31/05/2012 às 20:03 \ Política & Cia
O deputado Silvio Costa esbraveja contra o senador Pedro Taques (PDT-MT): o senador tem razão -- CPI não é para xingamentos, mas para trabalho sério (Foto: Agência Brasil)
O depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) hoje da CPI do Cachoeira precisou ser encerrado pelo presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo Junior (PMDB-PB), depois de um bate-boca cujo principal protagonista foi um deputado que, até agora, a opinião pública não sabia a que viera: Silvio Costa (PTB-PE).
Furioso com o silêncio mantido por Demóstenes, Costa julgou que deveria fazer alguma coisa, já que perguntas não eram respondidas, e partiu para a ironia e a ofensa contra o colega de Goiás. Foi chamado às falas, muito corretamente, pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), discutiu com ele para depois, já encerrada a sessão, passar a xingá-lo também.
Esse tipo de atitude, infelizmente, não é novidade em CPIs. Quando o depoente, usando de seu direito constitucional de manter silêncio — ninguém é obrigado a se autoincriminar –, a frustração e a vontade de aparecer de integrantes dessas comissões levam-nos a extrapolar.
Quando compareceu perante esta mesma CPI, o próprio Cachoeira foi chamado de “marginal” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), e “profissional da mentira” pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
Hoje, mais uma vez uma sessão não dá em nada diante do silêncio do depoente, tal como ocorreu no dia 22 com o próprio malfeitor Carlinhos Cachoeira, aconselhado que foi por seu advogado, o excelentíssimo senhor doutor Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do lulalato.
Como já perguntei anteriormente, esse tipo de atitude — não abrir a boca diante de uma CPI — significa a desmoralização do Congresso? Significa que CPI não serve para nada?
De jeito nenhum. Vejam, nos quatro pontos seguintes, como o episódio de hoje NÃO significa, necessariamente, que a CPI está perdendo tempo:
1. Ninguém se autoincrimina em troca de nada. Nenhum réu ou suspeito de ilícitos se autoincrimina, a menos que tenha algo a ganhar (daí a negociação entre acusação e defesa que existe em vários países, e que no Brasil ainda engatinha — mas isso no âmbito do Judiciário, não em uma CPI).
2. Nenhum político experimentado esperava fatos do depoimento de Demóstenes. Seria ingenuidade considerar que o depoimento de Demóstenes fosse esclarecer suas atividades e sua ligação com o malfeitor.
3. CPI não é só ouvir depoimentos — é muito mais. É importante assinalar que depoimentos não são a única nem muitas vezes a principal matéria-prima com que trabalham as CPIs. Há documentos, arquivos, extratos bancários, gravações — o manancial de indícios ou provas é enorme.
4. O trabalho mais difícil, e menos visível, é o que mais rende. Se os integrantes da CPI trabalharem direito nesse lado menos espetaculoso, menos visível e mais árduo da comissão, daí sairá alguma coisa, com certeza.
Para o depoimento de Cachoeira, mesmo com a quase certeza absoluta de que se calaria, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou mais de cem perguntas ao malfeitor.
Um bom sinal. Indica que fez a lição de casa, aprofundando-se no caso. Vários outros parlamentares estão fazendo sua lição de casa.
De todo modo, a prática tem demonstrado que o trabalho dos integrantes de CPIs da Câmara ou do Senado, ou das CPIs mistas, precisa de assessoria técnica para além da estrutura com que já conta o Congresso.
O que falta às CPIs, e sobra em outros Legislativos do mundo, como o dos Estados Unidos, é SEREM APARELHADAS com especialistas. Sim, isso atualmente pode ser feito, caso a caso, com contratações temporárias ou o recurso aos laboratórios científicos da Polícia Federal ou outros serviços externos, privados. Mas o Senado e a Câmara dos Deputados poderiam começar a pensar em incluir, em seus quadros, especialistas em investigação criminal.
Especialistas, mesmo, que, além do trabalho de campo, orientassem os senadores e deputados no questionamento de testemunhas com técnicas de advocacia criminal. Com raríssimas exceções, deputados e senadores não sabem perguntar.
Está mais do que comprovado que a grande maioria dos parlamentares NÃO SABE PERGUNTAR. Usam o tempo das CPIs para discursos e até xingamentos, como vimos ainda hoje.
A CPI dos Correios (mensalão) foi um exemplo típico de discurseira amazônica e quase nenhuma objetividade nas perguntas.
Nomeiam-se apadrinhados a torto e a direito no Senado, e, na Câmara dos Deputados, que sempre realizou concursos públicos para preencher seus quadros, faz-se o mesmo para os gabinetes dos parlamentares.
Todos para a burocracia ou o atendimento das atividades políticas dos senadores e deputados, pouquíssimos, para não dizer nenhum, destinados ao trabalho duro e especializado que requer uma CPI.
Isso, naturalmente, não pode servir de pretexto para a CPI do Cachoeira não chegar a lugar algum. Se seus integrantes tiverem vontade política, verdades importantes virão à tona — e os responsáveis por ilícitos e crimes serão expostos e processados pelo Ministério Público.
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