SAMU 192 e a falta de vontade política

Ainda que houvesse  tempo para providências legais e administrativas prevaleceu a improvisação  na instalação do SAMU 192 em Palmas PR,  repetitivamente  decidimos abordar este tema novamente depois de muito  ouvir argumentos injustificados a  respeito de SAMU, de que não  se pode  pagar por serviços não executados ou por serviços não recebidos.

Estas improvisões permanecem  até  hoje  em dia e  como  haviamos alertado os problemas   chegaram a comprometer os trabalhos   pelo  fato da  base  estar numa   área  comprometida com esgotos sem escoamento, riacho contaminado, riscos de alagamentos  e o  mau cheiro  proveniente da empresa  existente no local.

Muito se engana  quem defende esta   tese  e  mostra  completo  desconhecimento do termos assinados e compromissos  assumidos. Interessante lembrar  que as pessoas  que deveriam saber do aspecto legal do consórcio são as  que mais tem falado inverdades.

Para   fazer parte  do  consorcio,  o executivo   deveria encaminhar  pedido  para  a camara municipal,  a mesmas   autorizar  a  participaçao e  também  um a leia  autorizando o repasse  de R$ 0,79  percapta ( por habitante.  Pleo que sabemos nenhum  municpio   entrou  no  consorcio enganado  e todos os  prefeitos  dos 42  municnipios   aprovaram a   fundaçao do  CIRUSPAR  bem como  aprovaram  o  rateio de  custos.

Levantamento  efetuado  na semana  da realizaçao da Assembleia  do CIRUSPAR na AMSOP  

Uma coisa  que  nos deixa  intrigado é com  relaçao  a  legislacao  em todos  os sentidos  e  em qualquer nível.  Se um  motorista   comete  uma infraçao  é notificado e  multado.  Se  alguem comete  erros  com relaçao ao IRPF  ou  IRPJ  encalha  na  malha fina,   notificado e multado.

No  setor  público  partindo   do pressuposto  que o gestor  não cumpre  a  lei  ele   corre  risco  de ser penalizado  e  até  mesmo cassado.    
Como   fica  a  situação  de  todos  os  municipios  que  participaram e aprovaram a  fundação do CIRUSPAR?  
Todos  os passos  dados para   a  instalaçao do SAMU  não passou  de uma  brincadeira?

Após a publicação dos devedores nos jornais e  pelas  redes de TV l, alguns municipios pagaram  e outros  até  quitaram as dívidas como o caso de Santo Antonio e São João. Essa semana Palmas recolheu os valores referentes ao repasse da União de outubro, ficando  em débito  com as  parcelas de novembro e dezembro mas as parcelas do município não tem nem previsão.

Façamos  então uma  analogia:  Um homem  se encanta com  os belos  olhos de uma  mulher,  se apaixona, namora  e  casa.  Resultado  disso  vem  um   filho   lindo que a  todos  faz   ficarem   maravilhados.

De  repente  o pai   decide  ensinar  o filho  a  nadar  e o coloca  na piscina  da casa.  Após certo tempo  e depois de umas  poucas braçadas  o pai  vira  as costas  e  sai da piscina e o   filho se bate  na água  até morrer  afogado.

Seria  isso que passa  pela  cabeça  de muitos  gestores públicos municipais  com  relação ao SAMU?   Fizeram o filho  e  agora   pouca importa de ele  vai  morrer   sufocado  nos  compromissos  por   inandimplência  de muitos.   

Há  que se lembrar  que para a  fundaçao  do  Consórcio   CIRUSPAR   aconteceram reunioes  e  uma assembleia para   deliberar  sobre a  criaçao da pessoa  juridica   atendendo    dipositivos  legal  previsto na PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012,   Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências. 

   

Como empresário até quando você toleraria faltas do empregado

Em plena segunda feira   dia 16 de dezembro quando seriam colocados em votação dois  projetos do excecutivo estadual que pressupotamente  transfere para o setor  privado órgãos  importantes da administração pública, uma boa parcela dos deputados não  comparecereceram ao trabalho.

A  base  governista estava orientada  para aprovar na base  do   tratoraço  como   dizem o   projeto   que visa  entregar para uma   fundação  a administraçao de   hospitais públicos, turismo e esporte.

