Uma crítica para solução de problemas torna-se um alvo de processos judiciais Prof. Dr. Luiz Manoel da Silva Vinte e três anos se passaram desde que foi elaborado o primeiro Plano Diretor do município de Palmas sendo que para isso foram levantados problemas cruciais e levantadas as prioridades para o desenvolvimento sócio-econômico e melhoria da qualidade de vida da população. O Plano Diretor que deveria ser visto como um resultado articulado dos interesses de diversos setores, para não dizer todos, deveria dar a direção da administração municipal, todavia, isto não ocorreu e hoje verificamos que uma serie de problemas se agravaram, como a situação do êxodo rural dado que em 1991 tínhamos 35% da população morando no interior e trabalhavam em empresas do setor madeireiro. Esta faixa da população tinha no interior tudo o que precisava para sua subsistência, como trabalho, moradias nos pátios das empresas, escolas, uma capela e até em alguns casos um pequeno armazém da própria empresa. Com o avanço da tecnologia gradativamente veio a queda de produção do setor madeireiro e para um quadro de 143 empresas existentes na época hoje temos pouco mais de duas dezenas. Lamentavelmente não houve preocupação com os possíveis e prováveis problemas que poderiam surgir e eles estão e a tendência é de agravamento por que em termos de gestão pública ao que se houve desde 1991 é um velho e surrado discurso, “não temos verba”. Ora, se nunca tem verba por que brigam tanto para assumir o poder? A base produtiva do setor madeireiro reduzida sofre com problemas de 1991, visto que a área industrial implantada em local inadequado ainda hoje não tem a infra estrutura necessária, nem sequer placas indicativas da existência e localização, na entrada do local e tampouco na BR 280. O que sobra por conta disso são ameaças de processos judiciais quando alguém mostra que as coisas devem e podem ser diferentes, que deve existir consciência e respeito para com o contribuinte que trabalha e paga impostos, que as definições de prioridades devem ser feitas discutindo-se com setores interessados e a comunidade, que os Conselhos Municipais devem ter estreita participação nas discussões dos problemas e prioridades. Por diversas vezes abordamos essa questão de conselhos e reiteramos, não conseguimos entender como um pequeno grupo de pessoas decidem o que fazer e muitas vezes nem isso fazem, sem consultar os interessados no tema. Por exemplo: Em 1991 levantamos mais de quarenta pontos com potencial turístico (dentre eles os naturais e os produzidos pelas mãos do homem) e até hoje não temos uma política de desenvolvimento que mostrasse a potencialidade turística em aspectos como clima, solo, produtos, eventos e história. Até hoje não se produziu um calendário com eventos marcantes, feira e festivais dificilmente acontecem e a infra-estrutura turística, como rede hoteleira ainda hoje se resume a cinco hotéis cuja demanda é prioritariamente composta de representantes, vendedores , funcionários públicos e poucos verdadeiramente turistas. Não temos nada em termos de melhorias e conservação de vias de acessos aos pontos turísticos, comunicação, energia, camping, etc.. Caso houvesse uma tentativa de exploração desta potencialidade não temos mão de obra preparada para tanto, não existiu e não existe cursos de preparação de guias, de treinamento de pessoal especificamente para atuar na recepção de turistas, que saibam tudo o que existe de potencial turístico. Lembro de que estudamos e tentamos diversas vezes abordar o tema, por que somos tão pobres? Por que nossa rendas per capita é uma das menores da região e confessamos que para chegar a um diagnóstico preciso isto nos causa preocupação. Pelos dados do IBGE no mapa das desigualdades temos uma configuração assustadora, vejamos: Índice Ghini 0,39% e um Incidência da