Algumas vezes questionamos
acerca da finalidade e emprego do IPVA é a sigla de
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que é um imposto estadual
com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automóveis das pessoas, independente
do tipo de veículo. Muitos satirizando
insinuam que IPVA nada mais é que Imposto para Político
Viajar de Avião.
O único objetivo do IPVA é arrecadar dinheiro e esse
imposto é cobrado apenas de veículos que circulam em terra, ou seja, não
compreende nenhum outro tipo, como barcos, lanchas, e etc. O IPVA é cobrado
anualmente e não tem relação nenhuma com a situação das estradas, ou das ruas,
ele é apenas de uso fiscal.
Por conta disso dizemos que parte do IPVA poderia ser
aplicado na recuperação de rodovias mas
para tanto o legislativo teria que fazer
uma emenda para obrigar o governo a usar parte do IPVA na conservação
de estradas e rodovias.
De competência
do Detran/PR, o Licenciamento Anual ocorre no 2º Semestre, com o vencimento de
acordo com os dígitos finais da placa do veículo de acordo com a portaria Nº
577/2012 DG
O Certificado
de Registro e Licenciamento do veículo (CRLV), é único de porte obrigatório do veículo e na forma original, só é emitido e enviado pelos Correios após a
quitação do licenciamento e de todos os demais débitos, como multas e IPVA.
Em sendo ambos de natureza tributária e de competência do DETRAN
fica claro que pagamos duas vezes pelo mesmo
fato gerador ou seja, trata-se de
bitributação. Um é
Imposto de Propriedade Veículo
Automotor e o outro é para
podermos circular com o nosso
bem, o tal Licenciamento Anual.
O governo
aproveitando-se da incoerência da
legislação onde não existe obrigação em
aplicar o IPVA e tampouco
o Licenciamento Anual na conservação
de rodovias e ruas em perímetro urbano lança
mão de mais um artifício
nocivo contra o povo e podemos
dizer contra a economia a popular,
as praças de pedágios, com contrato
elaborados de tal forma que
a concessionária só arrecada
e não tem obrigação de conservar ou duplicar
rodovias.
Quando falamos que pedágio é
nocivo o fazemos considerando que os
altos custos de um frete
são repassados para o produto.
Não conhecemos ninguém, em hipótese alguma, nenhuma transportadora que
banque os custos com
pedágios.
Quando afirmamos que o governo penaliza o contribuinte e dá sustentação
para financiadores de campanhas o fazemos
e ao mesmo tempo
questionamos qual a razão de paralisação ou
desmonte das balanças nas rodovias.
Os veículos que causam danos nas rodovias
com excesso de peso são de empresas
que financiam campanhas de deputados, senadores e governadores
e lamentavelmente resta
ao usuário somente pagar IPVA
e o Licenciamento Anual, pedágios e amargar
com prejuízos.
O usuário que recolhe IPVA, Licenciamento
Anual e paga pedágios no mínimo merece uma
rodovia bem conservada, sem
a mentiras sobre valores
investidos que vemos
nas placas plantadas às
margens das rodovias. Numa delas
apresenta-se um valor de R$53.353.152,06 e
na outra de R$ 18.437.958,22, quase R$ 72.000.000,00 em operações tapa
buracos.
 |
| Observa-se neste caso cinco homens sobre a caçamba jogando massa fria sobre pista de rolamento. Parte das pedras desta massa é lançada contra a lataria e para brisa de veículos |
Mas voltemos ao
caso da buraqueira nas rodovias e dos prejuízos causados
nos veículos com as pedreiras das massas
frias (tapa buracos) lançadas de cima de uma caçamba e
espalhadas com um
rodo de madeira.
O nome desse
negócio deveria ser mudado de Programa de Conservação de
Rodovias para Programa
para Causar prejuízos nos veículos com danos a
pinturas, lataria e quebra de para
brisas, suspensão, rodas tortas e acidentes.
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