Uma análise sobre o Sistema Nacional de Políticas de Saúde II

Uma análise sobre o Sistema Nacional de Políticas de Saúde  II

·         Prof. Dr. Luiz Manoel da Silva

Sempre que ouvimos  alguma coisa sobre saúde pública  nos remete diretamente a uma visão de caos. Desvios de recursos, má gestão, gestão fraudulenta, corrupção, uso indevido  ou remanejamento de recursos etc.

O que tornou-se prática comum é inexecução orçamentária e  muitas vezes deixa-se os recursos   aplicados no  sistema financeiro e  apela-se para a  falta de verbas para atender  a  demanda. 

Com isso processos de seleção de pessoal  ou concursos  públicos são  relegados a segundo plano  quando se estabelece um piso  salarial aquém  do que o mercado  oferece. Assim agindo o poder público  afasta interessados em ingressar no  serviço público

Desta  forma  apela-se para o caráter de urgência e contrata-se prestadoras de serviços a  pesos de ouro. A  resposta para um  questionamento desta situação é  que não  pode   contratar  através de concurso por que atingiu o “ limite prudencial da LRF’,  explica-se: estourou o limite previsto em lei, gastando onde não  devia, muitas vezes na infra-estrutura , veículos, equipamentos,  etc..

Para  Jairo Bisol - Presidente da Associação Nacional  do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)

Fazer controle  fiscal e deixar a saúde do  povo perecer é enganar o povo duplamente.

É preciso mais  transparência na  gestão da saúde. Para que serve o estado? O município?  Para quem?

Em casos de corrupção a  quem  procurar? Como sugestão inicialmente deveria se procurar  o MPE  local e em última instância a Central de Apoio do Ministério Público para área de Saúde em Curitiba.  

Tempos bicudos de campanha eleitoral fala-se muito que entre as prioridades estão a  Educação e Saúde, depois  só vemos precariedades com o aumento  do abismo entre o SUS real e o SUS legal. Interessante é que existe uma  correlação entre  Educação e Saúde  vejamos:

São inúmeros casos por ano de adolescentes grávidas. Muito embora esta situação esteja definida como necessidades fisiológicas até Marlow inclui o sexo na escala hierárquica do ser humano mas, da parte de governo não  existe um programa especifico de orientação sexual  para  adolescentes.

Fazem fantasias  com inclusão digital, todavia as coisas  mais elementares  previstas em lei são  relegadas a  segundo  plano. Os programas sobre DST ou  Saude Familiar  funcionam a  contento?

Os programas de saúde são  elaborados ou  executados ao arrepio da legislação  especifica.

O decreto 7508 contempla aos Conselhos Municipais é copiado em outros países  e  no Brasil não funciona. 

Art. 1o Este Decreto regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.    

Art. 42. Sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo:

I - o descumprimento injustificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações previstas neste Decreto;

II - a não apresentação do Relatório de Gestão a que se refere o inciso IV do art. 4º da Lei no 8.142, de 1990;

III - a não aplicação, malversação ou desvio de recursos financeiros; e

IV - outros atos de natureza ilícita de que tiver conhecimento.

A PORTARIA Nº 2.979, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 do 241, de 16/12/11

Dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados e Distrito Federal para qualificação de gestão no SUS.

A efetivação de políticas e programas, em consonância com o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DNCT) no Brasil, 2011-2022, para a prevenção e o controle dessas doenças e seus fatores de risco.

A criação de uma política de saúde pública que atenda as necessidades dos portadores de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

A construção de um novo modelo de gestão e a revisão dos critérios e mecanismos de repasse e monitoramento dos recursos alocados à saúde, para garantir a otimização dos recursos e conquista de um financiamento que garanta as necessidades reais do SUS.

A necessidade de garantir o direito constitucional da saúde, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.  

O  tema acima  foi debatido no IV Fórum Nacional sobre Políticas de Saúde no Brasil.

Uma análise sobre o Sistema Nacional de Políticas de Saúde I

Uma análise sobre o Sistema Nacional de Políticas de Saúde  I

Prof Dr. Luiz Manoel da Silva

A maior dificuldade não é a falta de recursos  financeiros mas sim a  falta de vontade política  que desarticula toda a hierarquia  social  e faz  que o   administrador use o  sistema e o povo como se fosse um mendigo da saúde  pública e  tenha  que viver com o chapéu nas mãos pedindo  esmolas. 

