terça-feira, 10 de junho de 2014

Falta de vontade política ou desmandos e retaliações?


“O governo é bom em uma coisa. Ele sabe como quebrar as suas pernas apenas para depois lhe dar uma muleta e dizer: “Veja, se não fosse pelo governo, você não seria capaz de andar!”
Isto  serve de alerta  para quem  pensa  que  correr  atrás  de deputado, senador,  governador  vai resolver...
No passado  Requiao  assinou um acordo  comprando o  Campus da FACEPAL e FAFI e  o estado  doou  para  o governo  federal para instalar   o IFPR.
Requião  pagou  com  a  grana  de impostos  pagos  pelo  povo?    Não! Quem  pagou foi Beto Richa,  mas   com a  grana  do  povo, portanto não  se deve nada para Beto...a  grana   é do povo,  Beto  só é o gerentão.
A  transferência definitiva  para  IFPR  até  este  ano  estava emperrada   e  não tinha   registro  no  cartório  de imóveis,  coisas da burocracia  que só atrapalham já vi este  filme  de que  o deputado  tal vai   resolver, ou secretário  tal  resolve.  Lembro de um  caso  de manifestação na PM  quando  alguns  policiais  foram excluídos e  um  prefeito (tido  como  amigo  pelos  mesmos )   ficou de conversar  com secretário de  segurança  em Curitiba (não ou dar direito de resposta  para  o cara  citando o nome  dele)... 
Esse  prefeito  com mais um  vereador até  encontraram  com  secretario de  segurança  e  um  dos  presentes  falou:   Vocês  não vão falar  do caso dos  PMs?   E o secretario   perguntou  o que  era, ao  que responderam:  Deixa   prá lá,  são  uns bobos  não  sabem o que querem.
Mesma coisa está ocorrendo com IFPR...formam comissões,  juntos   com  vereadores começam a correr  atrás de  políticos  para  lhes quebra as pernas  e  dar  muletas...
Outra coisa, hoje a rádio divulgou entrevista com Zeca Dirceu deputado do PT e perguntavam sobre a situação do Campus. Zeca parece estar mais perdido que cego em tiroteio e não conhece a história do ensino superior em Palmas Disse que esteve na instituição a cerca de 30 ou 35 dias e que depois  falou com Ministro da Educação que mandou ele procurar o secretario especial do MEC para resolver o caso.
Disse que falou com Gleysi Hofmann  e que esteve em Curitiba com prefeito para a falar com reitor. No final cometeu um pequeno deslize. "Espero que os acadêmicos não exagerem nas manifestações""" foi o que disse na rádio  que tem isso gravado.
O deputado antes de falar em exagero dos acadêmicos deveria estudar a história desse campus que nasceu de um sonho de 1968, sendo também um sonho de toda a região não pode morrer por falta de vontade política e muito menos por conversas falaciosas.
Diríamos aqui, de 1968 a 2011 são 43 anos de avanços do ensino superior e agora IFPR não pode morrer por que uma administração nova não tem intenção de manter cursos de graduação e muito menos pós-graduação. O deputado deveria se empenhar mais para abrir uma brecha e contratar e pagar melhor os professores, para acelerar as reformas necessárias depois do vendaval de dezembro, afinal tem brechas para tudo, até Embargo$ Infringente$ não é mesmo deputado?
No ano de 1968 aconteceu a instalação e autorização de funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras-FAFI, pelo Decreto Federal 63583/68 – com quatro cursos: Filosofia, História, Pedagogia e Letras.Em 1972, em Assembléia Geral Extraordinária, o Diretor Presidente do CPEA propôs a criação da Universidade do Sudoeste do Paraná, com sede em Palmas, propugnando pela implantação de uma Universidade que unificasse e expandisse o Ensino Superior na região, projeto que acabou não se concretizando.
Entre 1979 e 1980 foram criadas e autorizadas as Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas de Palmas – FACEPAL, instaladas com apoio do Poder Público Municipal – Lei Municipal nº 654/79 – Decreto Federal 84784/80 – Sob a Administração do CPEA e com os cursos iniciais: Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas – depois Licenciatura em Educação Física e em 1985, Administração Rural e Licenciatura em Ciências – Habilitações: Matemática, Biologia e Química.
Em 1987 a administração do CPEA/Faculdades de Palmas voltou-se para a expansão das instalações físicas, com aquisição de uma área de 30 alqueires, com abertura dos primeiros caminhos no terreno e inicio da construção do Campus II na PRT 280.
 Em 1990 aconteceu novo esforço para instalação de uma Universidade Regional – inclusão do pleito no Artigo 59, das Disposições Transitórias da Constituição Estadual do Paraná – instituindo a Fundação Universidade Estadual do Vale do Iguaçu – UNIVALE - integrando as instituições FAFI e FACEPAL de Palmas, FAFI e FACE de União. da Vitória, FUNESP de Pato Branco e FACIBEL de Francisco Beltrão, todas localizadas no Sul e Sudoeste do Paraná.
falta  de vontade política vem  desde  o governo Álvaro Dias,  por incrível que pareça diz ser professor   e chegou até  mesmo a  mandar a  cavalaria  da PM   sobre   professores em greve  na capital.   Neste período  foi   criada  uma  comissão de representantes das instituições de ensino  superior  de  União da  Vitoria, Palmas  e Pato Branco  para   buscar  soluções  junto ao governo  do estado para a primeira tentativa  de criação de uma  universidade.   Neste  período a  Comissão de Fundação da UNIVALE   corria  atrás   do governador  por toda  a  parte  e  ele  sempre  fugia  pela  porta  dos fundos.
Já  nesta  época a falta de  vontade   política  era a  determinante   de atrasos  ou omissões   no que diz   respeito a  educação  superior na  região  e  instituições privadas  foram  criadas  para  suprir a  demanda.

