Na reunião do CIRUSPAR dia
18 de novembro as 14h00 na AMSOP em Francisco Beltrão, com a presença de
diretores das Regionais de Saúde e mais prefeitos de alguns municípios, questões relacionadas
com a gestão foram debatidas e elaboradas algumas propostas para uma assembleia. Em que pese o SAMU
regional estar atravessando
algumas dificuldades o Presidente do
CIRUSPAR e prefeito de Marmeleiro Luiz
Bandeira afirmou que não existe possibilidade
de paralisação do SAMU e
disse mais: Temos que reconhecer que o SAMU
tem prestado serviço de alta importância
para a saúde da região.
Quando falou sobre
dificuldades lembrou que para a fundação do SAMU na região a decisão
não foi imposta e
todos os municípios participantes
da assembleia aprovaram a Fundação do SAMU e do CIRUSPAR. Por outro lado, para participar das
assembleias as câmaras municipais autorizaram os respectivos prefeitos e aprovaram
também o repasse das cotas para a
manutenção do SAMU.
Voltando especificamente
às questões ligadas à gestão financeira e dificuldades
ocorre que a cota de participação de cada município no
consorcio não ultrapassa a R$ 0,80 per capita ou por
habitante. Considerando um município
com 45.000 habitantes o repasse mensal seria de R$ 36.000,00 e o problema foi gerado
quando alguns municípios deixaram de cumprir com o que foi discutido e aprovado
na assembleia de fundação do CIRUSPAR. Tem município que renegociou e agora não
está recolhendo o valor
devido mensalmente e
tampouco o parcelamento.
A Coordenadora Regional do SAMU Kelly Custódio demonstrando responsabilidade, consciência
e objetividade procurou
conversar com as equipes
do SAMU em Francisco Beltrão
e tranquiliza-los dizendo que a
administração vai fazer alguns ajustes para não penalizar os
componentes da equipes e para tentar
viabilizar o repasse
de Vale Alimentação e pagamento de adicional de insalubridade afim de evitar
conflito com justiça do trabalho.
Quanto a este caso pediu tempo aos samuzeiros por que já tem
tratativas com sindicatos.
Quando perguntamos para Kelly o que ela pensa sobre
as alegações de algumas pessoa de que o
SAMU lota hospitais, leva
bêbados ao posto de saúde e passaram a
chamar de taxi de luxo, ela
disse que quando chamado pelo 192
as equipes estão preparados
para atender da melhor maneira e sempre
otimizando o tempo resposta. Quanto a bêbados o SAMU tem como foco
o tratamento da saúde, alcoolismo
é problema de saúde e assistência
social e como tal
devem ser tratados.
No caso especifico de
Palmas, em 08 de outubro de 2012 através
de oficio 769/2012 – PRMPB/MPF ao
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
envio cópia de documentação dirigida ao Prefeito Municipal em data de 3
de outubro de 2012 através do oficio 676/2012 – PRMPB/MPF alertando para a mora do município e inadimplência de parcelas de repasse prevista no
contrato de rateio do referido consorcio.
No documento
encaminhado o Procurador da República Dr. Rui Mauricio Ribas Rucinski fez uma
série de questionamentos e que inclusive na época a falta de pagamento das
parcelas de Palmas ao consórcio era no total de R$ 406.442,90 (quatrocentos e
seis mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais e noventa centavos).
O procurador questionou
se o município cumpriu os compromissos assumidos na Clausula II do Contrato de Repasse do CIRUSPAR e se não cumpriu deveria apresentar uma justificativa e
ainda, diante do montante da divida do município que justificativa o administrador público apresentaria ao Ministério Público, á
população ao Conselho Municipal
de Saúde e a respectiva Câmara de
Vereadores, caso o município seja excluído
do CIRUSPAR ou caso ocorra a
inviabilidade do Consórcio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário