Improvisação do Samu 192 e a falta de vontade política

Ainda que houvesse  tempo para providências legais e administrativas prevaleceu a improvisação  na instalação do SAMU 192 em Palmas PR, decidimos abordar este tema novamente depois de muito  ouvir  argumentos injustificados a  respeito de SAMU, de que não  se pode  pagar por serviços  não executados ou por serviços não recebidos.   Muito se engana  quem defende esta   tese  e  mostra  completo  desconhecimento do termos  assinados e  compromissos  assumidos. Interessante lembrar  que as pessoas  que deveriam saber do  aspecto  legal do consórcio são as  que mais tem falado inverdades. 

O que parece existir de fato é que não  podendo haver manipulação ou ingerência direta  de vereadores e da administraçao  no SAMU   o interesse em funcionamento do mesmo é nulo.  Se  houvesse  a possibilidade de colocar  lá um amigo, apadrinhado, parente ou coisa parecida  quem sabe o serviço   estivesse funcionando desde agosto.

Terminadas as campanhas eleitorais, alguns milagres aconteceram, novas promessas foram  feitas   mas a  falta de vontade política é impressionante e ainda permanece, os leitores que me perdoem mas é desta  forma  que vejo  a  falta de respeito  com a  coisa  pública.

Ora,  o CIRUSPAR é uma  pessoa  jurídica  criada  com a  aprovação de todos os munícipios presentes na assembléia, por seus Representantes Legais, em 20/12/2011 que subscreveram o Contrato do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, elaborado de acordo com as disposições do Contrato de Consórcio Público, Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e demais legislações aplicáveis à espécie.

Se  foi aprovado  e  todos concordaram e assumiram compromissos  de manutenção  do SAMU de acordo com  o contrato acima  citado é ponto  pacífico  que todos  tem  responsabilidades na manutenção  e cai por terra  todos os  argumentos furados que o  SAMU não  prestou serviço algum para o municipio. 

Alguém  diria:    Quem   pariu Mateus que embale!  Ou  melhor,  um  ente   foi  criado e precisa  ser mantido e os responsáveis  são todos os participantes de assembléia  que aprovaram e  fazem parte  do consórcio.

Vejamos:

Se  durante as assembléias quando  foram  tratados todos  os assuntos  referentes ao serviço,   também  ficou acertado (assembléia é soberana) que os municípios componentes do consórcio teriam um  compromisso  de recolher na conta  do SAMU o equivalente a R$ 0,89 (percapta), ou  por habitante  durante o período da implantação  e  até a habilitação e do SAMU   pelo SUS e SESA  quando  passariam a recolher R$ pouco mais de R$ 0,15 por habitante, sendo que a partir de então,  governo federal e estado  assumiriam os custos  maiores  dos  serviços.  Neste caso em especial, este  compromisso foi deixado de lado gerando  uma  inandimplência no montante de R$ 406.442,90.

Aguardamos desde agosto 2012   que era o prazo para início das atividades do SAMU para ver qual seria o encaminhamento e se por aqui seriam respeitadas as decisões  de assembléias do CIRUSPAR.

O que  temos observado é que existe uma  omissão proposital por parte do gestor público que participou das assembléias de fundação do CIRUSPAR,  bem como da  câmara  de vereadores  que aprovou e  ratificou a aprovação para que o municío integrasse o consórcio,  conforme  ESTATUTO DO CIRUSPAR -  CapÍtulo I -   Cláusula 2.

É  dificil entender  como a  câmara  aprova uma  lei, a mesma  não  é cumprida  e  se quer  existe uma  cobrança por parte  de legisladores. A  tempos  atrás o não   cumprimento  de lei era motivo suficiente para que se buscasse caminhos  legais  para resolver o impasse.  Hoje estamos  no tempo do não sei nada,  não vi  nada, não quero  nem saber.

Espera-se que a administração busque outra alternativa por que um  serviço  de tamanha importância   não  pode ser jogado em qualquer  lugar, ou, que no mínimo  que aquele  local seja aterrado  e  construído uma a instalação nova acima do nível da  pista  asfáltica para evitar problemas. 

A fossa  foi aberta  entre o  prédio e o córrego 

O pessoal  responsável  por  esta instalação e construção equivocada não  tem a  mínima noção  do que é um  serviço de plantão de emergência onde os socorristas  devem estar sempre atentos e prontos. 

É necessário mais que quatro  paredes,  precisa-se de uma  sala com sofás ou poltronas, com TV, uma pequena biblioteca, com publicações sobre primeiros  socorros, emergência e urgência,  revistas  especializadas, cozinha, BWC masculino e feminino mais alojamentos.

