Ainda que houvesse tempo para providências legais e administrativas prevaleceu a improvisação na instalação do SAMU 192 em Palmas PR, repetitivamente decidimos abordar este tema novamente depois de muito ouvir argumentos injustificados a respeito de SAMU, de que não se pode pagar por serviços não executados ou por serviços não recebidos.
Estas improvisões permanecem até hoje em dia e como haviamos alertado os problemas chegaram a comprometer os trabalhos pelo fato da base estar numa área comprometida com esgotos sem escoamento, riacho contaminado, riscos de alagamentos e o mau cheiro proveniente da empresa existente no local.
Muito se engana quem defende esta tese e mostra completo desconhecimento do termos assinados e compromissos assumidos. Interessante lembrar que as pessoas que deveriam saber do aspecto legal do consórcio são as que mais tem falado inverdades.
Para fazer parte do consorcio, o executivo deveria encaminhar pedido para a camara municipal, a mesmas autorizar a participaçao e também um a leia autorizando o repasse de R$ 0,79 percapta ( por habitante. Pleo que sabemos nenhum municpio entrou no consorcio enganado e todos os prefeitos dos 42 municnipios aprovaram a fundaçao do CIRUSPAR bem como aprovaram o rateio de custos.
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| Levantamento efetuado na semana da realizaçao da Assembleia do CIRUSPAR na AMSOP |
Uma coisa que nos deixa intrigado é com relaçao a legislacao em todos os sentidos e em qualquer nível. Se um motorista comete uma infraçao é notificado e multado. Se alguem comete erros com relaçao ao IRPF ou IRPJ encalha na malha fina, notificado e multado.
No setor público partindo do pressuposto que o gestor não cumpre a lei ele corre risco de ser penalizado e até mesmo cassado.
Como fica a situação de todos os municipios que participaram e aprovaram a fundação do CIRUSPAR?
Todos os passos dados para a instalaçao do SAMU não passou de uma brincadeira?
Após a publicação dos devedores nos jornais e pelas redes de TV l, alguns municipios pagaram e outros até quitaram as dívidas como o caso de Santo Antonio e São João. Essa semana Palmas recolheu os valores referentes ao repasse da União de outubro, ficando em débito com as parcelas de novembro e dezembro mas as parcelas do município não tem nem previsão.
Façamos então uma analogia: Um homem se encanta com os belos olhos de uma mulher, se apaixona, namora e casa. Resultado disso vem um filho lindo que a todos faz ficarem maravilhados.
De repente o pai decide ensinar o filho a nadar e o coloca na piscina da casa. Após certo tempo e depois de umas poucas braçadas o pai vira as costas e sai da piscina e o filho se bate na água até morrer afogado.
Seria isso que passa pela cabeça de muitos gestores públicos municipais com relação ao SAMU? Fizeram o filho e agora pouca importa de ele vai morrer sufocado nos compromissos por inandimplência de muitos.
Há que se lembrar que para a fundaçao do Consórcio CIRUSPAR aconteceram reunioes e uma assembleia para deliberar sobre a criaçao da pessoa juridica atendendo dipositivos legal previsto na PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, Redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.
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