O caos da gestão pública e a falácia da democracia

Os grandes jornais e revistas estão divulgando a dias que as embaixadas do Brasil estão passando por aperto financeiro. Tem embaixadas que estão com telefones cortados, ameaças de corte de água e luz. Nestes últimos 16 anos de  governo  civil o O Brasil perdeu até o poder de voto na ONU, no Tribunal Internacional de Haia por não honrar compromissos com as cotas. 

Enquanto isso, a PF e o Juiz Sergio  Moro  se esmeram para tentar  recuperar  parte   dos roubos produzidos  pela  quadrilha   composta por vinte e oito   partidos  políticos,    até  os supostamente de    oposição meteram a  mão na grana Petrobrás. Por outro lado  políticos destes   partidos formulados na sombra do  PCC apoiados e por  assistentes  jurídicos manobram para    barrar  as investigações, afastar  o juiz  Sergio  Moro numa   verdadeira   operação  para aprovar  a   teoria   “O  poste  deve mijar   o cachorro”.

A história do Brasil, a verdadeira, não essas mentiras de PT, PMDB, PSDB, DEM, nos mostra  que sempre ocorreram  essas   coisas.  É essa maldição de administração pública que ladrões insistem em chamar de democracia, que está levando o Brasil para o abismo, para a intolerância, para a decadência,   que só foi    retratada   no  Livro   Teoria  Democrática do Poder,  de Artur Machado Paupério, que fala da  democracia ateniense 594 a.C.   Diz   Paupério.

“À proporção que a democracia se aperfeiçoava, os cidadãos ficavam mais pobres. E a polis grega não pode deixar, então, de procurar uma solução politica para a  perturbação econômica, apelando para o  confisco das riquezas, para compensar a   produção insuficiente de bens.  Fadou-se, assim a   democracia  antiga  à  destruição  própria  pela luta  de classes  entre e ricos e  pobres .   Tal  democracia  tinha produzido  somente o  homo  politicus.

O governo pouco está interessado em resolver ou equacionar a situação de desajustes da economia.   Com relação aos problemas que surgem temos sim uma politica reativa nunca antes visto. Se gasta mal, cria-se o “déficit governamental” quando as despesas ultrapassam a receita em determinado período vem o arrocho  salarial,  corte de benefícios de funcionários públicos,  aumento de impostos,  propostas  de vendas  de estatais   ou de bancos   públicos.

Quando dissemos que o  governo federal  aplica  uma politica  reativa,   o fazemos  para não   impactar  violentamente a população.   Poderíamos sim dizer que, o  governo compõe  uma  equipe de   trabalho com pessoas   erradas  para os cargos e  postos  certos  e  isto  vale para todos  os  ministérios.  Nenhum dos ministros indicados conhece, ou tem alguma bagagem para atuar nos setores nos quais foram alocados.  Quando muito se relevam como raposas cuidando de galinheiros.

Com relação à política fiscal temos ainda a dívida do governo com títulos  lançados  no mercado  e muitos   aparentemente  como  moedas   podres   de  um  grande  volume  e   valor  praticamente  irrisório  como  os  malditos   TDAs (Títulos da Dívida Agrária). O governo não  tem mais crédito ou   faz como  o  governo do  Paraná  quando   decide aplicar  um   grande  calote  e como fornecedores da região  metropolitana  cortaram o credito,  agora o governo   busca  prestadores de serviço no interior, quem  sabe  preparando   um   novo  calote.

O governo federal adota medidas estabilizadoras, onde despesa e a taxação governamental deveria mudar automaticamente para   compensar   solavancos   ou   variações indesejáveis  do  Produto  Nacional Bruto.  Quando o governo percebeu que haveria uma queda do PNB e  em consequências do PIB,   criou o  PAC,   o Minha  Casa  Minha Vida  e o Minha Casa  Melhor.       

No caso brasileiro criaram essas confusões com mais gravidade quando comunistas começaram a inventar cotas, comprar votos com cestas básicas, e, lutas entre   o   capital e   trabalho.    Tudo para incentivar a vadiagem.    Roubaram até não poder mais e agora vêm aumentos e mais aumentos de impostos.   E há quem já esteja criando clima para a volta da raposa rainha falando mal da administração Dilma como  faz Jose   Dirceu o   condenado   do mensalão.

Na mesma  linha, Beto Richa usou a obra do Viaduto da BR 277 e Av. Paraná em Foz do Iguaçu na campanha.    Porém não pagou a empreiteira e a obra está parada sem prazo para conclusão. Desta forma o povo é conduzido ao matadouro pelas mentiras contadas e pregadas em campanhas e verifica-se que praticamos agora coisas de um passado muito   distante, como  diz Coulanges, citado por Paupério na obra Teoria   Democrática de Poder,  Ed Pallas S.A. 1976, “ Os antigos não  conheceram a liberdade privada,  nem a   educação,  nem a própria  liberdade religiosa. “Ter  direitos  políticos, poder votar  e  nomear magistrados, ser arconte,  a  isto se chama liberdade, mas o homem nunca  foi mais do que escravo do  Estado” .   

O homo politicus da democracia ateniense de 594  a.Cc.  espalhou   este   DNA   maldito  que se multiplica pelos  dias  de hoje.

Os governantes fazem farra com dinheiro público e quando falta avançam no bolso do contribuinte aumentando impostos, não paga salários (ver atrasos de PSS) e falta de pagamentos de  professores de convênios   APAEs  e  ACDD.

Falta dinheiro, mas o que   sobram são governos  perdulários.   E pior, a nação brasileira não tem para onde correr, PT, PMDB, PSDB, DEM, etc., e os mais recentes como legendas de aluguel, sempre estão na espreita para emboscar o povo e  roubá-lo, desviando verbas, parando   obras  que  foram   licitadas e   agora  dependem  de um  Termo  Aditivo  por que o principal  já   foi   roubado.