Um plantonista do SAMU  não  pode passar   o turno de trabalho envolvido com cozinha preparando refeiçoes, entretanto o posto deve   ter uma  cozinha que atenda  as necessidades  do pessoal,   como     um fogão, micro-ondas, um  refrigerador, uma  mesa  com  cadeiras. 

A sala de recepção   deve  ter espaço  suficiente  para instalar  computadores e rádios com  mesas  adequadas (sem improvisações).

Um plantonista  de Urgência e Emergência  deve ter excelentes  condições  de trabalho para  poder  responder bem  quando  chamado. 

A  resposta   da  equipe de Urgência e Emergência  deve  ser eficaz e  eficiente, nunca pode ser reativa,  nunca pode dizer:   e  agora  o que eu faço? 
Para isso é necessário instalações   adequadas e que se  dê as mínimas  condições de trabalho. 

Faz-se necessário que o  administrador  público reconheça  que houve equivoco na alocação  deste  serviço naquele  ponto  e se não houver outra  alternativa  ainda dá tempo de tirar  o telhado,  aterrar no  minimo  meio  metro, colocar  uma  lage  de concreto  e construir  as  acomodações  necessárias  na parte  superior.

A improvisão é a mãe dos  desastres e a prefeitura fez uma limpeza (alargando)  as  margens do riacho abaixo da pista  asfaltica, porém,   com  relação ao  estrangulamento  no bueiro e quanto ao nível ao lado da fossa do  SAMU nada foi feito.

Resultado do improviso é que a garagem construida para ambulancia do SAMU tem a primeira modificação.
O arco de porta foi alterado e  a  segunda fiada (carreira) de tijolos soltou-se  aparecendo uma  rachadura.
O forro em PVC está passando por alteraçoes, parte dele já   foi   retirado. 

Na entrada de acesso ao posto junto ao meio fio foi  colocado um tubo de PVC como se fosse  para escoar  água,
e  este   tubo revestido com uma fina  camada de cimento já   está aparecendo e a massa  quebrada.
Não  seria mais fácil    rebaixar o meio  fio?

Pelas fotos em anexo o leitor pode conferir que se o nível das águas  aumentarem o posto do SAMU  será inundado. Nas últimas  enchentes  com índice pluviométrico de 60mm, o nível de água   chegou a  cobrir uma   faixa   de 60 cm dentro do  prédio e  a pista  asfáltica  em frente.

Outra coisa  que beira  ao absurdo  diz  respeito ao  sistema  de esgoto implantado nas instalações do SAMU.

Se prosperar  a  idéia  que este  local é adequado  para  o SAMU  poderiamos também providenciar alguns barcos.

Isto posto,  afim de eliminar  algumas dúvidas sobre aspectos  legais do SAMU recomendamos conferir  o Estatuto do CIRUSPAR na integra nos   links e homepage:

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=1&ved=0CC0QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.patobranco.pr.gov.br%2Fciruspar%2FESTATUTO.doc&ei=gG6xUPAgkvTwBJWfgTg&usg=AFQjCNEwg5kukutRL4Z9rcFff7tPyPh2Xw   

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&sqi=2&ved=0CDQQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.fssul.pr.gov.br%2FProtocolo_ciruspar.doc&ei=cG-xUISPL4TH0QHgjoHYCQ&usg=AFQjCNGCe8mxe5gXk1jgbPVE0KkTKUZWQg  

http://www.doisvizinhos.pr.gov.br/downloads/estatuto.pdf  

RESUMO DE ESTATUTO

ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR

Os Municípios de AMPÉRE, BARRACÃO, BELA VISTA DA CAROBA, BOM JESUS DO SUL, BOM SUCESSO DO SUL, CAPANEMA, CHOPINZINHO, CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES, CORONEL VIVIDA, CRUZEIRO DO IGUAÇU, DOIS VIZINHOS, FLOR DA SERRA DO SUL, FRANCISCO BELTRÃO, HONÓRIO SERPA, MANFRINÓPOLIS, MARIÓPOLIS, MARMELEIRO, NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, NOVA PRATA DO IGUAÇU, PALMAS, PATO BRANCO, PLANALTO, PRANCHITA, REALEZA, RENASCENÇA, SALGADO FILHO, SALTO DO LONTRA, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, SÃO JOÃO, SÃO JORGE DO OESTE, SAUDADE DO IGUAÇU, SULINA, VERÊ e VITORINO, por seus Representantes Legais, em 20/12/2011 subscreveram o Contrato do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, elaborado de acordo com as disposições do Contrato de Consórcio Público, Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007, e demais legislações aplicáveis à espécie.

