As desigualdades regionais constituem o maior gargalo para desenvolvimento

Falta um pouco de humildade para ministros e economistas do governo federal,  alguns  deles   já  se manifestaram  dizendo não ter experiência para atuar  na pasta  recebida  como premio  de uma aliança perdulária.  Muito se fala que o governo acabou com a miséria, mas na realidade o único crescimento  que os pobres percebem  foi o subdesenvolvimento, onde se prefere alienar   pessoas, famílias  e  comunidades fazendo cortesias para  mascarar relatórios de  índices  de desenvolvimento  humano (IDH) ou assemelhados.

Os  economistas   do governo confirmara   velha  pecha de “um bom economista   faz  multidões   ganharem  pouco  e   poucos   ganharem muito”.  

A  presidente diz  ser economista,   levou  para  o planejamento  Guido Mantega e  Aloisio Mercadante   perambulou por ministérios.   Nenhum deles  propôs uma  medida de   redução de   desigualdades   regionais,  valorização  do  trabalhador,  dos  professores  e  investimento  em infraestrutura de   transportes  no   Brasil, aumentar os níveis de financiamentos e investimentos  via   BRDE e   BNDES.

Como  explicar que próximo  de  12%  da população  sobrevive em favelas dependentes favores,  donativos ou  uma   cesta  básica  a   cada   nova eleição.

O tema   desigualdade  social é um  câncer  que assola   o  país de    longa data e  não se vislumbra uma  solução nos próximos oito anos,  visto que   não temos  politicas  públicas  voltadas para  estes  casos  a  não ser   lampejos de populismo, paternalismo, assistencialismo, são   aberrações que bloqueiam a emancipação da   classe    dependente.

Não se acaba com a miséria desta forma, aliás,   aumenta-se  ainda mais a  dependência,  com    a  multiplicação da miséria  e  da ignorância.

Vejamos a Bolsa Família: há tempos atrás eram   mulheres  e filhos,  abandonados por garanhões  que    juntam  mulheres   em todos os  cantos.   Não constituem uma família, mas vivem com duas   o três   mulheres  ao mesmo tempo   e  fazem   três ou  quatro  filhos   com   cada  uma   para que  vivam na dependência do  BF.

Recentemente em  visitas   para   pesquisas em favelas conhecemos meninas menores  de  14  anos  que  já   estão “casadas", conforme  diz  a  avó e  mãe.  Quando perguntadas se estão estudando dizem  que o marido  não  deixa e o que  é pior, duas   delas  com que  conversamos  já estão   grávidas.

Não se acaba com a miséria   desta forma aliás,   aumenta-se  ainda mais a  dependência,  com    a  multiplicação da miséria  e  da ignorância. Vocês não sabem quanto é preocupante  temos conhecidos que não trabalham mas vivem de enganação de Bolsa disso, Bolsa daquilo, outros trabalham 6 meses para alcançar um período aquisitivo do seguro desemprego e já começam a falar que vão fazer o acerto. Os  adeptos dessas  práticas vão sofrer  até aprender a votar, para não vender o voto.

O governo federal deve para a Caixa R$31 bi das casas que eles compraram votos Minha Casa Minha Vida, o governo usou dinheiro da CAIXA e agora não repõe, a Caixa por sua vez não pode pagar os empreiteiros e os trabalhadores ficam sem salários,   escravidão pura e o Minha Casa Melhor, forneceu uma cartão  de R$ 5.000,00 para gastar com moveis etc., mesmo que o camarada tivesse no SEPROC recebia este cartão. Parabéns Dilma até que enfim vocês conseguiram quebrar o Brasil.

Não  bastasse    todos  estes  equívocos nos programas  paternalistas,  agora até os estrangeiros estão sendo cadastrado pela Prefeitura de São Paulo para receber Bolsa Família. No exato momento  que o trabalhador brasileiro tem seus direitos cortados governo dá   bolsa  para os guerrilheiros, cubanos, haitianos e angolanos.

O  governo  não tem um plano consistente  para  reduzir as desigualdades e  fazer  o Brasil avançar.  Nem capacidade de  copiar  planos de governos  passados  que levaram a  economia crescer  como   nos anos 70,  período do Milagre Econômico, fizeram parte do plano grandes obras de infraestrutura, como a usina hidrelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica. Nos primeiros anos, as metas propostas por Velloso e Simonsen foram atingidas, com crescimento médio de 11,2% ao ano (chegando a 13,9% em 1973), e inflação média abaixo de 19%.

O I Plano Nacional de Desenvolvimento foi instituído pela Lei 5.727, promulgada em 4 de novembro de 1971² . Na mesma época foi instituído o programa Metas e Bases para a Ação de Governo (1970-1974). Idealizado pelos ministros João Paulo dos Reis Velloso e Mário Henrique Simonsen, tinha como meta um crescimento econômico de 8% a 9% ao ano, inflação anual abaixo de 20% e um aumento de US$ 100 milhões nas reservas cambiais³ .

O principal objetivo do PND era preparar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Brasil nas décadas seguintes, com ênfase em setores como transportes e telecomunicações, além de prever investimentos em ciência e tecnologia e a expansão das indústrias naval, siderúrgica e petroquímica.