Interessante que é esse tipo de governo que usa o poder de política para ameaçar  com  multas,   e, condenar   adversários  e críticos.   Entramos   então   num  modelo   mais   recente  de  500  anos atrás   chamado  de Capitanias Hereditárias, onde o   “Donatário”  fazia  o que bem entendia,    sequestrava  riqueza, confiscava bens,  mandava prender opositores,  julgava  e condenava,  muitas  á  morte.   

Com relação este  tipo  de coisas,  vamos  tomar   uma caso novo.   O funcionamento da fiscalização de trânsito que se inicia com  um  agente supostamente estaria a serviço   do  município e  não como se fosse   funcionário  particular  para atender   interesses  de   terceiros. Este tipo de coisas tem grandes chances de  resultarem em problemas  judicias. Vejamos um caso simples:  O Código  Brasileiro de Transito   diz que   o agente   em serviço deve usar veiculo oficial, identificado e  que o mesmo deve estar uniformizado e   identificado.    

No   caso  do Paraná dizemos que foi transformado numa capitania hereditária onde duas ou três famílias se apoderaram de tudo. Quando está  na eminencia   de  diminuir o lucro   dos  parentes  e  amigos  colocados   no    governo, eles  se  reúnem  numa   caverna de Ali  Baba   chamada   ALEP e  aprovam um  amontoado de sacanagens contra   o  povo.

Importante lembrar muitos ainda estufam o peito e  enchem a  boca  para   dizer   que esta   anarquia  instalada  nos três  níveis da  administração  pública  chama-se democracia. Desde quando isto é democracia?.    Os filhotes de Fidel Castro aumentam impostos, sequestram bens ou confiscam a   riqueza  do povo.  Cortam benefícios  como   adicionais  por tempo de serviço,   cortam diárias  de  alimentação  de policiais  em serviço  nas rodovias e  operações  praias (verão) enquanto o  donatário  e seus   comparsas, filhotes  de Fidel Castro    douram e  salgam  os culhões   nas praias.

O governador Álvaro Dias atualmente no  PSDB de Richa   já  havia   feito  isso  no  passado,  quando mandou  até mandou  a  Cavalaria da  PM    baixar  o  cacete  em professores. Para   resolver  problemas  de segurança Dias aumentou a  jornada de trabalho  de policiais  e  PRvs   ainda    tiveram  redução  nas  diárias  de alimentação, e,  isto resultou em uma  ação que tem precatórios   sendo  pagos  até   hoje.

O governo não cobram os  amigos   sonegadores  e  mais fácil   assaltar o contribuinte,   por que   eles   bancam a  campanha.  Este   governo   é   tão   inconsequente  e  ditador que na ultima gestão  mandava os pacotes de  maldades  para a  ALEP  na certeza  de que  seus   deputados capachos   fariam de  tudo para  aprovar   por que  tinham  parentes  mamando. 

Estes quatro  anos  não  serão diferentes  basta   ver que  no   fim de 2014   ele   decidiu  comprar   juízes   com  prestações mensais  de R$ 4.500,00 (auxilio  moradia)   que é  negado  para o restante do funcionalismo e não  ter  nenhum processo   contra  ele ou  melhor, a certeza de todas  as  ações  serão arquivadas.

Assim   como  no  plano  federal    alguém  elegeu   estes “  democratas  cubanos”   como disse  o ex  ministro da saúde  de Dilma Alexandre Padilha   em   um   discurso na aprovação do  Mais  Médicos. Em Cuba   o  povo   vive um   democracia, todavia, toda  a riqueza   do pais vai para  as contas dos   ditadores  familiares  e  amigos  comissionados, cargos de confiança,   assim como acontece  no  Paraná.

Uma abordagem sobre a debilidade do setor público

Quando setor  público  brasileiro caracteristicamente de país em desenvolvimento pode ter  recursos  escassos para eventualmente   atender  a inúmeras  necessidades  que vão surgindo com o decorrer do tempo. Com  um sistema  fiscal caraterizado por grave ineficiência (não passa  de um operador  de  máquinas  de caça  níqueis)  e  isso por si   só não assegura arrecadação  que supere  os gastos   desenfreados  o que vai  acarretando  déficit e  com a  gravidade  de que o mesmo  se avoluma  cada  vez mais. Por outro  lado,  na relação de trocas  com  países  avançados o desiquilíbrio aumenta cada vez mais  visto  que  somos  exportadores  de  matéria  prima  barata, não  acrescentamos   nada  em termos de  valores  agregados  e importamos produtos  acabados e tecnologia.

Nesta  relação de trocas o diferencial entre  índices das exportações e das   importações vem como   resposta  sobre a  capacidade  de compra ou poder  da exportação  com  relação  a produtos  importados.

No caso brasileiro  caracteristicamente  exportador de  matérias-primas ou  produtos  manufaturados,  cujos preços   no mercado  internacional não  tem um valor significativamente  equilibrado ou suficiente para fazer  frente aos índices  de importações de bens,  serviços e equipamentos que o Brasil necessita para  melhorar o nível do desenvolvimento.

Por conta  destes  desajustes o governo vez  por outra a  altera  a  taxa de cambio, estabelece  limites  de  cotas  para compras  no  exterior e   causa  mais desajustes na economia.  

Quando o governo está desorientado com relação à política cambial temos seguidamente momentos de variações onde o real se valoriza  com relação ao   dólar e  vez por outra o  governo promove a  desvalorização, como  aconteceu   nestes últimos anos do governo. 