CAPÍTULO I

DA DENOMINAÇÃO E CONSTITUIÇÃO

Cláusula 1ª. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ – CIRUSPAR constitui-se sob a forma de associação pública, de natureza autárquica, regendo-se pelo contrato de Consórcio Público, pela Lei Federal nº 11.107/2005, pelo Decreto Federal nº 6.017/2007, pelos objetivos, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) expostos nas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90; bem como pelas demais legislações aplicáveis à espécie e regulamentação efetivada por seus órgãos.

Cláusula 2ª. O Consórcio Público é composto pelos Municípios de AMPÉRE, BARRACÃO, BELA VISTA DA CAROBA, BOM JESUS DO SUL, BOM SUCESSO DO SUL, CAPANEMA, CHOPINZINHO, CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES, CORONEL VIVIDA, CRUZEIRO DO IGUAÇU, DOIS VIZINHOS, FLOR DA SERRA DO SUL, FRANCISCO BELTRÃO, HONÓRIO SERPA, MANFRINÓPOLIS, MARIÓPOLIS, MARMELEIRO, NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, NOVA PRATA DO IGUAÇU, PALMAS, PATO BRANCO, PLANALTO, PRANCHITA, REALEZA, RENASCENÇA, SALGADO FILHO, SALTO DO LONTRA, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, SÃO JOÃO, SÃO JORGE DO OESTE, SAUDADE DO IGUAÇU, SULINA, VERÊ e VITORINO, todos com leis de ratificação do protocolo de intenções aprovadas pelo Poder Legislativo local e em vigor.

Parágrafo único. O rol de entes federativos integrantes do Consórcio Público poderá ser ampliado ou diminuído, a depender da retirada, exclusão ou ingresso de entes federativos, sendo que poderão integrar o Consórcio Público CIRUSPAR além de outros Municípios, o Estado do Paraná e a União, na forma da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, desde que aprovada sua participação por maioria simples da Assembléia Geral.

CAPÍTULO I

DOS CONTRATOS DE GESTÃO E DOS TERMOS DE PARCERIA

Cláusula 44ª. O Consórcio Público poderá firmar Contratos de Gestão e Termos de Parceria, definidos na Lei n. 9.637/1998 e Lei n. 9.790/1999, respectivamente, por deliberação de 2/3 (dois terços) da Assembléia Geral.

CAPÍTULO II

DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Cláusula 45ª. Os Municípios autorizam a gestão associada dos serviços públicos relacionados com a execução das finalidades consorciadas, em especial para:

      I.        Manter em funcionamento as unidades de suporte básico e avançado, descentralizado em suas bases, observado o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Integral às Urgências do Sudoeste do Paraná;

2. Manter e gerenciar a estrutura de regulação e as estruturas regionais (Bases) do Serviço de Atendimento      Móvel de Urgência (SAMU);
3. Manter em funcionamento a Central de Regulação Médica das Urgências, utilizando número exclusivo e gratuito - 192;
4. Operacionalizar o funcionamento da Rede de Urgência e Emergência, equilibrando a distribuição da demanda de urgência e proporcionando resposta adequada e adaptada às necessidades do cidadão;
5. Manter a regulação médica para o atendimento pré-hospitalar móvel de urgência, tanto em casos de traumas como em situações clínicas, prestando os cuidados médicos de urgência apropriados ao estado de saúde do cidadão e, quando se fizer necessário,e transportá-lo até a Unidade de Referência, conforme o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Sudoeste do Paraná;
6. Regular e organizar as transferências inter-hospitalares de pacientes graves em situação de urgência internados pelo SUS, ativando equipes apropriadas para as transferências de pacientes.

 CAPÍTULO IV

DO CONTRATO DE RATEIO

Cláusula 59ª. A fim de transferir recursos ao Consórcio Público, será formalizado, em cada exercício financeiro, contrato de rateio entre os entes consorciados.

      I.        O prazo de vigência do contrato não será superior ao das dotações que o suportarem, ressalvadas as hipóteses dispostas no § 1º, artigo 8º, da Lei n. 11.107/2005;

    II.        Cada ente consorciado efetuará a previsão de dotações suficientes na lei orçamentária ou em créditos adicionais, sob pena de suspensão e, depois, exclusão do Consórcio Público.  

Parágrafo Único: O Contrato de rateio preverá autorização para o repasse direto de recursos dos entes consorciados mediante transferência do Fundo de participação dos Municípios. 

CAPÍTULO IV

DA EXCLUSÃO DE ENTE CONSORCIADO

 Cláusula 71ª. A exclusão de entes federativos do Consórcio Público, aplicável depois de prévia suspensão, acontecerá na hipótese descrita no § 5º, artigo 8º, da Lei n. 11.107/2005.

 §1º As providências serão determinadas em procedimento administrativo instaurado para tal finalidade, no qual serão observados os princípios do contraditório e da ampla defesa;

 §2º No período de suspensão, é facultado ao ente consorciado suspenso sua reabilitação.