Essas concepções de políticas públicas de saúde tem levado á  conseqüências terríveis e  atentado contra a saúde pública   com a perpetuação de filas  nos postos de saúde.

Vez por outra um escândalo na imprensa mobiliza familiares de vitimas e defensores do sistema público e poucas vezes isto vai parar nos tribunais que já estão vivendo um tsunami de questões judiciais.  Se o sistema de saúde pública funcionasse bem não haveria necessidade da judicializacão das diferentes questões que surgem ao longo do tempo.

O modelo de gestão empregado é um desastre. Existem governantes forçando a barra  ao extremo para privatizar a  gestão  do sistema e entregá-lo para  OSs  dirigidas por amigos  cabos eleitorais.

É preciso sim abandonar vícios do passado com paradigmas inválidos para torná-lo um sistema eficiente e eficaz. Entregar o sistema público de saúde nas mãos privado beira a demência total.  Afirmamos isso com base nas mentiras que ouvimos em época de campanha quando os candidatos  dizem que vão  tratar a  saúde  do povo  como  prioridade. 

Quando lá chegam a primeira coisa que fazem é colocar um parente ou amigo  num  gabinete e  dizer: Agora quem manda aqui é você.  Você é o chefe. O que você fizer está bem feito. E para que a anarquia seja completa o apaniguado não entende nada de gestão de saúde ou de pessoal.

E quando se trata de consultas, raras vezes o contribuinte paciente  tem  contato com o médico.  O médico fica isolado, como numa redoma de vidro onde só a enfermeira que faz a triagem tem acesso e levas anotadas algumas suspeitas de sintomas.  Dificilmente o profissional fará um diagnostico impreciso  sem  contatar, sem  tocar  o paciente.

Isto é falha do médico?  Não acredito que seja falha do médico, mas sim do sistema de gestão empregado onde se limitam a um determinado número, de fichas os atendimentos. Se o número de fichas é limitado o profissional não tem outra alternativa  que acaba  se tornando um hábito.

Um pesadelo na vida de quem busca o sistema público de saúde são as filas para apanhar as senhas. Isto faz com que os que procuram o sistema público sejam obrigados a enfrentar filas nas madrugadas. Isto se dá por conta da centralização de recursos, tanto na esfera, federal, estadual e municipal.  A resposta é sempre é sempre a mesma, não temos recursos.  Vez por outra vem um promessa de recursos via cabos  eleitorais. Mentiras e mais mentiras vão nascendo neste mar de insanidade. Uma promessa de mais verbas, de construção de novo hospital e ou projetos mirabolantes.

O atual modelo de políticas públicas é o que move o financiamento de campanhas, basta ver as altas somas destinadas por laboratórios e indústrias de medicamentos. 

Não existe transparência  nas saúde, ninguém quer  saber de controle  interno. Existe um confusão entre gastos com assistência médica e medicação efetivamente, com pinturas ou manutenção de prédios.

Esta confusão no sistema de gestão seria menor se os conselhos de saúde fossem constituídos sem a interferência do executivo que  lá  coloca  pessoal de sua  confiança. Efetivamente o Conselho de Saúde  não  representa e defende interesses  do povo.  

Os Conselhos de Saúde nunca debatem sobre o abismo existente  entre o SUS  Legal e SUS  Real.  Nunca discutem a situação da valorização dos profissionais de saúde e sobre a situação daqueles que são obrigados a fazer bicos.  Nunca ouvi dizer que um Conselho de Saúde tivesse dado uma sugestão de melhores condições de trabalho aos profissionais.

Vamos a um exemplo  de um tema grave: o profissional que só  recebe  a informação da pessoa que fez a triagem não tem como ou nunca  vai encontrar casos  de Toxoplasmose.  Se não  tem contato com o paciente existe  condições idéias para diagnósticos? E outras  doenças como  DST, tuberculose, pneumonia, etc. e o teste do pezinho em  crianças? Toxoplasmose em gestante, infecções subclinicas tardias.   Estes  sao  alguns poucos  casos  que nos remetem  a um  contexto maior.

Pergunta-se: como é feita a  composição de conselhos?  Estariam os conselheiros lá para sugerir e propor medidas ou engolir tudo que vem dentro do pacote dos executivos?

