As mais bela anedotas da administração pública e o caso SAMU

Prof. Dr. Luiz Manoel da Silva

A cada  dia que passa  ficamos  mais e mais espantados   com  o progresso do  lixo  autoritarismo somado com a inutilidade produzida por alguns  administradores que  tiveram uma inspiração e acesso  aos ensinamento do nazismo de Hitler misturado   com o  espírito de ditador venezuelano Hugo Chaves.

No plano  federal  o governo  desde   FHC  vem  destruindo  sonhos  dos  aposentados  com a maldição do  fator  previdenciário  e isto se agravou  na gestão Lula em quem  aposentados   depositaram confiança e  acabaram  traídos, com  a alegação que  se der rejustes  para  quem recebe   mais  que  um  salário  igual  aos  que recebem  um salário, corrigidos   pelo índice  de inflação e variação do PIB  isto  quebraria a previdência  social.

Pois bem!    Gastar   verba  na construção de 12 arenas para o Circo de Joseph Blatter não  quebra  nada.   Inclusive  a população   anestesiada  aceita  calada  a  ofensa do senhor Ronaldo Nazário, aquele que não sabe a diferença entre um travesti  e uma mulher,  de que   Copa do Mundo  não se faz com  hospitais  e a  população  segue  morrendo  nas filas do SUS e dos postos de Saúde.

As escolas públicas em todo o país  estão passando   dificuldades com  telhados  desabando,   esgotos  entupidos  e  com  placas  nas portas dos sanitários (Não  usar),  falta  de material  didático,  de material de limpeza,  de alimentação para  crianças, escolas onde  não tem  energia elétrica por que o governo não  paga  a fatura.   Existem escolas recém construídas  por empresa de familiares  de deputados  que só  faltam  desabar, inclusive  tem instalações  mal feitas, as  caixas  de tomadas  sem fiação  em dias   de chuvas  escorre  águas  pelas  paredes  e agora  não tem verba  para  resolver  tudo  isso, mas para as 12 Arenas   sobram  recursos. 

Gastos e mais gastos  em publicidade  para mostrar coisas  que não  existem, a exemplo o governo do  Paraná   contratou  a global Natalia  Timber para  gravar uma  mentira  quando o governo se quer  a reposição salarial havia   feito.  Ainda  este  ano por duas  vezes  ele  usou o serviço de telefonia  no   Paraná para dizer aos  paranaenses que ele  é o melhor  governador do  mundo.     Eu já   tinha   todos  os  livros de Og Mandino  que tem títulos diversos mais  um  que  vou  citar  aqui  o  Melhor  Vendedor  do Mundo,  O  Maior  Milagre do Mundo onde  o camarada  de tratador de  camelo, queria ser vendedor e  andou  por muitos lugares  tentando  vender  um manto  que  recebera  para teste.  Andou muito sem  conseguir vender, caminhando na noite  fria se aproximou  de um  estábulo e viu que ali tinha  um  criança recém nascida  sem  agasalho e então pensou. Esta criança  não  tem agasalho  vou vender  agora,   mas os pais  não tinham como    comprar  e ele doou  o manto (...)

Beto Richa  quer  ser o maior vendedor de uma  imagem que está  chamuscada pelo choque de gestão  e dificilmente  ele  dará  o manto para alguém e pior, quem  aceitar   ficará comprometido com ele.

No  plano  municipal  ouvimos  diversas  vezes  que as dívidas  de impostos  municipais serão levadas  à  justiça  e  provavelmente  quem deve pode  ter o  imóvel  penhorado.

Por outro  lado,  o gestor  que  é obrigado a  cobrar, agora  não pode  reduzir e tampouco  favorecer alguém  com  redução de tributação  por que incorre  em renuncia  fiscal  e ai o  acerto  será  com a  justiça.

Mas como  toda  moeda te dois lados,   o   bom  cobrador também  tem seus  dias   de mau pagador  e  desta forma,   Palmas  figura  no rol  dos  inadimplentes  para com o CIRUSPAR  sendo  o município que mais  deve,  fazendo com  que o Ministério Púbico Federal  expedisse a  Recomendação  n° 3/2013  forçando  CIRUSPAR  a tomar  uma atitude  que  a presidência sempre  procurou evitar,  a  cobrança por   via  judicial.

