quinta-feira, 25 de setembro de 2014

A manutenção dos currais com a falácia sobre a correção do salário mínimo


A manutenção dos currais  com a falácia   sobre a  correção do  salário  mínimo


No debate de  ontem  na Rede  Vida  de  Televisão no  Centro de Eventos de  Aparecida a presidente   Dilma  ao   ser questionada   sobre a  situação da economia e o poder  de compra  chegou a  dizer   que o  no governo  dela  o  Salário  Mínimo    foi corrigido  em 76%, um  índice  chutado  com certeza  para impressionar  o  eleitor   desavisado e por  certo coisas   de orientações  de  assessores   malandros, como  quem diz:    o povo   não  sabe,  não entende  nada  tudo  que você   falar  mesmo que seja  besteira  eles  vão  engolir.

Ao mencionar  tão absurdo  índice de correção do mínimo a  presidente demonstrou  mais uma  vez que fala  as coisas  sem  estar  preparada  e   tampouco  sem se  preocupar com  o resultado prático, a  não  ser  o  impressionismo demagogo.

Índice de reajuste do salário mínimo


No Brasil, desde o início do Plano Real, o reajuste do salário mínimo vem sendo, anualmente, um dos temas abordados pela votação do Orçamento da União.

O reajuste busca sempre cobrir a variação da inflação, desde o último reajuste, e acrescentar um pouco mais, na tentativa de melhorar o poder de compra do salário mínimo e distribuir riquezas. A variação da inflação durante o período entre os reajustes é aferida pela variação do indicador econômico INPC. Já o acúmulo de riquezas é aferido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Vigência                     Valor  Mensal                         Índice de Reajuste

2014                           R$ 724,00                              6,79%

2013                           R$  678,00                             9,00%

2012                           R$  622,00                             14,13%

2011                           R$  545,00                             6,86%

Pressupostamente temos que o  salário mínimo é o menor valor de remuneração que a legislação permite que os empregadores paguem aos seus empregados pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. O salário mínimo também é o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho.   Isto  quer  dizer que ninguém  pode receber  valores   menores  que estes estabelecidos  em lei.


A  alegação do governo  para não dar um  reajuste maior  para  o salario  mínimo é por que  tem repercussão financeira maior nos cofres da Previdência Social. Este ano, o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingiu 20 milhões de segurados.

O impacto na economia é considerado positivo, principalmente por causa da injeção de R$ 46 bilhões. Utilizado como referência nos pisos salariais de muitas categorias, o mínimo.

O governo trabalha  muito a  questão d e maneira   subjetiva e com  impressionismo  leviano  “Se estiver próximo de R$ 724, nós arredondamos, sempre arredondamos para cima o salário mínimo, mas o patamar é esse, entre R$ 722 e R$ 724, com esse viés de alta”, disse Dilma em entrevista a uma rádio de Recife.   Essa   correção  de  R$2,00  para os que  vendem  ilusão  é muito  significativa.


O reajuste do mínimo é feito com base na regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor final é definido por decreto da Presidência da República.

 

Se considerarmos  isoladamente  e observando a economia no geral, o impacto de um aumento de R$ 678 para R$ 724 (6,7%, ou cerca de apenas 1 ponto percentual acima da inflação esperada para o corrente ano) no salário mínimo não apresenta  valor significativo nem melhora o poder real de compra de uma parcela expressiva da população, nem   para fazer frente   ao  arrocho de preços  que causa  pressão inflacionária.

Do ponto  de vista   regional em que alguns  segmentos específicos  ou até Prefeituras de municípios   pequenos do Norte e do Nordeste, o impacto do atual salário mínimo R$ 678,00 já era  alto  devido a redução nos repasses esperados do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos daquelas prefeituras.  Ainda  assim  existem muitas   tentativas de criar  novos  municípios   que não tem renda  própria.

Bom lembrar que a arrecadação do FPM não tivermos  avanços positivos   e não existe  certeza  de que  isso  ocorrerá visto que  estamos  enfrentando recessão  técnica (  queda do PIB por dois   trimestres  seguidos) em 2014efetivamente  estaremos  sob  o risco de do avanço da inflação o aumento,  e,  isto  será bastante  prejudicial para esses pequenos municípios”,  que  não   possuem  uma  matriz produtiva  capaz  de gerar   rendas  e  valores  agregados.

O salario mínimo é uma  lastima, uma   vergonha e com o piso atual de R$ 724,00 não atende as necessidades  básicas do trabalhador.  Sempre que acontece o anúncio da correção do salario  mínimo  é feito um estardalhaço  como   se fosse   algo  de promissor  e  que  com   tal valor fosse   possível sustentar  uma pessoa por um mês, que diríamos   uma  família?

De acordo  com estudos do DIESE  o salario  do   trabalhador para   suprir  as necessidades básicas  deveria  ser  na ordem de  R$ 3.029,00. Segundo a  CF 1988 o  mínimo  deveria suprir despesas  com alimentação, moradia, saúde,  transporte, educação, vestuário,  higiene , lazer e  previdência.

Como  é  extremamente  impossível suprir  as necessidades todas  o governo  apela  para o  populismo  paternalista e enganador  e institui programas com   Minha Casa  Minha Vida, Mais  Médicos.   Ora, se o salário  mínimo suprisse a  todas as necessidades   básicas   com   certeza  não seria   necessário  o governo   penalizar  outros  setores  com   alta   carga   tributaria  para manter   esses  programas  de bolsas,   de cotas  e muito menos  usar  o assistencialismo  para   compras  de  votos.

Essas   falácias ou enganações   se traduzem numa  maneira   barata  para o populista  de manter   o cabresto  e o curral   eleitoral.






















