sábado, 12 de outubro de 2013

A instabilidade política e os reflexos negativos aliados com insegurança


É  extremamente  difícil para um administrador  público colocar em andamento  projetos quando não se tem a  certeza de que poderá e  terá tempo  para  colocá-los em prática.  O muito  que  se  pode  fazer   são  trabalhos rotineiros como   empilhar e  carimbar papéis,   dobrar   folhas  e  escrever  no  verso:  “ encaminhe-se ao setor  competente para providencias”.

Algumas  situações  são  colocadas  em  andamento  mais  para jogo de mídia  ou posar para fotos  e  usando os parcos recursos  existentes. Obras  de maiores  vultos não podem  ser realizadas  até por que existe um  insegurança  no que diz  respeito a   participação de empresas  em leilões  ou licitações, isto quando  não  ocorre  o jogo de cartas  marcadas. 
 
Vamos  exemplificar:   se tivéssemos   uma  obra de revitalização de uma   via de importância significativa como   recapeamento e instalação de canteiros centrais com modernização do sistema de iluminação, por certo  o volume de recursos   exigido  seria  alto, e,  pergunta-se,  se o município  não  tem  esses   recursos   deveria  recorrer a financiamentos, verbas  estaduais ou federais  e quais  seriam as chances  de se obter   esses  recursos?

Todas  estas   incertezas  são decorrentes  da  situação   política  onde  não  se sabe quem vai comandar  a  administração   nos  próximos anos, pela  composição  apressada, das  equipes  exigidas  em cada  setores,  com  a improvisação   tentando se ajustar  amadores  como  se profissionais  fossem chegando a absurdo  de inflar  setores com   gente  sem  o mínimo  de preparo  ou conhecimento  de modo que os profissionais sintam-se desprestigiados e  partam em  debandada.

Quando   abordamos este   assunto nos referimos não  só ao  município mas  também ao governo  estadual e federal.

No plano  federal o perigo  é maior  devido o volume de recursos  envolvidos e  com  os inúmeros setores  sem controle,  que   levam a  administração  ao sobressaltos como o corrido no  Ministério de Esportes,  na gestão   Orlando  Silva,    com a  criação  de ONGs e repasses  de verbas.  Até   ONGs de familiares  do  Ministro receberam verbas.

No Ministério do Trabalho  o  ex ministro  Carlos Lupi (PDT)   foi   afastado  do cargo  por irregularidades com   verbas do FAT . 
Agora estoura novo escândalo no M.T.E. com repasses de verbas  para   ONGs.,  onde até a  esposa  do  próprio  ministro  teria manipulado  verbas através de uma ONG  doméstica.

No  Ministério do Turismo o desvio de verbas foi  mais  escabroso  ao ponto  de  se alocar   mais de R$ 30 milhões para municípios do Maranhão  com verbas  para   situações sem nenhuma  relação  com  o turismo  e obra inacabadas  como   pavimentação de ruas  quando na  realidade  a  verba   deveria ser do Ministério das  Cidades  que  tem  dotações para  infraestrutura.  Aqui  um fato   curioso, e,   que nos leva  a  tentar  entender  qual  é o  grau de dependência ou  até mesmo  autonomia  de um  ministro de turismo  se quando deputado  ele fez uma festa num  motel e  levou as notas  para a  câmara  pagar.

O ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff  havia pedido à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome “Bahamas”, tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um “erro”.
 
Não  podemos  divagar  aqui  somente com relação ao plano federal,  por que no  estado  e nos  municípios  acontecem as  mesmas  coisas,  mas  com uma pequena  diferença,  como  se pedindo   notas com  valores a  maior, farras  em   bordeis   como  a Mansão  Cassino  no Parolin   estourada  pela  policia  civil e Gaeco.

“Na ocasião uma  lista com os nomes dos mais de 30 “clientes” presos na Mansão do Parolin sumiu. Agora o Ministério Publica quer saber onde foi parar, inclusive as fotos tiradas durante o estouro do cassino-prostíbulo. A operação-padrão feita à revelia das chefias por 17 agentes da polícia civil vai dar ainda muito o que falar. Por exemplo: quem seria o verdadeiro dono do estabelecimento? Onde foram parar a série de fotos em que aparecem conhecidos políticos paranaenses?  Essa mesma mansão já tinha sido alvo de ações da polícia de 2008 a 2011, mas nunca deixou de funcionar. Com alvará e tudo o mais. Há quem aposte que seja um dos “clubes” do deputado Fabio Camargo, em nome de laranjas.  O gerente da mansão, conhecido como André, era visto frequentando os corredores da Assembleia. No depoimento, ele foi identificado com “viciado em jogos de azar”. O Gaeco quer saber porque os R$ 3.350  que estavam nos caça-níqueis foram depositados em uma conta judicial em nome dele”
E no plano  local a   incerteza, a instabilidade e a insegurança  mostra  algo indefinido  para a população que fica sem saber  o que  esperar  da administração se ela  não tem  certeza do futuro? 
Até que ponto é conveniente  para  uma  parte da população   trocar o  voto  por favores de depois ficar  na  expectativa de uma  definição judicial.  Muitas  vezes  os acordos  espúrios são para  beneficiar amigos   ou  parentes  e  resultam em infrações  contra a  administração  pública.
Por  conta   dessas situações  quem perde   é da população que  precisa de serviços  públicos de qualidade, obras de infraestrutura, melhorias  nas  estradas vicinais para  escoamento da produção, uma assistência eficiente na saúde, mais professores concursados e menos a enganação  de colocar   estagiários de primeiro ano de magistérios   como se professores  regentes  fossem.

E por fim, se no caso  o município  ingressasse no rol dos  que  disputam o título de “capital da eleição” os prováveis  candidatos  estariam dispostos a  comprar  votos e  a colocar em risco sua  situação  política eleitoral com a  suspensão  dos direitos políticos por oito anos.   E  os que estão acostumados a vender   votos  até  mesmo trocar por vales  de combustíveis  estariam  dispostos  a  repetir  a  façanha?  Parcela da  responsabilidade por esta  anarquia instalada e indefinição política  cabe também aos fornecedores de compensados,  pedra,   brita, areia,  cesta  básica e outras  espécies   de propinas em  campanhas eleitorais. 

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