Pobreza de 52,2% http://informacoesdobrasil.com.br/dados/parana/palmas/censo-demografico-2010/ Pelo dados de IBGE em 2010 tínhamos 42.888 e a considerar o CNV Crescimento Natural e Vegetativo de 2.26% ao ano deveríamos ter 46.233 habitantes. Isto posto pergunta-se que tipo de trabalho é feito junto a meninas adolescentes menores de 14 anos e até 18 sobre a tal assistência a natalidade? Se o índice acima citado de 52,2% diz que mais de 20 mil pessoas vivem com até dois salários mínimos não podemos considerar isto desenvolvimento social econômico, pelo contrário está se agravando a reprodução da miséria. Não vamos nos prender somente a estes índices mas temos que achar uma saída para mudar este quadro, resta saber se o poder público tem interesse em mudanças. Nem sempre existe predisposição para tanto. São incontestáveis as vantagens em se manter a pobreza como forma de massa de manobra e de manutenção do poder. Isto já foi tratado em plena revolução cubana e se perpetua até os dias de hoje. Nos anos 60 o governo americano na busca de conter o avanço do socialismo na America do Sul o presidente Kennedy criou um programa para ajuda com um desenho próprio ou uma áurea de bonzinhos...por que é claro havia que se dar em troca. O programa criado dentro do Plano Marshall foi chamado de “Aliança para o Progresso” e criou também ONGS internacionais para colocá-lo em prática. Com o avanço da revolução cubana havia necessidade de se impedir a instalação de regimes orientados e apoiados pelos comunistas e isto pôs a nu os problemas básicos e interesses americanos. No bojo do pacote veio um rascunho não praticado até de: a) ajuda destinada a programas educacionais; b) assistência ao trabalho de controle da natalidade; c) apoio à medidas para elevar a produtividade rural, nominalmente financiadas com a venda de alimentos excedentes. Veio também a doação de alimentos que pressupostamente deveriam ser distribuídos para comunidades carentes devidamente cadastradas. Na cesta americana tinha leite em pó, óleo comestível e queijo em tonéis de papelão com a bandeira americana e duas mãos desenhadas. Ao citar este programa americano propositadamente pretendemos lembrar que já neste período o povo sofria com esta armação de compra de votos, tanto que esses alimentos eram liberados na véspera de campanha política para que de certa forma servisse de alavanca para alienação do povo e na realidade nunca se pensou efetivamente em emancipação da população. O que foi exposto aqui só pessoas com mais de 60 anos lembram de como se comprava votos nesta época e pior, nunca houve mudanças por que a legislação é branda e não existe o menor interesse em acabar com o mercadão de votos. “ Não há algo mais difícil, nem de êxito duvidoso ou perigoso, do que iniciar-se uma nova ordem de coisas, por que o reformador tem inimigos em todos aqueles a quem a ordem antiga beneficiava e, somente tímidos defensores naqueles que poderão tirar proveito da nova ordem. Esta fraqueza nasce parcialmente do medo dos adversários parcialmente da incredulidade dos homens que não acreditam verdadeiramente em algo novo senão depois de um firme experiência”. Maquiavel ( 1469 – 1527 ) Com relação a politização este tipo de situação é tão grave e por conta disso a medida que a democracia se aperfeiçoa, os cidadãos ficam mais pobres visto que o aumento da carga tributária para custear a máquina é violento, não se corrige a tabela de IR imposto de renda sangrando cada vez mais o contribuinte e se sempre surge uma perturbação politica para responder a uma crise econômica e tributa-se cada vez e se isto não bastasse coloca-se praças de pedágios e radares espalhados por toda a parte. Quando os trabalhadores reclamam seus direitos e até iniciam movimento de greve e os responsáveis pelos desmandos alegam que se trata de greve política.