Motorista faz  referencia a atendimento  do SAMU 

Apesar de tudo isso o SAMU de Palmas atendeu 1541 ocorrências até dia 7 de dezembro. Todavia recentemente o prefeito e o Secretário de administração, como  se fossem os donos do negócio  quiseram humilhar os samuzeiros um dia desses no PAM...O Prefeito usando de toda um  discurso inadequado disse novamente que não quer mais gente de fora trabalhando no SAMU,  que não vai pagar gasolina para ninguém (Palmas não paga nem as contas do consorcio é o município que mais deve mais de R$ 300.000,00)  O prefeito disse também que tem gente demais e vai mandar embora dois enfermeiros e dois condutores...(quem sabe ele quer colocar seus parceiros lá no SAMU sem concurso, sem treinamentos e por isso ele ameaça os samuzeiros).

Um depoimento  sobre  o SAMU

Já o secretário dele reclamou dos salários dos motoristas, dizendo que pagam um salário exorbitante..e que por menos colocariam motoristas lá. Tivemos também mais uma  demonstração de falta de conhecimento de ambos sobre a legislação que  criou o SAMU  e  do Estatuto,   bem como do Regimento,  e com isso uma ligação telefônica ou uma conversa com o prefeito de Coronel Vivida. Qual a razão desta conversa na ligação telefônica? Estariam tramando a derrubada do presidente do Consorcio pensando em se apropriar das ambulâncias e demitir o pessoal?  Será que vamos precisar pedir na justiça quebra de sigilo telefônico para usar em nossa defesa já que estamos sofrendo ameaças  de processos? Tem gente que se faz de bobo, de ignorante ou pior, será que eles já leram a lei que criou o SAMU no Brasil isto é do primeiro mandato de Lula, e os decretos seguintes? e os editais de concursos do SAMU onde está claro, preciso e conciso o que o candidato deve fazer para ingressar no SAMU?  O regime de trabalho está lá nos editais e os pisos salariais  também e graças a Deus não é regime de escravidão com pagamentos através de RPAs...

Afinal, os problemas estão ai e persistem. Tem prefeituras que continuam não pagando as mensalidades em dia e tem prefeitos que reclamam da central de regulação para o envio dos pacientes aos hospitais da região.

Luiz Bandeira conta que foi aprovado, em assembleia, que os prefeitos interessados em manter uma ambulância própria no seu município podem fazer a solicitação ao governo federal. Para isso, no entanto, a prefeitura interessada terá de arcar com uma despesa mensal na faixa de R$ 4 mil. Os outros R$ 21 mil são bancados pelo governo federal.

O presidente do consórcio diz que poucas prefeituras têm débitos com o Ciruspar - são 42 municípios filiados -, "mas é o suficiente pra dar problemas". Ele não deu número de prefeituras inadimplentes. Uma informação extraoficial obtida pelo JdeB indica que 15% dos municípios estariam com débitos  em números  exatos  são 25 municípios. (grifo nosso).

Presidente do CIRUSPAR diz que sudoeste não vive mais sem SAMU

Na reunião do CIRUSPAR dia 18 de novembro as 14h00 na AMSOP em Francisco Beltrão, com a presença de diretores das Regionais de Saúde e mais prefeitos  de alguns municípios, questões  relacionadas  com a  gestão foram debatidas e elaboradas  algumas propostas  para uma assembleia. Em que pese o  SAMU   regional estar  atravessando algumas dificuldades o Presidente  do CIRUSPAR  e prefeito de Marmeleiro Luiz Bandeira afirmou que não existe possibilidade  de paralisação do SAMU  e disse  mais:    Temos que reconhecer  que o SAMU   tem prestado serviço  de alta   importância   para  a  saúde da região.