 §3º A exclusão prevista neste artigo não exime o consorciado do pagamento de débitos decorrentes do tempo em que permaneceu inadimplente, assim ainda das obrigações antes assumidas.

O mais jovem arbitro de futebol do Paraná

Gostaríamos de fazer um pequeno comentário  sobre o jovem  Christyan Henrique Zwicker de 17 anos,  que recentemente  conclui o Curso de  Arbitragem da Federaçao Paranaense de Futebol, realizado na FAG   Cascavel, curso este que teve a duração de 6 meses. O início foi em maio e  encerrou-se em outubro, para a  satisfação e orgulho da família  que se fez  presente na formatura. 

Após o curso Christyan está apto a integrar o quadro de árbitros  da FPF o que deve acontecer tão logo ele  confirme  sua inscrição para o  começo do ano de 2013.

Não poderíamos deixar de citar  aqui o Professor e Fisioterapeuta Cristiano Lombardi, que foi um exemplo de liderança para o jovem Christyan e para tanto nos apropriamos de uma expressão  empregada por Renato Miranda: 

"Esporte pode ser um grande aliado na formação de jovens, mas, é preciso saber que são pessoas (líderes) e o ambiente esportivo que garantem os benefícios pretendidos"

Renato Miranda  (http://www2.uol.com.br/vyaestelar/psicologiadoesporte_drogas.htm)

Renato foi de uma  felicidade enorme ao se pronunciar  desta  forma  então  vejamos:

Christyan  e  o professor Cristiano  Lombardi 

O jovem Christyan segue o  exemplo de Cristiano  desde os primeiros dias em que procurou a academia  para a  prática da educação física.  Ele  passa  as tardes durante  toda a semana fazendo exercícios e  auxiliando nos trabalhos  quando preciso.  Assim ele segue aprendendo e tomou uma decisão, quer ser acadêmico de educação física já no próximo ano.

“... Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.” (Paulo Freire).

Verdadeiramente a prática esportiva assume um papel de extrema importância para a inclusão social, todavia, devemos lembrar que para alguém ser incluído socialmente pela pratica esportiva é necessário uma  educação de qualidade.

   

Precisamos urgentemente de acertar o sistema viário

O contribuinte ao circular pelas ruas da cidade muitas vezes não percebe o caos que está instalado no trânsito.  Nas quadras centrais até a presente data não se regulamentou estacionamento de motos e elas são colocadas ao longo das ruas ocupando vagas de automóveis.   Não seria simples resolver esse problema reservando-se nas extremidades das quadras espaço suficiente para três ou quatro motos e colocar sinalização de estacionamento de motos?

Num fim de tarde, transitando pela Augusto  Guimarães no sentido  Sete de Setembro para Quartel,  perdão, me  enganei com a  denominação da rua depois da Sete  até o sinaleiro da Jesuino R Loures  a  rua  tem o nome  de Bonifácio Teixeira Batista, após o cruzamento começa a Augusto Guimarães.   Curioso é que via em toda sua extensão não tem mais que 1.000m e tem dois nomes. 

A  partir do semáforo  a rua passa a  denominar-se Augusto Guimaraes e tem ao todo  oito quadras
com esta denominaçao.

Da rua Sete de Setembro até o semaforo da Jesuino Rocha Loures demonina-se Bonifacio T. Batista

O fato  curioso é que trata-se apenas de duzentos  metros  com esse  nome. 

Outro fato curioso é que se trata via de sentido único, na primeira quadra não tem placa alguma regulamentando estacionamento e quando atingimos o meio da quadra seguinte antes do semáforo foram implantadas quatro placas de Estacionamento Proibido, sendo duas do lado direito e duas do lado esquerdo.  Este tipo de sinalização beneficia ou prejudica quem?

Em cinquenta metros de distância  do semaforo da Jesuino R. Loures foram colocadas
quatro placas de regulamentaçao de estacionamento proibido duas  de cada lado da rua.

Ora, em se tratando de via com sentido único seria interessante regulamentar estacionamento em toda a extensão e de modo que se permitisse estacionar do lado direito tão somente para um melhor fluxo de veículos.

Neste período em que observamos estes casos, duas carretas, um semi reboque de 27 ton. e um caminhão bi trem transitaram  pela  via no sentido do quartel,  apesar  das placas  de proibido  caminhões.

Curiosamente um dia após termos postado esta situação acima o setor  responsável mandou retirar as placas em excesso ali foram colocadas,  restando somente   vestígios da  retirada.