Para isso, articulava empresas estatais, bancos oficiais e outras instituições públicas na elaboração de políticas setoriais. Assim, segundo economistas como Roberto Campos, o período ficou marcado como o ponto alto da intervenção do Estado na economia brasileira⁴ .

A crise do petróleo de 1974, porém, interrompeu o ciclo e forçou uma mudança de rumo na economia, levando o general Ernesto Geisel, sucessor de Médici, a lançar o II Plano Nacional de Desenvolvimento

O II Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado II PND (1975 -1979), foi um plano econômico brasileiro, lançado no final de 1974. Foi instituído durante o governo do general Ernesto Geisel e tinha como finalidade estimular a produção de insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia.

O II PND foi uma resposta à crise econômica decorrente do primeiro choque do petróleo, no fim do chamado "milagre econômico brasileiro", período de 6 anos consecutivos com taxas de crescimento superiores a 10% ao ano. Os ministros João Paulo dos Reis Velloso, Mário Henrique Simonsen e Severo Gomes foram os principais arquitetos do plano, extremamente ambicioso, que visava enfrentar os problemas advindos do choque do petróleo e da crise internacional decorrente. Foi o último grande plano econômico do ciclo desenvolvimentista e provavelmente, o mais amplo programa de intervenção estatal na economia do país.¹

O plano firmou-se politicamente graças ao capital financeiro nacional e às oligarquias tradicionais. Entretanto, apesar dos investimentos feitos, o II PND não obteve o êxito que pretendia e a dívida externa do Brasil aumentou consideravelmente no período de vigência do Plano.

O II PND se propôs a realizar um ajuste estrutural na economia brasileira. Enquanto os ajustes conjunturais se referem a medidas de regulação da economia ou de gestão da política econômica no curto prazo (através da utilização instrumentos tais como taxa de câmbio, taxa básica de juros, regras para exportação e importação, tributação, etc.), o ajuste estrutural tem como objetivo reorganizar as bases da economia.

À época da crise do petróleo, o Brasil era altamente dependente do petróleo, principal componente da sua matriz energética. O consumo vinha crescendo a taxas altíssimas, sendo que cerca de 80% do petróleo consumido provinha de importações. Uma das diretrizes propostas pelo PND era a redução da dependência do petróleo árabe, através do investimento em pesquisa, prospecção, exploração e refinamento de petróleo dentro do Brasil, e o investimento em fontes alternativas de energia, como o álcool e a energia nuclear. Em outra frente, o plano buscou dominar todo o ciclo produtivo industrial ao investir pesadamente na produção de insumos básicos e bens de capital.

O sucesso do II PND dependia de grande volume de recursos e de financiamento de longo prazo. Grande parte destes financiamentos foi conseguida com ospetrodólares. Outra parte veio das linhas públicas de crédito, oferecidas pelo BNDES (antigo BNDE).

O plano conseguiu êxito parcial, uma vez que, pela primeira vez na história, o Brasil conseguiu dominar todo o ciclo produtivo industrial. Contudo essa industrialização ocorreu a um preço alto, que fez a dívida externa explodir, o que acabou resultando na moratória, no final de 1982.

Dilma aplicará medidas duras para compensar desmandos do passado

Nos anos 50/60 houve uma campanha enorme para defender a Petrobrás dizia: O Petróleo é Nosso! Ao mesmo tempo veio a campanha “Ouro para o Brasil”,  quando o povo  doava suas   joias para   ajudar o Brasil  que, Agora com o advento do Pré-sal descoberto no GOVERNO GEISEL que ampliou a faixa de domínio do mar elevando para 200 milhas. Governadores de toda a orla brigam pelos royalties do Pré-sal e o governo central emperra e diz que precisa investir na educação. Nem renda tem,  plataformas já afundaram ou deram problemas de vazamento e o “Petróleo que era Nosso” agora passou a ser de grupelhos políticos comandados por PT, PMDB e PP dispostos a desmontar a PETROBRAS. Ao todo são 28 partidos que meteram a mão na grana da estatal.

Tal  qual  na Copa das  Copas,  em  2014,  com    obras de  12  arenas  superfaturadas, desvios de  toda a  sorte. Em  13 de junho   de 1964  lideranças  decidiram pela  campanha  Ouro para  o Brasil,  mas  ainda   não ficaria claro a  motivação. Durante  a  construção de Brasília  ocorreram  desvios   volumosos de recursos,  iniciou-se   um   processos  inflacionário   violento  dado  que o   governo girava a máquina  para fazer  dinheiro e   não  havia lastro  em ouro.  Um papel  sem valor.