Por que alguns presidentes de Conselhos de Saúde são subservientes? Qual a motivação?

Estas políticas de saúde são da esfera federal, estadual e municipal, ainda assim o principio da universalidade não alcança a todos.  Existem projetos mirabolantes que só constam os altos valores gastos, e as coisas simples  são  relegadas a  segundo plano.

O principio da universalidade da saúde  esta  na Constituição Federal de 1988.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O SUS avançou, mas não contempla aqueles que morrem nas filas. A anarquia nos Sistema de Saúde é tão grande que criaram uma figura um tanto  capenga.  No sucateamento dos Conselhos de Saúde criaram um decreto que exige ficha limpa para conselheiros, enquanto o gestor não é  preciso.  

Construções em fundos de vales, desenvolvimento ou agressões à natureza e crime ambiental previsto em legislação?

Por  ocasião da elaboração do Plano Diretor em 1991    tivemos o prazer de acompanhar o excelente trabalho com referência do Uso  do Solo e Zoneamento respeitando a  legislação ambiental e procurando evitar brechas que permitissem  abusos.

Desta forma,  a lógica  para o uso ou de apropriação dos fundos de vales  mostrou algumas  maneiras estranhas de utilização, vejamos: 

Um projeto de lei equivocado permitindo o fracionamento e uso  de fundos de vales  dizendo  ser de interesse  social.  Este  tipo de situação  fere a  legislaçao  federal  além de que naoa pode  se  sobrepor  a uma  lei maior.



Neste  aterro   antes era  um  banhado  com  quatro  vertentes fortes e mais uma dezena  de pequenas vertentes             



As áreas de fundos de vales encontravam-se totalmente abandonadas, não se incorporando ao processo de urbanização, sofreram intervenções arbitrárias,  invasões, sem o mínimo de infra-estrutura  e  passaram a ser ocupadas por loteamentos irregulares ou clandestinos.  Este processo de abandono continua até hoje muito embora tenhamos um setor  responsável pela situação.

As áreas de fundos de vales foram transformadas em receptores de lixo, entulho e esgotos, entre outras formas de ocupação total e ambientalmente inadequadas.  Essas  áreas  constam no PD como  áreas  onde não  é permitido   construções residências e industriais.

Via de regra as áreas de fundos de vales precisam ser preservadas e passar por um processo de revitalização e podem ter áreas verdes de lazer públicas. Para essa   recuperação  é necessário o   reflorestamento das áreas.

Nos casos as áreas de fundos de vales podem entrar numa fase de incorporação ao processo de urbanização com a inclusão da função recreativa. Poderia haver uma  adequação e implantar-se pistas de caminhadas,   bosques  com quiosques, gramados, etc.

Como  sugestão,  neste   caso a  pista  de caminhadas poderia  margear um lago  artificial a  ser construido. Um projeto  desta  natureza  devolveria  até  parte da mata  ciliar  que foi devastada nos tempos em que o  solo  era coberto  por residuos de uma  serraria  que funcionou no local.

Apesar de inúmeras vezes abordarmos à falta de atenção aos dos fundos de vales e ao processo de urbanização é bom lembrar que historicamente a política municipal do meio ambiente de Palmas nunca valorizou ou considerou os fundos de vale no processo de planejamento.

Por  essas  razões passam a  ser alvos de especulação imobiliária, inclusive o próprio agente  público se autoriza a  aterrar  estas áreas e  lançar  a idéia de projetos   de construções ou instalações de equipamentos sem respeitar a  legislação ambiental.

No Plano Diretor constam ZEPs, sendo uma delas  no Bairro  Divino começando na rua Felipe Shel Loureiro, com  delimitações pelas  ruas Prof. Henrique Jose Berhost  e pela rua Santos  Dumont.  Hoje esta  área sofreu  ocupação  e  recebeu  construções  familiares, de forma  que alvarás  foram   concedidos. De quem é a  falha  neste processo.  Das pessoas  que compraram lotes e construíram ou do  poder público.

Ainda é possível resgatar alguma coisa basta  tão somente a  vontade  política. Se o  poder  público apelar para um aspecto   legal  e avocar o  chamado   interesse social em conjunto  com Legislação Ambiental pode perfeitamente negociar com os proprietários destas  áreas que estão dentro dos  fundos de vales  e transformá-los em  Parques Ambientais. 