Para o deputado Tadeu Veneri afirmou que ao enviar  a proposta para  a  assembleia foi   precipatado e cometeu uma   série de equivocos. Lamentávelmente  nem o próprio Secretário de Saúde dominava plenamente  o assunto quando aconteceu uma   reunião  anterior  na assembleia. 

Por outro lado e equivocos a parte o governo cometeu   erros  ao não debater   em audiências públicas  o projeto  e mostrar ponto a ponto a   situaçao  dos hospitais universitários,  regionais  e da Policia Militar.   

No caso dos hospitais universitários entregando-os para  a  administraçao da  Fundaçao Estatal de Saúde o governo estaria quebrando a  atuonomia administrativa e  financeira das Universidades  que trata-se  de conquistas  de longo tempo.

Diante  deste   quadro o lider do governo Ademar Traiano   retirou da pauta  de votaçoes  os  prjeto 276/13  e  22/13  dizendo que é preciso  saber a  hora de ir em frente e a  hora de retroagir. Entretanto, não é bem esse o desenho  que vimos  na assembleia  com  um  frequencia sofrível   com o não comparecimento de boa  parcela dos deputados  e a nosso  ver o  lider Traiano  receoso  de ter o projeto reprovado  recuou.

Um  fato nos chamou a  atençao  nesta  sessão,  a  falta de consideração dos nobres  legisladores  para com quem usa  a  tribuna para discursar.  Já  o Tiririca  disse   uma  vez  que a  câmara  é uma  casa  de doidos, todo mundo   fala  ao mesmo  tempo  e  ninguém entende.   Tiririca   tem razão  e  até por que além de não se entender   nada,  como  ninguém liga ou  presta  atençao no orador  e  de  modo  geral  todos   fazem mesa  redonda ou conversas  paralalelas o que   fica  claro e que pouco importa  o discurso ou os projetos, os interesses   são diversos  e muitas vezes adversos.

Desta forma perguntamos Quanto custa e quanto vale um deputado para o contribuinte? Nos últimos dias temos visto na mídia noticias estarrecedoras de coisas que determinados deputados fazem no uso do mandato.

Deputados do Paraná destinam emendas para fora do estado
Desde 2008, parlamentares paranaenses incluíram no orçamento da União R$ 4,6 milhões de investimentos destinados a outras unidades da federação - 24/10/2011 00:13 Gazeta do Povo

O que um aquário em Brasília, um parque de exposições em Uberaba (MG) e uma entidade assistencial de Blumenau (SC) têm a ver com os eleitores paranaenses? Pouco. Os empreendimentos, contudo, despertaram muito interesse de alguns deputados federais do Paraná.Ao longo dos últimos quatro orçamentos anuais da União (2008 a 2011), sete parlamentares paranaenses indicaram R$ 4,6 milhões em emendas individuais ao orçamento federal para investimentos fora do Paraná. A prática é legal, mas distorce a proporcionalidade entre as bancadas estaduais na distribuição de recursos federais. Além disso, colaboraram para o fraco desempenho do Estado na divisão dos recursos da União. Na proposta orçamentária do governo para 2012, por exemplo, o Paraná tem o segundo menor volume de investimentos por habitante entre os 26 estados e o Distrito Federal.Na contramão, apenas dois deputados do Rio de Janeiro propuseram emendas para o Paraná no mesmo período. Atípico, o caso gerou suspeição e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (os detalhes são tema de reportagem que será publicada na edição de amanhã).http://www.jornaldelondrina.com.br/edicaododia/conteudo.phtml?id=1184121&tit=deputados-do-parana-destinam-emendas-para-fora-do-estado  

Saúde e ensino de Brasília e Santa Catarina se beneficiaram Taniguchi destinou R$ 1,5 mi para aquário de BrasíliaEntre os congressistas do Paraná que “exportaram” emendas, há diferentes perfis. Uma trinca ruralista encabeçada por Abelardo Lupion (DEM), por exemplo, sugeriu R$ 1,6 milhão para Minas Gerais, a maior parte para amparar a Associação Brasileira de Criadores de Zebu.Secretário do governo do Distrito Federal entre 2007 e 2009, o ex-deputado Cassio Taniguchi (DEM) pediu R$ 2,2 milhões para Brasília. Suplente de Taniguchi na legislatura passada, Airton Roveda (PR) conseguiu empenhar R$ 600 mil para a saúde em Porto União, município catarinense na divisa com o Paraná.