Quando falou sobre dificuldades lembrou que para a fundação do SAMU na região a  decisão  não  foi imposta  e  todos  os municípios  participantes  da assembleia  aprovaram a   Fundação do SAMU e do CIRUSPAR.   Por outro lado, para participar das assembleias as câmaras municipais autorizaram os respectivos prefeitos e aprovaram também o repasse das cotas para a  manutenção  do SAMU.

Voltando especificamente às questões ligadas à  gestão financeira e  dificuldades  ocorre  que a  cota de participação de cada  município no   consorcio  não   ultrapassa a R$ 0,80   per capita ou  por  habitante.  Considerando um município com 45.000 habitantes o repasse mensal seria de R$ 36.000,00 e o problema foi gerado quando alguns municípios deixaram de cumprir com o que foi discutido e aprovado na assembleia de fundação do CIRUSPAR.   Tem município que renegociou e agora não está  recolhendo  o valor   devido  mensalmente  e  tampouco o  parcelamento.

A Coordenadora   Regional do SAMU  Kelly Custódio demonstrando responsabilidade,    consciência  e objetividade   procurou conversar   com  as equipes  do  SAMU em Francisco  Beltrão   e tranquiliza-los dizendo  que a administração vai  fazer alguns  ajustes para não   penalizar os  componentes da equipes e para tentar   viabilizar  o  repasse  de Vale Alimentação e pagamento de adicional de insalubridade afim de evitar conflito com justiça do trabalho.   Quanto a este caso pediu tempo aos samuzeiros por que  já  tem tratativas com  sindicatos. 

Quando  perguntamos para Kelly o que ela pensa  sobre  as alegações de algumas pessoa de que o  SAMU lota  hospitais,  leva  bêbados  ao  posto de saúde  e passaram a  chamar de taxi de  luxo,   ela  disse que quando chamado pelo 192  as equipes estão  preparados para  atender  da melhor maneira e  sempre  otimizando o tempo  resposta.  Quanto a bêbados o SAMU tem como  foco  o  tratamento da saúde, alcoolismo é problema de saúde e assistência   social  e como  tal  devem ser tratados.

No caso especifico de Palmas, em 08 de outubro de 2012  através de oficio 769/2012 – PRMPB/MPF  ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde  envio cópia de documentação dirigida ao Prefeito Municipal em data de 3 de outubro de 2012 através do oficio 676/2012 – PRMPB/MPF alertando para  a mora do município e inadimplência de  parcelas de repasse  prevista no  contrato  de rateio do  referido consorcio.

No documento encaminhado o Procurador da República Dr. Rui Mauricio Ribas Rucinski fez uma série de questionamentos e que inclusive na época a falta de pagamento das parcelas de Palmas ao consórcio era no total de R$ 406.442,90 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois  reais e noventa centavos).

O procurador questionou se o município cumpriu os compromissos assumidos  na Clausula II do Contrato  de Repasse do CIRUSPAR  e se não cumpriu deveria apresentar uma   justificativa  e  ainda, diante   do  montante da divida   do município que justificativa o   administrador público  apresentaria  ao Ministério Público,  á  população ao Conselho  Municipal de Saúde  e a respectiva Câmara de Vereadores, caso o município seja excluído  do CIRUSPAR ou caso  ocorra  a  inviabilidade  do  Consórcio. 

OS REFLEXOS DA IMPROVISÃO DA INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU

Inúmeras  vezes questionamos a  gestão pública com  referência as péssimas condições de trabalho na Base do SAMU em Palmas e estes  questionamentos nos levaram a criticar cada vez mais a administração,  não   importando se era  Pedro ou Paulo, mas sim  dando ênfase ao problema criado  com a  instalação da base num  local inadequado,   com  riscos de contaminação  ambiental  ao lançar dejetos numa  única fossa,  sem uma  fossa   dentro  das  normas  ambientais  para escoar os resíduos da  extrusora  após a  lavagem, desinfecção e esterilização  dos  equipamentos   após  os socorros  efetuados.

Quanto às criticas, o primeiro pedido de providências junto ao MPE foi efetuado em   maio passado  quando da primeira  chuva forte  e o pátio do SAMU   foi invadido pelas  águas,  vieram as  chuvas de julho e os  problemas  se agravaram.   O  segundo pedido   foi protocolado em outubro.