Procedendo desta maneira certamente  serão preservadas as fontes  ali existentes  iniciando  um processo  de salvação  dos riachos  que  atravessam a  cidade.

Destacamos aqui  mais uma  vez onde  estão  estes  fundos de vales, aliás, todos eles prejudicados  pela  ação  do  homem.

O primeiro – no bairro  Divino  sofre  com depósito de entulhos  e aterros   pela  rua  Santos Dumont  e  deposito  de pedra irregular e aterros  pela rua Prof. Henrique Jose Berhost. Na rua  Felipe Shel  Loureiro  esta  totalmente tomada por moradias.

O segundo – campinho no Lagoao. Nos anos noventa ali   foi  destinado a  um campo de futebol  e  outros equipamentos e acabou numa invasão. Resultado  disso foi  um projeto  de desfavelamento que envolveu a  compra  de um terreno onde hoje é o conjunto Frei Galvão sem  infra-estrutura ( pavimentos, rede  de esgotos, centro social etc.).

O  terceiro – Fundo de vale existente na Rua Bituruna,  hoje  quase total,ente aterrado  pela  prefeitura  que pretende construir ali uma  creche. Concordamos que existe a necessidade  da construção  de mais  creches, todavia,  devemos  respeitar o  meio ambiente não matando as fontes  existentes

Como  ser preservar  as fontes  e  atender a  demanda  por  creches.  Basta  usar  essas  máquinas que a prefeitura  tem e dos  empreiteiros,   abrir as valas  em   forma de espinha  de peixes, colocar  ali  pedra  brita, um material  que existe  em  estoque da prefeitura e deste modo construir drenos para não  matar  as nascentes. Do  outro  lado, na Rua Crescencio Oliveira Pontes  também  tem um  espaço físico que  pode  ser feito um praça  de lazer mas necessariamente  deve ser  feito  drenagem.

O quarto  - a lagoa  da Hípica hoje foi transformada em ponto de atração  turística de candidatos  que lá  vão  seguidamente,   tiram  seus  sapatos, arregaçam as calças  entram na  água, apanham um  punhado de lixo, pegam um pouco  de água numa garrafa, alguém os fotografa para a posteridade.  Saem da lagoa e dizem para os  moradores que irão   fazer um  projeto de parque ambiental,  sem ao menos procurar  estudar  um pouco mais o problema.  Não  sabem  eles  que a  lagoa  é um  foco de infestação   e         que para  entrar  nela  é preciso   um  barco, botas  de borracha,  etc..

Pelo que soubemos  e  ouvimos  de um  morador  daquele  local  a muitos  anos,  a  cada campanha  política candidatos  voltam  lá   posar para  fotos.  Dizia-nos o  cidadão (omitimos  o nome  para ele  não  sofrer retaliações),  que a limpeza é feita  por eles e após  retirada  de lixo,   colocam em pacotes e  os  caminhões coletores  não  carregam  e eles   são  obrigados a queimar  todo o lixo   coletado.  Este morador nos  disse  que algumas pessoas  lançam nas águas,  animais mortos, fogões  velhos,  sofás  e até mechas de cabelos  são  encontradas.

Enquanto isso, a garotada em época de calor banha-se em águas poluídas correndo o risco de contrair enfermidades graves.

Nas margens da lagoa, todo tipo de lixo é lançado por pessoas imprevidentes, Encontramos lá, material queimado e junto fibra de vidro, altamente poluente e segundo  estudos,  altamente  nocivo.

“Trata-se do potencial cancerígeno das fibras de vidro, lã de rocha e de amianto(não é novidade).
No caso das fibras de vidro costumamos utilizar a designada "caneta de fibra de vidro" para a limpeza de metais, a qual é bastante conhecida na área de conservação.
Basicamente são fibras que pelo seu reduzido tamanho são absorvidas pelo nosso organismo, através da pele ou através da respiração. Tendem a ser rejeitadas pelo organismo, mas como a sua eliminação é difícil elas permancem por muitos anos. Alojam-se sobretudo nos pulmões e pela difícil degradação das mesmas podem originar acumulação de liquido e cancro nos pulmões, entre outras doenças.
Se quiserem ver a informação vejam o site da IARC - International Agency Research on Cancer”. http://www.sustainableenterprises.com/f ... etreat.htm

O que realmente falta para a salvação do Lageado da Cidade?

