terça-feira, 28 de outubro de 2014

Como um sonho se transformou em pesadelo do povo brasileiro


Por diversas vezes ao criticarmos determinadas  situações  dizemos que não  repetimos  a  história, mas  é a  história  que se repete.  Mais uma vez trataremos de questões voltadas à administração pública e em especial a federal
Voltemos no tempo e recordemos um pouco do passado, para tratar de coisas relacionadas à construção da  capital  da  nação. A história normalmente começa antes do que parece.
Ao contrário do que se imagina não foi, o  presidente  Juscelino Kubistchek  que inventou Brasília e  hoje a  Bela Cap passou dos 60 anos, apenas a construiu, cumprindo um preceito constitucional que previa a transferência da capital do país para o centro geográfico do imenso território brasileiro.

A atual capital do país é a concretização  de um antigo projeto cuja idéia remonta a ninguém menos que José Bonifácio de Andrada e Silva (1763- 1838), o Patriarca da Independência. Em um panfleto chamado Aditamento ao projeto de Constituição para fazê-lo aplicável ao Reino do Brasil, publicado em Lisboa, em 1822, Bonifácio propôs a construção de uma nova capital, “No centro do Brasil, entre as nascentes dos confluentes do Paraguai e Amazonas, fundar-se-á a capital desse Reino, com a denominação de Brasília”.
Após a efetivação da Independência, da qual fora um dos artífices, Bonifácio tornou-se presidente da primeira Assembléia Constituinte de nossa história, em 1823, na qual defendeu, entre outras idéias, a abolição do tráfico negreiro, a instrução pública, a fundação de uma universidade, uma reforma agrária e a construção “de uma nova capital do Império no interior do Brasil, em uma das vertentes do rio São Francisco, que poderá chamar-se Petrópole ou Brasília”.

Portanto, a Brasília de hoje, como idéia, projeto e sonho, nasceu antes de o presidente Juscelino Kubitschek tomar a decisão política de erguer a nova capital no meio do nada. Devemos sim louvar  a  determinação  de JK na concretização  de um  sonho  que  muitíssimo antes de os traços modernistas de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer serem esboçados, a cidade foi desejada e imaginada, desde os primórdios da Independência, todavia, hoje é um pesadelo.
Façamos uma reflexão por  parte sobre  este  episodio.  Junto com da Bela Cap José Bonifacio defendeu  também a abolição do tráfico negreiro, a instrução pública, a fundação de uma universidade, uma reforma agrária e a construção.  
A Princesa   Isabel libertou os escravos   através da  Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil".
Num domingo, a 13 de maio de 1888, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta a Dona Isabel, princesa imperial do Brasil, e pelo ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no Brasil. O Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva fazia parte do Gabinete de Ministros presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador e chamado de "Gabinete de 10 de março". Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na sua terceira e última regência, estando o Imperador D. Pedro II do Brasil em viagem ao exterior.
O projeto de lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara do Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, no dia 8 de maio de 1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio de 1888, na Câmara Geral.
Pois bem,  os escravos libertos   foram  para as cidades,  que não estavam   preparadas para  recebê-los, faltavam moradias,   escolas,  assistência a  saúde publica, saneamento  básico ou  melhor,  deixaram a  vida  de escravos  na senzala  e   passaram a  viver   na escravidão  dos   brancos dependendo de pequenos favores, aos   quais   os  brancos agradecem  muito  por que  desta   forma    conseguem  manter  boa parcela  desta  população alienada  e  não pensa   em promover a  emancipação, por que é daí que  retiram os votos   suficientes  para  se manterem  no poder e se quer  deixam um negro  se projetar e   eleger para nenhum   cargo..  Até aos dias  de hoje os descendentes dos negros engrossam as  fileiras  de  excluídos moradores   em favelas onde    vivem na dependência do  populismo  nocivo.
Com relação a   reforma agrária nos últimos anos a  situação   tem  apresentado um   crescimento sem precedentes  de   favelas  rurais, onde   famílias  inteiras influenciadas  por   lideranças que delas  se aproveitam as  usam em beneficio  próprio.
A  construção da  capital   do pais  apresentou   nuances  parecidas  com as  construções das  arenas  para a copa   do mundo.  No período da  construção de Brasília  tornou-se prática comum caminhões   ingressarem aos  canteiro de obras  com  a  mesma  carga  uma   meia dúzia  de vezes e receberem como  se tivessem   descarregados as   cargas a mais,  não existia  controle  que   evitasse   este  tipo de coisas.  O resultado   disso  foi   um  processo inflacionário  violento visto que o governo   girava a  máquina de  fazer  dinheiro e  inundava  o mercado. 