Com  a  campanha em  andamento em   todo  o Brasil,  só em São  Paulo   mais de 400 quilos de ouro e cerca de meio bilhão de cruzeiros foram doados ao Brasil pelo povo paulista e autoridades civis e militares, dentro da campanha, promovida pelos Diários Associados, “Ouro para o bem do Brasil”, como resultados das primeiras 2 semanas de vigília cívica que teve início às 18 horas do último dia 13. A campanha que é o primeiro grande movimento dos “Legionários da Democracia”, foi aberta com a presença do Senador Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, que recebeu do Sr. Edmundo Monteiro, diretor-presidente dos Associados paulistas, a chave do cofre em que seriam colocados o ouro e doações em dinheiro, para entregá-las, posteriormente, ao Presidente Humberto de Alencar Castello Branco. Inúmeras personalidades do Governo Federal compareceram ao saguão dos Diários Associados, durante a vigília cívica de 72 horas, para emprestar o seu apoio e fazer suas doações para a campanha do ouro. O Ministro do Trabalho, Sr. Arnaldo Sussekind, representante do General Amaury Kruel e diversas outras autoridades prestigiaram o movimento dos “Legionários da Democracia”. O Governador Adhemar de Barros doou, de livre e espontânea vontade, os seus vencimentos do mês de abril, num montante de 400 mil cruzeiros.http://www.memoriaviva.com.br/ocruzeiro/13061964/130664_1.htm

Uma informação segura   vem de geólogos  quando  denunciam  que a  Petrobrás perdeu 208 bilhões de dólares. O Pré-sal foi descoberto em 1974, no governo Geisel. Foi mapeado no governo Itamar Franco.

Foi declarado, no governo Fernando Henrique, como exploração inviável. No mundo inteiro não há tecnologia para extrair petróleo do Pré-sal. Lula, com o governo em queda, resolveu enganar o povo, dizendo que descobriu o Pré-sal e que os problemas do Brasil estariam resolvidos. O que surpreende é que os políticos e governadores "aliados", brigam por sua "divisão". Divisão de quê?

O dinheiro acabou. A Petrobrás faliu! Agora importa gasolina, óleo, álcool de milho, etc..

Lá  na outra ponta um sem número de grandes empresas estão deixando o país, lojas, montadoras e multinacionais já fecharam as portas no Brasil. Investidores americanos já retiraram bilhões de dólares do Brasil e outros da Europa também fazem o mesmo. Um dos piores cenários está se concretizando: O “Estabelecimento”, ou seja, a oligarquia financeira internacional desencadeia as medidas eficazes para quebrar a economia do nosso País. As multinacionais  aceleram envio de dólares para matrizes. Nos últimos oito anos chegou a US$ 171,3 bilhões, expressivo peso nas contas externas do país que, ao elevar o déficit da balança de transações correntes, faz aumentar a dependência do país de capitais estrangeiros, produtivos ou especulativos, necessários para fechar as contas externas.

As remessas de lucros e dividendos chegaram a responder por 95% do déficit e permanecem em níveis consideráveis, mas agora se somam a um novo fator: Estrangeiros e brasileiros ricos tiram seus capitais do País. A fuga de capitais pode ser explicada em parte pela falta de segurança jurídica proporcionada pelo avanço do socialismo, mas parece ser também orquestrada intencionalmente pelo estabelecimento financeiro. Nenhuma grande  empresa  com administradores  em sã  consciência  gostariam de   correr o risco de ver   seus investimentos sendo  nacionalizados  como    fez   Evo  Morales  com a  Petrobras  na Bolívia. Muitos bancos orientaram clientes a não reeleger Dilma para não perderem dinheiro. O Santander enviou no mês de julho aos seus clientes de alta renda um texto afirmando que o eventual sucesso eleitoral da Dilma irá piorar a economia do Brasil, o que deve ser verdade em função das sabotagens à economia que procurarão fazer.

Visto por estes  ângulos  e tendo  em mente desejar ao povo um Feliz Natal! Um Próspero Ano Novo! Realmente gostaríamos que o povo brasileiro tivesse em 2015 um ano de felicidade de progresso em todos os sentidos, mais trabalho, melhoria na educação, na saúde, na segurança.

Infelizmente notícias como estas dão conta de que alguma coisa não vai bem nesta administração e tampouco nas anteriores, aliás, como resposta a estes 12 anos de populismo e paternalismo vamos assistir um aumento no desemprego, aumentar índices de criminalidade, aumento nos índices de evasão escolar, o trabalho escravo vai aumentar.

Esses 3.000 demitidos pelas montadoras dão bem um direção do desastre  e  podemos comparar a atual administração como ''Um cego conduzindo cegos" que certamente serão engolidos pelo abismo.

A situação das montadoras vinha se agravando ano após ano e o que o governo fazia? Reduzia o IPI para manter ou elevar o consumo.

Esta medida não passava de uma prancha (daquelas dos navios piratas para fazer o adversário andar até cair e ser devorado pelos tubarões).

As montadoras não eram adversárias, eram parceiras e como tal deveriam ser "protegidas" mesmo que estivessem caminhando sobre a prancha.

O pior de tudo as montadoras e os consumidores ainda não pararam para pensar que os tubarões estão no governo, e, nunca fizeram nada por uma reforma tributaria, nunca fizeram nada para melhorar a renda da população.

