quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Administração estratégica ou apropriação indébita do patrimônio público I


Cometemos um equivoco quando dizemos que não repetimos a história e que a história é que se repete.  Trata-se meramente de perpetuação de desmandos, dos feudos, onde o senhor feudal cuida da vassalagem. É possível assistirmos a estes processos e muitas vezes nos acomodarmos diante das circunstâncias.

Feudalismo é um modo de organização social, político e cultural baseado no regime de servidão, onde o trabalhador rural era o servo do grande proprietário de terras, o senhor feudal.

O feudalismo predominou na Europa durante toda a Idade Média (entre os séculos V e XV).    Este modelo é tão nojento que muitas vezes aqueles que deveriam lutar para   derrubar  a  escravidão  do trabalhador,  ou  uma  clara   afronta  aos direitos   e  um  crime  contra a  organização do trabalho acabam fazendo alianças  com   escravizadores em troca de  vantagens pessoais para si ou para  outrem.

E quanto às oligarquias, ou seja, governo de poucas pessoas. Ocorre quando um pequeno grupo de pessoas de uma família, de um grupo econômico ou de um partido governa um país, estado ou município. Uma das características desta forma de governo é que os interesses políticos e econômicos do grupo que está no poder prevalecem sobre os da maioria. 

E o modelo de capitanias hereditárias praticado hoje, onde tudo que é do povo passa a ser propriedade particular do governante de plantão, isso no plano federal, estadual e municipal. Exemplos desse  pernicioso tipo de governo  existem em todos  os  estados  do Brasil,  mas um  se destaca pelas  aberrações   cometidas  e  truculência  contra   opositores  transformando-os em inimigos e  com  assassinatos  de jornalistas.

Isto  mesmo,  se você   pensou na capitania hereditária  do Maranhão  é de lá que  vem os piores exemplos, onde   tudo  que é povo, até  prédios  públicos  são batizados   com nomes de parentes  da família  Sarney,   mas, isso  é só  exemplo e diga-se bem seguido  por estas  bandas. 

Às vésperas da eleição de 2006, o COAF identificou movimentações bancárias atípicas em contas bancárias ligadas ao empresário maranhense Fernando Sarney. As investigações da Polícia Federal desvendaram um esquema criminoso que agia desde 1992, “com poder político e econômico considerável, apto a corromper estruturas do Estado”. Operação Boi Barrica da Polícia Federal teve seu nome inspirado num grupo folclórico maranhense, uma das principais atrações do Marafolia, carnaval fora de época de São Luís, promovido pelo Grupo Mirante de Comunicação, da família Sarney. Incomodado com a homonímia policial, o grupo acionou a Justiça que determinou, em julho de 2009, que a Polícia Federal não usasse o nome do grupo. Por isso, essa operação policial foi rebatizada de Faktor.

O pano de fundo dessa ação da PF foram as eleições majoritárias para o governo do Estado do Maranhão de 2006, quando no 2º turno Jackson Lago (PDT) venceu Roseana Sarney (PMDB) por uma apertada diferença de 97.874 votos. No 1º turno, ela havia obtido 348.964 votos a mais do que Lago.

Em abril de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador Lago por abuso de poder econômico, compra de votos e uso da máquina pública, e determinou que a segunda colocada, Roseana Sarney, assumisse o cargo.

Em 1º de abril de 2002, a Polícia Federal fez operação na empresa Lunus Participações, da qual é sócia administrada pelo marido Jorge Murad Júnior. Na operação, foram apreendidos R$ 1.340.000,00 não-declarados.

Em 6 de abril, renunciou ao Governo do Estado, passando-o ao vice José Reinaldo Tavares, para se candidatar à Presidência pelo PFL, em meio ao escândalo.

Nos dias seguintes, o marido Jorge Murad apresentou sete versões diferentes sobre a origem do dinheiro e com isso levou a perda de pontos nas pesquisas e posterior desistência em se candidatar.8
Sem chance na Presidência, ela se candidatou ao Senado do Brasil pelo Maranhão. Apesar do escândalo e os adversários políticos maranhense usarem o recente escândalo na propaganda política, consegue eleger-se como senadora no Maranhão no mesmo ano, juntamente com Edson Lobão, que em 1º de fevereiro de 2003, assumem os mandatos.
O empresário Fernando Sarney teve os telefones grampeados pela PF durante a Operação Faktor. A investigação começou em 2007 devido a movimentação atípica de R$ 2 milhões em sua conta. A apuração apontou crimes de tráfico de influência, formação de quadrilha, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Fernando nega.
 “De acordo com o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, os cinco vice-presidentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deixarão de ser assalariados e passarão a receber R$ 10 mil mensais cada um. A entidade afirma que os pagamentos serão referentes à “verba de representação” à qual cada um deles teria direito.  A lista de nomes beneficiados pelo salário inclui Marco Polo del Nero (vice para a região Centro-Sul e pré-candidato da situação à sucessão de Marin) e Fernando Sarney (vice para a região Norte e filho de José Sarney). Os pagamentos passam a ser feitos a menos de um ano para a eleição para a presidência da confederação, marcada para o início de 2014”.
O procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira pediu ontem uma investigação sobre as suspeitas de lavagem de dinheiro por parte da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Um ofício foi enviado por ele ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que chefia o órgão responsável por apurar acusações contra governadores de Estado. No documento, Silvio de Oliveira, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo, aponta que as operações entre Roseana e o Banco Santos - reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo - são "a princípio, ilícitas".
Ontem, o jornal paulista publicou documentos que estão nos arquivos do Banco Santos mostrando que a governadora e o seu marido, Jorge Murad, teriam simulado um empréstimo de R$ 4,5 milhões para resgatar US$ 1,5 milhão que possuíam no exterior. O administrador judicial do banco, Vânio Aguiar, confirmou que os papéis estão nos arquivos oficiais da instituição bancária. O procurador do MP Federal Silvio de Oliveira é o responsável, entre outras coisas, pela ação criminal contra Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos e amigo íntimo da f
A má gestão dos recursos repassados ao SAMU de São Luís pelo Governo Federal levou a Polícia Federal a desencadear uma operação para investigar o desvio de verbas federais pela antiga gestão da Secretaria de Saúde da capital.

Segundo as investigações, o Ministério da Saúde repassava à Prefeitura mais de R$ 250 mil por mês para a manutenção e aquisição de combustível das ambulâncias do SAMU. No entanto, das 35 ambulâncias disponíveis na capital, somente duas funcionavam regularmente.

Dados de controle de consumo de combustível das ambulâncias chamaram a atenção dos agentes federais. De acordo com informações, o consumo médio das duas ou três ambulâncias ainda em funcionamento girava em torno de R$ 20 mil por mês até setembro de 2012, valor considerando elevado. Em outubro este valor subiu para R$ 100 mil.

A Polícia Federal deve apurar a ocorrência de desvio de verba pública, peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e a participação do ex-prefeito João Castelo (PSDB) nos crimes.


Já   se  ouviu falar   de um processo parecido  que ocorreu por estas  bandas, quando gasolina  consumidas com  roçadeiras  em determinado período daria para   fazer a  volta  ao mundo.

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