Infelizmente temos pessoas decretando as mortes de rios,  ora aterram fundos  de vales, ora  lançam toda a espécie  de detritos e poluentes nos rios que deveriam gerar água útil ao nosso consumo, passam a  ter toda a espécie de substancias nocivas ao organismo humano.



Neste local cinco pequenas  vertentes  foram  cobertas de terra, lixo e entulhos


O contribuinte é  lesado sobre todos  os aspectos  e  pontos de  de vista. Paga para  ter água potável para beber, preparar alimentos, cuidar da higiene pessoal e ao final precisa  comprar  água  em botijoes. A água potável proveniente de rios vem sendo ameaçada pela poluição, saiba agora como e por que isso vem ocorrendo:


Segundo   estudos  efetuados  e publicados, em diferentes  instituiçoes,

http://www.alunosonline.com.br/quimica/poluicao-de-rios.html 

-" Os esgotos domésticos e industriais chegam aos rios sem tratamento algum, a ausência de um tratamento prévio e o despejo indevido só piora o quadro;- Os materiais orgânicos sintéticos, como plásticos, detergentes, solventes, tintas e inseticidas, são lançados diariamente nos rios;- Os fertilizantes agrícolas utilizados por agricultores nas plantações são arrastados pelas águas das chuvas para dentro dos rios, o que ocasiona a poluição por agrotóxicos; - O lançamento de compostos inorgânicos, como os metais pesados (Cu, Zn, Pb, Cd, Hg etc.), em rios é um problema sério, como exemplo temos a poluição por mercúrio, provocada por garimpeiros que buscam ouro".

Você tem conhecimento da água que está consumindo? A água potável, ou seja, própria para o consumo, tem que atender a determinados requisitos e dentre eles podemos citar: Não pode possuir cheiro algum (inodora), nem sabor (insípida) e nem cor (incolor).

"A poluição causa alterações físicas na água, que podem ser notadas no cheiro, na cor e no sabor da água; por essas razões é indispensável que a água de rios passe por um tratamento prévio para posterior consumo. Veja os riscos para a saúde que o consumo de água poluída pode trazer:A água poluída pode conter organismos patogênicos como as bactérias que ocasionam infecções intestinais, epidérmicas e endêmicas, além dos riscos de febre tifóide, cólera, leptospirose".

Um fato interessante quando o agente poluidor é quem devia primar pelo tratamento da água.
O cano  de saida  de esgoto que aparece  na foto vem da Estacaode Tratamento de Esgotos em Palmas PR.

 A  falta de vontade política para solução de problemas prioritários  demonstra desrespeito total as  condições de vida da população.

Recentemente  divulgamos artigo  sobre meio  ambiente inclusive citando um  exemplo que está em desenvolvimento em Ponta Grossa  para   salvação dos Rio Pitangui e Rio Verde.

Com apoio financeiro de SYNGENTA outros parceiros  juntaram-se ao projeto  como a  COPEL, SANEPAR, Força Verde, Corpo de Bombeiros, IAP, 13° BIB-EB e outros.

“O Rio Pitangui está morrendo, se unirmos nossas  forças poderemos salvá-lo! Conheça-o e  entre nesta  luta!

http://www.uepg.br/riopitangui/

Exposição mostra resultados da poluição no rio Pitangui

http://www.camposgeraisemais.com.br/2008/06/04/exposicao-mostra-resultados-da-poluicao-no-rio-pitangui/

Pesquisadora aponta degradação do Pitangui

http://www.diariodoscampos.com.br/cidades/pesquisadora-aponta-degradacao-do-pitangui-20679/

Abordamos este tema  pela  necessidade que temos de desenvolver por aqui um  projeto  similar para salvar o Lageado da Cidade  que  nasce alem da BR 280  e no  centro  da cidade encontra-se  com o riacho  que nasce  nas  terras  dos  Benedetti.

Ao que parece a  sugestão não foi bem aceita  por SANEPAR  E  PREFEITURA  que contribuem  com a contaminaçao do Lageado  a Cidade.