O governo vinha mantendo o regime de política macroeconômica  ancorado nas metas de inflação e de superávit fiscal primário e na flutuação (suja) da taxa de câmbio. Não obstante, mudanças importantes introduzidas na gestão desse regime o tornaram mais flexível. Importante lembrar  que com o PAC I  e  PAC II houve uma taxa mais elevada de crescimento econômico com destaque para a recuperação da indústria  e ainda  com a   redução da  IPI  na indústria  automobilística  a  demanda por veículos novos  aumentou.  Não   foi só a indústria automobilística   que avançou  mas também a indústria de  caminhões,  de maquinas e  equipamentos passou a ocupar uma posição central entre os objetivos dessa política em 2011 e 2012. Além disso, houve uma ampliação da gama de instrumentos utilizados, que não se limitaram aos instrumentos convencionais das políticas monetária, fiscal e cambial. E, por fim, a melhor coordenação entre as autoridades econômicas, em especial entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil, possibilitou uma maior convergência dos objetivos e, consequentemente, uma maior eficácia do conjunto de políticas implementadas.

“A dívida líquida do setor público (DLSP) como proporção do PIB prossegue em sua longa trajetória de queda, ainda que com momentos de estabilidade ou aumento. Isso significa que a política fiscal está sob controle e que não há necessidade de correção? A resposta é negativa. A DLSP não está caindo por causa da política fiscal. Na verdade, há pelo menos dois anos que a política fiscal é fator de pressão de alta sobre a DLSP. O indicador só continua caindo por conta da ação de outros fatores os quais mais que compensam o efeito da política fiscal.  A afirmação acima pode ser comprovada recorrendo-se à trajetória de outro indicador de endividamento público. Trata-se da dívida fiscal líquida (DFL), como proporção do PIB. Esse indicador mostra qual seria a trajetória da dívida líquida do setor público caso ela fosse afetada apenas pela política fiscal. A expressão quantitativa da política fiscal é o déficit público, entendido como as despesas menos as receitas do setor público. A variação da DFL em certo período corresponde ao déficit público desse período, pois exclui qualquer outro fator que não tenha relação com a condução da política fiscal, mas afeta o endividamento público. Aferida em relação ao PIB, a DFL depende ainda da evolução do produto da economia. Caso o crescimento da economia seja positivo, a estabilidade do indicador é compatível com algum déficit público, mas quanto menor o crescimento, menor esse déficit”.

http://www.brasil-economia-governo.org.br/2013/10/14/divida-liquida-do-setor-publico-decrescente-significa-politica-fiscal-sob-controle/

Quando o governo  mascara  as   contas  públicas existe um risco muito   grande  de remanejamento de   verbas  de um setor para  outro,   falta de recursos como acontece  na Saúde  Publica,  com  administrações  de hospitais particulares falando em    romper   convênios   com  o  SUS   por questões    financeiras.

Um  governo que gasta mal paga  duas vezes. Não   existe uma obra  sequer    com verbas   federais que  não  sejam necessários Termos Aditivos.

Nenhum banco no Brasil cresceu tanto quanto a Caixa Econômica Federal nos últimos três anos. Impulsionada pelo Tesouro Nacional, a Caixa ampliou 150% os empréstimos, abriu mais de 1 000 agências e elevou o total de clientes 37%.

A pisada no acelerador garantiu ao governo resultados importantes na área social, como o financiamento de 2  milhões de moradias populares, e deu fôlego à expansão do consumo apoiada em crédito. E também foi positiva para a Caixa, que elevou seu lucro 48% desde 2011.

A sintonia entre o banco e o Tesouro durou até 2013, quando o descontrole nas contas públicas ficou evidente. Aí o governo passou a usar a Caixa de outra forma: como uma instituição que devesse gerar recursos para ajudar a tapar os buracos do orçamento, política que está desorgani­zando as finanças do banco e, segundo EXAME apurou, prejudicando empresas que têm contratos com a instituição. 

Em outubro de 2013, o Tesouro começou a reter recursos que deveria repassar à Caixa — que vão desde as verbas usadas para subsidiar os financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida, de moradias populares, até o dinheiro sacado por quem recebe os benefícios do Bolsa Família.

Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a pedido de EXAME, mostra que, só no caso do ­Minha Casa Minha Vida, são 37,3 bilhões de reais acumulados a pagar. O governo reconhece que deve esse montante à Caixa, mas não dá previsão de quando fará o desembolso.

Além disso, o Tesouro reduz sua conta com o banco atribuindo uma parcela dos recursos à antecipação do pa­gamento de dividendos que a Caixa faria à União. Mas, apesar da justificativa, o fato é que a água chegou ao pescoço, e a Caixa está fazendo o que pode para conseguir o dinheiro prometido.

Segundo EXAME apurou, a Caixa recorreu à Câmara de Conciliação e Administração Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo que quatro ministérios — Agricultura, Cidades, Desenvolvimento e Trabalho, liberem os recursos do Tesouro que estão retidos em suas contas e deveriam financiar os programas sociais operados pelo banco. São seis processos em tramitação.

Procurada, a AGU informou que “foram realizadas 15 reuniões de conciliação, e as matérias continuam em fase de instrução”, ou seja, o assunto continua sem conclusão. O Ministério das Cidades diz que “o fluxo dos pagamentos do Minha Casa Minha Vida está normal”. A Caixa, o Tesouro e os demais ministérios não deram entrevista.

A falta de dinheiro fez com que a Caixa atrasasse os pagamentos às construtoras e incorporadoras responsáveis por obras do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com executivos de companhias ouvidos por EXAME, em 2013, os atrasos variaram de 15 a 30 dias.

Em março, os empresários resolveram fechar um acordo com o banco “institucionalizando” o atraso, para conseguir ter alguma previsão de fluxo de caixa: as construtoras pequenas e médias aceitaram receber 15 dias após o prazo; e as grandes, 21 dias depois. O acordo foi cumprido até novembro. No mês seguinte, já havia companhias há quase dois meses sem receber.

