segunda-feira, 9 de março de 2015

Os programas e projetos de obras públicas e o descontrole dos gastos


Estamos   em   período de declaração  de Imposto de Renda  e a  pilantragem do governo   não corrigiu a tabela  de isenção.  Quando  o dinheiro está no  caixa do governo  Dilma doa  para Cuba, para Bolívia, para  Uruguai, para  Argentina. para  Angola, para Quênia  e  eles   devolvem  bancando carnaval no  RIO.  O governo  Dilma  nunca explicou as razoes de  tantas   obras   no   exterior   financiadas  pelo  BNDES,  como  se o banco   fosse   propriedade particular  visto que o  congresso nacional  não sabe  nada  e tampouco  faz questão de saber.

E depois  vem para a TV,  com a  maior cara  de pau  pedir paciência, união  para enfrentar  a   crise?    Que crise?  A  crise  atual da roubalheira  na  Petrobrás?  A senhora  Dilma  segue mentindo, escondendo reais   intenções e omitindo  a verdade,  justo ela que criou a famigerada “Comissão da  Verdade”.  Por quais   razoes  ela não  falou  na operação  Lava Jato?  A poucos  dias   ela   dizia que quem   cometeu  mal   feito  deve  ser  punido e  no governo  dela  todos  os atos  ilícito devem ser investigados.  Todos em parte, visto que o  Ministro da  Justiça mantinha   conversas  paralelas   com   advogados  dos  diretores de  empresas  já a presos  para que  não negociassem delação  premiada.   Que tipo  de ministro  é  este  senhor?   Ministro de Estado ou  um  Sinistro  a  serviço   do  mal feito?

Diante  de um sufoco desse  tipo, depois de ouvir reclamações de aliados e de seu próprio partido por não fazer defesa enfática do pacote de ajuste fiscal que o governo enviou ao Congresso, Dilma usou a maior parte do pronunciamento para explicar e pedir apoio às medidas. Ela negou que o Brasil passe por uma crise de grandes dimensões, disse que depois do início da crise econômica internacional de 2008, o governo agora teve coragem de mudar a estratégia de enfrentamento ao problema, que no Brasil foi agravado por conta da crise hídrica. Dilma ressaltou que os direitos dos trabalhadores são sagrados e não serão prejudicados. E que o país não vai parar. O esforço, disse, será passageiro.  Não  entendemos em que  a crise  hídrica tem  a  ver com  os  roubos na Petrobras, no ministérios e nas demais estatais e  fundos previdenciários.  
  
Esta crise   não   foi   criada  pelo  povo  brasileiro e muito  menos  tem a  ver com a tal “marolinha”  como   disse   Lula  quando  se referia  à  crise  da economia  mundial.  Tivemos sim a  “Bolha  Imobiliária” nos  EE.UU., crise   na Europa especialmente  na   Itália e  Espanha,    com   índices de desempregos  altos,  crise  na  Grécia “Berço da Democracia”.  A crise   brasileira  é  acentuada   falta  de compromisso  com   o bem  público,  falta de credibilidade,  de aparelhamento  do Estado quando  nem o Poder  Judiciário escapou.  A impressão que  fica  é que o Poder   Judiciário   está  nas mãos do  governo, mesmo existindo  um   principio constitucional de  três  poderes  independentes. É   o   famoso  rabo  preso?

Bom  lembrar  que  a  crise  brasileira tem   contornos de   uma aberração   inventada  no alto   escalão  do   governo  federal, em especial no Ministério  do Planejamento, com a  uma  visão “míope”,  não  enxergavam um  palmo adiante do  nariz  ou talvez enxergassem  sim a possibilidade  de meter a  mão  no  jarro,   com  obras   superfaturadas,  paradas,  atrasadas, como  no  caso  obras   eleitoreiras e  citamos algumas,   como   transposição  do  São  Francisco,    ferrovias   no  norte  do pais  que  passara a ser administradas por  mais  um  bando  novo  chamado   VALEC. 
  

Historicamente, quando o governo se vê acuado pelos resultados da economia apela para jogadas  mirabolantes  e nesta  esteira   embarca  com  populismo  paternalista nocivo  e  alienador.  Em geral, projetos de investimento  tinham como  objetivo   principal a  geração de emprego e renda,  todavia, a maioria  desses   projetos eram  falhos até  por  deficiência de estudos  e os problemas   se  sobressaem ou   começariam a  surgir  como  no  caso do Minha Casa Minha Vida  onde   empresas   vencedora de licitações  não tinham  capacidade  técnica ou    equipes de profissionais para tal projeto  e contratam os chamados   picaretas e milhares de unidades  construídas  apresentam problemas.  Observe-se que  problemas de estruturas  em construções  são  as milhares e  não existe   conserto ou remendos.



Em hipótese  alguma não  há possibilidade  de um   curto espaço de tempo  se construir uma escola, um hospital ou   uma   rodovia.

O Programa de Aceleração do Crescimento mais conhecido como PAC, lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.

Em 2009, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em 30 das 99 obras do PAC fiscalizadas, das quais foi recomendada a paralisação de 13. O governo federal, preocupado com a possibilidade de não poder fazer propagandas do PAC, enviou advogados para acompanharem os processos com o objetivo de fazer a defesa na execução das obras.
O PAC é criticado por ter sido criado com fins eleitorais, unindo to
dos os gastos e investimentos comuns e obrigatórios do governo federal sob uma nomenclatura propagandística, para facilitar a divulgação. Ao mesmo tempo a pré-candidata governista à presidência, Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil, teria seu nome associado a ele. Foi protocolado requerimento para que o Tribunal Superior Eleitoral apurasse se o comportamento do presidente, e da pré-candidata, ao vistoriar obras pessoalmente, caracterizaria campanha eleitoral antecipada. Políticos e o presidente do STFGilmar Mendes, acusam Lula de usar inaugurações de obras como forma de promoção da pré-candidata do PT.
Outra crítica deve-se ao fato de as capitais governadas por aliados do PT serem as que mais recebem recursos do PAC.

Algumas obras do PAC foram realizadas sob decreto, a fim de burlar a legislação eleitoral que proíbe repasses de recursos federais para novas obras nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos. A legislação eleitoral também proíbe o uso da máquina governamental para fazer o que foi considerada, segundo o ministro Gilmar Mendes e outros críticos, uma campanha eleitoral antecipada por Dilma, acompanhada de Lula em todas as inaugurações do referido programa. Segundo a ONG Contas Abertas, até o final de 2009, só 9,8% das obras do PAC foram concluídas e 62% não saíram do papel. 

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