Fossa em construção ao lado  do Lageado da Cidade na reforma   do predio para instalação do SAMU
A  obra é de responsabilidade da prefeitura municipal

No  bairro Santa Cruz a população convive  com  dois  problemas  sérios.   O primeiro deles   originado  com a queima de gases  produzidos  pela  Estação de Tratamento.   O local é ponto  de baixo nivel e os gases  queimados prejudicam  a  vizinhança. O segundo é o  despejo de efluentes no  riacho.


Esta sujeira toda é despejada no rio por  canos saindo da estacao de tratamento  da SANEPAR


Importante lembrar que o Lageado da Cidade   desagua no  Rio Caldeiras  que por sua  vez  desagua no Rio Chopim. Com toda essa  contaminacao  certamente os municpios abaixo que captam  águas neste rio  terão problemas  sérios.

Nao  bastasse o lançamento de efluentes  promvido pela SANEPAR  em sua  estação de tratamento, desde a BR 280 e  em todo seu percurso o riacho esta  comprometido  por esgotos domesticos e  lançamento de lixo que vai se avolumando às margens  do rio.



Cano  de despejo  de esgotos que sai da Estaçao de Tratamento da SANEPAR no bairro Santa Cruz - Palmas PR.



Rede  de esgotos em direção a Estação de Tratamento  da SANEPAR -  Palmas - PR

Puro  contracenso a população pagar   taxa de lixo e  de   esgotos e nao   ter  o serviço a  contento.

Outra  situação curiosa  que chama a  atencao  está relacionada  com o  lixo  acumulado às margens  do Lageado. A impressão  que fica  é que não  existe  um  serviçõ  adequado para  coleta  de lixo  ou que tampouco o contribuinte  pague taxa de lixo  conforme os valores  destacados an fatura  abaixo.

Impossível  acreditar que o contribuinte paga taxa de lixo e de esgotos e toda a  sujeira  é lançada no rio

Neste  ponto uma tubulaçao em concreto lança efluentes  que saem da Estação de Tratamento
de Esgotos da SANEPAR  em Palmas - PR

Conceitos

"Os esgotos ou efluentes oriundos de uma cidade são originados, basicamente, de atividades industriais e de atividades domésticas (incluem-se aqui residências, comércios, instituições, entre outros).

A composição dos efluentes industriais varia em função do tipo de indústria de onde são provenientes, podendo conter elevada carga de compostos orgânicos, elevada carga de compostos inorgânicos ou de ambos.

A composição dos efluentes sanitários ou domésticos varia de acordo com o uso ao qual a água foi submetida. Os principais fatores que podem influenciar a composição são o clima, a situação social e econômica e os hábitos da população.

Mesmo com composição variada, os efluentes sanitários geralmente contêm cerca de 99,9% de água, sendo o restante correspondente aos sólidos orgânicos e inorgânicos, e aos microrganismos, que juntos representam toda carga poluidora. Assim, devido à fração de 0,1% de carga poluidora presente nos efluentes é necessário tratar os esgotos antes de lançá-los nos corpos d’água.

O uso do ambiente natural na gestão dos esgotos domésticos geralmente se dá em detrimento da saúde dos ecossistemas, que muitas vezes causam danos à própria saúde humana. É comum que rios e lagos sejam utilizados para o transporte e a diluição dos esgotos domésticos, o que pode resultar em grandes impactos aos habitats aquáticos".

          http://www.iclei.org.br/residuos/?page_id=400 

Por  fim, não  acreditamos  que só o fato do agente poluidor  ser multado o  problema  será  resolvido.
É necesssario  estabelecer-se alguns critérios  a  serem  cumpridos e  ai poderia sim o Ministerio Público atuar para impor condições para adequaçao correção dos danos. Cabe  aqui um Termo de Ajuste de Conduta bem delineado, que obrigue efetivamente o poluidor a  reparar  os danos.

Fazemos esta observação  por ver que sempre  que alguma empresa  ou pessoa  é multada por danos ao meio ambiente, os valores arrecadados são destinados a um  caixa que nada  tem a  ver com a situação,  muitas  vezes recolhimentos  equivocados, o dinheiro  some  e o  problema  permanece.

Haveria a necessidade de abrir uma  conta judicial própria  para administrar-se valores  arrecadados de multas  ambientais.