Vinte e três anos  se passaram desde que foi elaborado o primeiro Plano  Diretor  do  município de Palmas  sendo que para isso foram  levantados problemas  cruciais  e  levantadas  as prioridades  para  o desenvolvimento sócio-econômico  e  melhoria  da  qualidade de vida  da população.

O  Plano Diretor  que deveria ser  visto como um resultado articulado  dos interesses  de diversos   setores, para  não dizer   todos,  deveria dar a  direção  da administração municipal,  todavia,  isto   não ocorreu e  hoje   verificamos  que uma  serie  de problemas  se agravaram,  como a  situação  do êxodo   rural dado  que  em  1991  tínhamos  35%  da população  morando no  interior   e trabalhavam  em empresas  do setor  madeireiro.  Esta   faixa da população tinha  no interior  tudo  o  que precisava para  sua  subsistência, como  trabalho,   moradias nos pátios  das  empresas,  escolas, uma  capela  e até  em alguns casos um  pequeno armazém  da própria  empresa.

Com o avanço da   tecnologia  gradativamente veio a  queda de produção do  setor  madeireiro  e  para  um  quadro  de  143  empresas  existentes  na época  hoje  temos  pouco mais de duas dezenas.  Lamentavelmente   não   houve preocupação   com  os possíveis e prováveis   problemas que poderiam surgir e   eles   estão  e  a  tendência é de agravamento por que em termos de gestão  pública ao que se houve desde  1991  é  um  velho e surrado discurso,  “não  temos  verba”.  Ora, se nunca tem verba  por que   brigam tanto para  assumir o poder?

A base produtiva do setor  madeireiro reduzida  sofre com problemas  de 1991,   visto que a  área  industrial  implantada em local inadequado  ainda  hoje não  tem a  infra estrutura necessária, nem sequer  placas indicativas  da existência e localização, na entrada  do local e  tampouco  na BR 280.

O  que sobra  por conta  disso  são ameaças  de processos judiciais quando alguém mostra que as coisas  devem  e podem  ser diferentes,  que deve  existir consciência  e   respeito  para com o contribuinte que  trabalha e  paga  impostos,   que as  definições de prioridades  devem ser feitas discutindo-se   com  setores  interessados   e  a comunidade, que  os Conselhos Municipais devem ter  estreita participação  nas  discussões dos  problemas  e  prioridades.

Por   diversas  vezes  abordamos essa  questão de conselhos  e reiteramos,  não  conseguimos entender  como um  pequeno  grupo  de pessoas  decidem  o  que  fazer  e muitas  vezes nem isso  fazem, sem  consultar os interessados  no tema. Por exemplo: Em 1991   levantamos  mais de quarenta  pontos  com potencial   turístico (dentre  eles  os  naturais e  os produzidos pelas mãos   do homem) e até   hoje   não temos  uma  política  de desenvolvimento que  mostrasse a potencialidade  turística em aspectos  como  clima,  solo, produtos, eventos e  história.

Até hoje não se produziu um  calendário  com  eventos  marcantes, feira e festivais  dificilmente  acontecem  e  a infra-estrutura  turística,   como  rede  hoteleira  ainda hoje  se resume a  cinco hotéis  cuja demanda é prioritariamente  composta   de representantes,  vendedores ,   funcionários  públicos   e poucos verdadeiramente  turistas.

Não temos nada em termos de melhorias e  conservação de vias de acessos aos pontos  turísticos,   comunicação, energia, camping, etc..

Caso  houvesse  uma  tentativa de  exploração  desta  potencialidade  não temos  mão de obra   preparada para tanto,  não  existiu  e  não existe  cursos  de  preparação de guias,  de treinamento de pessoal  especificamente para  atuar  na recepção de turistas, que saibam tudo o que existe  de potencial  turístico.

Lembro  de que estudamos e  tentamos diversas  vezes abordar  o tema,  por que  somos  tão  pobres?   Por que nossa  rendas per capita  é uma  das menores  da região e confessamos  que para chegar  a  um  diagnóstico preciso   isto  nos  causa  preocupação.

Pelos dados do IBGE  no mapa  das  desigualdades temos uma  configuração  assustadora,  vejamos:

Índice Ghini   0,39%   e    um  Incidência  da Pobreza de 52,2% 

http://informacoesdobrasil.com.br/dados/parana/palmas/censo-demografico-2010/

Pelo dados de IBGE em 2010   tínhamos  42.888 e a considerar  o CNV    Crescimento  Natural e  Vegetativo   de 2.26%  ao ano  deveríamos  ter 46.233  habitantes.  Isto  posto   pergunta-se  que tipo de  trabalho é  feito  junto a meninas adolescentes menores de 14 anos e  até  18 sobre a tal  assistência a  natalidade?   Se o índice  acima   citado de  52,2% diz  que mais de  20 mil pessoas  vivem com até   dois salários  mínimos não  podemos  considerar  isto   desenvolvimento  social  econômico, pelo   contrário está  se agravando a  reprodução da  miséria.