 



quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Uma critica ao Sistema Politico brasileiro e as grandes anedotas


O Brasil poderia apresentar uma  nova roupagem neste   período  de   final dos  governo  militares  e  a  entrega do poder  para os civis. Ledo engano, infelizmente a  nação  foi   entregue   para a  sanha nociva  da  família Sarney que  não perdeu a oportunidade de se apoderar   do Estado  do Maranhão,  transformando-o   numa  Capitania Hereditária,  e, a partir   dai  todos  os  demais estados  passaram a  experimentar  este sistema   arcaico  de governo  com   algumas   famílias   se  alternando  no poder   para garantir uma melhora na renda  familiar.
Muitos  falam que pós governo  dos militares,  com   o   restabelecimento da democracia   fica  difícil  apagar  as marcas  de um  perdido de  exceção  durante  tanto tempo.   Inicia-se  então   um  período  mais desastroso  para a  nação brasileira  quando   governantes  civis   trataram de sucatear  o país  para   torná-lo  atrativo às  privatizações  de  setores  essenciais, inclusive a privatização de rodovias,   de aeroportos, portos, hospitais, educação, segurança pública. Este  tipo de situação   sugere  que se aplique o conceito de   administração por objetivos,  quando   uma   ameaça  de   determinado  situação  ou produto  abre um  leque de oportunidades,  que  no caso brasileiro  não passa  de oportunismo.
Um   exemplo   bem atual   temos  nas   rodovias   onde   os   governos  estaduais e   federal  não   investem na manutenção  visando   entregar  determinado   trechos para amigos  que bancam suas  campanhas  eleitorais.
Desta forma,   mesmo que supostamente restabelecida a democracia, as marcas do período de exceção se espalham por várias áreas e por muitos anos. No caso brasileiro, nem mesmo quem nasceu depois da Constituição de 1988 está totalmente livre dos efeitos do golpe de 1964: eles estão presentes na educação, na segurança e, principalmente, na cultura política dos brasileiros.
Nos governo militares   a  grade   curricular    tinha   disciplinas    com Educação  Moral e  Cívica  e  OSPB (Organização   Social e Politica do Brasil),   Programas de Saúde.  Nestas  ditaduras  de partidos  que experimentamos  desde  Sarney, Collor,  FHC, Lula e  Dilma assistimos   confortavelmente   instalados em nossas  poltronas o avanço de um processo de   desmonte de valores   morais e da família   brasileira.   O que  prevalece   e  a Lei de Gerson,  ou seja,  levar   vantagem em tudo.
E embora haja muitos que ainda considerem o período da ditadura como um tempo com menos escândalos políticos ou como uma época mais segura, até em função de a censura ter barrado à época notícias que não interessavam ao regime, os índices de corrupção e de insegurança de hoje podem ter sido causados em grande medida devido às decisões tomadas naquela época.   Entretanto, não concordamos  com  essa  linha de pensamento,    visto que no  tempo de governo  dos militares , não  ocorriam  tantos   desvios e   roubos  de verbas pública    como  hoje.
Há quem diga  que a desmobilização da sociedade, a divisão cada vez mais forte entre governados e governantes e a crença de que só o poder central poderia resolver os problemas da nação levaram o país a ter uma sociedade civil fraca e impotente, e ao  ponto  de se confiar  ao  governo  a solução das  crises nos planos nacional  e estadual.
O  fato  é que a crise atual é da própria burguesia, onde o Estado não pode financiar soluções econômicas da burguesia nacional”. E é incapaz de fazer os políticos agirem como devem e de cobrar medidas para melhorar os serviços públicos. Temos uma  sociedade completamente  alienada,  presa à  cultura do inútil  com um “BBB  e A Fazenda”
Isto tudo  faz   parte de  um  conjunto  que   constantemente  se reforça, que achamos de ditadura  de partidos, ou conforme   escreveu  o ditador  líbio  Muamar Al Qhataf, no  Livro Verde .
“A luta política que conduz à vitória de um candidato, com, por exemplo, 51% do conjunto de eleitores, conduz a um sistema ditatorial, mas sob um disfarce democrático. De fato, 49% dos eleitores passam a ser governados por um sistema que não escolheram e que, pelo contrário, lhes foi imposto. Isso é ditadura. Essa luta política pode, também. conduzir à vitória de uma “máquina”, que apenas representa a minoria, principalmente quando os votos dos eleitores se distribuem sobre um conjunto de candidatos dos quais um obtém mais votos que qualquer dos outros, considerados de per si. Mas se adicionassem os votos recebidos pelos “batidos” eles representariam uma larga maioria. Apesar disso, é o que tem menos votos que é proclamado vencedor e o seu sucesso considerado como legal e democrático! Mas, na realidade, instaura-se uma ditadura sob aparências democráticas”.
Eis a verdade sobre os regimes políticos que dominam o mundo atual. A sua falsificação da verdadeira democracia revela-se claramente: são regimes ditatoriais.
Nestes    últimos escândalos  tivemos  o  desprazer  de  assistir  a  subserviência   da  justiça  brasileira   com a   indicação  para ministros da mais alta corte   do país de advogados   atrelados  aos  que  vivem  atolados   em  escândalos,  fazendo com que a  justiça passe   a  ser   desmoralizada e desacreditada  quando um  ministro  libera  da prisão  um   homem  que  foi condenado   por  desvios de  verbas. 
O instituto da delação premiada  serve  para  quê?  O que é isso? O povo alienado, não assiste jornais na TV que mostram escândalos e mais escândalos, de nada adiantou as manifestações nas ruas meio do ano passado, julho/agosto quando até mataram gente, uma multidões foram espancados nas ruas pelas PMs,   serviu para  que as manifestações?
Uma pergunta: o povo sabia por que eram as manifestações? Os aposentados também se manifestaram nas ruas, funcionários públicos, professores, policiais federais, e de que adiantou...uma parcela idiota da população hoje está babando diante da TV Record assistindo "A Fazenda” enquanto as raposas saqueiam os galinheiros e ainda mostram a tendência de votar nos mesmos ladroes. Só Paulo Maluf não será reeleito por que o TSE não acatou o recurso. Os demais vão se reeleger para  através  do Decreto  8.243  implantar de vez o comunismo/socialista/bolivariano de Hugo Chaves no Brasil.