Hoje    corremos   o mesmo risco visto que  o descontrole  nas construções  das arenas   foi  também   enorme  com casos  onde  o superfaturamento  simplesmente  dobrou  o valor da  obra.
Hoje a  capital  federal  que era ao sonho  de gente com    sangue  de patriota  tornou-se um   pesadelo   visto que passou a  ser  comandada  por vampiros  num congresso  fisiologista  que  pressionam o governo   ceder  aos  seus  mais    nocivos intentos.   

O  governo  federal   tornou-se  uma ilha  cercada  por picaretas  por   todos  os lados, aliás, quem usou   esta expressão pela   primeira   vez   foi  o ex presidente  quando disse que o congresso  tinha mais de 300  picaretas.  

E  disse  mais,  quando um pobre   rouba uma  galinha vai  preso, quando um   rico   rouba   vira  ministro.   
  



quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Controle de drogas gera indefinições e abre precedentes nocivos pela liberação


O Brasil é campeão  em postulados ou  teses muitas vezes  conflitantes ao ponto  de discutirmos a privatização do  prazer  e a socialização  dos  custos  ou prejuízos.  O eleitor  também   tem  parte  da   responsabilidade   da  destruição  dos  sonhos do ser   humano na medida em que deposita seu   voto  de confiança  em  um  candidato  que   defende simplesmente  a liberação  da maconha para  uso recreativo. Teriam  esses  eleitores refletidos  sobre  o danos à saúde  e ao ser  humano. Teriam  pensado que se abririam precedentes  para  ampliação   do crime organizado,  comercialização  de   drogas  ilícitas  e o   risco  da  exploração.

Desde o governo FHC a PF e o general Alberto Cardoso, da Secretaria de Segurança Institucional interpretavam de forma diferente a revisão de decreto que criou a secretaria Nacional Antidroga, FHC mudou SENAD, mas polêmica segue.  O presidente Fernando Henrique Cardoso determinou a revisão do decreto de criação da SENAD (Secretaria Nacional Antidrogas) para tentar acabar com a disputa entre a secretaria e a Polícia Federal.   O   problema aqui  não é  a  disputa  pura e  simples,   mas a necessidade de  aparecer   na  foto ao lado  de um  traficante   preso,  como  se um   secretário   corrupto  tivesse   prendido  o mesmo.   Para  quem  gosta  de fotos  basta  ir  a um  grande premio em Cidade   Jardim  e  pular  na raia   para   pegar   na rédea  de um cavalo vencedor  de um páreo.

Uma dificuldade enorme no trato  destas  questões  ficam por conta  da necessidade  de algumas  pessoas satisfazerem o próprio ego.  Segundo o general Cardoso, quando a PF tiver de atuar sozinha como faz na maioria dos casos-, a SENAD "não tem de entrar, não tem nada o que coordenar como nunca fez e nem quis fazer". Ele faz uma exceção: "Só se a Polícia Federal solicitar".
Caberia  à secretaria antidrogas, segundo o general, coordenar ações em que a PF esteja atuando com outros órgãos.

No dia 19 de outubro de 2014 em Audiência Pública no senado, presidida pelo Senador Cristovam Buarque, ocorreu um longo pronunciamento do Senador Magno Magna que mencionou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Frente Parlamentar Contra Liberação da Maconha.
Na ocasião o Senador Magno Malta falou que esta frente tem 75 senadores e mais de 400 deputados todos em defesa da família.   Só uma frente parlamentar poderá discutir  com  profundidade este   tema  tão  importante  e   de  viés   tão  perigoso.
 
Interessante lembrar que existem interesses econômicos por trás da tentativa de liberação da maconha e eles  mesmos  são antagonistas  visto que   os que tem interesses  econômicos  dizem que devem  se  afastar do  debate  com o deputado  Jean Willis. Dizem  eles  que  da forma como  Jean Willis  defende a liberação do  uso da maconha como uso   recreativo e  dos  traficantes  presos, nunca se  dará a  liberação  e  que eles  devem  insistir  na tese  da  liberação a para fins terapêuticos  que parece   ser o caminho  mais fácil  por que  alguns médicos  poderiam  prescrever. 

Lei nº 6.368 de 21 de Outubro de 1976

Art. 6º Compete privativamente ao Ministério da Saúde, através de seus órgãos especializados, baixar instruções de caráter geral ou especial sobre proibição, limitação, fiscalização e controle da produção, do comércio e do uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e de especialidades farmacêuticas que as contenham.
Parágrafo único. A competência fixada neste artigo, no que diz respeito à fiscalização e ao controle, poderá ser delegada a Órgãos congêneres dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

O senador Magno Malta (PR-ES) resolveu usar seu espaço no Plenário para denunciar a decisão do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD) que quer impedir centros de recuperação de incluir religião no tratamento de usuários de drogas.
A decisão foi anunciada recentemente dizendo que os centros coordenados por entidades religiosas não poderão converter os internos para uma religião como condição para seguir o tratamento.

