Farra com dinheiro público faz governo federal e estadual tirar coelho da cartola.

Existe uma predisposição do Governo Federal para cobrir os rombos das contas  públicas  avançar  no   bolso contribuinte. Após uma temporada de gastança sem a controle,   farra  com   construção de Arenas  para   a  Copa das  Copas,  para Joseph  Blatter (mafioso presidente   da  FIFA  e  discípulo  dos  Iluminatis)   faturar R$ 20 bi  sem pagar   um centavo de imposto,  uso e  abuso com   base  na Lei  Geral  da  Copa  e  o Regime  Diferenciado de Contratações, aqui  então o  desperdício  foi sem precedente.

Enquanto o povo  delirava  nos  Circos da Copa  o governo maquinava as formas de tirar-lhe o  couro  e  ainda  ficarem  devendo obrigações.

Não bastasse os exageros com a Copa, a muito  tempo  a maior  empresa nacional vinha  sendo dilapidada  por  gente  do  governo e  por partidos da base  aliada.  Impossível  mensurar  o volume  do rombo  e o estrago  causado  por  PP, PT e PMDB ao   cobrar   propina   de contratos  com  empresas  parceiras  da Petrobras,  como  se fosse  um  pedágio  obrigatório.

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos brasileiros do tipo contribuição especial de competência exclusiva da União previstos no ART. 149 da CF. São tributos de natureza extra fiscal e de arrecadação vinculada.

A CIDE combustíveis foi criada pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. É incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás e de nafta, e álcool etílico combustível.

Essa contribuição incide sobre os produtos importados e sua comercialização. Têm como fato gerador os combustíveis em geral. Os contribuintes são o produtor (refinaria), o formulador (laboratórios de pesquisas) e o importador (física ou jurídica) dos combustíveis elencados no art. 3º da Lei nº 10.336, de 2001.

Do total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União, e os outros 29% são distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população. Os recursos devem ser aplicados em  programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis, subsídios à compra de combustíveis ou infra-estrutura de transportes. Em nenhum estado  vimos  programas  como  estes   citados   funcionando.

Este   era   um  tributo que  foi  deixado de lado   temporariamente  numa  política econômica furada  para conter  índices de  inflação, agora o governo pode voltar a cobrar CIDE sobre a gasolina, diz Mantega

Apesar de lamentar a perda de receita com a alíquota zerada - em torno de R$ 10 bilhões - o ministro disse que o controle da inflação, no momento, era a  prioridade.

“O governo pode voltar a cobrar a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis para melhorar suas receitas mas, no contexto atual, a prioridade é a inflação, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira. "Se eu fizer uma pesquisa, acho que inflação será prioridade máxima. Ninguém quer deixar a inflação voltar", acrescentou o ministro, ao participar da evento em São Paulo.Poderemos no momento oportuno voltar com a CIDE. Para mim, é um grande  sacrifício tirá-la", disse Mantega, informando que a receita gerada pelo tributo é superior a 10 bilhões de reais. "Acho que temos condições de recolocar a CIDE. Não agora, evidentemente, mas a inflação dá sinais de ficar mais bem comportada. Vamos ver no próximo ano e, quando conseguirmos reconstituir a CIDE, ficaremos todos felizes", afirmou Mantega.

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/governo-pode-voltar-a-cobrar-cide-sobre-a-gasolina-diz-mantega

No  plano estadual,   Beto  Richa   depois  de aventuras,  como  gastanças desenfreadas,  com   comissionados,  recolher   FGTS  sobre  altos salários  de comissionados  da SANEPAR,  empregar com altos  salários  a  própria família  por “pura  competência”,  no   inicio da gestão conceder   reajustes de até  138% para comissionados  alegando  que era devido deste a  época de  Jaime Lerner.   Com o caixa  arrombado,  criou o Conta Única (C. U.)  para  centralizar a  arrecadação e   ter  mais verba  para manipular,  ao  mesmo  tempo   inventou o “Tudo Aqui”   e bastasse  isto  tudo,  com  a  manipulação  de deputados  elegeram  o  filhinho  de Clayton Camargo  para a  vaga do TCE,  já   de olho   nas verbas  dos   depósitos  judiciais. Esta  brincadeira   custou  caro mas Beto  já  havia  avançado nos  depósitos  judiciais.