Tomaram medidas desastrosas como os tais projetos de "Transferência de Rendas", como  Bolsa Crack de Haddad em São Paulo,  Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa Baile Funk (Vale Cultura). Apregoavam que retiraram mais de 30 milhões da miséria e os colocaram numa falácia de Classe Média dos R$ 300,00.  Interessante  de  tudo  é que o IBGE  não   consegue esconder os    índices reais  e  divulga números  gritantes  sobre a  realidade  da população  quando se trata  da  PNAD.  Esconder  pode ser  que tentem mas os índices  mostram ou  situação,   ou seja, perto  de 12%  moram em favelas.

Beto Richa esconde lista negra dos sonegadores no Paraná

O governados Beto Richa quer ampliar pagamento de tributos  com precatórios e para tanto enviou mensagem para ALEP pedindo  permissão para uso   dos precatórios para pagamentos  de impostos  estaduais. De acordo  com estimativas o volume de  títulos  em mãos de  credores   é d e R$ 6  bilhões.

Beto  só  não   disse  que tanto credores com   sonegadores  tem financiado a  campanha  eleitoral  de governador,  deputados, senadores, presidentes, etc..

Desta   forma esse  país   nunca será passado  a  limpo.

Seguidamente vemos alguns empresários reclamando sobre custo Brasil, dizendo que esse tal custo cria dificuldades no comércio interno e externo. Quanto ao comércio externo pode sim criar dificuldades na concorrência internacional, mas daí para falar em alterar a CLT, reduzir direitos de trabalhadores já é outra instância. Interessante é que muitas vezes pessoas que estão à frente de empresas que constam como devedoras de ICMS (sonegadores) é que saem por ai   fazendo  palestras e pregando uma   reforma tributária e flexibilização das leis do trabalho. 

Muitos desses que reclamam da carga tributária já praticaram alguma ação de desvios de fiscalização e determinavam que caminhões com suas cargas fizessem diversas viagens com uma só nota.  

Preciso é estabelecer a diferença entre tributos e  encargos sociais.

Os tributos são e devem depois de arrecadados ser rateados e repassados aos municípios com o batismo de FPM ou retorno de ICMS para que na base onde foi recolhido este   tributo possam  através desses  recursos  investir em infra-estrutura, saneamento, educação básica, construções de escolas, melhoramentos, projetos de urbanização e desfavelamento.  Uma coisa que não se fala é que o ICMS, por exemplo, quem paga é o consumidor já embutido no preço do produto e não a empresa. O que temos conhecimento é que muitas empresas não recolhem o valor de ICMS e contam com o beneplácito do governo, que deveria agir com mais rigor contra sonegadores.

Uma proposta de reforma tributária não encontraria apoio de deputados, governadores e prefeitos. No mínimo eles querem criar ou ressuscitar  algum imposto.  

Os deputados por que existem interesses particulares em manter o atual estado de coisas, basta ver que na lista de sonegadores de ICMS no Paraná figuram nomes brilhantes da política e até mesmo financiadores de campanhas.

Entre governadores não terá ressonância por que eles seguidamente estão com o pires nas mãos em Brasília para pedir recursos, aliás, a boa prática diz que um bom governador é o que nunca larga o pires. São os primeiros em falar em ressurreição de CPMF

Os prefeitos reclamam que não tem recursos para investimentos, mas quando tem uma oportunidade de conseguir verbas, não tem projetos consistentes ou se tem um determinado projeto e um deputado não é de sua relação ele perde verbas e depois reclama.  

Depois de tantas reclamações organizam caravanas e vão a Brasília para pressionar o governo, numa demonstração de miopia administrativa. 

Por que ao invés de ir a Brasília não pressionam o governo do estado para buscar uma saída e acabar com a farra de sonegador se beneficiar  de precatórios e cobrar os sonegadores de ICMS,  já que os montantes  arrecadados  tem origem os próprios municípios e  como  tal  não  tem  retorno proporcional? 

Os próprios municípios dão um exemplo de cobrança quando um contribuinte deve IPTU (atrasos), por exemplo, que passa para dívida ativa, cobrança judicial e dependendo da situação o contribuinte terá um bem que vai a leilão judicial.

Outra prática estranha é de lideranças empresariais que conseguem que um sonegador faça uma palestra dizendo que estas lideranças devem procurar o prefeito e seus  deputados para  pedir  ajuda. Em algumas vezes o palestrante faz parte do rol de sonegadores de ICMS do  Paraná.

Não esqueçamos que os encargos sociais servem para alavancar o sistema previdenciário e desta forma também dar suporte também a serviços como assistência social, como a exemplo a Lei Orgânica da Assistência Social. Para bancar aposentadorias e auxílios.

Questionamos aqui esta situação exposta e discutida por muitos quanto ao custo de tributos.

Sejamos mais diretos neste tema, por conta de que vez por outra se fala tanto em reforma tributária, redução da carga tributária, etc.

Gostaria que os defensores  da tal   reforma  tributária mostrassem  como  fazer isso já  que entre  os principais sonegadores tem  deputados estaduais, federais,  senadores  e pessoas ligadas  a política que por vezes já  nos ensinaram  a fazer as coisas  certas  quando eles  não fazem, e  muitas  vezes conseguem por detrás do pano impedir  ações de fiscais da receita,  como é o caso de um empresário do norte do Paraná,  constante da relação de devedores de ICMs que consta  da lista abaixo  e chegou a dirigir uma empresa  que sobrevive  com recursos  de empresas privadas.