Quanto ao esgoto interno da base  entupido,  isto  se dá por  que  amadores   trabalharam neste   projeto,   onde  já se viu  um   esgoto  de cozinha (com gorduras)  passar   por debaixo do piso da base  numa  extensão de mais 10  m  sem a  queda   necessária para   dar  vazão ao resíduo. A  mesma coisa ocorre com o BWC   feminino.   O BWC  masculino   está  mais  próximo da fossa improvisada  e  hoje   transbordando  e  fedendo.

Quando ao fato  do município não ter   condições de mudar o SAMU  daquele  local   dizemos que ali  não  poderia  ser instalado um  serviço de tão   grande importância.  E  se existe dificuldade para   mudar  para  outro  por que não  tem verba   para construir  um  local adequado, nos colocamos a  disposição  do  CIRUSPAR   para pagarmos aluguel de um  imóvel  onde seja possível  instalar o SAMU  e não  o fazemos  isso  por  vontade  de disputar uma  eleição  para  chegar até  uma  câmara  de vereadores e  pedir  para tapar  buracos, trocar ou dar nomes de ruas  e títulos de cidadão mais lindo. Quando nos propomos a pagar  o aluguel de um imóvel o  fazemos  por reconhecer a  importância   do SAMU   e  pela  defesa  dos interesse coletivo.

O que  vimos neste ano  com   relação  ao  SAMU foi  estado de abandono e agressões  verbais  e ameaças aos samuzeiros  por  parte de algumas autoridades.    

Com  relação  a  reportagem da TV Sudoeste, as autoridades  não  assistiram o vídeo mostrado  e que foi  feito  quando das  chuvas de julho e na oportunidade  com  rio  transbordando, a  boca de lobo não aceita mais as águas e alagavam  o pátio do SAMU.

Repetimos, se a prefeitura não verba para  pagar  aluguel de um  imóvel para  instalar o SAMU    estamos  a disposição  para pagar  o tempo  que for necessário até que se construa  um prédio  digno  e retirem o SAMU   daquele  local que é inadequado  até  para  chiqueiro, por  que os  porcos  estariam  sujeitos em dia de grande chuva  morrer  afogados. 

SUPOSTO CONFRONTO COM SEGURANÇAS DO GOVERNADOR DEVERÁ SER INVESTIGADO PELA PM

creditos:      www.jtribunapopular.com.brData: 28/10/2013 - 07:10 | Categoria: Segurança | Visualizações: 6045 |   

Na madrugada desta segunda-feira (28), por volta das 04h:00, policiais militares em serviço no patrulhamento ostensivo foram acionados pelo COPOM (Central de Operações da Policia Militar) para deslocarem até a Avenidas República Argentina, esquina com a Avenida Juscelino Kubitschek, no centro de Foz do Iguaçu, dando conta de que quadro homens que estariam em um veículo taxi, teriam abordado um veículo se dizendo serem policiais.

Posteriormente veio a informação de que o veículo abordado pelos supostos policiais teria arrancado bruscamente, atravessado a pista em alta velocidade  e colidido contra um muro.

Com a chegada da PM no local, os quatro supostos policiais se identificaram como sendo militares da Casa Civil, que prestam serviço de segurança do governador Beto Richa. De imediato foi acionado o Siate que atendeu uma vítima do sexo masculino, condutor do veículo Honda / Fit, de placas IMQ-1077, com placas da cidade de Porto Alegre/RS.

A vítima identificada como sendo Rodolfo Goulart, com um disparo de arma de fogo na cabeça, foi encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Municipal. No local constatado que havia fragmentos de vidros sobre o asfalto, possivelmente do vidro traseiro, antes do veículo atravessar a pista e colidir contra o muro.