Qualquer   coisa  que não  atenda  as  reivindicações  dos acadêmicos  hoje  no  Campus  Palmas  de  IFPR   não se trata  de exageros   como   diz  o deputado   é  resultado  de uma  luta  de   48  anos   em busca da  concretização de um  sonho.  

segunda-feira, 9 de junho de 2014

PT tenta implantar sistema bolivariano no Brasil por meio de conselhos populares, diz Caiado




O deputado Ronaldo Caiado (Democratas-GO) considera muito grave a tentativa da presidente Dilma Rousseff de criar supostos “conselhos populares” nos órgãos públicos. Para ele, a medida é uma afronta à democracia e, por isso, subscreveu o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/2014 apresentado ontem pelo líder do partido Câmara, Mendonça Filho (PE), para cancelar o Decreto 8.243/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
“Esse decreto da presidente Dilma é uma afronta à ordem constitucional do País. Sabedor que vai perder as eleições, o PT age no sentido de criar um sistema paralelo de poder como Hugo Chávez fez na Venezuela que em um primeiro momento tenta vender a ideia de participação popular para depois ter suporte para implantar o sistema bolivariano no País”, disse. 
Caiado promete obstrução a todos os projetos oriundos do poder Executivo, como Medidas Provisórias e Projetos com urgência constitucional, até que a proposta do Democratas seja apreciada e o decreto da presidente Dilma seja revogado.
O decreto presidencial institui os conselhos populares compostos por “cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”, conforme o artigo 2º da Norma.
O goiano ainda afirmou que medida do governo petista vai criar cidadãos de 1ª e 2ª classe ao privilegiar um pequeno grupo de pessoas ligadas ao partido na participação do processo decisório do País. “Essa é mais uma tentativa de golpe do PT!”, afirmou. 
FONTE:   http://www.dm.com.br/texto/178694 

Oposição derruba decreto que cria a Política Nacional de Participação Social


Decreto da presidente Dilma Rousseff obriga os órgãos públicos a fazerem consultas públicas antes de decidirem sobre temas de interesse social

