A manutenção dos currais com a falácia sobre a correção do salário mínimo

A manutenção dos currais  com a falácia   sobre a  correção do  salário  mínimo

No debate de  ontem  na Rede  Vida  de  Televisão no  Centro de Eventos de  Aparecida a presidente   Dilma  ao   ser questionada   sobre a  situação da economia e o poder  de compra  chegou a  dizer   que o  no governo  dela  o  Salário  Mínimo    foi corrigido  em 76%, um  índice  chutado  com certeza  para impressionar  o  eleitor   desavisado e por  certo coisas   de orientações  de  assessores   malandros, como  quem diz:    o povo   não  sabe,  não entende  nada  tudo  que você   falar  mesmo que seja  besteira  eles  vão  engolir.

Ao mencionar  tão absurdo  índice de correção do mínimo a  presidente demonstrou  mais uma  vez que fala  as coisas  sem  estar  preparada  e   tampouco  sem se  preocupar com  o resultado prático, a  não  ser  o  impressionismo demagogo.

Índice de reajuste do salário mínimo

No Brasil, desde o início do Plano Real, o reajuste do salário mínimo vem sendo, anualmente, um dos temas abordados pela votação do Orçamento da União.

O reajuste busca sempre cobrir a variação da inflação, desde o último reajuste, e acrescentar um pouco mais, na tentativa de melhorar o poder de compra do salário mínimo e distribuir riquezas. A variação da inflação durante o período entre os reajustes é aferida pela variação do indicador econômico INPC. Já o acúmulo de riquezas é aferido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Vigência                     Valor  Mensal                         Índice de Reajuste

2014                           R$ 724,00                              6,79%

2013                           R$  678,00                             9,00%

2012                           R$  622,00                             14,13%

2011                           R$  545,00                             6,86%

Pressupostamente temos que o  salário mínimo é o menor valor de remuneração que a legislação permite que os empregadores paguem aos seus empregados pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. O salário mínimo também é o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho.   Isto  quer  dizer que ninguém  pode receber  valores   menores  que estes estabelecidos  em lei.

A  alegação do governo  para não dar um  reajuste maior  para  o salario  mínimo é por que  tem repercussão financeira maior nos cofres da Previdência Social. Este ano, o reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingiu 20 milhões de segurados.

O impacto na economia é considerado positivo, principalmente por causa da injeção de R$ 46 bilhões. Utilizado como referência nos pisos salariais de muitas categorias, o mínimo.

O governo trabalha  muito a  questão d e maneira   subjetiva e com  impressionismo  leviano  “Se estiver próximo de R$ 724, nós arredondamos, sempre arredondamos para cima o salário mínimo, mas o patamar é esse, entre R$ 722 e R$ 724, com esse viés de alta”, disse Dilma em entrevista a uma rádio de Recife.   Essa   correção  de  R$2,00  para os que  vendem  ilusão  é muito  significativa.

O reajuste do mínimo é feito com base na regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor final é definido por decreto da Presidência da República.

 

Se considerarmos  isoladamente  e observando a economia no geral, o impacto de um aumento de R$ 678 para R$ 724 (6,7%, ou cerca de apenas 1 ponto percentual acima da inflação esperada para o corrente ano) no salário mínimo não apresenta  valor significativo nem melhora o poder real de compra de uma parcela expressiva da população, nem   para fazer frente   ao  arrocho de preços  que causa  pressão inflacionária.

Do ponto  de vista   regional em que alguns  segmentos específicos  ou até Prefeituras de municípios   pequenos do Norte e do Nordeste, o impacto do atual salário mínimo R$ 678,00 já era  alto  devido a redução nos repasses esperados do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos daquelas prefeituras.  Ainda  assim  existem muitas   tentativas de criar  novos  municípios   que não tem renda  própria.

Bom lembrar que a arrecadação do FPM não tivermos  avanços positivos   e não existe  certeza  de que  isso  ocorrerá visto que  estamos  enfrentando recessão  técnica (  queda do PIB por dois   trimestres  seguidos) em 2014efetivamente  estaremos  sob  o risco de do avanço da inflação o aumento,  e,  isto  será bastante  prejudicial para esses pequenos municípios”,  que  não   possuem  uma  matriz produtiva  capaz  de gerar   rendas  e  valores  agregados.

O salario mínimo é uma  lastima, uma   vergonha e com o piso atual de R$ 724,00 não atende as necessidades  básicas do trabalhador.  Sempre que acontece o anúncio da correção do salario  mínimo  é feito um estardalhaço  como   se fosse   algo  de promissor  e  que  com   tal valor fosse   possível sustentar  uma pessoa por um mês, que diríamos   uma  família?

De acordo  com estudos do DIESE  o salario  do   trabalhador para   suprir  as necessidades básicas  deveria  ser  na ordem de  R$ 3.029,00. Segundo a  CF 1988 o  mínimo  deveria suprir despesas  com alimentação, moradia, saúde,  transporte, educação, vestuário,  higiene , lazer e  previdência.

Como  é  extremamente  impossível suprir  as necessidades todas  o governo  apela  para o  populismo  paternalista e enganador  e institui programas com   Minha Casa  Minha Vida, Mais  Médicos.   Ora, se o salário  mínimo suprisse a  todas as necessidades   básicas   com   certeza  não seria   necessário  o governo   penalizar  outros  setores  com   alta   carga   tributaria  para manter   esses  programas  de bolsas,   de cotas  e muito menos  usar  o assistencialismo  para   compras  de  votos.

Essas   falácias ou enganações   se traduzem numa  maneira   barata  para o populista  de manter   o cabresto  e o curral   eleitoral.