segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Uma reflexão sobre práticas e a Teoria Democrática do Poder Prof. Luiz Manoel da Silva

Causa-nos espanto quando vemos uma autoridade eleita pelo povo falar “ eu tenho o poder” ou “eu tenho a caneta”. Quando ouvimos esse tipo de aberração lembramos do desenho He-Man e os defensores do Universo, onde o herói levantava a espada e gritava; “eu tenho a força!” . Longe de nós pensarmos que uma pessoa que fala isso hoje dia tenha a força, sim, a força de compadrio, de conchavos ou de negociatas.

Muito mais espanto quando o mesmo ao tratar de assunto referente a salário de funcionários diz que não pode ser concedido reajustes por que vai estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas quando refere-se a reajuste de comissionados (leia-se parceiros de campanha) ou pagamento autoridade eleita pelo povo não ocorre o mesmo tratamento e ai lembramos da expressão “eu tenho a caneta”.

Por conta desta pretensa autoridade repassada através de uma procuração conferida através do voto, alguns políticos acham que podem fazer de tudo e depois apelam para a “ tal democracia” tão desvirtuada que se pedirmos para um senador, deputado ou vereador para definir o termo democracia corremos o risco de ouvirmos um amontoado de asneiras.

Em Atenas, como berço da democracia temos que se trata de um governo do povo, para o povo tanto pode ser direta, como indireta ou representativa. Na primeira o povo governa diretamente, enquanto na segunda só o faz indiretamente, através de representantes por eles escolhidos.

Segundo Artur Machado Paupério em Teoria Democrática do Estado, na constituição de Atenas profundamente democrática, o povo exerce diretamente a soberania e os magistrados, via de regra designados por sorteio.

“Todavia, os cidadãos não constituíam senão a parte ínfima (lacaios, miseráveis, subservientes) da cidade, junto a qual estavam também, mas sem direitos políticos os metecos e escravos, em número apreciável e que variou com as épocas, em função de circunstancias”.
Para Fustel de Coulanges, citado por Paupério, a politização era tão absorvente que foi inevitável o desequilíbrio social, tendo a hipertrofia política acarretado necessariamente a atrofia econômica.

Desequilíbrio social com agravamento da miséria e a hipertrofia política com danos à base produtiva.

Desta forma, a medida que a democracia se aperfeiçoava, os cidadãos ficavam mais pobres. E a polis grega não pode deixar de procurar solução política para perturbação econômica, apelando para confisco de riquezas, para compensar a produção insuficiente de bens.
Fadou-se a democracia antiga à destruição própria pela luta de classes entre ricos e pobres.

Qualquer semelhança com a situação do Brasil, no plano municipal, estadual ou federal é mera coincidência.

No plano municipal a praxe é um modelo nada democrático de negociatas onde o dinheiro tem mais valor que a honra e a ética e busca-se eternizar a escravidão das massas para se perpetuar no poder, com o agravante de que a população carente sujeita-se à venda do voto em troca de uma cesta básica e segue falsos lideres cegamente em direção ao abatedouro.

Um fato interessante também nos chama a atenção, trata-se da pretensa “conversão religiosa” (convencido) que ocorre com políticos em pré campanha eleitoral com a intenção de alcançar alguns votos para permanecer no poder através da tentativa de comprar um rebanho com porteira fechada. Não sabemos o que passa pela cabeça de um líder que se sujeita a uma coisa desse tipo, mas por certo a cobrança mais tarde será pesada. Isto faz parte do jogo democrático?

No plano estadual a situação não é muito diferente, só com uma peculiaridade a mais. Neste caso o governo usa um poder de compra de aliados, usa-os como marionetes em virtude da aprovação de projetos votados contra o povo.

No plano federal a situação é grave, a ponto do governo cortar orçamentos para setores essenciais e liberar verbas para festejos não prioritários e tampouco urgentes e importantes. Basta ver a verba para bancar a festança de Joseph Blatter e Ricardo Teixeira e ainda com aprovação de leis que desmontam a soberania nacional.

De acordo com o abordado acima pergunta-se: Existe democracia no Brasil? Que tipo? Quem é o beneficiado? Esta tipo pode ser chamado de democracia escravista ou escravagista?
Um expert em modelos de governo o ditador líbio Muammar Al Qathafi diz em seu Livro Verde: O regime Qathafi foi derrubado pelo povo e ele foi estuprado e assassinado.

“A assembléia parlamentar é uma representação enganadora do povo quando excluem as massas do exercício do poder e, ao usurparem a soberania popular em seu proveito, tornam-se uma barreira legal entre o povo e o poder. Tudo quanto resta ao povo é aquela aparência de democracia ilustrada pelas longas filas de eleitores vindos para depositar na urna o seu voto”.

No Paraná novamente um mau exemplo de um vereador em Curitiba, que apesar dos altos proventos usava subterfúgios para justiçar as suas faltas ao trabalho. Infelizmente esse quadro é costumeiro nesta falsa democracia.

‘“Os vereadores de Curitiba voltaram ao trabalho na última quarta-feira depois de mais de quarenta dias de férias. Ou melhor, quase todos voltaram. Dos 38 parlamentares da Casa, quatro faltaram à primeira sessão legislativa de 2012. Entre eles está o vereador Julio Cesar Sobota (PSC), conhecido como "Julião da Caveira", que preferiu ir ao Estádio Janguito Malucelli para torcer pelo seu time do coração, o Atlético Paranaense. Ele foi flagrado pela imprensa local na arquibancada da torcida organizada “Os Fanáticos”, da qual é presidente.

O vereador, que deveria estar na Câmara Municipal no horário da partida, fez um apelo aos amigos em sua página do Facebook: “Aí galera da caveira, da uma força pro gordão. Alguém tem 1 atestado médico pra (sic) me emprestar???” Logo em seguida, ele se justificou, dizendo que haveria jogo do "Furacão" e que não poderia "faltar no trampo" de novo”’.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/vereador-falta-a-sessao-e-pede-atestado-pelo-facebook

ver mais em: http://marretadoiguacu5.blogspot.com/

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