Até o deputado Nazareno Fontelle que inventou o projeto de Poupança Fraterna e a   deputada Benedita da Silva serão aprovados para continuar sua sanha de roubar a poupança do povo.
No  plano   estadual, segundo informações já esta acertado a privatização,  da BR 280. com uma empresa ganhando  a concessão da BR 280, inclui também as PRs 182 e 483 entre Realeza e Marmeleiro ligando a BR 280 até no trevo de acesso a BR 153 trevo do Horizonte.
Como  anedotas  temos o que  o governo do  estado divulgou a   respeito de 986  casas   do Projeto  Mina   Casa   Minha  Vida (projeto do governo  federal) como  sendo feitas  pelo   governo  Beto Richa. Lamentável é que a  única   coisa que eles   fizeram foi  pintar  as  placas   para   esconder dados   do  Programa  Minha  Casa  Minha Vida,  tendo como  agente   financeiro a  CEF, com   verbas do FGTS.  E pior, fizeram  isso  em todos  os projetos de casas,  ora  pintando   com   tinta  amarela,  ora,  colando uma  placa adesiva  com   símbolo   do  governo do Paraná sobre os  indicativos  do programa  federal.  

E  por  fim, o governador  aposta   na ignorância  do povo  do Paraná  quando  diz  que “ Resgate Aéreo Salva Vidas  implantado em novembro de 2013  fez  55 mil  atendimentos.   Alguém deveria  dizer   para  o governador  que de  novembro  de 2013   até  agora   são   10 meses,  300  dias  e que   com   duas aeronaves  daria    27.500  atendimentos  para cada   uma,  que divididos por 300 dias  seria  igual a 91  atendimentos   diários.  Desta  forma, fazendo   milagres  deste  tipo,  Beto poderia se associar a mais   alguns milagreiros e  montar  uma  casa de  milagres.  Avisem ele   para refazer os cálculos,  por que  nem  empregando  todas  as  ambulâncias  da duas  regiões   ocorrem tantas situações  diariamente.

domingo, 21 de setembro de 2014

A Economia X Ecologia e os Ambientalistas


A necessidade da geração de energia elétrica para a sustentação da base produtiva no Brasil, na década de 70, período do Milagre Econômico, constituía-se ponto de honra para a redução de um dos pontos de estrangulamentos da economia.  
Desse período a ideia contemplada em política e planejamento econômico, em  que o Estado  devia  projetar e  construir  grandes obras,   até  para  que se amenizasse um problema  que  vinha  se agravando  pouco a pouco, o  desemprego.   
Concebe-se a construção de Itaipu, como alternativa para fazer frente ao gargalo do desenvolvimento da indústria.    Com o início dos trabalhos, os problemas foram surgindo, impactos ambientais, desapropriação de terras, êxodo rural, o surgimento de favelas, deslocamento de contingentes enormes de trabalhadores em busca de um lugar ao sol.
Na busca pela industrialização, correndo atrás dos ricos, os países do Terceiro Mundo, centros e periferias, acaba alcançando um modelo onde se agrava as diferença de níveis de rendas.
Essas diferenças despertaram  a atenção de estudiosos,  como  STRAHM,  Rudolf H. (1992)  em sua  obra,    Desenvolvimento   -   Por que somos  tão pobres?No plano geográfico, os centros representam as aglomerações, no plano econômico as regiões industrializadas, e no plano social as camadas superiores da sociedade. Por periferia se entende as regiões marginalizadas, as favelas que circundam as cidades, assim, como o interior dos países”.
O citado autor aprofunda ainda mais seu estudo, e, dá ênfase à questão, reforçando o conceito de periferia, nos países em desenvolvimento, são as regiões pobres do interior, as favelas, os grupos marginais e os desempregados atraídos pelas cidades. Para ele, no plano econômico, as periferias dependem dos centros.  Elas fornecem mão-de-obra barata (migração, êxodo rural).  As ditas periferias fornecem também matérias-primas baratas e compram nas cidades os produtos caros.
No caso, a região atingida pela Barragem de Itaipu, vem apresentando um contraste, poucas vezes questionados pelos ambientalistas.  
Afora, questões como impacto ambiental, não vemos um ecologista falando em defesa do produtor rural que foi afastado da área, deslocado para outras regiões, sofrendo até com a ausência da cultura, onde até cemitérios foram abandonados, a falta das reuniões familiares, aqui também reside um impacto cultural, que exigia longo período de adaptação.  
No caso do produtor que possuía títulos de propriedade o problema até certo ponto foi contornado com uma indenização que bem ou mal, agradando uns e desagradando outro foi pago.
Todavia, tem aqueles, que não possuíam documentos de propriedade da terra, diga-se de passagem, os legítimos donos, descendentes, dos que aqui estavam, quando Cabral desembarcou e invadiu para dar início à exploração da riqueza e condenar esse povo à miséria.   
Os que não possuíam títulos, e tiveram suas terras alagadas são os índios Avás Guaranis, que hoje definham num arremedo de Reserva Indígena, em São Miguel do Iguaçu, abandonados pela sociedade, que hoje assiste TV a Cabo, ligada a uma rede de energia gerada com o alagamento.    
Lamentável, quando vemos no jornal (Voz da Fronteira - Manchete de Capa - Índia Abandonado), “Os índios Avás Guaranis abandonaram um bebê de apenas cinco meses de vida e pesando três quilos numa propriedade rural em São Miguel do Iguaçu. A enfermeira contratada pela prefeitura e que atende a comunidade de Santa Rosa do Ocoí, nas proximidades da aldeia, localizou a criança e encaminhou à Casa Abrigo. O promotor da Comarca convocou o cacique para dar informações sobre o caso. Os índios Avás Guaranis costumam abandonar os filho quando a família não tem alimentos. A aldeia se formou com as transferências dos indígenas, expulsos de suas terras pela construção da barragem de Itaipu. A prefeitura de SMI auxilia a tribo com alimentos, medicamentos, educação e roupas”.    
Quando dizemos que o impacto não é só ambiental, mas também cultural, reportamo-nos a este caso; qual é a cultura indígena?   Qual foi o impacto da construção da Usina nesta tribo?  Existe como mensurar isto?   Hoje, vemos o índio abandonando o filho por não poder alimentá-lo.    
A cultura indígena não diz que eles tinham pequenos plantios de mandioca, milho, etc., feitos pelas mulheres enquanto os homens caçavam e pescavam.  
Para tanto, teriam eles necessidades de manter suas reservas, mas, foram expulsos, e os ambientalistas que se dizem movimento que visa defender o meio ambiente das agressões perpetradas pelo homem (poluição do ar e das águas, matança de animais, desmatamentos etc.), não se manifestam. Para esses ditos ambientalistas, que hoje aprovam o fechamento da Estrada do Colono, para os apaniguados da UNESCO, para aqueles que se preocupam com um papel escrito, “Patrimônio da Humanidade” uma pergunta.   Do dicionário dos senhores, do conceito de.

