SAMU de Mangueirinha enfrenta dificuldades para seu efetivo funcionamento

Prof. Dr. Luiz Manoel da Silva

Apesar da decisão de assembléia extraordinária na segunda feira dia 15 de outubro 2012 ter definido a entrada em funcionamento do SAMU na região e ter sido estabelecido a  data de 5  de novembro até hoje a população da região de Mangueirinha não pode contar com este serviço.

O trabalho e o treinamento das equipes foi intenso e muitas coisas já estão prontas, as ambulâncias todas estão equipadas, a central de regulação está em dia e a parte de do  serviço de comunicações entre as escalas dos profissionais e as bases deveriam    estar tudo  em perfeita  sintonia, para que em 5  de novembro fosse dada a  partida, todavia pelas dificuldades na efetivação de médicos o serviço  atrasou e  somente agora nos meados de fevereiro de 2013  é que  se concretizou um sonho.

Como todo projeto é natural que algumas falhas de natureza estratégica ou de material ocorram, mas o que não pode acontecer é o não cumprimento das decisões de assembléias do CONSÓRCIO CIRUSPAR  desde  a  primeira quando tomou parte das discussões, debateu e  aprovou as propostas e assumiu o compromisso de manter vivo  o filho   gerado  nestas  assembléias e  na seqüência  faz menção  de abandonar o barco ou apregoar que não deve nada  e que o SAMU não funciona.

Se assim agirmos deixamos transparecer que somos irresponsáveis, inconseqüentes, prepotentes  e arrogantes.

Ao  pesquisar  para sabermos os motivos que levam um administrador   a agir desta  forma, ficamos surpresos com os  resultados encontrados. Na maioria das vezes estes  desajustes ocorreram pelo fato  do  administrados  não poder  interferir  ou  mandar  diretamente  no SAMU  por que a  legislação própria diz que o acesso a este  serviço é só por concurso.

I N O INOVAÇÃO

“ Não há algo mais  difícil, nem de êxito duvidoso ou perigoso, do que iniciar-se uma nova ordem de coisas, por que o reformador tem inimigos em todos aqueles a quem a ordem antiga beneficiava e, somente tímidos defensores naqueles que poderão tirar proveito da nova ordem. 

Esta fraqueza nasce parcialmente do medo dos adversários parcialmente da incredulidade dos homens que não acreditam verdadeiramente em algo novo senão depois de um firme experiência”.  Maquiavel ( 1469 - 1527) 

No caso de Mangueirinha algumas irregularidades surgiram, por exemplo, no caso da ambulância  do SAMU  doada  pelo governo federal  e que só poderia  ser colocada em funcionamento após  treinamento dos concursados  do CIRUSPAR aprovados e  convocados.

Impossível  acreditar que uma ambulância como esta  foi  usada por pessoas  sem nenhum  preparo. 

Esta ambulância passou a ser usada pela prefeitura de Mangueirinha por pessoas não qualificadas para o serviço que não  tiveram o menor cuidado com a manutenção  dela,   causando  danos as equipamentos  como  rádio que foi queimado e as  gavetas  de medicamentos danificadas.

Uma pergunta que se faz: o pessoal que usou a  ambulância  do SAMU  sem
estar preparado  sabia  para serve todo esse  equipamento?
O pessoal  do SAMU   não  teve que fazer um  treinamento longo  para operar esse  material?

 Nas condições em que se encontra viatura não pode ser usada  e  tem uma papeleta no para-brisa  dizendo que está em manutenção.

Outra coisa bastante estranha  está  relacionada  como  trabalho  das equipes do SAMU Mangueirinha. Por que razão plantonistas do SAMU de Mangueirinha tem que cumprir escala de plantão em Palmas.

Segundo informações uma das razões  é  que o  Posto  do SAMU  ainda  está em construção e por isso os Samuzeiros  são  obrigados a  cumprir  escala fora da cidade.  Outro  contra  tempo  se dá a partir do  momento que estas equipes tem  que dar  assistência em Coronel Vivida.

Este deslocamentos de equipes para  Palmas são desgastante,  cansativos  além de aumentar o risco a que estão  expostos os Samuzeiros.

Procuramos nos informar e junto ao cartório eleitoral tivemos a certeza de o prefeito que participou das  assembleias do SAMU foi  reeleito   e com  a aprovação da câmara   no ano passado assumiu o compromisso de repassar  mensalmente para o Consórcio CIRUSPAR a taxa de manutenção do SAMU até que o governo estadual através da SESA e o federal Ministério da Saúde assumissem a manutenção  depois de habilitados por esses  órgãos .

O prefeito de Mangueirinha não pode alegar nada pelo não  cumprimento das  decisões  de assembleias  até  por que em sendo  reeleito não  pode  dizer que recebeu uma prefeitura  endividada.  O mínimo que é preciso neste caso é bom senso por que quem está perdendo é a população de Mangueirinha  e Coronel Vivida.

Em que pese já termos publicado diversos artigos sobre a demora para início dos serviços do SAMU e buscado informações junto a Coordenação Geral de Urgência e Emergência - CGUE/DAE/SAS/MS em Brasília, ficamos surpreso com a resposta dada em virtude do andamento do projeto.

A informação é clara precisa e concisa e demonstra que a inoperância se dá em razão  de falta de vontade política  e falta de respeito com a  coisa  pública, em especial com equipamentos doados  pelo governo  federal .

Confiram  abaixo a  resposta  da Coordenação Geral de Urgência e Emergência - CGUE/DAE/SAS/MS.

From:dany.silva@saude.gov.br
To:l_m_dasilva@hotmail.com
Subject: RES: RES: CONTINUA A POLÊMICA DEMORA DO FUNCIONAMENTO DO SAMU NO SUDOESTE
Date: Tue, 24 Jul 2012 17:31:44 +0000

Caro Luiz, o SAMU regional de Pato Branco esta sobre a gestão de todos os Municípios que fazem parte deste projeto. Quanto a competência para agilizar o processo não cabe ao Ministério da Saúde avaliá-la, pois todos os municípios do Brasil que recebeu recursos financeiros e ambulância do Governo Federal e que não colocou em funcionamento esta passando por um processo jurídico onde a Advocacia Geral da União tem a proposta de devolução dos bens doados, então não esta mais nas mão do Ministério da Saúde avaliar o pleito, a ultima manifestação feita foi dado para nos que a data para inicio do funcionamento era agosto/2012. Como os municípios são autônomos para decidir se quer ou não implantar o serviço, só nos cabe através da AGU solicitar que os bens sejam devolvidos, de modo que se isso acontecer a população ficará sem o serviço. Então o melhor meio de ver a real situação do SAMU e acionar o Ministério Publico Local onde o mesmo tem poderes para solicitar respostas e soluções.

 Dany Luiz da Silva

Coordenação Geral de Urgência e Emergência CGUE/DAE/SAS/MS

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Pelo que vemos  na  resposta acima  caso o  SAMU  não  funcionar os município serão cobrados pela AGU (Advocacia Geral da União) para devolver recursos financeiros e ambulância do Governo Federal.

Na seqüência de nossos  contatos  com Coordenação Geral de Urgência e Emergência CGUE/DAE/SAS/MS  fomos  informados que os consorciados inadimplentes que não cumprem  compromissos   assumidos  estarão sujeitos a ações de improbidade administrativa e multas.