Magno Malta, que sustenta um centro de tratamento no estado Espírito Santo há 35 anos, ficou inconformado com a resolução principalmente quando o texto diz que o Governo Federal destina 85 milhões por ano para auxiliar essas entidades.

“Os meus internos comem da minha música, dos meus direitos autorais”, afirmou o senador que controla o projeto Bem Viver recuperando milhares de usuários de drogas em mais de três décadas.

Na visão do parlamentar a medida, que se dirige exclusivamente para entidades sustentadas por instituição religiosas, é uma medida bolivariana do atual governo que já tentou aprovar o aborto através de uma resolução e ainda aprovou a chamada lei da palmada.

Magno Malta desafiou que o governo mostrasse os usuários de drogas que foram recuperados por eles, dizendo que os conselhos de psicologia e medicina também não recuperam ninguém. “Sabe qual é o remédio?  É Deus de manhã, Jesus meio-dia e o Espírito Santo de noite.”

O texto do CONAD, na visão do senador do PR, é uma forma de impedir que o nome de Jesus seja pregado. “Olha que coisa sutil, que coisa bolivariana, que coisa cubana!”, disse Magno Malta ao ler o trecho que fala diretamente para entidades religiosas que são sustentadas por fiéis.

“É mantido por contribuição de fiéis e eles ainda querem barrar!”. O senador não se conformou com o texto que afirma que incluir a religião no tratamento fere a laicidade do Estado. “Não fere a laicidade do Estado patrocinar a marcha gay, não? Não!”, falou.

O parlamentar aproveitou o momento para deixar o documento em seu site e pedir para que o maior número de pessoas acesse para entender o que querem fazer com as casas de recuperação de usuários de drogas, sendo que muitas delas usam a religião para tratar os internos que saem de lá “lavados no sangue de Jesus”.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Um país chamado Brasil S.A. e o pote de ouro


Era  uma   vez no  país das maravilhas, onde Vale  Escola,  Vale Gás, Bolsa  Família,  Minha Casa Minha Vida,  Minha Casa Melhor,  servem de moedas  de troca para   comprar   votos, onde a economia recuou  por dois   trimestres  seguido caracterizando  uma  Recessão Técnica, onde os índices de   desemprego  são  forçosamente    mascarados  para baixo,   a  violência  urbana atinge  patamares  superiores a 40 mil   mortes  ano, escolas  com   falta  de  professores e outros funcionários,   com  falta  de materiais de expedientes, material de higiene, algumas com falta de água, de energia  elétrica, outras   com   coberturas  caindo,   com pessoas morrendo sem  assistência  nas portas  dos hospitais públicos.

Exatamente no Brasil S.A.,  que   se   realizou  uma  Copa do Mundo com  custos  altíssimos devido ao   superfaturamento  das Arenas  e  justo   com a  participação das    grandes   construtoras  hoje    denunciadas  uma a  uma  no  esquema  Lava Jato  que arrombou os cofres da   Petrobrás.   

Nesta  copa a  primeira  aberração criada   foi a  Lei Geral da Copa que  acabou   com a   soberania da  nação, entregando o território  nacional   para a  exploração  de  um   mafioso presidente  da  FIFA  que  aqui ditou regras ao bel  prazer.
Quanto ao rombo aos  cofres  da Petrobrás a  cada   dia que passa parte   da população fica  sabendo  de mais   alguns políticos atolados  até  ao pescoço   neste    escândalo,   vejamos o que disse esta  semana 17 de outubro  2014, o ex-diretor  Paulo  Roberto   Costa em  depoimento  após o  acordo  da delação premiada, que teria repassado  propina  ao  ex-senador  e  ex-presidente do  PSDB  Sergio Guerra para que ele travasse o  andamento da CPI  da Petrobrás, que funcionou desde  de 2009, durante o governo Lula.

A   presidente Dilma demonstra não ter   a menor autoridade  sobre os ministérios e  as estatais  e parece que   seu governo foi transformado numa “Casa de Mãe Dilma”.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria sido convidado para assumir o Ministério das Cidades em março deste ano, poucos dias antes de ser preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato. A informação consta de uma troca de mensagens entre o doleiro Alberto Youssef e o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) de 13 março – mesmo dia em que foi anunciada a substituição de seis ministros, entre eles o das Cidades, pela presidente Dilma Rousseff (PT). A conversa foi interceptada pela PF e estava sob sigilo até o início deste mês. Os diálogos não deixam claro se o convite teria sido feito pela própria presidente ou pelo PP, partido que controla o ministério.