No início de dezembro, representantes do Sinduscon, que reúne mais de 1 000 construtoras paulistas, e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção reuniram-se com os ministros das Cidades, da Fazenda e do Desenvolvimento e também com Arno Augustin, secretário do Tesouro, para tentar resolver o impasse. “Foram conversas de cavalheiros que não deram em nada”, diz um associado do Sinduscon. No dia 11 de dezembro, o Sinduscon comunicou publicamente que as empresas atrasariam o pagamento do 13o salário por falta de recursos.

Além da questão financeira, há uma questão legal. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que bancos públicos não podem financiar o governo — e, para especialistas como o economista Mansueto de Almeida, é o que o Tesouro está fazendo ao deixar de repassar recursos à Caixa.

As desigualdades regionais constituem o maior gargalo para desenvolvimento

Falta um pouco de humildade para ministros e economistas do governo federal,  alguns  deles   já  se manifestaram  dizendo não ter experiência para atuar  na pasta  recebida  como premio  de uma aliança perdulária.  Muito se fala que o governo acabou com a miséria, mas na realidade o único crescimento  que os pobres percebem  foi o subdesenvolvimento, onde se prefere alienar   pessoas, famílias  e  comunidades fazendo cortesias para  mascarar relatórios de  índices  de desenvolvimento  humano (IDH) ou assemelhados.

Os  economistas   do governo confirmara   velha  pecha de “um bom economista   faz  multidões   ganharem  pouco  e   poucos   ganharem muito”.  

A  presidente diz  ser economista,   levou  para  o planejamento  Guido Mantega e  Aloisio Mercadante   perambulou por ministérios.   Nenhum deles  propôs uma  medida de   redução de   desigualdades   regionais,  valorização  do  trabalhador,  dos  professores  e  investimento  em infraestrutura de   transportes  no   Brasil, aumentar os níveis de financiamentos e investimentos  via   BRDE e   BNDES.

Como  explicar que próximo  de  12%  da população  sobrevive em favelas dependentes favores,  donativos ou  uma   cesta  básica  a   cada   nova eleição.

O tema   desigualdade  social é um  câncer  que assola   o  país de    longa data e  não se vislumbra uma  solução nos próximos oito anos,  visto que   não temos  politicas  públicas  voltadas para  estes  casos  a  não ser   lampejos de populismo, paternalismo, assistencialismo, são   aberrações que bloqueiam a emancipação da   classe    dependente.

Não se acaba com a miséria desta forma, aliás,   aumenta-se  ainda mais a  dependência,  com    a  multiplicação da miséria  e  da ignorância.

Vejamos a Bolsa Família: há tempos atrás eram   mulheres  e filhos,  abandonados por garanhões  que    juntam  mulheres   em todos os  cantos.   Não constituem uma família, mas vivem com duas   o três   mulheres  ao mesmo tempo   e  fazem   três ou  quatro  filhos   com   cada  uma   para que  vivam na dependência do  BF.

Recentemente em  visitas   para   pesquisas em favelas conhecemos meninas menores  de  14  anos  que  já   estão “casadas", conforme  diz  a  avó e  mãe.  Quando perguntadas se estão estudando dizem  que o marido  não  deixa e o que  é pior, duas   delas  com que  conversamos  já estão   grávidas.

Não se acaba com a miséria   desta forma aliás,   aumenta-se  ainda mais a  dependência,  com    a  multiplicação da miséria  e  da ignorância. Vocês não sabem quanto é preocupante  temos conhecidos que não trabalham mas vivem de enganação de Bolsa disso, Bolsa daquilo, outros trabalham 6 meses para alcançar um período aquisitivo do seguro desemprego e já começam a falar que vão fazer o acerto. Os  adeptos dessas  práticas vão sofrer  até aprender a votar, para não vender o voto.

O governo federal deve para a Caixa R$31 bi das casas que eles compraram votos Minha Casa Minha Vida, o governo usou dinheiro da CAIXA e agora não repõe, a Caixa por sua vez não pode pagar os empreiteiros e os trabalhadores ficam sem salários,   escravidão pura e o Minha Casa Melhor, forneceu uma cartão  de R$ 5.000,00 para gastar com moveis etc., mesmo que o camarada tivesse no SEPROC recebia este cartão. Parabéns Dilma até que enfim vocês conseguiram quebrar o Brasil.

Não  bastasse    todos  estes  equívocos nos programas  paternalistas,  agora até os estrangeiros estão sendo cadastrado pela Prefeitura de São Paulo para receber Bolsa Família. No exato momento  que o trabalhador brasileiro tem seus direitos cortados governo dá   bolsa  para os guerrilheiros, cubanos, haitianos e angolanos.

O  governo  não tem um plano consistente  para  reduzir as desigualdades e  fazer  o Brasil avançar.  Nem capacidade de  copiar  planos de governos  passados  que levaram a  economia crescer  como   nos anos 70,  período do Milagre Econômico, fizeram parte do plano grandes obras de infraestrutura, como a usina hidrelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica. Nos primeiros anos, as metas propostas por Velloso e Simonsen foram atingidas, com crescimento médio de 11,2% ao ano (chegando a 13,9% em 1973), e inflação média abaixo de 19%.

O I Plano Nacional de Desenvolvimento foi instituído pela Lei 5.727, promulgada em 4 de novembro de 1971² . Na mesma época foi instituído o programa Metas e Bases para a Ação de Governo (1970-1974). Idealizado pelos ministros João Paulo dos Reis Velloso e Mário Henrique Simonsen, tinha como meta um crescimento econômico de 8% a 9% ao ano, inflação anual abaixo de 20% e um aumento de US$ 100 milhões nas reservas cambiais³ .

O principal objetivo do PND era preparar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Brasil nas décadas seguintes, com ênfase em setores como transportes e telecomunicações, além de prever investimentos em ciência e tecnologia e a expansão das indústrias naval, siderúrgica e petroquímica.