 “Ecologia: parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos com seu ambiente natural, bem como de suas influências reciprocas”O índio foi excluído?  
A visão que temos deste quadro todo é de um ambientalismo barato, demagógico, que esquece o elementar conceito de Ecologista: como cientista que se ocupa da ecologia: pessoa que defende a natureza e o meio ambiente; ambientalista.
            O ilustre  professor  BUARQUE, C.  ( 1990 ) em, A Desordem do Progresso,  pagina 9,  em Brasília,  “  Em debate  com a lideranças  de meninos de rua, perguntei  se sabiam  que entre  índios não há   crianças abandonadas, e como explicavam isso.  Sem demora, um deles respondeu:  
Porque os índios são civilizados. O que faz um menino  abandonado, sem  qualquer  instrução, seja capaz  dessa resposta, enquanto  que a quase  totalidade  dos economista  continua  afirmando  que a dicotomia  de uma rua que começa em Itaipu  e termina  no semáforo   com os pedintes  é mais civilizada do que   a harmonia  de uma tribo indígena?   Afirmando  que a extinção  dos elefantes  será um fato  econômico positivo? “     
           O que não fica bem claro  nas manifestações de ambientalistas, é quem eles querem preservar  ou beneficiar.   

            Não conseguimos entender como separar o homem das questões ambientais, preocupando-se com a extinção de animais, violação do habitat.   
             Isso tudo não faz parte de um conjunto, onde o homem deve interagir?  
          Aqueles que morrem em filas de hospitais, sem atendimento, os que morrem em assaltos não fazem parte do meio.  Para nós o homem deve interagir com o meio ambiente e dele retirar o seu sustento, para que não tenha que abandonar seus filhos.  E por fim, a subalimentação e a fome fazem parte de um sistema complexo constituído por numerosos componentes de ordem social, agrícola, econômica e ecológica.
            A fome ocorre porque a alguns falta o poder aquisitivo para adquirir o que outros têm em excesso: a fome é um problema de distribuição e justiça social, um problema do meio em que vivemos.

A GRANDE FAMÍLIA OU A GRANDE QUADRILHA

20/09
Destaque na Revista Istoé
12:48:59

O governador e o delator: Unidos pelo petróleo

Como era a relação entre o governador Cid Gomes e o delator e ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que se estreitou nos últimos seis anos a ponto de ultrapassar a fronteira do contato institucional.

ISTOÉ revelou na semana passada que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa incluiu o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), na lista de políticos beneficiados pelo esquema de corrupção na estatal. Ao ser confrontado com a informação, Cid Gomes começou a se encalacrar nas próprias versões. Primeiro disse que não sabia quem era Paulo Roberto Costa. Depois, alegou nunca haver estado com ele na vida. Suas explicações iniciais, porém, foram desmontadas em pouquíssimas horas. No mesmo dia da publicação da reportagem de ISTOÉ, pipocaram nas redes sociais fotografias de encontros e eventos em que Paulo Roberto Costa e Cid Gomes aparecem lado a lado. Numa das imagens, o delator e o político cearense demonstram intimidade...
 

PROXIMIDADE INCONTESTÁVEL. Em 20 de agosto de 2008, o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, esteve ao lado do governador do Ceará, Cid Gomes, durante inauguração do Terminal de Regaseificação do Pecém.
 
Também estavam presentes o presidente Lula e autoridades do governo.
 

 

Sorriem um para o outro.
 
Uma dessas fotos foi tirada no dia 10 de junho de 2008 no Palácio de Iracema, antiga sede do governo do Ceará. Na imagem, Cid está sentado à cabeceira de uma ampla mesa de reuniões, tendo Costa imediatamente a seu lado. No encontro, os dois trataram do ambicioso projeto da refinaria Premium II, anunciada com pompa pelo governo do Ceará como a futura maior refinaria de petróleo do mundo com produção de 300 mil barris por dia e investimentos estimados em R$ 11 bilhões. Foi apenas o primeiro de muitos encontros entre Cid e Costa.

ONDE TUDO COMEÇOU
Em encontro no dia 10 de junho de 2008, no Palácio de Iracema, Cid Gomes e Paulo Roberto Costa negociaram a construção da refinaria Premium II, no Ceará.
 
 

Os dois estiveram juntos participando de reuniões para tratar de negócios privados, mesmo depois de Costa ter deixado a Petrobras em abril de 2012. Em maio de 2013, ambos trataram de um projeto pessoal do delator e ex-diretor de Abastecimento da estatal: a instalação no Estado de uma minirrefinaria de petróleo. Em 17 de janeiro deste ano, Costa esteve em mais um encontro com Cid. Na reunião, o governador do Ceará lhe prometeu uma área de dez hectares no Complexo Industrial e Portuário de Pecém. À imprensa local, na ocasião, o ex-diretor da Petrobras disse que estava otimista e previa construir a minirrefinaria em até 18 meses. Dois meses depois, ele foi preso. Esses fatos derrubam categoricamente a segunda versão apresentada por Cid Gomes. Ao não conseguir desmentir as fotos em que aparece ao lado de Costa, o governador refez sua declaração inicial. Em nota oficial, negou qualquer envolvimento ou tratativas pessoais com o delator. “Todo o meu relacionamento com a Petrobras sempre foi institucional”, disse. Como se vê, a nova versão de Cid também não se sustenta.