Publicação: 04/06/2014 06:00 Atualização: 04/06/2014 07:15

Brasília – A oposição articulou nessa terça-feira a derrubada do decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do mês passado que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS), em que obriga os órgãos públicos a fazerem consultas públicas antes de decidirem sobre temas de interesse social. Nove partidos assinaram um pedido para votar, em regime de urgência, um outro decreto que anula os efeitos da decisão. As legendas que questionam o texto presidencial – DEM, PPS, SDD, PSB, PSDB, PR, PR e PROS – somam 229 deputados. Para a nova legislação valer, precisa ser aprovada por mais de 257 votos no plenário da Casa. Senadores da oposição também se movimentam para tentar derrubar o texto no Senado.


Segundo o líder do PPS na Câmara e um dos um dos responsáveis pelo pedido de anulação, deputado Rubens Bueno (PR), a matriz do projeto é fazer com que a consulta pública passe a substituir o Legislativo, na medida em que pedirá a opinião de movimentos sociais, segundo ele, tradicionalmente alinhados com o PT. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, não acredita que o Congresso anulará “aquilo que é uma conquista histórica da democracia brasileira, que é a participação social”. “Eu queria fazer um apelo para que as pessoas, pelo menos nesse caso, tirassem aquilo que eu chamei da clivagem eleitoral, da leitura apenas eleitoral de cada ato do governo.”

FONTE:  http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/06/04/interna_politica,535784/oposicao-derruba-decreto-que-cria-a-politica-nacional-de-participacao-social.shtml

Ministro defende manunteção do decreto que cria política de participação social

Política
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03/06/2014 - 16h59 | Atualizado em 03/06/2014 - 19h140

Ministro defende manunteção do decreto que cria política de participação social

BRASÍLIA - O ministro argumentou que a política foi construída num longo processo de debate com os movimentos sociais

Agência Brasil
foto: DivulgaçãoMinistro defende manunteção do decreto que cria política de participação social
Ministro defende manunteção do decreto que cria política de participação social
BRASÍLIA - O secretário-geral da Presidência da República, ministro da Gilberto Carvalho, defendeu, nesta terça-feira (3), a manutenção do decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, assinado pela presidente Dilma Rousseff no final de maio. O decreto, que consolida a participação social como método de governo e fortalece instâncias como os conselhos e as conferências, tem sido alvo de críticas da oposição no Congresso Nacional.
O ministro argumentou que a política foi construída num longo processo de debate com os movimentos sociais e que só poderia atribuir a uma "excessiva vontade de perseguição" a intenção de parlamentares de anular o decreto.
"Não acredito que o Congresso Nacional praticará esse ato de simplesmente querer anular aquilo que é uma conquista histórica da democracia brasileira, que é a participação social. Queria fazer um apelo para que as pessoas, pelo menos neste caso, tirassem aquilo que falei da leitura apenas eleitoral de cada ato do governo", disse o ministro após participar de seminário no Palácio do Planalto.
Segundo Carvalho, o decreto não invade ou fere as prerrogativas do Poder Legislativo, diferentemente do que têm dito alguns parlamentares. "Ninguém está obrigado a criar nada. O que a presidenta Dilma fez é um processo que ajuda no funcionamento para dar mais eficácia àquilo que os conselhos produzem. Só ajuda, não atrapalha em nada, não engessa nada e não fere as prerrogativas e o papel do Legislativo", reforçou o ministro.
Carvalho lembrou que os conselhos existem no Brasil desde 1937 e que as conferências de participação social são realizadas desde 1941. "É própria de qualquer democracia madura a prática de ouvir a sociedade. O que o decreto faz é simplesmente regulamentar, estimular a ampliação daquilo que já existe."
De acordo com o ministro, só se pode entender como desconhecimento ou como um excessivo processo de debate eleitoral a interpretação de que o governo queira "fazer um processo de ditadura no Brasil, de ofender o Legislativo".
O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 23 de maio, durante a Arena de Participação Social, evento que reuniu representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.
O texto estabelece objetivos e diretrizes relativos ao conjunto de mecanismos criados para compartilhar decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social.
FONTE:   http://www.dci.com.br/politica/ministro-defende-manuntecao-do-decreto-que-cria-politica-de-participacao-social-id399147.html