Para isso, articulava empresas estatais, bancos oficiais e outras instituições públicas na elaboração de políticas setoriais. Assim, segundo economistas como Roberto Campos, o período ficou marcado como o ponto alto da intervenção do Estado na economia brasileira⁴ .

A crise do petróleo de 1974, porém, interrompeu o ciclo e forçou uma mudança de rumo na economia, levando o general Ernesto Geisel, sucessor de Médici, a lançar o II Plano Nacional de Desenvolvimento

O II Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado II PND (1975 -1979), foi um plano econômico brasileiro, lançado no final de 1974. Foi instituído durante o governo do general Ernesto Geisel e tinha como finalidade estimular a produção de insumos básicos, bens de capital, alimentos e energia.

O II PND foi uma resposta à crise econômica decorrente do primeiro choque do petróleo, no fim do chamado "milagre econômico brasileiro", período de 6 anos consecutivos com taxas de crescimento superiores a 10% ao ano. Os ministros João Paulo dos Reis Velloso, Mário Henrique Simonsen e Severo Gomes foram os principais arquitetos do plano, extremamente ambicioso, que visava enfrentar os problemas advindos do choque do petróleo e da crise internacional decorrente. Foi o último grande plano econômico do ciclo desenvolvimentista e provavelmente, o mais amplo programa de intervenção estatal na economia do país.¹

O plano firmou-se politicamente graças ao capital financeiro nacional e às oligarquias tradicionais. Entretanto, apesar dos investimentos feitos, o II PND não obteve o êxito que pretendia e a dívida externa do Brasil aumentou consideravelmente no período de vigência do Plano.

O II PND se propôs a realizar um ajuste estrutural na economia brasileira. Enquanto os ajustes conjunturais se referem a medidas de regulação da economia ou de gestão da política econômica no curto prazo (através da utilização instrumentos tais como taxa de câmbio, taxa básica de juros, regras para exportação e importação, tributação, etc.), o ajuste estrutural tem como objetivo reorganizar as bases da economia.

À época da crise do petróleo, o Brasil era altamente dependente do petróleo, principal componente da sua matriz energética. O consumo vinha crescendo a taxas altíssimas, sendo que cerca de 80% do petróleo consumido provinha de importações. Uma das diretrizes propostas pelo PND era a redução da dependência do petróleo árabe, através do investimento em pesquisa, prospecção, exploração e refinamento de petróleo dentro do Brasil, e o investimento em fontes alternativas de energia, como o álcool e a energia nuclear. Em outra frente, o plano buscou dominar todo o ciclo produtivo industrial ao investir pesadamente na produção de insumos básicos e bens de capital.

O sucesso do II PND dependia de grande volume de recursos e de financiamento de longo prazo. Grande parte destes financiamentos foi conseguida com ospetrodólares. Outra parte veio das linhas públicas de crédito, oferecidas pelo BNDES (antigo BNDE).

O plano conseguiu êxito parcial, uma vez que, pela primeira vez na história, o Brasil conseguiu dominar todo o ciclo produtivo industrial. Contudo essa industrialização ocorreu a um preço alto, que fez a dívida externa explodir, o que acabou resultando na moratória, no final de 1982.

Dilma aplicará medidas duras para compensar desmandos do passado

Nos anos 50/60 houve uma campanha enorme para defender a Petrobrás dizia: O Petróleo é Nosso! Ao mesmo tempo veio a campanha “Ouro para o Brasil”,  quando o povo  doava suas   joias para   ajudar o Brasil  que, Agora com o advento do Pré-sal descoberto no GOVERNO GEISEL que ampliou a faixa de domínio do mar elevando para 200 milhas. Governadores de toda a orla brigam pelos royalties do Pré-sal e o governo central emperra e diz que precisa investir na educação. Nem renda tem,  plataformas já afundaram ou deram problemas de vazamento e o “Petróleo que era Nosso” agora passou a ser de grupelhos políticos comandados por PT, PMDB e PP dispostos a desmontar a PETROBRAS. Ao todo são 28 partidos que meteram a mão na grana da estatal.

Tal  qual  na Copa das  Copas,  em  2014,  com    obras de  12  arenas  superfaturadas, desvios de  toda a  sorte. Em  13 de junho   de 1964  lideranças  decidiram pela  campanha  Ouro para  o Brasil,  mas  ainda   não ficaria claro a  motivação. Durante  a  construção de Brasília  ocorreram  desvios   volumosos de recursos,  iniciou-se   um   processos  inflacionário   violento  dado  que o   governo girava a máquina  para fazer  dinheiro e   não  havia lastro  em ouro.  Um papel  sem valor.

Com  a  campanha em  andamento em   todo  o Brasil,  só em São  Paulo   mais de 400 quilos de ouro e cerca de meio bilhão de cruzeiros foram doados ao Brasil pelo povo paulista e autoridades civis e militares, dentro da campanha, promovida pelos Diários Associados, “Ouro para o bem do Brasil”, como resultados das primeiras 2 semanas de vigília cívica que teve início às 18 horas do último dia 13. A campanha que é o primeiro grande movimento dos “Legionários da Democracia”, foi aberta com a presença do Senador Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, que recebeu do Sr. Edmundo Monteiro, diretor-presidente dos Associados paulistas, a chave do cofre em que seriam colocados o ouro e doações em dinheiro, para entregá-las, posteriormente, ao Presidente Humberto de Alencar Castello Branco. Inúmeras personalidades do Governo Federal compareceram ao saguão dos Diários Associados, durante a vigília cívica de 72 horas, para emprestar o seu apoio e fazer suas doações para a campanha do ouro. O Ministro do Trabalho, Sr. Arnaldo Sussekind, representante do General Amaury Kruel e diversas outras autoridades prestigiaram o movimento dos “Legionários da Democracia”. O Governador Adhemar de Barros doou, de livre e espontânea vontade, os seus vencimentos do mês de abril, num montante de 400 mil cruzeiros.http://www.memoriaviva.com.br/ocruzeiro/13061964/130664_1.htm

Uma informação segura   vem de geólogos  quando  denunciam  que a  Petrobrás perdeu 208 bilhões de dólares. O Pré-sal foi descoberto em 1974, no governo Geisel. Foi mapeado no governo Itamar Franco.