Evento no Ceará, em 2008, reuniu o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. 

O projeto de minirrefinarias de Costa era antigo, mas enquanto ele ocupou a direção de Abastecimento e Refino da Petrobras nunca conseguiu executá-lo. Em 2005, Costa e o então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, tentaram emplacá-lo sem sucesso no Rio Grande do Norte, na ocasião governado por Wilma de Faria (PSB). A ideia era usar a minirrefinaria como uma forma de compensar a construção da refinaria de grande porte em Abreu e Lima, Pernambuco. Naquele momento, o hoje falecido Eduardo Campos gozava de prestígio no Palácio do Planalto. Ao conseguir para seu Estado o investimento bilionário da estatal, Campos buscou alternativas para contemplar os aliados do partido, que se sentiram desprestigiados. Além da governadora Wilma de Faria, era preciso agradar também aos caciques Cid e Ciro Gomes, hoje no PROS, mas que, à época, estavam filiados ao PSB de Eduardo Campos. Para o Ceará, o governo articulou a construção de uma siderúrgica com investimento da Vale e das coreanas Dongkuk e Posco, e Paulo Roberto Costa acenou com a criação da minirrefinaria. Mas os Gomes, naquela ocasião, não acharam suficiente. Queriam algo mais grandioso. Ambicionavam um projeto como a pernambucana Abreu e Lima.
Quando assumiu o governo em 2007, Cid conseguiu o aval de Gabrielli para a realização de seu desejo. O encontro de 10 de junho de 2008 no Palácio de Iracema, registrado pela imagem que ilustra a abertura desta reportagem, selou as tratativas para a construção da refinaria Premium II e também marcou o início de uma longa relação entre Cid Gomes e Paulo Roberto Costa. Depois do encontro com o governador, Costa atravessou a noite em Fortaleza na companhia de técnicos da Petrobras. No dia seguinte, visitaram Pecém e a área que seria disponibilizada para a construção da refinaria. Após sobrevoar o local, o executivo decretou: “O terreno está numa área industrial bem localizada e próximo a um porto com logística capaz de atender nossas necessidades”. Acompanhou a comitiva o então presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, hoje deputado federal pelo PROS e homem de confiança de Cid, e o presidente do Conselho de Desenvolvimento do Ceará (Cede), Ivan Bezerra.
 
Dois meses depois, em 20 de agosto, Paulo Roberto Costa voltou ao Ceará para a inauguração do Terminal de Regaseificação do Pecém. Além do próprio Cid, estavam presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, e Gabrielli. No palanque, Costa sentou-se exatamente atrás do governador do Ceará, como é possível ver em várias fotos oficiais. A construção da Premium II foi confirmada com a assinatura de protocolo de entendimentos e o lançamento da pedra fundamental anunciado para dezembro de 2009, o que só acabou ocorrendo no final de 2010. Em 29 de dezembro, no último ato de governo, Lula participou da cerimônia oficial, assim como Gabrielli, Costa e o presidente da Transpetro, o cearense Sérgio Machado. Àquela altura, porém, ainda não havia terreno, licença ambiental ou estudos de impacto, nem mesmo um projeto técnico concluído ou contrato firmado. Naquele ato, Costa destacou que a produção da refinaria seria destinada ao mercado interno. Ele sentou-se na primeira fileira de autoridades, ao lado de Machado, Lula, Cid, Gabrielli e do senador Inácio Arruda (PCdoB).
 
Em 24 de abril de 2012, Paulo Roberto Costa, já demissionário, foi a Fortaleza participar como palestrante do Ciclo de Debates do Centro Industrial do Ceará. Disse que a Petrobras estava pronta para iniciar as obras e aguardava apenas a entrega do terreno de dois mil hectares no Pecém. A doação da área foi um dos grandes entraves para a refinaria, uma vez que a posse do local era questionada por índios da tribo Anacé. No dia seguinte, foi à Universidade de Fortaleza, onde palestrou para alunos de engenharia sobre os projetos de refino da estatal. Foi quando revelou que a Petrobras buscava sócios para erguer a Premium II. Costa, então, apresentou o problema a Cid, que se empenhou pessoalmente na busca de um investidor. Iniciou conversas com a coreana GS Energy, mas a parceria não prosperou. 

Temendo que a Premium II se transformasse num pesadelo eleitoral, Cid pressionou pelo andamento dos projetos. Costa falava que a refinaria havia sido concebida a partir de detalhados estudos técnicos e econômicos, além de ambientais e sociais da estatal, mas logo seria desmentido. Em auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) se deparou com uma série de irregularidades graves em relação aos estudos de viabilidade técnica, geotécnicos e topográficos. Sobre a ausência de viabilidade técnica, a Petrobras alegou, por exemplo, que estava reformulando o projeto, cujo orçamento saltou de iniciais R$ 11 bilhões para R$ 20 bilhões. O contrato para o estudo inicial era estimado em R$ 2,5 milhões. O TCU chegou a pedir documentos para uma auditoria, mas nada havia sido feito ainda porque faltava a doação do terreno para a Petrobras.
 