Temos um fato curioso   que comprova a não vontade de promover uma reforma tributária.

As melhores anedotas da politica brasileira

Parece que professores de Economia de  qualquer  faculdade no Brasil  passam  quatro ou cinco anos mentindo para os acadêmicos. Assim como o governo  federal não cumpre a Constituição  Federal, os programas de Cursos de Ciências Econômicas deve ser jogado no lixo. Mentem para acadêmicos que Superavit se obtém quando a arrecadação supera os gastos, ou melhor, deve se programar gastos e respeitando receitas.  Se Dilma tivesse ao menos administrado uma cozinha e um especialmente um fogão, ela perceberia que a comida ficaria cru se acabasse o gás e ela não tivesse mais crédito ou  se  estivesse  negativada, ou no SEPROC. 

No  caso   do  PLN 36  que   foi para   a    votação  no  dia 3 de novembro  trata-se  de um  projeto  poderiamos assim  dizer  “Projeto da Propina”  para  aprovar  a  Irresponsabilidade  Fiscal  do   Governo Dilma.  Por que  Projeto da Propina?     Por  que  a Presidente  Dilma  que  já  sonha  em  ressuscitar  a  CPMF  para   fazer  frente  à dificuldade   da caixa,  no intuito  de obter  a  própria anistia   ela   pressiona  o  congresso e  diz  que tem   grana, muita   grana  para as  a emendas   dos parlamentares  que aprovarem  o projeto  polêmico.

Prmeiro   Dilma   não  cumpre   metas  previstas  na LDO   e  por isso  já   haveria   motivo para processo.  Não   cumpriu a  LDO  e  em consequencia transgrediu a  Lei  de Responsabilidade Fiscal e   estaria  sujeita  a  processos de  improbidade  administrativa,  inquerito  civil e impcheament.

O   impressionante  de  tudo isso   é o  voracidade com que  compra apoio  no  congresso   relembrando  que o que disse   Lula   de certa   feita:   no   congresso tem mais de 300  picaretas.  Desta  vez Dilma foi mais  longe e  passou por   sobre o  Orçamento  Impositivo onde  os  deputados   aprovaram a  lei e o governo deve  liberar  as emendas,   mas, Dilma   condicionou   a liberação das  verbas   à  aprovaçao  do  Projeto da Propina.

Numa crise de credibilidade  de confiabilidade o primeiro mandato da presidente Dilma foi fortemente criticado pela falta de transparência com a política fiscal. Em 2012 e em 2013, a meta de superávit primário do setor público não foi cumprida, mas ficou dentro dos limites da lei, com o governo se valendo de várias manobras fiscais.

Neste ano o cenário piorou ainda mais, e passada as eleições de outubro, o governo anunciou que desistiu de perseguir a meta fiscal equivalente a 1,9% do PIB. Diante do desempenho pífio da economia e das desonerações fiscais que afetaram a arrecadação e de gastos crescentes, o governo enviou ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que, na prática, acaba com qualquer meta de primário.

Com  relação  aos   gastos públicos  Barbosa, futuro ministro do Planejamento, corroborou o discurso afirmando que dará continuidade à melhoria e eficiência do gasto público, defendendo ainda que é preciso incentivar mais a poupança do país e estimular os investimentos.

"Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário", afirmou ele, que participou da entrevista coletiva ao lado de Levy e Tombini.

O  fantasma  da inflação  voltando passou a  ser   uma das preocupações  do presidente do BC, por sua vez, voltou a afirmar que trabalha para levar a inflação para o centro do meta, e que a política monetária tem de permanecer "especialmente vigilante".

Três dias após a presidente Dilma ter sido reeleita, no final do mês passado, o BC surpreendeu ao iniciar um novo ciclo de aperto monetário ao elevar a taxa básica de juros em 0,25 ponto porcentual, a 11,25% ao ano, para segurar a inflação.

 O anuncio da nova equipe agradou ao mercado e ao setor produtivo.

"Os nomes representam pilares de credibilidade, cada qual em sua área. Mas eles se complementam e dão unidade de ação a um governo que almeja o controle da inflação, a austeridade fiscal e a elaboração de um conjunto de reformas estruturais modernizadoras", afirmou o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que chegou a ser cotado para assumir a Fazenda.

Levy deixou a chefia do braço de gestão de recursos de terceiros do Bradesco para assumir a pasta.

Decreto do governo condiciona nova liberação de emendas à alteração na LDO

Mudança garantirá R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares  01/12/2014 | 20:17 | AGÊNCIA O GLOBO

“ Às vésperas da votação da proposta que muda a meta fiscal de 2014, o governo editou decreto condicionando uma nova liberação de R$ 444,7 milhões para as emendas individuais à aprovação da proposta que muda a meta fiscal de 2014. O decreto da presidente Dilma Rousseff amplia em R$ 10,032 bilhões os gastos de toda a máquina pública este ano, sendo uma cota diretamente destinada aos parlamentares. Os R$ 444,7 milhões garantirão uma fatia de R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). No ano, os parlamentares terão R$ 6,9 bilhões para a totalidade das emendas individuais, sendo que cada um fechará 2014 com uma cota de R$ 11,6 milhões. A pressão do Planalto ocorre depois da rebelião da base aliada na semana passada, quando os parlamentares dos partidos aliados não compareceram à sessão do Congresso”.