A vítima, bem como os militares envolvidos estavam em uma casa noturna na Avenida Paraná, no Bairro Vila Maracanã, e segundo o Capitão Marcos do 14º BPM, inicialmente teria ocorrido uma desavença no transito e posteriormente uma abordagens por parte dos envolvidos. Os fatos ainda estão em andamento na 6ª SDP, onde devera ter um desfecho dos fatos ainda na manhã desta segunda-feira.

Fotos: Enrique Alliana

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 

Atenção

A reprodução deste conteúdo somente é permitida desde que seja dado o crédito à Tribuna Popular, informando o endereço www.jtribunapopular.com.br

Para a reprodução do conteúdo fora das condições especificadas entrar em contato com o seguinte email jtribunapopular@bol.com.br

A Tribuna Popular retém os direitos autorais do conjunto de textos e fotos publicados no site conforme a lei 9.610/1998.

O município que temos e o que queremos

De há muito  temos provocado discussões   sobre a situação do município  que está próximo de completar   140 anos de emancipação e  tem a mancha   de manter aqui o maior bolsão de miséria,  12%  da população   morando em favela e a pior  renda per capita da  região.

Amargamos uma  situação   triste  que até   veio  como   resquício  do arcaico modelo de capitânias hereditárias  do tempo  do império, onde o donatário, tinha todo  o poder  e  decidia  quem devia  ser perseguido, preso, julgado e  condenado.   Tinha  também o   donatário o poder  para   repartir com  familiares  e  amigos  os bens da  capitania e assim  agia   por que o povo era   composto  por índios  que foram   enganados  por portugueses  que aqui chegaram em 1500  e trocavam lixo  por ouro, por pau  brasil e outras  riquezas. A população passou a  ser composta  também  por negros escravos que trabalhavam de sol a  sol  pela  comida e  pouso  e ainda uma parcela  que vindo  de Portugal eram composta por degredados, prostitutas. Os portugueses  exploram  também crianças.

Explica-se: Durante a época das grandes navegações, muitas crianças trabalhavam nos navios portugueses como grumetes. Era assim que os aprendizes de marinheiro eram chamados. Vinham de famílias pobres e faziam o trabalho pesado do navio. Costumavam ser maltratados pela tripulação e recebiam duros castigos por qualquer motivo.  O grumete Martins (fictício)dizia:

Aqui tem passageiros de todos os tipos, portugueses, árabes, indianos, soldados, astrônomos, frades franciscanos e até alguns degredados mal-encarados que só vão fazer a viagem de ida. Ainda bem!

http://www.recreio.com.br/licao-de-casa/recreio-encontra-antigo-diario-da-viagem-que-levou-ao-descobrimento-do-brasil

Desde a emancipação do município já experimentamos de tudo, até mesmo governos  que  loteavam município e doavam os terrenos para  amigos e parentes   para se manter no poder.  São inúmeras cartas de datas  que têm uma  ou   duas origens,  mas com objetivo bem definido  do ponto de vista de quem doava, manter o beija mão e o   beneficiado  que  ficava  devendo obrigação o resto da vida.

Hoje, para manutenção deste câncer usa-se de todos os meios desde a maldição de compras de votos com os mais perniciosos costumes como  doar   cesta  básica, areia,  terra, pedra,  madeira, compensados, dentadura, bengalas, cadeiras de rodas, remédios,  pagamentos de conta de água, luz  e até passagens de ônibus.  

Devemos contar  ainda que em épocas de campanhas temos o agravante de que boa parcela da população carente, fica  até  altas  madrugadas esperando pelo  barulho de um carro  se aproximando para  abrir a  janela e  correr   receber  a  cesta  básica. Isto não  mais é que a  manutenção da cultura da miséria e  ignorância. O pior é que o mau político sabe usar  isto muito  bem e a  disputa por estes  votos  muitas  vezes chega  próximo  da guerra entre  grupos  muitas vezes  armados  que cercam as comunidades   carentes  para manter a  reserva  de curral eleitoral.

Interessante que até  mesmo  para  criticarmos essas  situações corremos  o risco ou  ameaças de violência  por parte de quem é  costumeiro e vezeiro  destas  práticas  ilegais.