Foi declarado, no governo Fernando Henrique, como exploração inviável. No mundo inteiro não há tecnologia para extrair petróleo do Pré-sal. Lula, com o governo em queda, resolveu enganar o povo, dizendo que descobriu o Pré-sal e que os problemas do Brasil estariam resolvidos. O que surpreende é que os políticos e governadores "aliados", brigam por sua "divisão". Divisão de quê?

O dinheiro acabou. A Petrobrás faliu! Agora importa gasolina, óleo, álcool de milho, etc..

Lá  na outra ponta um sem número de grandes empresas estão deixando o país, lojas, montadoras e multinacionais já fecharam as portas no Brasil. Investidores americanos já retiraram bilhões de dólares do Brasil e outros da Europa também fazem o mesmo. Um dos piores cenários está se concretizando: O “Estabelecimento”, ou seja, a oligarquia financeira internacional desencadeia as medidas eficazes para quebrar a economia do nosso País. As multinacionais  aceleram envio de dólares para matrizes. Nos últimos oito anos chegou a US$ 171,3 bilhões, expressivo peso nas contas externas do país que, ao elevar o déficit da balança de transações correntes, faz aumentar a dependência do país de capitais estrangeiros, produtivos ou especulativos, necessários para fechar as contas externas.

As remessas de lucros e dividendos chegaram a responder por 95% do déficit e permanecem em níveis consideráveis, mas agora se somam a um novo fator: Estrangeiros e brasileiros ricos tiram seus capitais do País. A fuga de capitais pode ser explicada em parte pela falta de segurança jurídica proporcionada pelo avanço do socialismo, mas parece ser também orquestrada intencionalmente pelo estabelecimento financeiro. Nenhuma grande  empresa  com administradores  em sã  consciência  gostariam de   correr o risco de ver   seus investimentos sendo  nacionalizados  como    fez   Evo  Morales  com a  Petrobras  na Bolívia. Muitos bancos orientaram clientes a não reeleger Dilma para não perderem dinheiro. O Santander enviou no mês de julho aos seus clientes de alta renda um texto afirmando que o eventual sucesso eleitoral da Dilma irá piorar a economia do Brasil, o que deve ser verdade em função das sabotagens à economia que procurarão fazer.

Visto por estes  ângulos  e tendo  em mente desejar ao povo um Feliz Natal! Um Próspero Ano Novo! Realmente gostaríamos que o povo brasileiro tivesse em 2015 um ano de felicidade de progresso em todos os sentidos, mais trabalho, melhoria na educação, na saúde, na segurança.

Infelizmente notícias como estas dão conta de que alguma coisa não vai bem nesta administração e tampouco nas anteriores, aliás, como resposta a estes 12 anos de populismo e paternalismo vamos assistir um aumento no desemprego, aumentar índices de criminalidade, aumento nos índices de evasão escolar, o trabalho escravo vai aumentar.

Esses 3.000 demitidos pelas montadoras dão bem um direção do desastre  e  podemos comparar a atual administração como ''Um cego conduzindo cegos" que certamente serão engolidos pelo abismo.

A situação das montadoras vinha se agravando ano após ano e o que o governo fazia? Reduzia o IPI para manter ou elevar o consumo.

Esta medida não passava de uma prancha (daquelas dos navios piratas para fazer o adversário andar até cair e ser devorado pelos tubarões).

As montadoras não eram adversárias, eram parceiras e como tal deveriam ser "protegidas" mesmo que estivessem caminhando sobre a prancha.

O pior de tudo as montadoras e os consumidores ainda não pararam para pensar que os tubarões estão no governo, e, nunca fizeram nada por uma reforma tributaria, nunca fizeram nada para melhorar a renda da população.

Tomaram medidas desastrosas como os tais projetos de "Transferência de Rendas", como  Bolsa Crack de Haddad em São Paulo,  Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa Baile Funk (Vale Cultura). Apregoavam que retiraram mais de 30 milhões da miséria e os colocaram numa falácia de Classe Média dos R$ 300,00.  Interessante  de  tudo  é que o IBGE  não   consegue esconder os    índices reais  e  divulga números  gritantes  sobre a  realidade  da população  quando se trata  da  PNAD.  Esconder  pode ser  que tentem mas os índices  mostram ou  situação,   ou seja, perto  de 12%  moram em favelas.

Beto Richa esconde lista negra dos sonegadores no Paraná

O governados Beto Richa quer ampliar pagamento de tributos  com precatórios e para tanto enviou mensagem para ALEP pedindo  permissão para uso   dos precatórios para pagamentos  de impostos  estaduais. De acordo  com estimativas o volume de  títulos  em mãos de  credores   é d e R$ 6  bilhões.

Beto  só  não   disse  que tanto credores com   sonegadores  tem financiado a  campanha  eleitoral  de governador,  deputados, senadores, presidentes, etc..

Desta   forma esse  país   nunca será passado  a  limpo.

Seguidamente vemos alguns empresários reclamando sobre custo Brasil, dizendo que esse tal custo cria dificuldades no comércio interno e externo. Quanto ao comércio externo pode sim criar dificuldades na concorrência internacional, mas daí para falar em alterar a CLT, reduzir direitos de trabalhadores já é outra instância. Interessante é que muitas vezes pessoas que estão à frente de empresas que constam como devedoras de ICMS (sonegadores) é que saem por ai   fazendo  palestras e pregando uma   reforma tributária e flexibilização das leis do trabalho. 