Esse não é o único questionamento judicial que o ex-deputado enfrenta referente a eleição dele para o cargo de conselheiro. Um mandado de segurança no TJ-PR afastou-o da função. Outro processo tramita no STJ e também pede a saída de Camargo. A Justiça Estadual determinou, em primeira instância, a anulação da eleição de Fábio Camargo para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR). A decisão, do juiz Roger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, considera que o número de votos recebidos pelo então deputado era insuficiente para uma vitória em primeiro turno e, portanto, sua nomeação seria ilegal. Ainda cabe recurso da decisão.

http://www.fabiocampana.com.br/2013/12/justica-estadual-cancela-eleicao-de-fabio-camargo-para-o-tc/

Não satisfeito  o governo  apela  para a  Substituição  Tributária, que na prática  é   recolhimento antecipado  do ICMS ou IPI,   reduzindo a capacidade  das  empresas  quanto a  capital de  giro, além da incerteza sobre o tempo  que a  mercadoria  ficaria em estoque.    

“Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto”.

A  grande novidade agora  é a retirada  do  DETRAN da responsabilidade  da Secretaria de Segurança  passando  para  a  Casa  Civil,  mas   próximo dos olhos   gordos do   governado visto que existe  um  superávit  de R$ 1 bi  por ano e ai   teria  mais verbas  para  a  gastança, sem a  preocupação   com a  mentira  da Lei de Responsabilidade  Fiscal por que  a  pelegada do governo  mudaram as  regras com  o jogo  em andamento.  Desta   maneira   alteram até os conceito  de Teoria  Econômica,  onde o que  era   déficit  no  passado agora passa a ser  superávit.

No  plano   federal  foi desta  forma, quando  o governo   viu que  estava com as contas estouradas  e sujeito a  apear  do cargo arrumou  logo  uma  fórmula  sinistra  de  tornar  negativo   em positivo  como se estivesse  lidando   com “  números  relativos”    Definitivamente  , para  quem   estava  com  caixa  arrombado  agora tudo   resolvido, com a   Teoria  do   Coelho  na Cartola, o   velho  e matreiro   jeitinho   brasileiro.

Qual  é  custo  de   tirar  o coelho da  cartola?  Quanto cada votante a favor  levará?   E a  nobre presidente  diz  que  fará  um  combate  incansável à   corrupção.    O ponta pé  inicial  partida  para   corromper  o congresso  para o novo mandato  foi  dado.  O  que a nação  pode esperar?

As anedotas do governo federal desde Jânio Quadros até Lula e Dilma

Em 1960, reuniu-se em Montevidéu o CIES (Conselho Interamericano Econômico e Social), que aprovou a inútil Carta de Punta Del Este. Só Cuba não assinou. De volta para Havana, o representante cubano, Che Guevara, desceu às 23h30 em Brasília, para reabastecer e dormir. Jânio aproveitou para mandar um recado aos Estados Unidos. 

Na manhã de 19 de agosto, Jânio recebeu e condecorou Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior comenda nacional. Os jornais mostraram Jânio de terno preto, gravata, todo solene, condecorando Guevara fardado. A revista Manchete deu capa. Mas ninguém se lembrou de conferir a comenda que Jânio pendurou no pescoço de Che Guevara.

Não pendurou comenda nenhuma. Não havia comenda pronta. Tinha sido uma decisão matinal. À falta da comenda, penduraram uma faixa verde-amarela vazia, que não significava nada, no pescoço de Guevara. O professor Paulo Fernando da Costa, de Brasília, fez uma pesquisa e apurou que Guevara nunca recebeu comenda nenhuma, nem alinhavada nem impressa.

Quatro dias antes de renunciar ao cargo de presidente da República, Jânio Quadros anulou as ilegais autorizações concedidas para a multinacional Hanna Mining Corporation, uma  multinacional americana,  restituindo à reserva nacional o legítimo direito extrativista das ricas jazidas de ferro de Minas Gerais.