Se a população está  cansada  com   estado de abandono por que passamos  de modo  geral em todos os setores,   temos  agora  talvez a  última   chance  de corrigir e  mudar  este  tipo  de situação.  Antes de qualquer coisa é preciso  mudança de mentalidade e  esta  só  poderá ocorrer  se nos libertarmos  dos erros do passado.  É preciso  abandonar o sistema de capitanias hereditárias  e partirmos  realmente  para um  governo  democrático, que  a principio deveria  ser “ do povo pelo povo e para o povo”   e  o  político de modo geral  fosse  um agente de representação e defesa  do  povo e  não de repressão.  

Mudança de mentalidade implica em dizer: Chega!  Não devo mais obrigação para ninguém.  Pago  todos  os meus  impostos  e  quero  prestação de serviço  de qualidade.    Já elegemos muita gente neste modelo  superado de pequenos favores e o  município está mantendo um atraso de mais de quarenta anos se comparados muitos  municípios da região.  Não vamos aqui colocar  números,  índices  para  comparações  se assim  fosse ,   compararia  com  Pato  Branco e Francisco Beltrao  que  tem a  metade da idade,  ambas tem uma  população  em  dobro  que Palmas  e Bom Sucesso  que tem  rende per capita  superior a  R$ 1.000,00.  De todas as cidades da região  Palmas é a única que  tem favelas.

O mais  triste de tudo  isso é que justamente  a população carente é que mais sofre pela   falta   de retorno de tantos impostos  pagos, população esta   que  enfrenta filas em   madrugadas nos  postos de saúde , que não   é atendida  por médicos, mas por pessoas  muitas  vezes despreparados que até  fazem  a  triagem e  entregam   receitas  sem que o médico veja a pessoa.

Outros  fatos também devemos   abordar, como  o SAMU  que entre as bases  da região é o que  teve o maior número de atendimentos, com  muitos  casos  extremante  graves  em que os Samuzeiros salvaram as vidas.   Quanto  custa  uma  vida?    Bem  mais  que os R$ 0,80  (oitenta centavos ) per capita que o município   deve repassar  para CIRUSPAR. Observe-se que  algumas   mentes  doentes  acham  que o  SAMU   é   inútil  e  caro  como  se eles   tivessem  tirando dinheiro do  próprio bolso  para   repassar o que  é devido  de acordo  com a  Assembleia  Geral de Fundaçao  bem como  o Estatuto  do CIRUSPAR.

Quanto ao  Hospital Santa Pelizzari  abordamos  o tema  da  assistência por que  tivemos conhecimento, assistimos casos,  levamos pessoas da  nossa  família e  em todos  os casos   que  soubemos  o atendimento foi  exemplar,  por que os profissionais   que lá trabalham  desde  o  mais humilde,  secretaria,   técnicos  enfermeiros, médicos bem  como a  administração  do  hospital  tem demonstrado   respeito  pela  população. Todos   mostram que gostam   do  trabalho ou do que fazem.

O município precisa de administração  que busque resultados, esquecer ranços, sem ficar    criticando a administração passada,  por que águas passadas  não movem moinhos, sem fantasias,  por que as fantasias  ficam bonitas em carnavais mas  duram só 4 dias, com  profissionais   bem pagos  para tenham motivação para o trabalho  e  não   fujam  do  contribuinte, concursos  para professores e  evitar  colocar em  salas  de aulas   estagiários de  primeira série de  magistério como  se fossem  professores  regentes.

Qual  é  a   razão que temos  tanta  gente  se formação na  área  de saúde   lotadas  no  Posto de Saúde? O administrador público  já   pensou em uma  audiência pública   envolvendo a população,  colaboradores   da  área de saúde  como  técnicos,  enfermeiros  e  médicos   para discutir os problemas.  Não pensamos nisto ainda?   Ah!   Então devemos  parar  de falar   em democracia, por que  na democracia a   gestão  é  compartilhada,  vereadores e  prefeitos  e  funcionários  públicos são  pagos  pelo  povo,  pressupõe-se  que são  empregados do povo, caso  contrário perpetua-se o modelo pernicioso  de capitanias hereditárias.

