Constantemente somos surpreendidos com informações ou
publicações que nos deixam preocupados com o modelo de gestão empregado no setor
público.
Seguidamente vemos uma
sucessão de falhas em licitações contrariando a Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993 e estas falhas levam até
mesmo a intervenção do MP para colocar
as coisas no eixo.
Quando das
campanhas quantas vezes ouvimos falar em necessidade de implantar um
modelo batizado de gestão
participativa ou até mesmo de choque de
gestão. Bastam alguns meses para o contribuinte
verificar que realmente começou um
choque com a elevação das tarifas
e taxas de impostos e
que a guerra fiscal se acentua.
No plano municipal as dúvidas que se apresentam tem origens talvez um
tanto corriqueiras estabelecidas pela
competição ou disputas entre aqueles que compõem a administração
e que deveriam se organizar
em equipes para no fim de cada
jornada ter um resultado positivo.
Neste aspecto sequer
consideramos os exemplos da
natureza, como o
caso dos gansos
em voos, que adotam uma
formação em cunha para melhor
deslocamento quebrando a
força contrária. Os gansos sempre tem um líder
a frente e
quando ele cansa outro assume
a ponta
e assim sucessivamente, até
atingir o objetivo.
O ser humano é
completamente ao contrário,
centralizador por excelência, não deixa
surgir novas lideranças
sufocando aquelas que pressupostamente se arriscarem a despontar.
Em diversas
oportunidades falamos da necessidade de uma
gestão estratégica de modo
que não houvesse sobrecarga
de trabalho e concentração numa
só pessoa.
Maquiavel ( 1469 – 1527 ) - Na obra
o Principe
“ Não há algo
mais difícil, nem de êxito duvidoso ou perigoso, do que iniciar-se uma nova
ordem de coisas, por que o reformador tem inimigos em todos aqueles a quem a
ordem antiga beneficiava e, somente tímidos defensores naqueles que poderão tirar
proveito da nova ordem”.
“Esta fraqueza nasce parcialmente do medo dos
adversários parcialmente da incredulidade dos homens que não acreditam
verdadeiramente em algo novo senão depois de uma firme experiência”.
Do ponto de vista a
legal alertamos que existe a necessidade
de criação dos Conselhos Setoriais e
também a desvinculação daqueles
que estão presos
em secretarias ou departamentos completamente saturados de trabalho, como é o caso
por exemplo de esportes,
cultura no guarda
chuva da educação, meio ambiente preso
na agricultura e turismo na secretaria de indústria e
comércio.
Explica-se: O
Ministério de Turismo tem projetos e recursos (verbas) para investimentos no
setor, mas para tanto os interessados
devem apresentar toda a documentação pertinente, projetos e certidões
encaminhadas diretamente pelo setor
responsável pela área
de turismo. Esta documentação deve ser acompanhada de um cadastro/ficha de avaliação (para conceitos/pontuação).
Se todas as formalidades não forem
cumpridas as chances de aprovação/avaliação serão mínimas.
Outro
detalhe que deve ser considerado
por exemplo é o volume de serviço natural em um setor como
educação, com tempo bastante tomado
em atividades correlatas
a área e
a própria infraestrutura da escolas. Então, a
grande desafio é como agilizar
todos os setores acabando com a centralização e alcançar melhores resultados?
Quando um setor centraliza tudo
e principalmente a questão burocrática
fica prejudicada pelo acúmulo de tarefas a tendência é que aquilo que
deveria ser prioritário passe
a segundo plano. Vamos exemplificar usando situações reais: Está
agendada para o dia 9 de agosto a Conferência Municipal de Cultura
conforme os convites já encaminhados
e neste caso se
houver necessidade de material que deveria ser licitado e ainda
não aconteceu, de quem foi a falha?
Da secretaria de educação que não
teve tempo para encaminhar
pedido de licitação ou do próprio setor
de licitação que não consegue
fazer o trabalho entregue de última hora?
Aqui começamos a
entender por que estas atividades
devem ser setoriais e não
vinculadas a outros departamentos, existem
a necessidade de autonomia no
encaminhamento de documentação e projetos.
Um caso interessante e que nos
chama a atenção está
no Departamento de
Agricultura que tem
sob sua sombra o Meio Ambiente. Aqui duas
situações distintas
antagônicas e que de certa
forma criam mais estranhezas e conflitos perante os agentes de crédito.
O Ministério de Meio
Ambiente possui verbas para
recuperação de fundos de vales,
desassoreamento dos rios, reflorestamento e matas ciliares
para proteção de mananciais,
entretanto, os projetos devem ser
encaminhados pelo setor competente
ou seja o Departamento de Meio
Ambiente e não o da Agricultura.
Da mesma forma
ocorre com o Esporte, onde a autonomia
para desenvolvimento e encaminhamentos de projetos sofre também
com essa dependência do
setor de educação.
Uma pergunta fica no ar:
qual a dificuldade de
emancipar estes setores
que estão paralisados pela
centralização e dar-lhes impulso
para que possam de fato ter avanços
e conquistas em todos os setores?
Isto posto voltamos
ao inicio da discussão
quando falamos em gestão
estratégica, e diríamos que
seria de fundamental importância uma
abertura franca para que de fato
tenhamos uma gestão participativa, onde a sociedade (comunidade) participe
efetivamente das discussões
e colabore nas definições de prioridades.
A sociedade pode e
deve participar da discussões
dos problemas afetos a
todos sob pena
de não o fazendo ou se omitindo não
poder sequer criticar
as falhas dos processos.
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