Nesta segunda-feira, além de garantir o chamado empenho (promessa de pagamento futuro) das verbas, Dilma se reúne com os líderes dos partidos governistas. O Congresso tem nova sessão às 18h desta terça-feira para tentar votar, mais uma vez, a redução da meta fiscal de 2014.

Em 2014, foi aprovada que as emendas individuais se tornaram impositivas, ou seja, com execução obrigatória. Em fevereiro, quando publicou o decreto de contingenciamento, o governo havia destinado R$ 6,4 bilhões para as emendas individuais no ano. Agora, o valor foi ampliado para R$ 6,9 bilhões. Na prática, o governo está aumentando os gastos em R$ 10,032 bilhões neste final de ano, em relação aos limites que havia fixado em fevereiro, quando anunciou o chamado contingenciamento (congelamento) de parte dos gastos públicos. Em fevereiro, os gastos estavam liberados em R$ 252,6 bilhões e agora o valor final subiu para R$ 262,6 bilhões, no acréscimo de R$ 10,032 bilhões.

O texto do decreto deixa explícita a condicionante entre a liberação dos gastos e a aprovação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e permite ao governo descumprir a meta fiscal deste ano. O governo explica que só poderá ter recursos para os pagamentos se houver a redução no superávit primário de 2014. Apenas ontem o decreto chegou ao Congresso.

“A distribuição e utilização do valor de ampliação ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 (que é o projeto que muda a meta fiscal)”, diz o decreto assinado no dia 28 e publicado em edição extra do Diário Oficial do mesmo dia. Em seguida, o decreto ressalta que, “não aprovado o PLN 36, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas”.

Pelo decreto, os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura são os maiores beneficiados pelas emendas. O Ministério da Saúde fecharia o ano com R$ 3,2 bilhões em emendas individuais. Já o Ministério das Cidades, onde há obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ficou com R$ 1,09 bilhão ano. A Agricultura ficou com R$ 312,5 milhões, e o Turismo, com R$ 348,5 milhões.

As regras das chamadas Emendas Impositivas foram incluídas na LDO de 2014. Ela obriga o governo a executar 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas individuais dos parlamentares. Do total, 50% das emendas devem ser destinadas a ações em Saúde. Por isso, o Ministério ficou com o maior valor.

Farra com dinheiro público faz governo federal e estadual tirar coelho da cartola.

Existe uma predisposição do Governo Federal para cobrir os rombos das contas  públicas  avançar  no   bolso contribuinte. Após uma temporada de gastança sem a controle,   farra  com   construção de Arenas  para   a  Copa das  Copas,  para Joseph  Blatter (mafioso presidente   da  FIFA  e  discípulo  dos  Iluminatis)   faturar R$ 20 bi  sem pagar   um centavo de imposto,  uso e  abuso com   base  na Lei  Geral  da  Copa  e  o Regime  Diferenciado de Contratações, aqui  então o  desperdício  foi sem precedente.

Enquanto o povo  delirava  nos  Circos da Copa  o governo maquinava as formas de tirar-lhe o  couro  e  ainda  ficarem  devendo obrigações.

Não bastasse os exageros com a Copa, a muito  tempo  a maior  empresa nacional vinha  sendo dilapidada  por  gente  do  governo e  por partidos da base  aliada.  Impossível  mensurar  o volume  do rombo  e o estrago  causado  por  PP, PT e PMDB ao   cobrar   propina   de contratos  com  empresas  parceiras  da Petrobras,  como  se fosse  um  pedágio  obrigatório.

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos brasileiros do tipo contribuição especial de competência exclusiva da União previstos no ART. 149 da CF. São tributos de natureza extra fiscal e de arrecadação vinculada.

A CIDE combustíveis foi criada pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. É incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás e de nafta, e álcool etílico combustível.

Essa contribuição incide sobre os produtos importados e sua comercialização. Têm como fato gerador os combustíveis em geral. Os contribuintes são o produtor (refinaria), o formulador (laboratórios de pesquisas) e o importador (física ou jurídica) dos combustíveis elencados no art. 3º da Lei nº 10.336, de 2001.

Do total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União, e os outros 29% são distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população. Os recursos devem ser aplicados em  programas ambientais para reduzir os efeitos da poluição causada pelo uso de combustíveis, subsídios à compra de combustíveis ou infra-estrutura de transportes. Em nenhum estado  vimos  programas  como  estes   citados   funcionando.

Este   era   um  tributo que  foi  deixado de lado   temporariamente  numa  política econômica furada  para conter  índices de  inflação, agora o governo pode voltar a cobrar CIDE sobre a gasolina, diz Mantega

Apesar de lamentar a perda de receita com a alíquota zerada - em torno de R$ 10 bilhões - o ministro disse que o controle da inflação, no momento, era a  prioridade.

