presença de diretores das Regionais de Saúde e mais prefeitos  de alguns municípios, questões  relacionadas  com a  gestão foram debatidas e elaboradas  algumas propostas  para uma assembleia. Em que pese o  SAMU   regional estar  atravessando algumas dificuldades o Presidente  do CIRUSPAR  e prefeito de Marmeleiro Luiz Bandeira afirmou que não existe possibilidade  de paralisação do SAMU  e disse  mais:    Temos que reconhecer  que o SAMU   tem prestado serviço  de alta   importância   para  a  saúde da região.

Quando falou sobre dificuldades lembrou que para a fundação do SAMU na região a  decisão  não  foi imposta  e  todos  os municípios  participantes  da assembleia  aprovaram a   Fundação do SAMU e do CIRUSPAR.   Por outro lado, para participar das assembleias as câmaras municipais autorizaram os respectivos prefeitos e aprovaram também o repasse das cotas para a  manutenção  do SAMU.

Voltando especificamente às questões ligadas à  gestão financeira e  dificuldades  ocorre  que a  cota de participação de cada  município no   consorcio  não   ultrapassa a R$ 0,80   per capita ou  por  habitante.  Considerando um município com 45.000 habitantes o repasse mensal seria de R$ 36.000,00 e o problema foi gerado quando alguns municípios deixaram de cumprir com o que foi discutido e aprovado na assembleia de fundação do CIRUSPAR.   Tem município que renegociou e agora não está  recolhendo  o valor   devido  mensalmente  e  tampouco o  parcelamento.

A Coordenadora   Regional do SAMU  Kelly Custódio demonstrando responsabilidade,    consciência  e objetividade   procurou conversar   com  as equipes  do  SAMU em Francisco  Beltrão   e tranquiliza-los dizendo  que a administração vai  fazer alguns  ajustes para não   penalizar os  componentes da equipes e para tentar   viabilizar  o  repasse  de Vale Alimentação e pagamento de adicional de insalubridade afim de evitar conflito com justiça do trabalho.   Quanto a este caso pediu tempo aos samuzeiros por que  já  tem tratativas com  sindicatos. 

Quando  perguntamos para Kelly o que ela pensa  sobre  as alegações de algumas pessoa de que o  SAMU lota  hospitais,  leva  bêbados  ao  posto de saúde  e passaram a  chamar de taxi de  luxo,   ela  disse que quando chamado pelo 192  as equipes estão  preparados para  atender  da melhor maneira e  sempre  otimizando o tempo  resposta.  Quanto a bêbados o SAMU tem como  foco  o  tratamento da saúde, alcoolismo é problema de saúde e assistência   social  e como  tal  devem ser tratados.

No caso especifico de Palmas, em 08 de outubro de 2012  através de oficio 769/2012 – PRMPB/MPF  ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde  envio cópia de documentação dirigida ao Prefeito Municipal em data de 3 de outubro de 2012 através do oficio 676/2012 – PRMPB/MPF alertando para  a mora do município e inadimplência de  parcelas de repasse  prevista no  contrato  de rateio do  referido consorcio.

No documento encaminhado o Procurador da República Dr. Rui Mauricio Ribas Rucinski fez uma série de questionamentos e que inclusive na época a falta de pagamento das parcelas de Palmas ao consórcio era no total de R$ 406.442,90 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois  reais e noventa centavos).

O procurador questionou se o município cumpriu os compromissos assumidos  na Clausula II do Contrato  de Repasse do CIRUSPAR  e se não cumpriu deveria apresentar uma   justificativa  e  ainda, diante   do  montante da divida   do município que justificativa o   administrador público  apresentaria  ao Ministério Público,  á  população ao Conselho  Municipal de Saúde  e a respectiva Câmara de Vereadores, caso o município seja excluído  do CIRUSPAR ou caso  ocorra  a  inviabilidade  do  Consórcio. 

OS REFLEXOS DA IMPROVISÃO DA INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU

Inúmeras  vezes questionamos a  gestão pública com  referência as péssimas condições de trabalho na Base do SAMU em Palmas e estes  questionamentos nos levaram a criticar cada vez mais a administração,  não   importando se era  Pedro ou Paulo, mas sim  dando ênfase ao problema criado  com a  instalação da base num  local inadequado,   com  riscos de contaminação  ambiental  ao lançar dejetos numa  única fossa,  sem uma  fossa   dentro  das  normas  ambientais  para escoar os resíduos da  extrusora  após a  lavagem, desinfecção e esterilização  dos  equipamentos   após  os socorros  efetuados.

Quanto às criticas, o primeiro pedido de providências junto ao MPE foi efetuado em   maio passado  quando da primeira  chuva forte  e o pátio do SAMU   foi invadido pelas  águas,  vieram as  chuvas de julho e os  problemas  se agravaram.   O  segundo pedido   foi protocolado em outubro.

Quanto ao esgoto interno da base  entupido,  isto  se dá por  que  amadores   trabalharam neste   projeto,   onde  já se viu  um   esgoto  de cozinha (com gorduras)  passar   por debaixo do piso da base  numa  extensão de mais 10  m  sem a  queda   necessária para   dar  vazão ao resíduo. A  mesma coisa ocorre com o BWC   feminino.   O BWC  masculino   está  mais  próximo da fossa improvisada  e  hoje   transbordando  e  fedendo.

Quando ao fato  do município não ter   condições de mudar o SAMU  daquele  local   dizemos que ali  não  poderia  ser instalado um  serviço de tão   grande importância.  E  se existe dificuldade para   mudar  para  outro  por que não  tem verba   para construir  um  local adequado, nos colocamos a  disposição  do  CIRUSPAR   para pagarmos aluguel de um  imóvel  onde seja possível  instalar o SAMU  e não  o fazemos  isso  por  vontade  de disputar uma  eleição  para  chegar até  uma  câmara  de vereadores e  pedir  para tapar  buracos, trocar ou dar nomes de ruas  e títulos de cidadão mais lindo. Quando nos propomos a pagar  o aluguel de um imóvel o  fazemos  por reconhecer a  importância   do SAMU   e  pela  defesa  dos interesse coletivo.

O que  vimos neste ano  com   relação  ao  SAMU foi  estado de abandono e agressões  verbais  e ameaças aos samuzeiros  por  parte de algumas autoridades.    

Com  relação  a  reportagem da TV Sudoeste, as autoridades  não  assistiram o vídeo mostrado  e que foi  feito  quando das  chuvas de julho e na oportunidade  com  rio  transbordando, a  boca de lobo não aceita mais as águas e alagavam  o pátio do SAMU.

Repetimos, se a prefeitura não verba para  pagar  aluguel de um  imóvel para  instalar o SAMU    estamos  a disposição  para pagar  o tempo  que for necessário até que se construa  um prédio  digno  e retirem o SAMU   daquele  local que é inadequado  até  para  chiqueiro, por  que os  porcos  estariam  sujeitos em dia de grande chuva  morrer  afogados.