O que   temos  visto  nas repartiçoes  são  ofensas  quando simplesmente   colocam  pendurados  nas paredes   cartazes  fazendo  enquadramento do  contribuinte   como  marginal.

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

O famigerado aviso "Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela" (Art. 331 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40), comum, principalmente, em órgãos que oferecem serviços da Saúde está com dias contados. A comissão de juristas que prepara o novo Código Penal propôs ao Senado, por maioria dos votos, a revogação do crime.

Por quais motivos  temos   chefes   em todos os  setores   que não  sabem qual é a missão e os objetivos  dos setores?   Por que um  setor de grande importância tem como  chefe  uma pessoa  que  não   sabe a  diferença entre  uma  escada  e um poleiro?   Por que   tantos   amadores  com   funções que devem decidir?

Observe-se que colocamos no  primeiro  parágrafo,  De há muito  temos provocado discussões   sobre a situação do município  que está próximo de completar   140 anos de emancipação e  tem a mancha   de manter aqui o maior bolsão de miséria,  12%  da população   morando em favela e a pior  renda per capita da  região.

Estes  erros  se repetem a cada  gestão e  temos  observado  isto desde  que  junto  com alguns  colegas  economistas,  arquiteta, advogados, professores e alunos do D. Carlos que atuaram como  pesquisadores  e  todos  os   setores  envolvidos  na pesquisa  elaboramos o Primeiro Plano  Diretor  do Município em 1991.

Que município  queremos?  Temos  agora  talvez a  última   chance  de corrigir e  mudar  este  tipo  de situação.

A instabilidade política e os reflexos negativos aliados com insegurança

É  extremamente  difícil para um administrador  público colocar em andamento  projetos quando não se tem a  certeza de que poderá e  terá tempo  para  colocá-los em prática.  O muito  que  se  pode  fazer   são  trabalhos rotineiros como   empilhar e  carimbar papéis,   dobrar   folhas  e  escrever  no  verso:  “ encaminhe-se ao setor  competente para providencias”.

Algumas  situações  são  colocadas  em  andamento  mais  para jogo de mídia  ou posar para fotos  e  usando os parcos recursos  existentes. Obras  de maiores  vultos não podem  ser realizadas  até por que existe um  insegurança  no que diz  respeito a   participação de empresas  em leilões  ou licitações, isto quando  não  ocorre  o jogo de cartas  marcadas. 

 

Vamos  exemplificar:   se tivéssemos   uma  obra de revitalização de uma   via de importância significativa como   recapeamento e instalação de canteiros centrais com modernização do sistema de iluminação, por certo  o volume de recursos   exigido  seria  alto, e,  pergunta-se,  se o município  não  tem  esses   recursos   deveria  recorrer a financiamentos, verbas  estaduais ou federais  e quais  seriam as chances  de se obter   esses  recursos?

Todas  estas   incertezas  são decorrentes  da  situação   política  onde  não  se sabe quem vai comandar  a  administração   nos  próximos anos, pela  composição  apressada, das  equipes  exigidas  em cada  setores,  com  a improvisação   tentando se ajustar  amadores  como  se profissionais  fossem chegando a absurdo  de inflar  setores com   gente  sem  o mínimo  de preparo  ou conhecimento  de modo que os profissionais sintam-se desprestigiados e  partam em  debandada.

Quando   abordamos este   assunto nos referimos não  só ao  município mas  também ao governo  estadual e federal.

No plano  federal o perigo  é maior  devido o volume de recursos  envolvidos e  com  os inúmeros setores  sem controle,  que   levam a  administração  ao sobressaltos como o corrido no  Ministério de Esportes,  na gestão   Orlando  Silva,    com a  criação  de ONGs e repasses  de verbas.  Até   ONGs de familiares  do  Ministro receberam verbas.

No Ministério do Trabalho  o  ex ministro  Carlos Lupi (PDT)   foi   afastado  do cargo  por irregularidades com   verbas do FAT . 

Agora estoura novo escândalo no M.T.E. com repasses de verbas  para   ONGs.,  onde até a  esposa  do  próprio  ministro  teria manipulado  verbas através de uma ONG  doméstica.

