quinta-feira, 1 de março de 2012

Greves acuam o Estado e põem em xeque o papel das polícias? Prof. Dr. Luiz Manoel da Silva

Até que ponto o título acima pode ser verdade? Seriam os policiais que cometem exageros e transgridem a legislação? Do ponto de vista legal não seria a inoperância, prepotência e arrogância dos governos que levam ao surgimento de conflitos?

Mas se o estado não soluciona a crise, deveria ao menos nos proteger e ter uma ação mais social, todavia, isso é esquecer que o Estado sempre foi o pior dos patrões.

O governo é o primeiro a desrespeitar a lei ignorando o principio constitucional que trata da isonomia. O que significa isonomia para o governo Beto Richa? Para ele isonomia quer dizer dar regalias aos amigos e ignorar funcionários de carreira?

No passado tivemos outro governador do PSDB o então senador Álvaro Dias que mandava a PM bater em professores que reclamavam melhores salários.

O povo e o funcionalismo ainda não aprenderam como evitar essas coisas e para pressionar funcionários o governo aplica estatutos apodrecidos de velhos e no caso da PM o RDE empregado para disciplinar militares do exército, mais velho que o próprio governador além de ser cópia de um modelo francês hoje não mais praticado por lá.

Por que até agora o governo não resolveu o problema de salários de professores que o secretário de educação dizia estar em estudo o piso nacional de R$ 1.187,00 para 40 horas aulas para ser aprovado e aplicado, equivalente a menos de R$ 7,00 a hora.

Isto mesmo, um professor recebe menos que um servente de pedreiro em uma construção, não que desmereçamos o servente, mas deixamos aqui esse detalhe para que o leitor comece a entender que podemos cobrar resultados de professores e funcionários desde que os mesmos sejam valorizados e respeitados.

A manchete do título acima foi estampada na Gazeta do Povo no domingo 12 de fevereiro de 2012 e o comentário aborda uma série de dificuldades por que passa a segurança pública em todos os estados da federação.

Lastimável é a situação da segurança pública no Brasil e de modo geral onde a administração foi entregue a espertalhões ou brincalhões e amadores que não respeitam a legislação, não respeitam os profissionais e os tratam como simples lacaios sob ameaças de punições, como processos administrativos, inquéritos, sindicâncias e exclusões.

Esses amadores passam por sobre a lei que diz que ninguém pode ser condenado sem que seja julgado e impõe punições prisões nunca vistas nem mesmo no período da ditadura militar.

Quando dizem que a possibilidade de alastramento pelo país das greves de policiais, hoje à exemplo da Bahia e do Rio de Janeiro, expõe uma crise ins¬titucio¬¬nal na segurança pública brasileira. Mais profunda que a questão salarial, há um dilema sobre o pa¬¬pel da autoridade policial no Estado.

A questão não é tão somente de uma crise institucional lastreada no bojo da salários, mas essa crise na realidade tem origem numa sequência de erros cometidos por secretários e comandante de PMs que lá foram colocados para dizer amém aos governantes de plantões em palácios governamentais.

Quando o descontentamento se acirra o governo alardeia que tem uma proposta para reajuste de salários ou tenta jogar a população contra os manifestantes dizendo que ofereceu reposição dentro do limite imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e que a classe profissional não acena com a possibilidade de acordo.

Interessante é que a proposta de acordo é divulgada para o opinião pública como se fosse efetiva e concreta mas o governo nunca cumpre, porém, agora já pode jogar os manifestantes contra a população.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1222719

Gazeta do Povo no domingo 12 de fevereiro de 2012
“Criadas para proteger os governos e a propriedade, instituições policiais hoje são cobradas para defender o cidadão. Mas não recebem recursos compatíveis com essa missão.


Brasília - A possibilidade de alastramento pelo país das greves de policiais, hoje restritas à Bahia e ao Rio de Janeiro, expõe uma crise instituciotnal na segurança pública brasileira. Mais profundo que a questão salarial, há um dilema sobre o pa¬¬pel da autoridade policial no Estado.

Concebidas como instrumentos de repressão, as polícias Civil e Militar têm sido cada vez mais cobradas para exercer um papel de agentes de cidadania – mas não recebem contrapartidas à altura dessa demanda. Ao mesmo tempo, o poder público (especialmente os estados) não tem condições orçamentárias para atender plenamente às reivindicações nem a projetos de curto prazo para amenizar a insatisfação, o que aumenta a tensão entre os dois lados”.

Sempre que isto ocorre percebe-se que o governo tem um tratamento diferenciado para comissionados e efetivos concursados. No caso do Paraná uma aberração foi cometida pelo governo e o secretário estadual da Casa Civil, Durval Amaral, explicou que o impacto do aumento salarial dos comissionados sobre o caixa esta¬dual será “mínimo”.

Ele disse ainda que os porcentuais elevados do reajuste se referem à reposição da inflação nos últimos anos.

É a recomposição pura e simples do IPCA”, disse Durval, em referência ao índice de inflação oficial calculado pelo IBGE. Segundo o secretário, entre 1998 e 2011, o IPCA acumulado foi de 134,68%. “Nesse período, o Poder Executivo fez apenas duas recomposições aos comissionados.
Tomamos esse índice, deduzimos o que foi dado anteriormente e concedemos agora a recomposição”, explicou.

Ele disse que, por se tratar apenas de reposição inflacionária, o governo optou por baixar um decreto.

Uma reposição justa e adequada para funcionários esbarra na má vontade política que procura de todas as formas justificar o tratamento desigual entre comissionados e pessoal do concursado.

Para comissionados o governo dá até 134% e a reposição é desde os tempos que o governo era o senhor Jaime Lerner. Interessante é que o governo Richa começou em janeiro de 2011 e os comissionados dele tem direito a reposições que partem do governo Lerner, passando por dois mandatos de Requião.

O que esses amigos do rei faziam neste período para merecer tamanha honraria?
Cargos de indicação política do PR ganham aumento de até 128%
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1181690

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