“O governo pode voltar a cobrar a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) sobre os combustíveis para melhorar suas receitas mas, no contexto atual, a prioridade é a inflação, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira. "Se eu fizer uma pesquisa, acho que inflação será prioridade máxima. Ninguém quer deixar a inflação voltar", acrescentou o ministro, ao participar da evento em São Paulo.Poderemos no momento oportuno voltar com a CIDE. Para mim, é um grande  sacrifício tirá-la", disse Mantega, informando que a receita gerada pelo tributo é superior a 10 bilhões de reais. "Acho que temos condições de recolocar a CIDE. Não agora, evidentemente, mas a inflação dá sinais de ficar mais bem comportada. Vamos ver no próximo ano e, quando conseguirmos reconstituir a CIDE, ficaremos todos felizes", afirmou Mantega.

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/governo-pode-voltar-a-cobrar-cide-sobre-a-gasolina-diz-mantega

No  plano estadual,   Beto  Richa   depois  de aventuras,  como  gastanças desenfreadas,  com   comissionados,  recolher   FGTS  sobre  altos salários  de comissionados  da SANEPAR,  empregar com altos  salários  a  própria família  por “pura  competência”,  no   inicio da gestão conceder   reajustes de até  138% para comissionados  alegando  que era devido deste a  época de  Jaime Lerner.   Com o caixa  arrombado,  criou o Conta Única (C. U.)  para  centralizar a  arrecadação e   ter  mais verba  para manipular,  ao  mesmo  tempo   inventou o “Tudo Aqui”   e bastasse  isto  tudo,  com  a  manipulação  de deputados  elegeram  o  filhinho  de Clayton Camargo  para a  vaga do TCE,  já   de olho   nas verbas  dos   depósitos  judiciais. Esta  brincadeira   custou  caro mas Beto  já  havia  avançado nos  depósitos  judiciais.

Esse não é o único questionamento judicial que o ex-deputado enfrenta referente a eleição dele para o cargo de conselheiro. Um mandado de segurança no TJ-PR afastou-o da função. Outro processo tramita no STJ e também pede a saída de Camargo. A Justiça Estadual determinou, em primeira instância, a anulação da eleição de Fábio Camargo para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR). A decisão, do juiz Roger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, considera que o número de votos recebidos pelo então deputado era insuficiente para uma vitória em primeiro turno e, portanto, sua nomeação seria ilegal. Ainda cabe recurso da decisão.

http://www.fabiocampana.com.br/2013/12/justica-estadual-cancela-eleicao-de-fabio-camargo-para-o-tc/

Não satisfeito  o governo  apela  para a  Substituição  Tributária, que na prática  é   recolhimento antecipado  do ICMS ou IPI,   reduzindo a capacidade  das  empresas  quanto a  capital de  giro, além da incerteza sobre o tempo  que a  mercadoria  ficaria em estoque.    

“Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto”.

A  grande novidade agora  é a retirada  do  DETRAN da responsabilidade  da Secretaria de Segurança  passando  para  a  Casa  Civil,  mas   próximo dos olhos   gordos do   governado visto que existe  um  superávit  de R$ 1 bi  por ano e ai   teria  mais verbas  para  a  gastança, sem a  preocupação   com a  mentira  da Lei de Responsabilidade  Fiscal por que  a  pelegada do governo  mudaram as  regras com  o jogo  em andamento.  Desta   maneira   alteram até os conceito  de Teoria  Econômica,  onde o que  era   déficit  no  passado agora passa a ser  superávit.

No  plano   federal  foi desta  forma, quando  o governo   viu que  estava com as contas estouradas  e sujeito a  apear  do cargo arrumou  logo  uma  fórmula  sinistra  de  tornar  negativo   em positivo  como se estivesse  lidando   com “  números  relativos”    Definitivamente  , para  quem   estava  com  caixa  arrombado  agora tudo   resolvido, com a   Teoria  do   Coelho  na Cartola, o   velho  e matreiro   jeitinho   brasileiro.

Qual  é  custo  de   tirar  o coelho da  cartola?  Quanto cada votante a favor  levará?   E a  nobre presidente  diz  que  fará  um  combate  incansável à   corrupção.    O ponta pé  inicial  partida  para   corromper  o congresso  para o novo mandato  foi  dado.  O  que a nação  pode esperar?

As anedotas do governo federal desde Jânio Quadros até Lula e Dilma

Em 1960, reuniu-se em Montevidéu o CIES (Conselho Interamericano Econômico e Social), que aprovou a inútil Carta de Punta Del Este. Só Cuba não assinou. De volta para Havana, o representante cubano, Che Guevara, desceu às 23h30 em Brasília, para reabastecer e dormir. Jânio aproveitou para mandar um recado aos Estados Unidos. 

Na manhã de 19 de agosto, Jânio recebeu e condecorou Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior comenda nacional. Os jornais mostraram Jânio de terno preto, gravata, todo solene, condecorando Guevara fardado. A revista Manchete deu capa. Mas ninguém se lembrou de conferir a comenda que Jânio pendurou no pescoço de Che Guevara.