Não  vamos  nos  prender  somente   a  estes   índices  mas temos que  achar uma   saída para   mudar  este  quadro,  resta saber se o  poder  público tem interesse  em mudanças.   Nem sempre existe predisposição para tanto.

São incontestáveis  as  vantagens em se manter  a pobreza como   forma   de massa de manobra e  de manutenção   do poder.  Isto já  foi tratado em plena  revolução cubana   e  se  perpetua  até os dias de hoje. 

Nos  anos 60 o  governo  americano  na busca de conter  o avanço  do  socialismo na America do Sul  o   presidente Kennedy criou um  programa  para ajuda  com um  desenho próprio ou uma  áurea de  bonzinhos...por que  é claro havia que se dar em troca.   

O programa  criado  dentro do Plano Marshall foi   chamado de “Aliança para o Progresso”   e criou também ONGS internacionais  para  colocá-lo  em prática.   Com  o avanço da revolução   cubana havia  necessidade de se impedir a instalação de regimes orientados e apoiados pelos comunistas  e isto  pôs a  nu  os  problemas  básicos e interesses  americanos.

No   bojo  do pacote  veio um rascunho  não praticado até de: a)   ajuda destinada a programas  educacionais; b) assistência  ao  trabalho  de controle da  natalidade; c) apoio  à  medidas  para  elevar a produtividade rural, nominalmente  financiadas  com a  venda de alimentos excedentes.

Veio  também a  doação de alimentos  que pressupostamente deveriam  ser distribuídos   para  comunidades  carentes  devidamente  cadastradas.  Na   cesta  americana  tinha  leite  em pó,    óleo comestível  e queijo  em  tonéis  de papelão  com a  bandeira americana e  duas mãos  desenhadas.

Ao citar este  programa  americano  propositadamente  pretendemos  lembrar que  já neste  período   o  povo  sofria  com esta armação  de compra de votos, tanto  que esses  alimentos  eram liberados na véspera de  campanha  política para  que de certa   forma servisse  de alavanca   para  alienação do povo  e na realidade  nunca  se pensou efetivamente  em emancipação da população.  O que  foi   exposto  aqui  só  pessoas   com  mais  de 60  anos  lembram  de como  se comprava votos  nesta   época e  pior,  nunca  houve mudanças  por que a  legislação  é branda   e não  existe  o menor  interesse em acabar  com  o mercadão de  votos.

“ Não há algo mais difícil, nem de êxito duvidoso ou perigoso, do que iniciar-se uma nova ordem de coisas, por que o reformador tem inimigos em todos aqueles a quem a ordem antiga beneficiava e, somente tímidos defensores naqueles que poderão tirar proveito da nova ordem. 

Esta fraqueza nasce parcialmente do medo dos adversários parcialmente da incredulidade dos homens que não acreditam verdadeiramente em algo novo senão depois de um firme experiência”.    Maquiavel ( 1469 – 1527 )

Com relação a  politização este   tipo de situação é tão grave e  por conta disso a  medida que a  democracia se aperfeiçoa, os  cidadãos ficam mais pobres  visto que  o aumento da carga tributária  para   custear a  máquina é   violento,  não se corrige a  tabela de IR imposto de renda   sangrando  cada  vez  mais o contribuinte e  se sempre surge uma perturbação politica  para responder a uma   crise  econômica   e tributa-se cada   vez  e se isto  não bastasse  coloca-se praças  de pedágios  e radares  espalhados por  toda  a parte.

Quando os trabalhadores   reclamam seus direitos e  até iniciam movimento  de greve e os   responsáveis  pelos  desmandos  alegam que se trata de greve política.