A GRANDE DÚVIDA SOBRE A IMPLANTAÇAO DO SAMU

A contar pela falta de visão administrativa demonstrada até agora pelos gestores da CIRUSPAR é possível que a partir a efetiva implantação do SAMU no Sudoeste do Paraná, comecem a  surgir problemas.

Um dos primeiros problemas está relacionado aos veículos doados pelo governo federal que estão parados perto de dois anos.  Qualquer motorista sabe que veículo parado sem funcionar está sujeito ao fenômeno conhecido por gripagem, ou seja, uma situação parecida onde o óleo sem movimento fique grudado nas paredes das câmaras da  combustão.

O segundo problema creio que os gestores já estão cientes está relacionado ao compromisso assumido com o governo federal quando do recebimento de recursos e veículos. Conforme integra da mensagem abaixo recebida da Coordenação Geral de Urgência e Emergência  CGUE/DAE/SAS/MS  existe um prazo  para funcionamento do SAMU que  está expirando e que a  AGU   pode propor medidas cobrando a  devolução dos bens recebidos. a data para inicio do funcionamento era agosto/2012

From:dany.silva@saude.gov.br
To:l_m_dasilva@hotmail.com
Subject: RES: RES: CONTINUA A POLÊMICA DEMORA DO FUNCIONAMENTO DO SAMU NO SUDOESTE
Date: Tue, 24 Jul 2012 17:31:44 +0000

Caro Luiz, o SAMU regional de Pato Branco esta sobre a gestão de todos os Municípios que fazem parte deste projeto. Quanto a competência para agilizar o processo não cabe ao Ministério da Saúde avaliá-la, pois todos os municípios do Brasil que recebeu recursos financeiros e ambulância do Governo Federal e que não colocou em funcionamento esta passando por um processo jurídico onde a Advocacia Geral da União tem a proposta de devolução dos bens doados, então não esta mais nas mão do Ministério da Saúde avaliar o pleito, a ultima manifestação feita foi dado para nos que a data para inicio do funcionamento era agosto/2012. Como os municípios são autônomos para decidir se quer ou não implantar o serviço, só nos cabe através da AGU solicitar que os bens sejam devolvidos, de modo que se isso acontecer a população ficará sem o serviço. Então o melhor meio de ver a real situação do SAMU e acionar o Ministério Publico Local onde o mesmo tem poderes para solicitar respostas e soluções.

 Dany Luiz da Silva

Coordenação Geral de Urgência e Emergência 

CGUE/DAE/SAS/MS

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Um terceiro problema está relacionado com espaços adequados para a instalações do SAMU nos municípios. Alguns já têm destinado para esse fim um prédio ou terreno para construção das instalações, aprovado pelas câmaras de vereadores, outros nem tanto e chegam até a apresentar improvisações destinando locais que dificilmente seriam convenientes para a instalação de um serviço de tamanha importância.

Esse tipo de situação demonstra a absoluta falta de visão administrativa e consideração  para com o contribuinte que precisa ter um retorno por tantos impostos pagos e com a população que precisa da assistência de urgência e emergência.  

Um  quarto problema  surge agora   com as paralisações de servidores federais  e  greves de SAMU   em diferentes  estados.

Ora, caso os grevistas conquistem tudo o que estão reivindicando, de certa forma servirá isso para embasar reivindicações justas do restante  dos servidores de SAMU em todo o Brasil, visto que a  Constituição Federal prevê a  isonomia para funções iguais ou semelhantes.

http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=132359

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes

O princípio da isonomia

“Em face do princípio da igualdade, a lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas um instrumento que regula a vida em sociedade, tratando de forma equitativa todos os cidadãos”.

“O princípio da isonomia preceitua que todos são iguais perante a lei, quer seja esta de conteúdo material ou processual. Todavia, vale recordar que a igualdade formal deve ceder lugar à igualdade real ou substancial, ou seja, que é necessário tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente, sob pena de ferir este preceito basilar protegido pela Lei Maior, em seu artigo 5º, capu7”.

Se o teatro de operações continuar com greves e reivindicações de melhores salários para os condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e se forem por tempo indeterminado certamente haverá uma crise nacional.

A categoria entrou em greve nesta segunda-feira, dia 13. A categoria reivindica um salário de R$ 2.460. Cerca 31 ambulâncias estão paralisadas, sendo 16 USA e 15 USB. 

Confiram abaixo uma nota sobre a  situação

http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=132359

Na última sexta-feira, dia 10 de agosto, os condutores do SAMU realizaram uma panfletagem para chamar atenção da sociedade sobre os motivos da paralisação.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância da Saúde (Sindconam), Adilson Melo, os trabalhadores vão continuar paralisados até que seja apresentada uma proposta que satisfaça a categoria.

“Continuamos por tempo indeterminado. Vamos aguardar para que o governo apresente alguma proposta. Por enquanto está tudo sobe controle, mas vamos ver agora à noite como vai ficar”, conta Adilson.

Cerca de 31 ambulâncias estão paralisadas, sendo 16 Unidade de Suporte Avançado e 15 de Suporte Básico.

http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=132359

Em comentário  anterior deixamos uma  observação:

O SAMU não pode ser  usado como um  cavalo vencedor  de um Grande Prêmio e um Hipódromo, onde meia dúzia  de espectadores pulam dentro da pista  para  segurar  as  rédeas  e posar  para fotos,  mas nunca trataram o animal, nunca o escovaram e o lavaram. Os que assim agem devem lembrar que se trata de verba pública em jogo e que o contribuinte não pode bancar essa  farra.