No cruzamento da Rua Jose Osório com Jesuino R. Loures no sentido do Clube Caça e Pesca para o Bairro Divino apesar do semáforo temos ali um amontoado de placas desnecessárias, bastaria adequar as placas ao código de trânsito. Um detalhe também interessante é que a Rua Jose Osório também sofre com o trânsito de caminhões pesados e está danificada na maior parte de sua extensão,  recebendo  vez por outra  uma  operação  tapa  buracos.

Em primeiro plano  temos uma placa de preferencial, que nao se sabe o motivo se existe semáforo em funcionamento.
No alto presa ao pórtico uma  placa de sentido proibido, a  mesma  sinalizacao tambem na vertical no poste a  direita.     Em frente  mais uma  placa "Atençao Novo Sentido"

A Rua Manoel Inácio Loyola teve um aumento de trânsito considerável em razão do funcionamento de dois colégios e doravante com o funcionamento do novo colégio Senhorinha Miranda Mendes, conseqüentemente as vagas do Sebastião Paraná aumentarão forçando o crescimento da demanda e aumento da circulação de veículos. Por si só este fato já deveria mobilizar estudos para se adequar o trânsito na região citada, de modo a prevenir possíveis acidentes, talvez  com a implantação de sentido   único na Manoel Inácio com   retorno pela Dr. Bevilacqua e Padre Aquiles.

Rua Manoel Inacio de Loyola, 22h45  trânsito de pouco intensidade, pedestres andando no leito

da rua.

O que percebe-se  nesta  confusão  toda  que existe um amadorismo  sem precedente demonstrado neste trabalho.

E por fim, não há que se fazer estes estudos e adequações em final de feira por que o resultado  poderá ser de tempo perdido e retrabalho. Quem deve se ocupar desse ajustamento do sistema viário é a nova administração, que deverá implantar o Depaltran que já tem inclusive os aprovados em concurso.

Em tempo: agentes do Depaltran serão funcionários públicos e pressupõe que estarão a serviço da comunidade e não a  serviço de uma  guarda particular.

Surgem primeiros problemas da construção da Escola Senhorinha Miranda Mendes

Um sonho de tantas décadas começa a preocupar professores e pais de alunos quando a obra  está para ser entregue  e  inaugurada.

A Escola Municipal Senhorinha Miranda Mendes, um  projeto  de mais de R$ 4 milhões conforme divulgado, tem alguns problemas  sérios para serem corrigidos.

1.      Falta de espaço  físico  para práticas de educação física;

2.      As colunas coloridas na área coberta foram  pintadas  sem que estivessem todas revestidas (falta acabamento);

3.      Primeira rampa de acesso tem sua  parede  lateral esquerda levantada fora de alinhamento;

4.      No segundo vão da rampa de acesso, lado  direito o   revestimento em reboco tem uma  espessura de aproximadamente  5 centímetros o que significa a dizer  que também tem  erros de levantamento,  falta de alinhamento ou de prumo.

5.     O revestimento da coluna  na  segunda rampa feito com reboco (massa grossa), desempenado antes de estar no ponto apresenta trincas, que poderão  ser cobertas com textura e  mais tarde começar a  cair.

6.      Na portaria  de entrada, as fachadas foram pintadas sem a conclusão do acabamento de revestimento.

Resta  saber se o poder público aceitará a  entrega da obra  desta forma ou exigirá os reparos.

SAMU de Palmas, a inoperância que custa caro para o contribuinte.

Abordamos por diversas vezes a situação em que se encontra o SAMU e agora  voltamos para tentar entender  o porquê da inoperância.  Não se trata do atraso para o início dos trabalhos, mas sim para sabermos qual  justificativa se dará para que não se cumpra o cronograma anteriormente prescrito pela Coordenação Geral de Urgência e Emergência - CGUE/DAE/SAS/MS em Brasília, quando afirmava que a data para inicio do funcionamento era agosto/2012.

A informação é clara e concisa demonstra que a inoperância se dá em razão  de falta de vontade política,  respeito com a  coisa  pública, em especial com equipamentos doados  pelo governo  federal .

From:dany.silva@saude.gov.br To:l_m_dasilva@hotmail.com Subject: RES: RES: CONTINUA A POLÊMICA DEMORA DO FUNCIONAMENTO DO SAMU NO SUDOESTE Date: Tue, 24 Jul 2012 17:31:44 +0000Caro Luiz, o SAMU regional de Pato Branco esta sobre a gestão de todos os Municípios que fazem parte deste projeto. Quanto a competência para agilizar o processo não cabe ao Ministério da Saúde avaliá-la, pois todos os municípios do Brasil que recebeu recursos financeiros e ambulância do Governo Federal e que não colocou em funcionamento esta passando por um processo jurídico onde a Advocacia Geral da União tem a proposta de devolução dos bens doados, então não esta mais nas mão do Ministério da Saúde avaliar o pleito, a ultima manifestação feita foi dado para nos que a data para inicio do funcionamento era agosto/2012. Como os municípios são autônomos para decidir se quer ou não implantar o serviço, só nos cabe através da AGU solicitar que os bens sejam devolvidos, de modo que se isso acontecer a população ficará sem o serviço. Então o melhor meio de ver a real situação do SAMU e acionar o Ministério Publico Local onde o mesmo tem poderes para solicitar respostas e soluções. Dany Luiz da Silva
Coordenação Geral de Urgência e Emergência CGUE/DAE/SAS/MSEdifício Premium SAF SUL – Quadra 2 – Lotes 5/6Bloco II – 1º andar – Sala 106 - CEP: 70.070-600 - Brasília/DFTelefone: (61) 3315-9204    Fax: (61) 3306-8200