Muitos desses que reclamam da carga tributária já praticaram alguma ação de desvios de fiscalização e determinavam que caminhões com suas cargas fizessem diversas viagens com uma só nota.  

Preciso é estabelecer a diferença entre tributos e  encargos sociais.

Os tributos são e devem depois de arrecadados ser rateados e repassados aos municípios com o batismo de FPM ou retorno de ICMS para que na base onde foi recolhido este   tributo possam  através desses  recursos  investir em infra-estrutura, saneamento, educação básica, construções de escolas, melhoramentos, projetos de urbanização e desfavelamento.  Uma coisa que não se fala é que o ICMS, por exemplo, quem paga é o consumidor já embutido no preço do produto e não a empresa. O que temos conhecimento é que muitas empresas não recolhem o valor de ICMS e contam com o beneplácito do governo, que deveria agir com mais rigor contra sonegadores.

Uma proposta de reforma tributária não encontraria apoio de deputados, governadores e prefeitos. No mínimo eles querem criar ou ressuscitar  algum imposto.  

Os deputados por que existem interesses particulares em manter o atual estado de coisas, basta ver que na lista de sonegadores de ICMS no Paraná figuram nomes brilhantes da política e até mesmo financiadores de campanhas.

Entre governadores não terá ressonância por que eles seguidamente estão com o pires nas mãos em Brasília para pedir recursos, aliás, a boa prática diz que um bom governador é o que nunca larga o pires. São os primeiros em falar em ressurreição de CPMF

Os prefeitos reclamam que não tem recursos para investimentos, mas quando tem uma oportunidade de conseguir verbas, não tem projetos consistentes ou se tem um determinado projeto e um deputado não é de sua relação ele perde verbas e depois reclama.  

Depois de tantas reclamações organizam caravanas e vão a Brasília para pressionar o governo, numa demonstração de miopia administrativa. 

Por que ao invés de ir a Brasília não pressionam o governo do estado para buscar uma saída e acabar com a farra de sonegador se beneficiar  de precatórios e cobrar os sonegadores de ICMS,  já que os montantes  arrecadados  tem origem os próprios municípios e  como  tal  não  tem  retorno proporcional? 

Os próprios municípios dão um exemplo de cobrança quando um contribuinte deve IPTU (atrasos), por exemplo, que passa para dívida ativa, cobrança judicial e dependendo da situação o contribuinte terá um bem que vai a leilão judicial.

Outra prática estranha é de lideranças empresariais que conseguem que um sonegador faça uma palestra dizendo que estas lideranças devem procurar o prefeito e seus  deputados para  pedir  ajuda. Em algumas vezes o palestrante faz parte do rol de sonegadores de ICMS do  Paraná.

Não esqueçamos que os encargos sociais servem para alavancar o sistema previdenciário e desta forma também dar suporte também a serviços como assistência social, como a exemplo a Lei Orgânica da Assistência Social. Para bancar aposentadorias e auxílios.

Questionamos aqui esta situação exposta e discutida por muitos quanto ao custo de tributos.

Sejamos mais diretos neste tema, por conta de que vez por outra se fala tanto em reforma tributária, redução da carga tributária, etc.

Gostaria que os defensores  da tal   reforma  tributária mostrassem  como  fazer isso já  que entre  os principais sonegadores tem  deputados estaduais, federais,  senadores  e pessoas ligadas  a política que por vezes já  nos ensinaram  a fazer as coisas  certas  quando eles  não fazem, e  muitas  vezes conseguem por detrás do pano impedir  ações de fiscais da receita,  como é o caso de um empresário do norte do Paraná,  constante da relação de devedores de ICMs que consta  da lista abaixo  e chegou a dirigir uma empresa  que sobrevive  com recursos  de empresas privadas.

Temos um fato curioso   que comprova a não vontade de promover uma reforma tributária.

As melhores anedotas da politica brasileira

Parece que professores de Economia de  qualquer  faculdade no Brasil  passam  quatro ou cinco anos mentindo para os acadêmicos. Assim como o governo  federal não cumpre a Constituição  Federal, os programas de Cursos de Ciências Econômicas deve ser jogado no lixo. Mentem para acadêmicos que Superavit se obtém quando a arrecadação supera os gastos, ou melhor, deve se programar gastos e respeitando receitas.  Se Dilma tivesse ao menos administrado uma cozinha e um especialmente um fogão, ela perceberia que a comida ficaria cru se acabasse o gás e ela não tivesse mais crédito ou  se  estivesse  negativada, ou no SEPROC. 

No  caso   do  PLN 36  que   foi para   a    votação  no  dia 3 de novembro  trata-se  de um  projeto  poderiamos assim  dizer  “Projeto da Propina”  para  aprovar  a  Irresponsabilidade  Fiscal  do   Governo Dilma.  Por que  Projeto da Propina?     Por  que  a Presidente  Dilma  que  já  sonha  em  ressuscitar  a  CPMF  para   fazer  frente  à dificuldade   da caixa,  no intuito  de obter  a  própria anistia   ela   pressiona  o  congresso e  diz  que tem   grana, muita   grana  para as  a emendas   dos parlamentares  que aprovarem  o projeto  polêmico.

Prmeiro   Dilma   não  cumpre   metas  previstas  na LDO   e  por isso  já   haveria   motivo para processo.  Não   cumpriu a  LDO  e  em consequencia transgrediu a  Lei  de Responsabilidade Fiscal e   estaria  sujeita  a  processos de  improbidade  administrativa,  inquerito  civil e impcheament.