sexta-feira, 6 de junho de 2014

O mundo está doente e o ser humano trabalha para a sua destruição



Um ser humano autodestrutivo aparenta estar bem, feliz cheio de razão, mas no fundo  do  seu  coração e do subconsciente ele sente-se totalmente acumulador, alienado e solitário, muitas  vezes ele tem a necessidade de se enturmar mas é um auto-excluído pelas  suas próprias  atitudes e  se questiona dizendo para si mesmo "eu devo estar louco". O que o povo pensa de mim?  Ele não confia na  própria sombra, não consegue  dormir a  noite,  rola  de um lado para o outro na cama  e  pergunta  se vale  a pena  tanta  ganância, ambição  e  isto o deixa  perturbado ao ponto da  saúde começar a complicar, apresenta sintomas de stress, não busca  ajuda e quando percebe  que a  sociedade já não  o respeita  como  todo poderoso  tem ataques de agressividades,  concentra  todas as decisões e  as toma mesmo que sejam para destruir sonhos  da coletividade.

Vez por outra  ele  consegue um  parceiro que ensaia  uma frágil defesa,  de uma  idéia,  de um projeto e  mal   sabe ele  que  este  parceiro de ocasião  também  é um ser autodestrutivo, ganancioso, ambicioso que  o rodeia por que  a  mente  assim determina.   A lei da mente  é terrível  na cobrança,  ela  diz que semelhantes  se atraem,  citamos  aqui um  exemplo.  Um  juiz  vai a velório de um ladrão?  De um  assaltante de  bancos?  De um  estuprador? 

Da mesma  forma, no dia a dia, um  corrupto parece uma  ilha   cercado de  corruptos  por todos  os lados. Enquanto a mídia cria quadros tristes pintando as tragédias humanas, para mudar o foco das  atenções, e mais, a função da mídia parecer um mecanismo para amenizar as maldades do mundo, do ser  humano prepotente, arrogante e autoritário e nos induz a aceitarmos e a viver com elas, fazendo com que  pensemos que não há solução. 
O sistema quer que sejamos observadores pacíficos e eles não nos dão outra opção, outras ferramentas fora o ato simbólico do voto. Quer seja um  boneco  de direita ou da esquerda?
Épocas de campanhas muitas  falácias, mentiras e após a ambição e ganância  destrutiva  entre em vigor,  desta  forma o planeta  está   fadado  a auto destruição.   Resta saber que mundo  deixaremos  para   nossos  filhos
.
Se queremos melhorar o mundo temos que melhorar a nós mesmos. Individual e coletivamente construirmos modelo de desenvolvimento para a sustentabilidade e programarmos cidades e vidas saudáveis-sustentáveis
Não existe menor possibilidade de se mudar alguma coisa se que a responsabilidade seja compartilhada governos, com a sociedade, entidades, empresas públicas ou privadas, escolas, universidades,  cidadãos.

 “O mundo não vai superar sua crise atual usando o mesmo pensamento que criou essa situação”  (Albert Einstein)

E  ao depararmos   com  tantos  problemas buscamos respostas  para saber por que chegamos na crise. E  as resposta mais  naturais e  lógicas nos remetem a um  estado mecanicista, sem sentimentos alienador, reducionista que   visa  tirar   proveitos  dos que estão próximos e preferencialmente de maneira imediata, autoritária e linear determinista  que mostra um  ser humano  que pensa só nele, na acumulação e lucrativista.