No  Ministério do Turismo o desvio de verbas foi  mais  escabroso  ao ponto  de  se alocar   mais de R$ 30 milhões para municípios do Maranhão  com verbas  para   situações sem nenhuma  relação  com  o turismo  e obra inacabadas  como   pavimentação de ruas  quando na  realidade  a  verba   deveria ser do Ministério das  Cidades  que  tem  dotações para  infraestrutura.  Aqui  um fato   curioso, e,   que nos leva  a  tentar  entender  qual  é o  grau de dependência ou  até mesmo  autonomia  de um  ministro de turismo  se quando deputado  ele fez uma festa num  motel e  levou as notas  para a  câmara  pagar.

O ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff  havia pedido à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

O motel fica a 20 quilômetros do centro de São Luís. A suíte mais cara, que leva o nome “Bahamas”, tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do local, o deputado Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Ao Estado, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um “erro”.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/deputado-que-sera-ministro-do-turismo-pagou-motel-com-dinheiro-da-camara/

 

Não  podemos  divagar  aqui  somente com relação ao plano federal,  por que no  estado  e nos  municípios  acontecem as  mesmas  coisas,  mas  com uma pequena  diferença,  como  se pedindo   notas com  valores a  maior, farras  em   bordeis   como  a Mansão  Cassino  no Parolin   estourada  pela  policia  civil e Gaeco.

“Na ocasião uma  lista com os nomes dos mais de 30 “clientes” presos na Mansão do Parolin sumiu. Agora o Ministério Publica quer saber onde foi parar, inclusive as fotos tiradas durante o estouro do cassino-prostíbulo. A operação-padrão feita à revelia das chefias por 17 agentes da polícia civil vai dar ainda muito o que falar. Por exemplo: quem seria o verdadeiro dono do estabelecimento? Onde foram parar a série de fotos em que aparecem conhecidos políticos paranaenses?  Essa mesma mansão já tinha sido alvo de ações da polícia de 2008 a 2011, mas nunca deixou de funcionar. Com alvará e tudo o mais. Há quem aposte que seja um dos “clubes” do deputado Fabio Camargo, em nome de laranjas.  O gerente da mansão, conhecido como André, era visto frequentando os corredores da Assembleia. No depoimento, ele foi identificado com “viciado em jogos de azar”. O Gaeco quer saber porque os R$ 3.350  que estavam nos caça-níqueis foram depositados em uma conta judicial em nome dele”

http://cicerocattani.com.br/2012/02/03/5447/

E no plano  local a   incerteza, a instabilidade e a insegurança  mostra  algo indefinido  para a população que fica sem saber  o que  esperar  da administração se ela  não tem  certeza do futuro? 

Até que ponto é conveniente  para  uma  parte da população   trocar o  voto  por favores de depois ficar  na  expectativa de uma  definição judicial.  Muitas  vezes  os acordos  espúrios são para  beneficiar amigos   ou  parentes  e  resultam em infrações  contra a  administração  pública.

Por  conta   dessas situações  quem perde   é da população que  precisa de serviços  públicos de qualidade, obras de infraestrutura, melhorias  nas  estradas vicinais para  escoamento da produção, uma assistência eficiente na saúde, mais professores concursados e menos a enganação  de colocar   estagiários de primeiro ano de magistérios   como se professores  regentes  fossem.

E por fim, se no caso  o município  ingressasse no rol dos  que  disputam o título de “capital da eleição” os prováveis  candidatos  estariam dispostos a  comprar  votos e  a colocar em risco sua  situação  política eleitoral com a  suspensão  dos direitos políticos por oito anos.   E  os que estão acostumados a vender   votos  até  mesmo trocar por vales  de combustíveis  estariam  dispostos  a  repetir  a  façanha?  Parcela da  responsabilidade por esta  anarquia instalada e indefinição política  cabe também aos fornecedores de compensados,  pedra,   brita, areia,  cesta  básica e outras  espécies   de propinas em  campanhas eleitorais.