Pelo que vemos  na  resposta acima  caso o  SAMU  não  funcionar os município serão cobrados pela AGU (Advocacia Geral da União) para devolver recursos financeiros e ambulância do Governo Federal.

Diz Elson Munaretto (PMDB),  presidente interino do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste do Paraná (Ciruspar

“Nós estamos precisando de um comprometimento maior das lideranças para fazer com que o SAMU saia à rua, preste um serviço eficiente, de qualidade e que dê a certeza à população de que o serviço será prestado dentro de uma recomendação do Ministério da Saúde”, disse ontem o prefeito de Bom Sucesso do Sul, Elson Munaretto (PMDB),  presidente interino do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), mantenedor do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), que mais uma vez teve seu início adiado de 15 setembro para a primeira quinzena de outubro”.

Com todas as recomendações da Coordenação Geral de Urgência e Emergência CGUE/DAE/SAS/MS e do presidente do CIRUSPAR para que o serviço fosse efetivamente  iniciado em 5 de novembro  ainda temos casos de atrasos que  podem complicar o andamento dos trabalhos.

Ambulância parada, sem placa e exposta ao  tempo

Em Palmas será necessário  também acomodações  adequadas  para as equipes, alojamento, sala com  sofás de TV com pequena biblioteca com  jornais, revistas, publicações  atualizadas sobre Urgência e  Emergência, primeiros socorros. 

Para que  as equipes estejam sempre  prontas  para o trabalho é necessário  dar  condições  adequadas.   As salas de recepção  também  ter condições mínimas necessárias  ao bom atendimento.  Precisa-se ter mesas  para computadores,  rádios,  cadeiras  e  sofá  para  o   usuário.

Nas  cidades onde o SAMU está funcionando as equipes trabalham  em escalas de plantões e as instalações dispõe de uma estrutura funcional,  confortável e não  existe a  preocupação em usar a  cozinha para preparar   refeições por que os socorristas não podem gastar  tempo em cozinha, que é instalada somente  para lanches  rápidos, ainda assim é possível verificarmos que em muito postos de SAMU tem até microondas.

Por outro  lado, dado a desorganização e  falta de vontade política vemos diariamente na imprensa que espocam confusões,  greves e manifestações com  relação ao SAMU.

Uma das mais graves situações  acontece  com o SAMU de Floriano está em estado de greve.

O Presidente do Sindicato dos Médicos de Floriano e médico do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), Dr. Osmundo Andrade, falou em entrevista a reportagem do Portal FlorianoNews neste domingo (04), sobre o estado que se encontra o SAMU de Floriano. De acordo com o médico a classe não deflagrou a greve ainda, mas está em estado de greve. 

Socorristass  do SAMU  Sao Luiz em estado de greve

http://www.acessepiaui.com.br/floriano/samu-de-floriano-est-em-estado-de-greve/3544.html

“Na noite desta segunda-feira iremos fazer uma assembléia geral para mostrar aos administradores municipais os problemas que existem no SAMU, principalmente com relação ao salário que está defasado e a mais de três anos nós tivemos aumento, e em relação aos outros SAMU’s nós estamos totalmente defasados, além das condições de trabalho que são precárias, ou seja, está faltando uma série de materiais que dificulta o nosso trabalho. A assembléia geral acontece às 20h00 e nós vamos entrar em estado de greve, primeiro nós vamos fazer a reivindicação por escrito na Secretaria de Saúde, mostrar que houve aumento do repasse do SAMU e, no entanto, esse repasse não foi repassado aos trabalhadores do SAMU". 

O leitor pode verificar acima  que um dos motivos da greve é a não reposição salarial  por parte da prefeitura o que constituem um  grave erro  pelo fato da verba para isso ser repassada pelo governo federal e com um  equivoco pois  poderia ser repassada para um  consórcio  regional e  evitar este  transtorno causado por gerência pública municipal  quando  a verba é destinada aos cofres do município. Neste  caso cria-se uma pequena  confusão  misturando a  verba do SAMU,  com o do município e em  consequência o administrador age como se fosse verba  de seu próprio bolso.