Enquanto estes tipos de conceitos prevalecem existe um avanço nocivo de paradigmas da quantidade,  quanto  mais eu  me  apoderar  ou tomar  dos  outros  mais poderoso  serei e parece que  este tipo de pensamento de conquista e da dominação prevalece mesmo que  contra  um  fundamento bíblico, quando se faz referencia a uma  viagem se volta,   cujo   destino é a cova. Confiram:

Eclesiastes 9; 9 a 10 -  Goza a vida com a mulher que amas, todos os dias da tua vida vã, os quais Deus te deu debaixo do sol, todos os dias da tua vida vã; porque este é o teu quinhão nesta vida, e do teu trabalho, que tu fazes debaixo do sol.
10 Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças; porque no Seol, para onde tu vais, não há obra, nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma.
E aconteceu que o mendigo morreu, e foi levado pelos anjos para o seio de Abraão; e morreu também o rico, e foi sepultado. E no inferno, ergueu os olhos, estando em tormentos, e viu ao longe Abraão, e Lázaro no seu seio. 

O mundo está rompendo os limites no uso de recursos  e o  nosso destino depende de se cooperamos ou ficamos vítimas da ganância autodestrutiva.

Se a ganância vencer, a máquina do crescimento econômico depredará os recursos, deixará os pobres de lado e nos conduzirão a uma profunda crise social, política e econômica. a alternativa é um paradigma de cooperação social e política, tanto no interior dos países, internacionalmente como no interior das pessoas.

Nosso pé pisa fundo no acelerador e nós estamos indo na direção de um abismo.” (Ban Ki-Moon), 2009
“Sociedades não se sustentam onde o meio ambiente sucumbe” (Rajendra Pachaur)i,
“Um estudioso com  desenvolvimento  sustentável  Jeffrey Sachs  diz que o planeta está no limite. A vivência genuína do desenvolvimento sustentável requer uma nova cultura que inclua a ética no centro das relações e a incorporação das práticas de sustentabilidade na gestão dos negócios”

Essa forma de gerir as empresas demanda líderes conscientes do impacto de suas decisões e capacitados para integrar a visão sistêmica e a responsabilidade socioambiental em suas empresas.

Sustentabilidade nos Processos de uma Empresa Envolve alterações em processos/políticas de negócio que passaram a levar em conta atributos de sustentabilidade.

Conceitualmente a Sustentabilidade: passa pelo reconhecimento dos limites e potenciais da natureza, assim como a complexidade ambiental, mostrando uma nova compreensão do mundo para enfrentar os desafios da humanidade no 3º milênio.

Necessário um comprometimento maior e uma nova aliança natureza-cultura desenhando um novo modelo econômico, reorientando os potenciais da ciência e da tecnologia e construindo uma nova cultura política baseada em uma ética da sustentabilidade – em valores, crenças, sentimentos e saberes – que renovam os sentidos existenciais, os modos de vida e as formas de habitar o planeta Terra.

Teríamos  muito  a  perder se aplicarmos uma visão míope e não   percebermos que a sustentabilidade corporativa não é assistencialismo, filantropia, nem investimento social isolado, mas a adoção de práticas que fortaleçam os negócios de forma integrada.

Assim  sendo, ações integradas transformam a vida de comunidades inteiras, sem desrespeitar a capacidade do ambiente. Sustentabilidade corporativa:   Superação de desafios, Justiça, Liberdade, Honestidade, Honestidade, Ética, Tolerância, Ações integradas. Os recursos ambientais, sociais e econômico-financeiros estão na base dessa sustentação.

A sustentabilidade permite às empresas inovarem, agregarem valor e diferencial aos seus produtos, procedimentos e serviços e tornarem-se mais competitivas.

“O destino humano está intrinsecamente ligado ao destino da natureza, os dois formam uma unidade - a humanidade não será redimida enquanto a Natureza não o for.”

Se considerarmos que o planeta está enfermo precisamos refletir  sobre dois  conceitos;
“Trata-se da discussão sobre a vida das pessoas no futuro.  Nossos problemas de hoje vêm de nossas soluções de ontem” (Peter Senge).


“O mundo não vai superar sua crise atual usando o mesmo pensamento que criou essa situação”  (Albert Einstein).

