sexta-feira, 6 de junho de 2014

Parlamento brasileiro representação falaciosa da democracia


O nação brasileira deve  se preparar  para tempos de nuvens negras nesta   tentativa da imposição de um novo   regime de governo diante da possibilidade da eternização  do PT e PMDB no poder. O principio da democracia foi lançado na fossa  negra  de dejetos partidários.  As  assembléias estaduais que eram a  espinhas  dorsais da democracia  passaram a ser uma representação falaciosa e o  parlamento  brasileiro  mais propriamente  chamado de congresso  nacional passou  a ser  uma solução enganadora dos problemas.   Quando  algo  não  vai bem para uns eles,  obstruem as  pautas,  quando está  tudo  bem para o corporativismo parlamentar  eles   comemoram.   Desta  forma   seguem as negociatas,  basta  ver o que  o presidente da  Câmara,  deputado  Henrique Alves  que respondia e  inúmeros  processos foi  eleito  presidente  da casa e  hoje,  deveria   colocar  na pauta de  votação  o Decreto 8.243 de 26/05/2014, o qual representa uma afronta aos princípios Constitucionais do Regime Democrático Brasileiro e uma afronta ao Estado de Direito.  Nenhum partido  buscou ou  adotou as medidas cabíveis para firmar sua inconstitucionalidade, enterrando-o por ser fruto de um governo encantado pelo totalitarismo, ou comunismo  bolivariano  Henrique Alvers não pautou  este  decreto para  ser revogado, não o fez e  disse:   Não  coloquei  na pauta  por que não quero!    Este  não quero tem a  ver com  sua  candidatura ao governo do  estado  e  ao apoio de Dilma  para  este  pleito.
A prática do autogoverno real pelos gregos impunha a devotamento dos cidadãos de corpo e alma ao serviço público.
Para governar, o cidadão entregava-se ao estado de modo total, dando a pátria o sangue na guerra e o serviço em tempo de paz, devendo esquecer-se dos próprios interesses, para cuidar dos negócios públicos, como anota Fustel de Coulanges, citado por Artur Machado Paupério em  Teoria  Democrática do Poder – Teoria  Democrática do Estado.
“A politização era tão absorvente que foi inevitável o desequilíbrio social, tendo a hipertrofia política acarretado necessariamente a atrofia econômica. A proporção que a democracia se aperfeiçoava, os cidadãos ficavam mais pobres.Todavia, a polis grega não pode deixar, então, de procurar uma solução política para a perturbação econômica, apelando para o confisco de bens, das riquezas, para compensar a produção insuficiente de bens. Fadou-se assim a democracia antiga à destruição própria pela luta de classes entre ricos e pobres”.
Hoje se consagra este luta pelos movimentos grevistas para defesa de direitos suprimidos ou negados pela classe dominante, política, governos  que  exageram ao afirmar  que o as manifestações e  greves tem viés político  partidário quando  na realidade o foco  é  completamente outro, trata-se de política  fiscal, econômica e salarial.
No caso brasileiro, O povo trabalha 6 meses por ano para pagar impostos e sustentar a roubalheira na administração pública.
Com a intervenção estatal (governo) na iniciativa privada cria-se privilégio para alguns e sufoco para outros, como exemplo as montadoras de veículos (pátios lotados) de onde sai boa parte dos financiamentos de campanhas juntamente com grandes construtoras e pedágios.
Cria-se no vácuo ou nas nuvens uma nova classe social sem dinheiro e oferecem-se cartões de créditos para financiamentos de longo prazo, gerando índices de inadimplências elevados. Quando tudo isso não funciona aparece um presidente que seqüestra a poupança do povo (Fernando Collor) ou um deputado Nazareno Fonteles do PT que apresenta um projeto moderno de seqüestro de poupança. O povo se revolta, sai às ruas e o governo manda a policia espancá-los.
Não bastasse isto, vez por outra aparece um maluco na câmara federal com um projeto que visa única e exclusivamente penalizar aqueles que sustentam a nação através de impostos e cria um monstro sanguessuga e batiza com um nome pomposo chamando-a de “Poupança Fraterna”, prevista no Projeto de Lei Complementar 137/2004, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), nada mais é que a criação de uma conta individual onde seriam depositados os rendimentos que ultrapassassem um valor máximo mensal de despesas estipulado por pessoa.
De acordo com o projeto, o limite de gastos seria fixado em dez vezes o valor da renda per capita mensal do brasileiro. Ou seja, caso entrasse em vigor hoje, cada pessoa poderia gastar, no máximo, R$ 8.766 por mês. Os rendimentos que excedessem esse teto seriam depositados em uma conta poupança – na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil – por um período de sete anos.
A conta foi feita de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o projeto coloca como fonte para a base de cálculo.
Segundo a proposta, o dinheiro seria devolvido nos 14 anos seguintes ao período de sete anos de contribuição à poupança fraterna em prestações mensais com valores corrigidos, equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados.
O saque só seria permitido em quatro hipóteses: morte do titular, doença grave do titular, cônjuge e dependentes, compra da casa própria – no valor máximo de R$ 200 mil – ou aplicação em projetos aprovados pelo Conselho Nacional da Poupança Fraterna (CNPF).
Seria este conselho o responsável por gerir as aplicações. O comando do conselho seria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e contariam com a contribuição de outros ministérios, de representantes de poupadores, entidades da saúde, meio ambiente e de organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Cáritas, por exemplo.
Eis  que  surge a  todo  vapor a consagração do comunismo no Brasil  nas mãos  deste   governo  e o que significa comunismo. Trata-se de um sistema social ou organização socioeconômica que se baseia na propriedade coletiva (sem propriedade privada), sendo que os meios de produção pertencem a essa coletividade.
Sistema político e econômico em que essa organização se efetiva.
Qualquer tipo de governo que se utiliza desse tipo de sistema (comunismo).
A reunião dos políticos que fazem parte do partido comunista. A doutrina ou política exercida pelos partidos comunistas.
Ideologia ou doutrina que, fundada por Karl Marx, utiliza o sistema de propriedade coletiva (comunismo) em conjunto com o socialismo, sendo a propriedade coletiva instituída pelo Estado que distribui os bens de acordo com as prioridades individuais, extinguindo o sistema das classes sociais. Sistema de governo (político, econômico e social) que, instaurado na antiga União Soviética (Revolução de 1917), tinha o comunismo como princípio mais importante.

Importante ressaltar o  significado de socialismo como política. Designação dada a doutrina politico-econômica cujos princípios se baseiam na coletivação dos mecanismos de distribuição, na propriedade coletiva e na organização de uma sociedade sem a separação por classes sociais. Segundo a teoria Marxista, período que se situa entre o fim do capitalismo e a efetivação concreta do socialismo. Quaisquer modos de produção que se baseiam nessa doutrina em que predominam os mesmos princípios (coletivação da produção, propriedade coletiva, sociedade sem separação por classes sociais).





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