Estas situações de greves do SAMU  em diferentes estados  servem de alerta  para o administrador regional para que não  tenhamos aqui a  reprodução dos mesmos erros, inclusive com a falta de equipamentos e outros materiais.

Economia, ecologia, meio ambiente e responsabilidade social

Economia, ecologia, meio ambiente e responsabilidade social

Prof. Dr. Luiz Manoel da Silva

Seguidamente em nossos artigos abordamos questões relacionadas ao meio ambiente e vez por outra encontramos situações problemáticas e outras que demonstram o zelo e os cuidados com o  bem público.

Um exemplo de cuidado com o bem público vem de Ponta Grossa, onde o cidadão, Leomir Malinski, morador na Quadra G do Conjunto Habitacional 31 de Março, solicitou ao poder publico permissão para cuidar da praça existente em frente da casa onde residia. Hoje Leomir já falecido é lembrado por este gesto e a sua esposa continua a missão delegada para conservação da praça, plantando flores, mantendo a grama aparada, calçadas limpas e sem lixo.

A família de Leomir Malinski reside neste local desde os anos 70 quando ele ainda era funcionário da COMABRA, antigo frigorífico Wilson.

Queremos aqui neste pequeno  espaço render homenagem a Leomir até como  forma de incentivo a todas as pessoas  que podem  efetivamente  fazer alguma coisa  pela preservação do meio ambiente.  Lembramos que nem sempre é possível ao setor público atuar  em todas  as áreas,  mesmo   tendo setores  responsáveis por cada situação.

Não necessariamente precisamos fazer com Leomir fez na  praça citada,  mas  podemos evitar  de jogar  lixo   fora   dos coletores, nas ruas, calçadas, entulhos  de construções em fundos de vales,   aterrar  fundos de vales  para prejudicar as pequenas  fontes  ali existentes.

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Miopia, Letargia ou administração de plano estratégico?

Em qualquer setor o principio básico para o administrador é  que se tenha em mente a  missão, ou seja, apresentação formal da razão de existir de uma organização.

A missão deve dar direção e controle para o trabalho, sendo ampla o suficiente para evitar que seja míope e focalizada o necessário para direcionar os seus trabalhos. Quando o administrador é míope, o triste da miopia é que ela permite tão somente visualizar a fila do caixa do banco para receber o salário a todo o mês.

Um administrador miope num curto espaço de tempo anda sem rumo.

Vez por outra temos setores que decididamente  não apresentam resultados satisfatórios ou concretos e  até mesmo  ocorrem desvios de funções.

Quando não se tem claro os rumos que se deve tomar nos arriscamos a fazer vôos cegos. Por conta disso pergunta-se: Existe  alguma  pessoa que se arriscaria a embarcar numa aeronave para   fazer  um vôo  com destino incerto,  enfrentando turbulências e com piloto inexperiente?

A administração pública é contumaz neste tipo de arranjo e por diversas vezes tomamos conhecimento via mídia de prejuízos irreparáveis, e, quando não acontece perda de vidas  como nos desastres da área da saúde, com elevação do índices de mortes  tanto de crianças como de adultos por falta de assistência  médica ou por falta de um programa de medicina preventiva.   Há quem se exalte em apresentar elevação de gastos na área  de saúde como  se fosse um bom   trabalho, quando o correto  seria  a  redução de gastos com  prevenção.

De há muito não se ouve falar em administração pública com aspecto de administração de empresas onde se busca sempre um resultado positivo.  Os administradores em qualquer nível são guindados aos postos pelos laços familiares, pela amizade, compadrio e Q.I. (quem indica) ou até por vestir a camisa. Estes são pré requisitos essenciais para o posto.

Uma situação até um pouco interessante vai ocorrer com a reforma do secretariado no estado, onde o governador pensando na reeleição aproveita  para acomodar os  companheiros que ficarão desempregados na troca de prefeito de Curitiba. Neste embalo, até o próprio filho que é secretário de Ducci em assuntos da copa será levado para o governo estadual,  quem  sabe se  crie  um  secretaria   similar a da prefeitura.

Uma grande questão está relacionada à situação atual dos municípios, quanto à mentalidade urbana, tamanho das cidades e condições de vida da população.

Quando se pensa um município vem à mente a possibilidade da elaboração do Plano Estratégico Municipal com metodologia participativa, organização dos Conselhos Setoriais e nova articulação das lideranças e instituições estratégicas.  Resta sabe se o administrador gostaria de contar com uma metodologia participativa onde a sociedade organizada pudesse  contribuir  efetivamente  com a  gestão.