No sudoeste do Paraná deputados usam e abusam de suas prerrogativas parlamentares e  manipulam autorizações para cirurgias no Hospital Regional do Sudoeste em Francisco Beltrão através de cabos eleitorais, muitos deles vereadores da região, fato este denunciado em plenária na audiência realizada no UNIOESTE em defesa da saúde pública do Paraná realizada dia 21 de outubro as 10h00.
O Ministerio Público tomou conhecimento destas  denuncias e por certo deverá determinar uma  investigação.

Agora vem a pergunta que o povo faz e precisa de resposta. Quanto vale um deputado como estes citados?
Existe balança que possa verificar quanto vale e quanto custa um parlamentar destes?

As mais bela anedotas da administração pública e o caso SAMU

Prof. Dr. Luiz Manoel da Silva

A cada  dia que passa  ficamos  mais e mais espantados   com  o progresso do  lixo  autoritarismo somado com a inutilidade produzida por alguns  administradores que  tiveram uma inspiração e acesso  aos ensinamento do nazismo de Hitler misturado   com o  espírito de ditador venezuelano Hugo Chaves.

No plano  federal  o governo  desde   FHC  vem  destruindo  sonhos  dos  aposentados  com a maldição do  fator  previdenciário  e isto se agravou  na gestão Lula em quem  aposentados   depositaram confiança e  acabaram  traídos, com  a alegação que  se der rejustes  para  quem recebe   mais  que  um  salário  igual  aos  que recebem  um salário, corrigidos   pelo índice  de inflação e variação do PIB  isto  quebraria a previdência  social.

Pois bem!    Gastar   verba  na construção de 12 arenas para o Circo de Joseph Blatter não  quebra  nada.   Inclusive  a população   anestesiada  aceita  calada  a  ofensa do senhor Ronaldo Nazário, aquele que não sabe a diferença entre um travesti  e uma mulher,  de que   Copa do Mundo  não se faz com  hospitais  e a  população  segue  morrendo  nas filas do SUS e dos postos de Saúde.

As escolas públicas em todo o país  estão passando   dificuldades com  telhados  desabando,   esgotos  entupidos  e  com  placas  nas portas dos sanitários (Não  usar),  falta  de material  didático,  de material de limpeza,  de alimentação para  crianças, escolas onde  não tem  energia elétrica por que o governo não  paga  a fatura.   Existem escolas recém construídas  por empresa de familiares  de deputados  que só  faltam  desabar, inclusive  tem instalações  mal feitas, as  caixas  de tomadas  sem fiação  em dias   de chuvas  escorre  águas  pelas  paredes  e agora  não tem verba  para  resolver  tudo  isso, mas para as 12 Arenas   sobram  recursos. 

Gastos e mais gastos  em publicidade  para mostrar coisas  que não  existem, a exemplo o governo do  Paraná   contratou  a global Natalia  Timber para  gravar uma  mentira  quando o governo se quer  a reposição salarial havia   feito.  Ainda  este  ano por duas  vezes  ele  usou o serviço de telefonia  no   Paraná para dizer aos  paranaenses que ele  é o melhor  governador do  mundo.     Eu já   tinha   todos  os  livros de Og Mandino  que tem títulos diversos mais  um  que  vou  citar  aqui  o  Melhor  Vendedor  do Mundo,  O  Maior  Milagre do Mundo onde  o camarada  de tratador de  camelo, queria ser vendedor e  andou  por muitos lugares  tentando  vender  um manto  que  recebera  para teste.  Andou muito sem  conseguir vender, caminhando na noite  fria se aproximou  de um  estábulo e viu que ali tinha  um  criança recém nascida  sem  agasalho e então pensou. Esta criança  não  tem agasalho  vou vender  agora,   mas os pais  não tinham como    comprar  e ele doou  o manto (...)