Uma vez fora da estatal, o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, abriu a empresa “REF Brasil (Refinaria de Petróleo do Brasil), sediada num novíssimo conjunto de edifícios empresariais da Barra da Tijuca, no Rio. A REF Brasil funcionaria como guarda-chuva de quatro minirrefinarias – o velho projeto que ele acalentava desde 2005, mas que, quando estava na direção da Petrobras, não conseguiu viabilizar. No dia 13 de setembro de 2013, depois de tratativas informais com Cid Gomes desde maio daquele ano, Paulo Roberto Costa criou a empresa Refinaria Cearense num edifício empresarial de Fortaleza, em parceria com Francisco José Machado Sant’Anna, do grupo Energio Nordeste. No dia 17 de janeiro de 2014, Paulo Roberto Costa encontra-se novamente com Cid na capital cearense. Após o encontro, anunciou publicamente a construção de uma mini refinaria no Ceará, através de sua empresa REF Brasil. Com produção de 5 mil barris por dia e investimento de R$ 120 milhões, a refinaria deveria ficar pronta em 18 meses. O maquinário seria importado da China. Costa foi preso dois meses depois. Em junho, a empresa foi formalmente dissolvida. Os rastros da relação entre o delator e o governador Cid Gomes, no entanto, não têm como serem apagados.
As trapalhadas de Cid Gomes
 

Eleito em 2006 com mais de 62% dos votos válidos, Cid Gomes tem uma gestão marcada por denúncias de favorecimento a parentes e gastos milionários injustificáveis. Logo que foi eleito, Cid protagonizou seu primeiro grande escândalo ao patrocinar um tour pela Europa de jatinho oficial com assessores e respectivas mulheres. Estiveram na comitiva europeia a primeira-dama do estado, além da própria sogra  de Cid, Pauline Carol Habib Moura. Detalhe, a viagem custou mais de meio milhão de reais. Tudo pago pelos cofres públicos.
 
TOUR COM DINHEIRO PÚBLICO
De jatinho oficial, o governador Cid Gomes levou a mulher e a sogra para a Europa numa viagem que custou R$ 500 mil
 
As polêmicas não pararam por aí. No ano passado, Cid pagou um cachê de R$ 650 mil para Ivete Sangalo cantar na inauguração do hospital em Sobral, berço político dos irmãos Gomes. O evento gerou repercussão nacional, ainda mais depois que parte da marquise desabou um mês depois da inauguração da unidade hospitalar. Em 2013, Cid Gomes voltou a ser alvo de críticas da oposição devido à contratação pelo governo de um buffet orçado em R$ 3,4 milhões. Destinado a abastecer a cozinha do Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará, o buffet previa até 495 pratos diferentes, uma variação de receitas preparadas com caviar, escargots, bacalhau, salmão, presunto de Parma, funghi, vieiras, frutos do mar, pães exóticos, croissants e até trufas. “Enquanto o sertão sofre com a seca, o palácio do governo se banqueteia”, disse à época o deputado estadual Heitor Ferrer.

Fonte: Por CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA e ISABELLE TORRES, revista Istoé - 20/09/2014 - - 12:48:59