Quanto aos conselhos não dá para entender por que todos eles estão sujeitos á  manipulação do executivo e até  na  definição dos presidentes. Todos os presidentes de conselhos devem atrelados ao executivo?

Quais as razões  para que um  Conselho de Desenvolvimento não tenha participação na análise  e discussão de projetos  de implantação ou expansão de  empresas?  Quantas vezes o conselho é chamado para discutir a possibilidade implantação de uma área industrial. Os conselheiros tem conhecimento da existência de um Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) que é para financiar implantação de áreas industriais? Conselho de Desenvolvimento nunca é chamado para discutir um projeto de incubadoras empresariais?  

Enquanto o administrador público do interior do estado não recorre ao Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) por falta de projetos consistentes, o governo do estado libera a verba para construção de estádio particular como a Arena da Baixada e  fantasia esta  situação com nome sugestivo. Financiamento através da possibilidade de negociação do Potencial  Construtivo.  

http://www.parana-online.com.br/editoria/esportes/news/466737/?noticia=FDE+PODE+GARANTIR+COPA+NA+ARENA+DA+BAIXADA 

Enquanto municípios não apresentam projetos  consistentes  para pleitear financiamentos o governo do estado joga dinheiro pela  janela, e, interessante dizer  que isto ocorre  de longa  data, basta  ver que em 2005 houve uma  tentativa  de instalação de uma CPI sobre  Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE).

http://www.parana-online.com.br/editoria/politica/news/116675/?noticia=AL+VAI+INVESTIGAR+GESTAO+DO+FDE     

No caso especifico de Palmas, que município  temos? E  que município queremos?   Em cada setor existem pessoas com conhecimento e experiência o suficiente para gerir bons resultados?

Ao serem questionados sobre a responsabilidade a eles delegada responderiam de que maneira algumas questões sobre o setor que assumiram por estar afeto à missão do mesmo?  O quê?  Onde?  Para quem? Como? Com que finalidade?

A ausência de planejamento não pode ser de toda considerada falta de “planejamento”, na realidade já existe um plano  preconcebido  que  vai em outra direção, quem  sabe, do interesse  particular.

“Quem planeja curto prazo deve cultivar cereais; a  médio prazo, plantar árvores;  a longo prazo, educar homens.”  Kwanstsu, Seculo 3 a. C.

No entendimento do Ph.D Henry Mintzberg sobre administração estratéogica temos que:

“o processo de conceber, implementar e avaliar continuamente uma estratégia que assegure o êxito atual da organização e construa  as competências essenciais para o seu sucesso no futuro.”

O gerenciamento através deste tipo de gestão busca responder aspectos como:

1.   Onde a organização está? (através do diagnóstico estratégico);

2.   Aonde a organização quer chegar? (através da visão e objetivos);

3.   Como a organização irá chegar? (através das metas, programas e ações);

4.   Como a organização está indo? (através dos sistemas de controle).

Em uma análise bem apurada podemos tomar conhecimento da atual situação da organização e a  partir dai direcionar esforços na intuito de trabalhar os pontos fortes e as oportunidades existentes de forma mais objetiva; também podemos aproveitar o levantamento para neutralizar os pontos fracos encontrados e reduzir ou pelo menos minimizar os impactos das ameaças existentes no ambiente; Com isso, os objetivos poderão ser traçados de forma realista e mensurável.

No caso seria possível convocar os estudiosos sobre os assuntos brasileiros interessados em examinar e debater os problemas econômicos, sociais e políticos, sem criar ou vender ilusões, fantasias, enrustir o atraso econômico e social, mascarando-o com obras ilusórias. De que adianta pavimento asfáltico onde não existe saneamento básico ou moradia digna?   

Não é possível aceitar que o estado de um modo geral não tenha condições financeiras de  desenvolver projetos de interesse  coletivo e  que a  desculpa seja  sempre de que não existe verbas.  

O que não se  pode fazer é gastar   toda a  verba de três ou quatro   anos  em  seis  meses que antecedem um  campanha política, ou fazer como o governo do estado faz  no  trecho entre Matelândia e Medianeira, onde banca a  duplicação deste  trecho em uma  rodovia federal. Se  a   rodovia é federal o governo do estado  poderia recorrer a projetos e  cobrar do federal a solução  do problema.

Outra  situação   estranha neste  caso  é que  trata-se de uma  rodovia pedagiada (entregue a  administração de um consórcio).  O  estado gasta  lá  o que arrecada  com impostos do povo  paranaense e  o governo federal  não delegou a  BR  para o estado. O estado não ganha nada com o pedágio.

A história mostra que a revolução de trinta tentou criar bases para a burguesia nacional, e, hoje a crise é da própria burguesia, onde o Estado não pode financiar soluções econômicas.