Roubos e mais   roubos  e  a presidente   diz que não é papel  da imprensa  investigar  e  isto   nos   faz  lembrar  uma    estória contada  a muitos  anos  passados,   o   caso    chamado  de  “O   Rei   dos  Ladrões”,   e  não   tem  nada  ver com  Collor de Melo.

Conta-se  que no   Brasil S.A., qualquer  semelhança  é mera coincidência,  uma   grande   empresa   que atuava no ramo de  beneficiamento de  arroz,  tinha   uma  movimento  enorme,  era   um  entra   e  sai de caminhões  carregados com  produtos em casca  de um lado e do outro  o arroz  já beneficiado.

A  empresa  em questão era   do setor  privado  e  ia de vento em  popa, todavia, o proprietário  confiando na teoria da divisão de trabalho inchou-a  com   chefias   em  todos   os setores  e  aspones por todos  os lados.   Quando  de repente ele  se  deparou   com   problemas   sérios e  logo a   empresa  estava a  beira  de   prejuízos.

Desesperado, sem  saber o que fazer   saiu   a   rodar com seu automóvel e   eis que se aproximava  do presídio  lembrou que um  velho amigo de infância   era  diretor ali  e  resolveu   visitá-lo.
Entrou na   portaria do presídio  e pediu  para ser anunciado  e eis  que o amigo o recebeu    com  grande  alegria.   

Logo  ele   contou  boa parte  de  seus  problemas,  relacionados  à  gestão da  empresa.  O amigo  depois de ouvi-lo atentamente falou:  Acho  que temo  aqui a  solução   dos  teus  problemas. E  ele   sentiu   um   alívio ao saber que  alguém  tinha  compreendido  o seu  sufoco.

O   diretor    mandou então  o chefe da   segurança e   disse:     Vá  lá   na ala  3  e  traga o Zé M. L. Santo.

Logo  chegou  o  M. L.  e  o diretor  contou  uma  parte dos problemas  e disse  que gostaria  que ele   ajudasse  o amigo,   ao que  ele   respondeu:   O senhor  é meu amigo  e  quer me botar  numa  fria.  Aqui tenho  comida,  roupa  lavada  e bolsa  presidiário  e o senhor  que eu   vá  trabalhar?  Nem   cumprindo  um terço eu  quero  isso doutor.

O   diretor   disse:   Eu   vou  sair  dar umas voltas  e  vocês  conversam,  quem sabe dá certo.  Saiu e os dois  começaram a conversar  e  o empresário  contou   toda  a  história e  depois  falou   para  o  M. L.,  se você  me ajudar  eu te dou a  metade da empresa ao que  M. L.    respondeu  que não  interessa.  Oferta após  oferta  eis  que fecharam um  acordo   em 70%   da  empresa. 
  
O  Rei  dos  Ladrões  disse  então:  Pois bem!  Então a  partir de agora   você  este em férias, vá passear  e  só volte daqui meio  ano.  Ele  saiu de   férias  e  M. L.   assumiu  o comando  da  empresa  e logo  começaram a surgir os primeiros  resultados  positivos, e  ao final  de  seis  meses   o  empresário  voltou e  viu  a  empresa  a  todo o vapor   e   resultados  extremamente  positivos  e quis  saber  o  que  M. L.  fez  e  responde  curto  e  seco,  não  posso  falar  nada,  tudo que foi   feito  aqui deve  permanecer  sobre sigilo. 

O   empresário  insistiu e  M.L.  disse  não falo   nada  por que  faz parte da  ética   profissional.  Isto  deixou  o empresário  intrigado e ele    diz:   Façamos  o seguinte,   você me conta  o que aconteceu  e  eu te dou mais   10%  afinal a   empresa   estava   quebrada  e  você   a recuperou.   M. L. diz  então:   Fechado   assinamos  um   documento  que 80%  da empresa são  meus e   te conto  o que fiz.
Dito e  feito   veio a  revelação  com  M. L.   dizendo:   Antes  todo  mundo   te  roubava  aqui  e  agora   só  eu   roubo.

Collor  foi  cassado   por um  tribunal   lacaio por  que avançou  sozinho  no pote de  ouro.   

Agora  o   pessoal  do   tribunal   que  cassou  Collor  avançou  junto  no patrimônio  do  Brasil  S.A..