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

A população brasileira deve escolher por qual bando quer ser roubada


Os últimos acontecimentos trazem relatos estarrecedores de crimes de corrupção bem mais graves que o  mensalão  que   levou para o  presídio da Papuda os lideres  do   partido que comanda  o governo.
O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia da existência do mensalão e inclusive ordenou ações ilícitas presentes na denúncia da Procuradoria Geral da República.
A afirmação foi feita durante sessão do julgamento do mensalão no STF Supremo Tribunal Federal no momento em que o defensor questionava a ausência de Lula na denúncia. "Eu digo: o presidente Lula não só sabia como ordenou o encadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina", afirmou. “Deixaram o patrão fora. Deixaram não, o procurador-geral da República Roberto Gurgel deixou”, disse Barbosa.
No início do julgamento, a falar com jornalistas, Barbosa já tinha revelado o argumento da defesa. Na ocasião, ele questionou a ausência de Lula entre os denunciados e disse que, se ministros do governo compraram apoio de parlamentares no Congresso, foi a mando de Lula, o maior interessado na aprovação de projetos do Executivo.
A argumentação do advogado conflita com a entrevista concedida por seu cliente ao jornal "Folha de S.Paulo" em 2005, na qual Roberto Jefferson revelou a suposta existência do mensalão. Na entrevista, ele afirmou (ouça trecho da entrevista abaixo): “Eu disse ao presidente Lula: presidente, o Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT] vai botar uma dinamite na sua cabeça; ele continua dando mensalão. Ele disse: ‘que mensalão?’ Aí eu contei ao presidente o que que era o mensalão. O presidente Lula chorou. Ele falou, não é possível isso e chorou.”
Logo após as denúncias, em agosto de 2005, Lula fez pronunciamento em rede nacional, no qual se disse "traído". Mais tarde chegou a dizer que o episódio foi uma "invenção" e, em maio deste ano, afirmou que o escândalo foi uma "tentativa de golpe". Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa de Lula disse que o ex-presidente não vai se pronunciar sobre as acusações. 
Segundo o advogado, a denúncia do Ministério Público Federal trata o ex-presidente como um “pateta”. “A denúncia disse que entre quatro paredes do Palácio do Planalto estavam sendo celebradas tenebrosas transações. É claro que a excelência não pode afirmar que o presidente é um pateta, um deficiente, que sob sua barba estivesse acontecendo isso e ele não soubesse de nada”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio usou uma expressão carioca para dizer que o presidente é safo. Ele [o Lula] não é só safo, como doutor honoris causas. Mas é um pateta. Tudo isso acontecendo nas suas barbas e nada”, disse o defensor O advogado citou uma medida provisória do presidente Lula, em 2003, que incluiu o banco BMG no mercado de crédito consignado. “Em dois meses, o BMG entrou no mercado e, em seguida, o PT obteve empréstimos do Rural e do BMG.”
Pois bem, não bastasse toda essa lambança  que resultou numa  Ação Penal e na condenação dos   principais  comandantes   do PT,  eis  que surge agora   mais um  caos   tenebroso e  novamente  a  presidência  diz  que  não sabia, que vai pedir  para   PF investigar, que sempre deixou a PF   trabalhar  e  outros adjetivos  mais.  
O caso do escândalo da Petrobras é de fazer virar de bruços nas covas  idealistas  que no passado  encamparam  a “Campanha “O petróleo é nosso” mobilizou o país no fim dos anos 40,  quando  nacionalistas defendiam a exploração do combustível por empresas brasileiras.
A campanha do petróleo movimentou o Brasil a partir de 1947, com o fim da II Guerra Mundial e a derrubada da ditadura do Estado Novo. A ela se opunham setores liberais, chamados de "entreguistas" pelos grupos nacionalistas. À frente da campanha, o escritor Monteiro Lobato e os generais Leônidas Cardoso (pai do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e Júlio Caetano Horta Barbosa, entre outras figuras ilustres da época.
Para os setores nacionalistas, a independência econômica deveria ser um complemento da liberdade política trazida pelo movimento democratizante e isto só seria possível com a exploração do petróleo brasileiro, um grito de guerra lançado na década de 30 pelo escritor.
Não foi à toa que a primeira prospecção brasileira foi realizada na cidade de Lobato, na Bahia, ainda em 1938. Já  nos anos  60   uma  outra   campanha visava  tirar o Brasil do sufoco  com  o   povo indo  para  as filas    doar  metais preciosos “Ouro para o bem do Brasil”,  quando  só   em São Paulo mais de 400 quilos de ouro e cerca de meio bilhão de cruzeiros foram doados ao Brasil pelo povo paulista e autoridades civis e militares, dentro da campanha, promovida pelos Diários Associados, “Ouro para o bem do Brasil”, como resultados das primeiras 2 semanas de vigília.
A campanha que é o primeiro grande movimento dos “Legionários da Democracia” foi aberta com a presença do Senador Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, que recebeu do Sr. Edmundo Monteiro, diretor-presidente dos Associados paulistas, a chave do cofre em que seriam colocados o ouro e doações em dinheiro, para entregá-las, posteriormente, ao Presidente Humberto de Alencar Castello Branco. Inúmeras personalidades do Governo Federal compareceram ao saguão dos Diários Associados, durante a vigília cívica de 72 horas, para emprestar o seu apoio e fazer suas doações para a campanha do ouro. O Ministro do Trabalho, Sr. Arnaldo Sussekind, representante do General Amaury Kruel e diversas outras autoridades prestigiaram o movimento dos “Legionários da Democracia”.
O Governador Adhemar de Barros doou, de livre e espontânea vontade, os seus vencimentos do mês de abril, num montante de 400 mil cruzeiros. Mais de 100 mil pessoas fizeram doações, que foram desde as mais modestas, até cheques de 10 milhões, dados por firmas, carros fornecidos pela indústria automobilística e inúmera outras doações de grande monta. Os populares que doaram objetos de ouro de uso pessoal, tais como alianças, anéis e outros, receberam em troca uma aliança de metal, com os dizeres: “Legionários da Democracia”.
Para  que  serviu tudo isso  se hoje  os lesa-pátria  estão  mancomunados  em torno  de um  ideal que é   encher os próprios  bolsos  e  os caixas dos partidos  e  ainda se dão ao luxo  de  chamar   esse   regime de  roubalheira de  democracia.
A  campanha  em evidencia agora   não mais “O  Petróleo é nosso” e  tampouco “Ouro para o Brasil  mas deveria  ser denominada de  “ Os maiores roubos da nação  brasileira”.
Neste  bojo  seguem os escândalos  nos ministérios,  nos  Correios, caso BMG e  Banco Rural,  Mensalão,  Passadena e  agora  Petrolão.






domingo, 7 de setembro de 2014

Eduardo Campos, Lobão, Renan e Cabral na lista de beneficiados por esquema na Petrobras

ESCÂNDALO

Eduardo Campos, Lobão, Renan e Cabral na lista de beneficiados por esquema na Petrobras