O   impressionante  de  tudo isso   é o  voracidade com que  compra apoio  no  congresso   relembrando  que o que disse   Lula   de certa   feita:   no   congresso tem mais de 300  picaretas.  Desta  vez Dilma foi mais  longe e  passou por   sobre o  Orçamento  Impositivo onde  os  deputados   aprovaram a  lei e o governo deve  liberar  as emendas,   mas, Dilma   condicionou   a liberação das  verbas   à  aprovaçao  do  Projeto da Propina.

Numa crise de credibilidade  de confiabilidade o primeiro mandato da presidente Dilma foi fortemente criticado pela falta de transparência com a política fiscal. Em 2012 e em 2013, a meta de superávit primário do setor público não foi cumprida, mas ficou dentro dos limites da lei, com o governo se valendo de várias manobras fiscais.

Neste ano o cenário piorou ainda mais, e passada as eleições de outubro, o governo anunciou que desistiu de perseguir a meta fiscal equivalente a 1,9% do PIB. Diante do desempenho pífio da economia e das desonerações fiscais que afetaram a arrecadação e de gastos crescentes, o governo enviou ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que, na prática, acaba com qualquer meta de primário.

Com  relação  aos   gastos públicos  Barbosa, futuro ministro do Planejamento, corroborou o discurso afirmando que dará continuidade à melhoria e eficiência do gasto público, defendendo ainda que é preciso incentivar mais a poupança do país e estimular os investimentos.

"Como desafio mais imediato, trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenário macroeconômico e ao objetivo de elevação gradual do resultado primário", afirmou ele, que participou da entrevista coletiva ao lado de Levy e Tombini.

O  fantasma  da inflação  voltando passou a  ser   uma das preocupações  do presidente do BC, por sua vez, voltou a afirmar que trabalha para levar a inflação para o centro do meta, e que a política monetária tem de permanecer "especialmente vigilante".

Três dias após a presidente Dilma ter sido reeleita, no final do mês passado, o BC surpreendeu ao iniciar um novo ciclo de aperto monetário ao elevar a taxa básica de juros em 0,25 ponto porcentual, a 11,25% ao ano, para segurar a inflação.

 O anuncio da nova equipe agradou ao mercado e ao setor produtivo.

"Os nomes representam pilares de credibilidade, cada qual em sua área. Mas eles se complementam e dão unidade de ação a um governo que almeja o controle da inflação, a austeridade fiscal e a elaboração de um conjunto de reformas estruturais modernizadoras", afirmou o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que chegou a ser cotado para assumir a Fazenda.

Levy deixou a chefia do braço de gestão de recursos de terceiros do Bradesco para assumir a pasta.

Decreto do governo condiciona nova liberação de emendas à alteração na LDO

Mudança garantirá R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares  01/12/2014 | 20:17 | AGÊNCIA O GLOBO

“ Às vésperas da votação da proposta que muda a meta fiscal de 2014, o governo editou decreto condicionando uma nova liberação de R$ 444,7 milhões para as emendas individuais à aprovação da proposta que muda a meta fiscal de 2014. O decreto da presidente Dilma Rousseff amplia em R$ 10,032 bilhões os gastos de toda a máquina pública este ano, sendo uma cota diretamente destinada aos parlamentares. Os R$ 444,7 milhões garantirão uma fatia de R$ 748 mil para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). No ano, os parlamentares terão R$ 6,9 bilhões para a totalidade das emendas individuais, sendo que cada um fechará 2014 com uma cota de R$ 11,6 milhões. A pressão do Planalto ocorre depois da rebelião da base aliada na semana passada, quando os parlamentares dos partidos aliados não compareceram à sessão do Congresso”.

Nesta segunda-feira, além de garantir o chamado empenho (promessa de pagamento futuro) das verbas, Dilma se reúne com os líderes dos partidos governistas. O Congresso tem nova sessão às 18h desta terça-feira para tentar votar, mais uma vez, a redução da meta fiscal de 2014.

Em 2014, foi aprovada que as emendas individuais se tornaram impositivas, ou seja, com execução obrigatória. Em fevereiro, quando publicou o decreto de contingenciamento, o governo havia destinado R$ 6,4 bilhões para as emendas individuais no ano. Agora, o valor foi ampliado para R$ 6,9 bilhões. Na prática, o governo está aumentando os gastos em R$ 10,032 bilhões neste final de ano, em relação aos limites que havia fixado em fevereiro, quando anunciou o chamado contingenciamento (congelamento) de parte dos gastos públicos. Em fevereiro, os gastos estavam liberados em R$ 252,6 bilhões e agora o valor final subiu para R$ 262,6 bilhões, no acréscimo de R$ 10,032 bilhões.

O texto do decreto deixa explícita a condicionante entre a liberação dos gastos e a aprovação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e permite ao governo descumprir a meta fiscal deste ano. O governo explica que só poderá ter recursos para os pagamentos se houver a redução no superávit primário de 2014. Apenas ontem o decreto chegou ao Congresso.

“A distribuição e utilização do valor de ampliação ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 (que é o projeto que muda a meta fiscal)”, diz o decreto assinado no dia 28 e publicado em edição extra do Diário Oficial do mesmo dia. Em seguida, o decreto ressalta que, “não aprovado o PLN 36, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas”.

Pelo decreto, os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura são os maiores beneficiados pelas emendas. O Ministério da Saúde fecharia o ano com R$ 3,2 bilhões em emendas individuais. Já o Ministério das Cidades, onde há obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ficou com R$ 1,09 bilhão ano. A Agricultura ficou com R$ 312,5 milhões, e o Turismo, com R$ 348,5 milhões.

As regras das chamadas Emendas Impositivas foram incluídas na LDO de 2014. Ela obriga o governo a executar 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas individuais dos parlamentares. Do total, 50% das emendas devem ser destinadas a ações em Saúde. Por isso, o Ministério ficou com o maior valor.