Não pendurou comenda nenhuma. Não havia comenda pronta. Tinha sido uma decisão matinal. À falta da comenda, penduraram uma faixa verde-amarela vazia, que não significava nada, no pescoço de Guevara. O professor Paulo Fernando da Costa, de Brasília, fez uma pesquisa e apurou que Guevara nunca recebeu comenda nenhuma, nem alinhavada nem impressa.

Quatro dias antes de renunciar ao cargo de presidente da República, Jânio Quadros anulou as ilegais autorizações concedidas para a multinacional Hanna Mining Corporation, uma  multinacional americana,  restituindo à reserva nacional o legítimo direito extrativista das ricas jazidas de ferro de Minas Gerais.

Empossado, o trabalhista João Goulart manteve a decisão de Jânio, mas, quando deposto pelo golpe militar em 1964, seus auxiliares reformistas - Celso Furtado, por exemplo - foram substituídos por elementos conservadores umbilicalmente ligados aos grandes interesses econômico-financeiros, como Octávio Gouveia de Bulhões, que atuaram para que a Hanna recuperasse a concessão da exploração das minas de ferro. Artigo publicado na revista Fortune, de abril de 1965, expôs o incontido prazer do imperialista em saquear riqueza alheia ao afirmar: “Para a Hanna, a revolta que derrubou Goulart na primavera passada chegou como um desses resgates de último minuto pelo Primeiro de Cavalaria”.  Convém lembrar que  os  ministros  do   governo Joao Goulart  eram  funcionários de  altos   cargos  na  Hanna.  

Como na natureza nada se cria e tudo se copia atualmente vemos reclamações de alguns dirigentes empresariais sobre o Custo Brasil e neste preâmbulo surgem os parasitas querendo retirar direitos dos trabalhadores alterando a legislação trabalhista.  Isto já aconteceu nos anos 60 no governo Goulart, onde movidos pela ganância do lucro fácil com a selvagem exploração do trabalhador.

Desde o governo Goulart uma verba  usada politicamente para fomentar a desenfreada corrupção quando emprestado a vários municípios para financiar a construção de obras públicas de infraestrutura, o saldo dos recursos do FGTS,  dinheiro  do trabalhador  que as  empresas   depositam mês a mês  vem se depreciando rapidamente como consequência, notadamente, do descasamento entre o indexador financeiro que o remunera e o de preços que refletem a inflação oficial.

No passado ataque aos cofres do FGTS deu-se através da emissão da Resolução nº 578 do seu Conselho Curador autorizando a aquisição de papéis gerados por firmas privadas com graves dificuldades de caixa que afugentam os bancos comerciais na concessão de crédito. Com isso, gastou-se R$ 4,5 bilhões na compra de títulos ilíquidos emitidos por empresas do setor habitacional e cotas de fundos de investimento em recebíveis imobiliários incapazes de gerar qualquer ativo produtivo.

“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um cobertor cada vez mais curto para o trabalhador brasileiro. Desde 1999, a Taxa Referencial (TR), índice que serve de correção para o fundo e alguns tipos de investimentos no mercado financeiro, não cobre as perdas causadas pela inflação. Com isso, o dinheiro que o trabalhador “empresta” para o governo — já que o FGTS é usado para financiar habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico — está, a cada ano, perdendo seu poder de compra, voltando desvalorizado para o bolso do cidadão.

Segundo cálculos feitos pelo EXTRA e pelo Instituto FGTS Fácil, nos últimos 13 anos e meio, os rendimentos do Fundo de Garantia totalizaram 107%, enquanto, no mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou 162% (veja a tabela abaixo).Em nota técnica publicada em junho, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) destacou que a redução da TR começou em 1999, quando o governo trocou a taxa de câmbio administrada (em que ele fixa a cotação) pela flutuante (em que o mercado é quem a fixa), o que tirou a pressão sobre a taxa de juros básica da economia (Selic)”.Fonte:  http://extra.globo.com/noticias/economia/remuneracao-do-fgts-nao-cobre-inflacao-desde-1999-9339236.html#ixzz3IttlABEZ

O leitor  deve  perguntar por que não citamos   Fernando Collor  o  primeiro presidente a sequestrar a poupança   do povo  brasileiro e  nós   responderíamos  que  Collor foi injustiçado   num   julgamento politico  por que não repartiu    com deputados e senadores  o produto  dos saques, como  ocorre  agora    nos  governos  de Lula e  Dilma.

Collor foi cassado por que com Paulo Cesar Farias levaram para o exterior R$ 20 bilhões e fizeram uma festa a na Casa da Dinda para comemorar esse roubo, denunciado pelo seu irmão Pedro  Collor.   Outro detalhe importante para a CPI que cassou Collor   foi  ele  ter  ganho  um  Fiat   Elba de  uma  empresa  que  tinha relações  comerciais com  o governo.

Enquanto houver essa  repartição   do roubo na Petrobrás  com partidos aliados, com certeza  nenhuma   CPMI    será levada  a  sério  e os   parlamentares  que as compõem  não passam de vaquinhas de presépio.