Empossado, o trabalhista João Goulart manteve a decisão de Jânio, mas, quando deposto pelo golpe militar em 1964, seus auxiliares reformistas - Celso Furtado, por exemplo - foram substituídos por elementos conservadores umbilicalmente ligados aos grandes interesses econômico-financeiros, como Octávio Gouveia de Bulhões, que atuaram para que a Hanna recuperasse a concessão da exploração das minas de ferro. Artigo publicado na revista Fortune, de abril de 1965, expôs o incontido prazer do imperialista em saquear riqueza alheia ao afirmar: “Para a Hanna, a revolta que derrubou Goulart na primavera passada chegou como um desses resgates de último minuto pelo Primeiro de Cavalaria”.  Convém lembrar que  os  ministros  do   governo Joao Goulart  eram  funcionários de  altos   cargos  na  Hanna.  

Como na natureza nada se cria e tudo se copia atualmente vemos reclamações de alguns dirigentes empresariais sobre o Custo Brasil e neste preâmbulo surgem os parasitas querendo retirar direitos dos trabalhadores alterando a legislação trabalhista.  Isto já aconteceu nos anos 60 no governo Goulart, onde movidos pela ganância do lucro fácil com a selvagem exploração do trabalhador.

Desde o governo Goulart uma verba  usada politicamente para fomentar a desenfreada corrupção quando emprestado a vários municípios para financiar a construção de obras públicas de infraestrutura, o saldo dos recursos do FGTS,  dinheiro  do trabalhador  que as  empresas   depositam mês a mês  vem se depreciando rapidamente como consequência, notadamente, do descasamento entre o indexador financeiro que o remunera e o de preços que refletem a inflação oficial.

No passado ataque aos cofres do FGTS deu-se através da emissão da Resolução nº 578 do seu Conselho Curador autorizando a aquisição de papéis gerados por firmas privadas com graves dificuldades de caixa que afugentam os bancos comerciais na concessão de crédito. Com isso, gastou-se R$ 4,5 bilhões na compra de títulos ilíquidos emitidos por empresas do setor habitacional e cotas de fundos de investimento em recebíveis imobiliários incapazes de gerar qualquer ativo produtivo.

“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um cobertor cada vez mais curto para o trabalhador brasileiro. Desde 1999, a Taxa Referencial (TR), índice que serve de correção para o fundo e alguns tipos de investimentos no mercado financeiro, não cobre as perdas causadas pela inflação. Com isso, o dinheiro que o trabalhador “empresta” para o governo — já que o FGTS é usado para financiar habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico — está, a cada ano, perdendo seu poder de compra, voltando desvalorizado para o bolso do cidadão.

Segundo cálculos feitos pelo EXTRA e pelo Instituto FGTS Fácil, nos últimos 13 anos e meio, os rendimentos do Fundo de Garantia totalizaram 107%, enquanto, no mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou 162% (veja a tabela abaixo).Em nota técnica publicada em junho, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) destacou que a redução da TR começou em 1999, quando o governo trocou a taxa de câmbio administrada (em que ele fixa a cotação) pela flutuante (em que o mercado é quem a fixa), o que tirou a pressão sobre a taxa de juros básica da economia (Selic)”.Fonte:  http://extra.globo.com/noticias/economia/remuneracao-do-fgts-nao-cobre-inflacao-desde-1999-9339236.html#ixzz3IttlABEZ

O leitor  deve  perguntar por que não citamos   Fernando Collor  o  primeiro presidente a sequestrar a poupança   do povo  brasileiro e  nós   responderíamos  que  Collor foi injustiçado   num   julgamento politico  por que não repartiu    com deputados e senadores  o produto  dos saques, como  ocorre  agora    nos  governos  de Lula e  Dilma.

Collor foi cassado por que com Paulo Cesar Farias levaram para o exterior R$ 20 bilhões e fizeram uma festa a na Casa da Dinda para comemorar esse roubo, denunciado pelo seu irmão Pedro  Collor.   Outro detalhe importante para a CPI que cassou Collor   foi  ele  ter  ganho  um  Fiat   Elba de  uma  empresa  que  tinha relações  comerciais com  o governo.

Enquanto houver essa  repartição   do roubo na Petrobrás  com partidos aliados, com certeza  nenhuma   CPMI    será levada  a  sério  e os   parlamentares  que as compõem  não passam de vaquinhas de presépio.