Paulo Roberto Costa listou a relação de mais de 30 políticos envolvidos com esquema de corrupção na Petrobras, informou a revista Veja. Eles receberiam dinheiro de contratos da estatal
06/09/2014 | 11:24 | atualizado em 06/09/2014 às 15:40
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa listou a relação de mais de 30 políticos envolvidos com esquema de corrupção na Petrobras, informou neste sábado (6) a revista "Veja". Em seu depoimento, Paulo Roberto Costa cita pelo menos 25 deputados federais, seis senadores, três governadores, um ministro de Estado e pelo menos três partidos políticos PT, PMDB e PP, que teriam tirado proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da Petrobras. A presidente Dilma Rousseff disse nesse sábado que aguardará "dados oficiais" da investigação para comentar o caso.
Entre os envolvidos estão o ministro Edison Lobão ( Minas e Energia), o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do SenadoRenan Calheiros (PMDB-AL), os senadores estão Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR) e os deputados Cândido Vaccarezza (SP), João Pizzolatti (PP-SC), Mário Negromonte (PP). Entre os governadores, Paulo Roberto Costa cita o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco, morto no dia 13 de agosto em um acidente aéreo em Santos (SP).
PPS quer reunião de emergência da CPI da Petrobras
O líder do PPS na Câmara, deputado federalRubens Bueno (PR), divulgou na manhã deste sábado (5) nota em que cobra a convocação de uma reunião de emergência da CPI mista da Petrobras para discutir a delação premiada que está sendo feita pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa. O líder do PPS anunciou que vai apresentar dois requerimentos à comissão na próxima segunda-feira, dia 8.
Marina diz que citação de Campos por Costa é "ilação"
Em campanha em Brumado (BA), 555 quilômetros ao sul de Salvador, a candidata do PSB à presidência, Marina Silva, classificou como "ilação" a citação ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em 13 de agosto, nas delações premiadas feitas pelo ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Uruguai
Em outra reportagem, a Veja relata negócios suspeitos no ramo imobiliário de outro ex-diretor da Petrobras investigado pelo caso Pasadena, Nestor Cerveró. O apartamento em que ele viveu durante cinco anos na Zona Sul do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 7,5 milhões, pertence a uma offshore uruguaia que tem como representante no Brasil o advogado Marcelo Oliveira Mello, que seria amigo do ex-diretor.
Este, que atuou no departamento jurídico da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, foi sócio do escritório Tauil, Chequer & Mello, que é parceiro do escritório Thompson & Knight na defesa da estatal no caso Pasadena. Segundo a revista, a offshore comprou o apartamento logo após a estatal ser condenada pela Justiça a comprar 50% da belga Astra Oil.
Paulo Roberto Costa ocupou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, isto é, participou dos dois governos Lula e dos dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff. Costa foi preso em março deste no, quando a Polícia Federal prendeu o ex-diretor sob acusação de participar de um megaesquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef. De acordo com Costa, a distribuição do dinheiro servia para garantir que os partidos aliados continuassem a apoiar o Palácio do Planalto no Congresso Nacional.
As investigações da PF já haviam revelado a existência de uma ampla rede de corrupção na Petrobras envolvendo funcionários da empresa, grandes empreiteiras, doleiros e políticos importantes. Os depoimentos de Paulo Roberto Costa estão sendo colhidos desde o dia 29 agosto pela Política Federal. Ao todo, já são mais de 40 horas de conversas gravadas, revela a revista.
Por envolver políticos, que têm direito a foro privilegiado, o caso está sendo acompanhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mágoa
A pouco menos de um mês do primeiro turno das eleições, a delação premiada feita pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tem potencial para prejudicar um importante arco de candidaturas da base aliada, a começar pela da presidente Dilma Rousseff (PT). A avaliação é feita reservadamente por parlamentares governistas.
Segundo a revista apurou, Costa demonstrou "mágoa" em relação à presidente Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil na época em que ele atuava na estatal. Isso porque ela ataca abertamente os ex-diretores pegos na investigação, embora tenha também sido indiretamente beneficiada pelo esquema.
O esquema teria funcionado até 2012, segundo a revista, servindo para garantir a base de apoio político a Dilma no Congresso nos dois primeiros anos de seu mandato. Mas, até o momento, Costa nada disse que incriminasse Dilma.
O conteúdo das conversas com o ex-presidente Lula ainda será detalhado pelo ex-diretor. Da mesma forma, ele ainda vai explicar a participação de cada um dos políticos no esquema.
Ele confirmou o que já era suspeita: que, para fechar contratos com a estatal, as empresas eram obrigadas a pagar um "pedágio". Esses recursos eram "lavados", com a ajuda de Youssef, e depois utilizados para irrigar a base aliada do governo no Congresso Nacional.
Refinaria
Esse esquema teria funcionado, por exemplo, na polêmica compra da refinaria de Pasadena, que rendeu prejuízo de US$ 792 milhões para a Petrobras. Segundo a Veja, Costa teria dito que esse negócio também serviu para distribuir recursos a partidos aliados.
Esse negócio passou a ser investigado por duas comissões parlamentares de inquérito depois que o Estado revelou, em março passado, que o negócio teve a bênção de Dilma Rousseff, então presidente do conselho de administração da estatal. O caso de Pasadena será tema de um depoimento específico do ex-diretor. O delegado que investiga essa operação irá a Curitiba, onde Costa está preso, para ouvi-lo.
Pela sua natureza e função, o esquema agora delatado por Costa é semelhante a outro grande escândalo da administração petista, o mensalão. A diferença, diz a revista, é que agora as cifras são bilionárias.
A Veja diz que o ex-diretor decidiu contar o que sabe porque teme repetir a história do publicitário Marcos Valério. Operador do esquema do Mensalão, Valério optou pelo silêncio e acabou condenado a 40 anos de prisão.
As informações de Costa estão sendo repassadas à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Eles entraram no caso porque as denúncias atingem políticos com direito a foro privilegiado.
Outro lado
De acordo com a revista, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que sua relação com o ex-diretor sempre foi institucional e nega ter recebido dinheiro.
O secretário nacional de finanças do PT, João Vaccari Neto, negou as acusações. Em nota, Vaccari diz que nunca tratou de assunto relativo ao PT com Costa. "Assim, é absolutamente mentirosa a declaração de que tenha havido qualquer tratativa, seja pessoal, por e-mail ou mesmo telefônica, com o referido senhor a respeito de doações financeiras ou qualquer outro assim", diz. Vaccari diz ainda que nunca esteve na sede da Petrobras e que não visita empresas estatais, pois elas são proibidas de fazer doações eleitorais. O petista afirmou também que todas as contas do partido São "apresentadas em detalhes" aos órgãos responsáveis pela fiscalização.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a relação do governo com Paulo Roberto Costa era "institucional". Cabral questiona em qual afirmação de Costa seu nome é mencionado, uma vez que ainda não foram divulgadas acusações contextualizadas feitas por ele à PF. Nos depoimentos diários que vem prestando desde o dia 29 de agosto, em Curitiba, onde está preso.
A governadora do Estado do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) enviou nota à imprensa em que diz repudiar veementemente e "com grande indignação" as denúncias feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em delação premiada. Conforme reportagem da revista Veja desta semana, a governadora estaria entre os envolvidos citados em depoimento de Costa à Polícia Federal em um esquema de corrupção na estatal.
"Nunca participei de nenhum esquema de corrupção e muito menos solicitei ao ex-diretor da Petrobras recursos de qualquer natureza." Roseana afirma que tomará todas as medidas jurídicas cabíveis para resguardar sua honra e dignidade.
A assessoria do senador Romero Jucá afirmou que ele repudia "insinuações" e nega que tenha recebido recursos. O deputado Cândido Vaccarezza diz que nega "qualquer negociação" com Costa.
A assessoria do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que ele não se manifestaria. A do senador Ciro Nogueira disse que ele estava incomunicável. A reportagem deixou recado com assessores de Renan Calheiros e João Pizzolatti, mas não obteve retorno. A assessoria de Edison Lobão não respondeu. Mário Negromonte não foi localizado.