A
manutenção dos currais com a falácia sobre a
correção do salário mínimo
No debate de ontem
na Rede Vida de
Televisão no Centro de Eventos de Aparecida a presidente Dilma
ao ser questionada sobre a
situação da economia e o poder de
compra chegou a dizer
que o no governo dela
o Salário Mínimo
foi corrigido em 76%, um índice
chutado com certeza para impressionar o
eleitor desavisado e por certo coisas
de orientações de assessores
malandros, como quem diz: o povo
não sabe, não entende
nada tudo que você
falar mesmo que seja besteira
eles vão engolir.
Ao mencionar tão absurdo
índice de correção do mínimo a
presidente demonstrou mais uma vez que fala
as coisas sem estar
preparada e tampouco
sem se preocupar com o resultado prático, a não
ser o impressionismo demagogo.
Índice
de reajuste do salário mínimo
No Brasil, desde o início do Plano Real, o
reajuste do salário mínimo vem sendo, anualmente, um dos temas abordados pela
votação do Orçamento da União.
O reajuste busca sempre cobrir a variação da
inflação, desde o último reajuste, e acrescentar um pouco mais, na tentativa de
melhorar o poder de compra do salário mínimo e distribuir riquezas. A variação
da inflação durante o período entre os reajustes é aferida pela variação do
indicador econômico INPC. Já o acúmulo de riquezas é aferido pela variação do
Produto Interno Bruto (PIB).
Vigência Valor Mensal Índice
de Reajuste
2014 R$
724,00 6,79%
2013 R$ 678,00 9,00%
2012 R$ 622,00 14,13%
2011 R$ 545,00 6,86%
Pressupostamente temos que o salário mínimo é o menor valor de remuneração
que a legislação permite que os empregadores paguem aos seus empregados pelo
tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. O salário mínimo também
é o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho. Isto
quer dizer que ninguém pode receber
valores menores que estes estabelecidos em lei.
A alegação
do governo para não dar um reajuste maior para o
salario mínimo é por que tem repercussão financeira maior nos cofres da
Previdência Social. Este ano, o reajuste dos benefícios de até um salário
mínimo atingiu 20 milhões de segurados.
O impacto na economia é considerado positivo,
principalmente por causa da injeção de R$ 46 bilhões. Utilizado como referência
nos pisos salariais de muitas categorias, o mínimo.
O governo trabalha
muito a questão d e maneira subjetiva e com impressionismo leviano
“Se estiver próximo de R$ 724, nós arredondamos, sempre arredondamos
para cima o salário mínimo, mas o patamar é esse, entre R$ 722 e R$ 724, com
esse viés de alta”, disse Dilma em entrevista a uma rádio de Recife. Essa
correção de R$2,00
para os que vendem ilusão
é muito significativa.
O reajuste do mínimo é feito com base na regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor final é definido por decreto da Presidência da República.
Se considerarmos isoladamente e observando a economia no geral, o impacto de
um aumento de R$ 678 para R$ 724 (6,7%, ou cerca de apenas 1 ponto percentual
acima da inflação esperada para o corrente ano) no salário mínimo não apresenta valor significativo nem melhora o poder real
de compra de uma parcela expressiva da população, nem para fazer frente ao
arrocho de preços que causa pressão inflacionária.
Do ponto de
vista regional em que alguns segmentos específicos ou até Prefeituras de municípios pequenos do Norte e do Nordeste, o impacto do
atual salário mínimo R$ 678,00 já era
alto devido a redução nos
repasses esperados do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de
recursos daquelas prefeituras.
Ainda assim existem muitas tentativas de criar novos
municípios que não tem
renda própria.
Bom lembrar que a arrecadação do FPM não tivermos avanços positivos e não existe
certeza de que isso
ocorrerá visto que estamos enfrentando recessão técnica (
queda do PIB por dois
trimestres seguidos) em 2014efetivamente estaremos
sob o risco de do avanço da inflação
o aumento, e, isto
será bastante prejudicial para esses
pequenos municípios”, que não
possuem uma matriz produtiva capaz
de gerar rendas e
valores agregados.
O salario mínimo é uma lastima, uma
vergonha e com o piso atual de R$ 724,00 não atende as necessidades básicas do trabalhador. Sempre que acontece o anúncio da correção do
salario mínimo é feito um estardalhaço como
se fosse algo de promissor
e que com
tal valor fosse possível
sustentar uma pessoa por um mês, que
diríamos uma família?
De acordo
com estudos do DIESE o
salario do trabalhador para suprir
as necessidades básicas
deveria ser na ordem de
R$ 3.029,00. Segundo a CF 1988
o mínimo
deveria suprir despesas com
alimentação, moradia, saúde, transporte,
educação, vestuário, higiene , lazer
e previdência.
Como é
extremamente impossível suprir as necessidades todas o governo
apela para o populismo
paternalista e enganador e
institui programas com Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos.
Ora, se o salário mínimo suprisse
a todas as necessidades básicas
com certeza não seria
necessário o governo penalizar
outros setores com
alta carga tributaria
para manter esses programas
de bolsas, de cotas e muito menos
usar o assistencialismo para
compras de votos.
Essas falácias ou enganações se traduzem numa maneira
barata para o populista de manter
o cabresto e o curral eleitoral.