Passamos o ano de 2011 com uma sequência de homenagens e títulos mais títulos que servem para transbordar o ego de quem propôs e nem sempre de quem recebe, isto quando a homenagem não é post morten.
Na maioria das vezes o requerente pensa em tirar proveito da ocasião e quem sabe conseguir favores futuramente ou quem sabe até uns poucos votos.
Importante lembrar é que o legislativo no Brasil, tanto faz na câmara federal, assembleia ou câmaras municipais tem um peso muito grande (custo muito) para o contribuinte e com uma produção de amenidades e altamente absurda.
No caso do Paraná os deputados produziram uma série de projetos de leis e dentre eles dois foram vetados e em consequência trancou a pauta de votações, isto quer dizer que enquanto o governo não derrubasse os vetos a assembleia não poderia votar mais nada.
Erro de deputados põe em risco 96 leis do Pr
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1199368&tit=Erro-de-deputados-poe-em-risco-96-leis-do-PR
Projetos como o tarifaço do Detran foram aprovados sem que a Assembleia votasse dois vetos do governador, descumprindo a Constituição.
Noventa e seis projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa nos últimos dois meses podem ser contestados na Justiça – tendo que passar novamente pelo crivo dos deputados estaduais. O reajuste de até 271% das taxas do Detran, por exemplo, é um dos casos que o Poder Judiciário poderá declarar sem validade. Outro exemplo é a Lei da Ficha Limpa, que impede que cargos e funções do governo do estado sejam ocupados por pessoas condenadas por órgão colegiado.
As propostas, já transformadas em lei, foram aprovadas em desacordo com a Constituição do Paraná. A inconstitucionalidade, citada por advogados ouvidos pela Gazeta do Povo, foi percebida na semana passada, depois que o deputado Tadeu Veneri (PT) a usou como argumento para impedir a votação de um projeto de lei de interesse do governador Beto Richa (PSDB).
O projeto em questão é o que autoriza o governo a repassar a organizações sociais (OSs) serviços de responsabilidade do Estado – o qual deve ser votado hoje, depois da apreciação dos vetos.
Veneri citou o artigo 71 da Constituição do Paraná, que diz que nenhuma proposta de lei pode ser aprovada se houver vetos a serem apreciados pelos deputados. O deputado petista encontrou dois vetos que, por lei, deveriam trancar a pauta de votação. Um de 22 de agosto de 2011 e o outro de 24 de outubro. Como a lei diz que os parlamentares têm até 30 dias após o recebimento do veto para votá-lo – sob pena de trancar a pauta –, todo o projeto aprovado a partir de 22 de setembro pode ser declarado inconstitucional.
Por lei, qualquer cidadão pode ingressar na Justiça pedindo a nulidade dos projetos de lei. “Estou estudando a possibilidade de pedir na Justiça a nulidade do projeto do tarifaço do Detran.
Como as novas tarifas só começam a valer em fevereiro, não teria nenhuma perda”, afirmou Veneri.
O leitor pode conferir no link abaixo a produção de nossos brilhantes deputados, que inundaram as sessões da assembleia com um amontoado de projetos que sequer passaram pelo crivo mais simples e eram invenções que contrarias à constituição.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1115981
Com um índice de 43,2% de reprovação de projetos na CCJ, o nível das propostas que chegam a plenário é, no mínimo, questionável. De 81 votações realizadas desde 15 de março, 50 – ou seja, 61,7% – diziam respeito a declarações de utilidade pública e criação de novas datas comemorativas no estado. As únicas matérias relevantes votadas até agora foram de autoria da Mesa Executiva e tratavam exclusivamente de mudanças internas na Assembleia.
Nesta legislatura, isso tem sido comum entre as propostas que passam pela CCJ – 228 já chegaram à comissão desde fevereiro. Em cinco reuniões realizadas até agora, a CCJ conclui a análise de 81 projetos. Desses, 44 foram aprovados, enquanto 35 receberam parecer contrários por serem considerados inconstitucionais.
No plano municipal aproveitamos a oportunidade para dar uma sugestão de pessoas para serem homenageadas com nomes de ruas, moções de aplausos, títulos de cidadãos honorários por conta das contribuições por elas prestadas durante longo tempo.
Dr. Erasmo Dangui, Anisio, Dr. Jose Maria, ambos médicos, Marcelino Dalla Costa, empresário, cuja família muito contribui para geração de empregos na região, Lidia Sudatti, genitora de um dos maiores empresários da região,Emilio Argenta, empresário que ao longo do tempo empregou milhares de pessoas, Achiles Andreata , conhecico como Dr. Arno, farmacêutico de grande prestigio,Danilo Bordignon, professor dedicou a vida a educação, Lurdes Estefanello Lago incansável batalhadora pelas coisas da educação, Zenaide Vivan, foi diretora do D. Carlos professora que dedicou a vida toda a serviço da educação, Dr. Joaquim Camargo, respeitado operador do direito, Aneto Jose Galli, funcionário público dedicado, Herculano Reis, dedicou boa parte de sua vida documentando e/ou fotografando a historia do município,Zeca Santos, escritor e profundo conhecedor da historia do município, Santina Carraro, matriarca de uma família de empresários, Altevir Tesserolli, tratorista a mais de 30 anos,
Temos outras personalidades para serem homenageadas, como Chico Souza, Nelson Souza, Luiz Vargas Dorneles, Ana Scopel, Nelson Gaio, Hofmann, Banacke e mais outros professores que batalharam pelas coisas da educação entre tantos outros.
Pedimos perdão se na oportunidade cometemos falhas ou esquecemos algum nome, entretanto fazemos uma critica construtiva no sentido de que ao propor homenagem a uma pessoa que se busque dentre a comunidade nomes que de certa foram deram uma contribuição ao município e não se façam dedicatórias demagógicas com gente que nunca passou por aqui ou tampouco leu alguma coisa esta cidade.
Uma sugestão vem a calhar, para que ao se propor trocar um nome de rua que o proponente antes faça uma visita a Cartório de Registros de Imóveis para verificar se isto não trará custos aos proprietários localizados na via e ainda junto a agentes financeiros quando a pessoa deve apresentar comprovante de residência atualizado e também junto aos correios pela confusão na entrega de correspondência.
Aqui o problema é mais sério, os carteiros antigos estão se aposentando e os novos não conhecem nomes que foram trocados e precisariam trabalhar com dois mapas da cidade, um novo e o antigo.
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