Beto Richa  quer  ser o maior vendedor de uma  imagem que está  chamuscada pelo choque de gestão  e dificilmente  ele  dará  o manto para alguém e pior, quem  aceitar   ficará comprometido com ele.

No  plano  municipal  ouvimos  diversas  vezes  que as dívidas  de impostos  municipais serão levadas  à  justiça  e  provavelmente  quem deve pode  ter o  imóvel  penhorado.

Por outro  lado,  o gestor  que  é obrigado a  cobrar, agora  não pode  reduzir e tampouco  favorecer alguém  com  redução de tributação  por que incorre  em renuncia  fiscal  e ai o  acerto  será  com a  justiça.

Mas como  toda  moeda te dois lados,   o   bom  cobrador também  tem seus  dias   de mau pagador  e  desta forma,   Palmas  figura  no rol  dos  inadimplentes  para com o CIRUSPAR  sendo  o município que mais  deve,  fazendo com  que o Ministério Púbico Federal  expedisse a  Recomendação  n° 3/2013  forçando  CIRUSPAR  a tomar  uma atitude  que  a presidência sempre  procurou evitar,  a  cobrança por   via  judicial.

Motorista faz  referencia a atendimento  do SAMU 

Apesar de tudo isso o SAMU de Palmas atendeu 1541 ocorrências até dia 7 de dezembro. Todavia recentemente o prefeito e o Secretário de administração, como  se fossem os donos do negócio  quiseram humilhar os samuzeiros um dia desses no PAM...O Prefeito usando de toda um  discurso inadequado disse novamente que não quer mais gente de fora trabalhando no SAMU,  que não vai pagar gasolina para ninguém (Palmas não paga nem as contas do consorcio é o município que mais deve mais de R$ 300.000,00)  O prefeito disse também que tem gente demais e vai mandar embora dois enfermeiros e dois condutores...(quem sabe ele quer colocar seus parceiros lá no SAMU sem concurso, sem treinamentos e por isso ele ameaça os samuzeiros).

Um depoimento  sobre  o SAMU

Já o secretário dele reclamou dos salários dos motoristas, dizendo que pagam um salário exorbitante..e que por menos colocariam motoristas lá. Tivemos também mais uma  demonstração de falta de conhecimento de ambos sobre a legislação que  criou o SAMU  e  do Estatuto,   bem como do Regimento,  e com isso uma ligação telefônica ou uma conversa com o prefeito de Coronel Vivida. Qual a razão desta conversa na ligação telefônica? Estariam tramando a derrubada do presidente do Consorcio pensando em se apropriar das ambulâncias e demitir o pessoal?  Será que vamos precisar pedir na justiça quebra de sigilo telefônico para usar em nossa defesa já que estamos sofrendo ameaças  de processos? Tem gente que se faz de bobo, de ignorante ou pior, será que eles já leram a lei que criou o SAMU no Brasil isto é do primeiro mandato de Lula, e os decretos seguintes? e os editais de concursos do SAMU onde está claro, preciso e conciso o que o candidato deve fazer para ingressar no SAMU?  O regime de trabalho está lá nos editais e os pisos salariais  também e graças a Deus não é regime de escravidão com pagamentos através de RPAs...

Afinal, os problemas estão ai e persistem. Tem prefeituras que continuam não pagando as mensalidades em dia e tem prefeitos que reclamam da central de regulação para o envio dos pacientes aos hospitais da região.

Luiz Bandeira conta que foi aprovado, em assembleia, que os prefeitos interessados em manter uma ambulância própria no seu município podem fazer a solicitação ao governo federal. Para isso, no entanto, a prefeitura interessada terá de arcar com uma despesa mensal na faixa de R$ 4 mil. Os outros R$ 21 mil são bancados pelo governo federal.

O presidente do consórcio diz que poucas prefeituras têm débitos com o Ciruspar - são 42 municípios filiados -, "mas é o suficiente pra dar problemas". Ele não deu número de prefeituras inadimplentes. Uma informação extraoficial obtida pelo JdeB indica que 15% dos municípios estariam com débitos  em números  exatos  são 25 municípios. (grifo nosso).