Parlamento brasileiro representação falaciosa da democracia


O nação brasileira deve  se preparar  para tempos de nuvens negras nesta   tentativa da imposição de um novo   regime de governo diante da possibilidade da eternização  do PT e PMDB no poder. O principio da democracia foi lançado na fossa  negra  de dejetos partidários.  As  assembléias estaduais que eram a  espinhas  dorsais da democracia  passaram a ser uma representação falaciosa e o  parlamento  brasileiro  mais propriamente  chamado de congresso  nacional passou  a ser  uma solução enganadora dos problemas.   Quando  algo  não  vai bem para uns eles,  obstruem as  pautas,  quando está  tudo  bem para o corporativismo parlamentar  eles   comemoram.   Desta  forma   seguem as negociatas,  basta  ver o que  o presidente da  Câmara,  deputado  Henrique Alves  que respondia e  inúmeros  processos foi  eleito  presidente  da casa e  hoje,  deveria   colocar  na pauta de  votação  o Decreto 8.243 de 26/05/2014, o qual representa uma afronta aos princípios Constitucionais do Regime Democrático Brasileiro e uma afronta ao Estado de Direito.  Nenhum partido  buscou ou  adotou as medidas cabíveis para firmar sua inconstitucionalidade, enterrando-o por ser fruto de um governo encantado pelo totalitarismo, ou comunismo  bolivariano  Henrique Alvers não pautou  este  decreto para  ser revogado, não o fez e  disse:   Não  coloquei  na pauta  por que não quero!    Este  não quero tem a  ver com  sua  candidatura ao governo do  estado  e  ao apoio de Dilma  para  este  pleito.
A prática do autogoverno real pelos gregos impunha a devotamento dos cidadãos de corpo e alma ao serviço público.
Para governar, o cidadão entregava-se ao estado de modo total, dando a pátria o sangue na guerra e o serviço em tempo de paz, devendo esquecer-se dos próprios interesses, para cuidar dos negócios públicos, como anota Fustel de Coulanges, citado por Artur Machado Paupério em  Teoria  Democrática do Poder – Teoria  Democrática do Estado.
“A politização era tão absorvente que foi inevitável o desequilíbrio social, tendo a hipertrofia política acarretado necessariamente a atrofia econômica. A proporção que a democracia se aperfeiçoava, os cidadãos ficavam mais pobres.Todavia, a polis grega não pode deixar, então, de procurar uma solução política para a perturbação econômica, apelando para o confisco de bens, das riquezas, para compensar a produção insuficiente de bens. Fadou-se assim a democracia antiga à destruição própria pela luta de classes entre ricos e pobres”.
Hoje se consagra este luta pelos movimentos grevistas para defesa de direitos suprimidos ou negados pela classe dominante, política, governos  que  exageram ao afirmar  que o as manifestações e  greves tem viés político  partidário quando  na realidade o foco  é  completamente outro, trata-se de política  fiscal, econômica e salarial.
No caso brasileiro, O povo trabalha 6 meses por ano para pagar impostos e sustentar a roubalheira na administração pública.
Com a intervenção estatal (governo) na iniciativa privada cria-se privilégio para alguns e sufoco para outros, como exemplo as montadoras de veículos (pátios lotados) de onde sai boa parte dos financiamentos de campanhas juntamente com grandes construtoras e pedágios.
Cria-se no vácuo ou nas nuvens uma nova classe social sem dinheiro e oferecem-se cartões de créditos para financiamentos de longo prazo, gerando índices de inadimplências elevados. Quando tudo isso não funciona aparece um presidente que seqüestra a poupança do povo (Fernando Collor) ou um deputado Nazareno Fonteles do PT que apresenta um projeto moderno de seqüestro de poupança. O povo se revolta, sai às ruas e o governo manda a policia espancá-los.
Não bastasse isto, vez por outra aparece um maluco na câmara federal com um projeto que visa única e exclusivamente penalizar aqueles que sustentam a nação através de impostos e cria um monstro sanguessuga e batiza com um nome pomposo chamando-a de “Poupança Fraterna”, prevista no Projeto de Lei Complementar 137/2004, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), nada mais é que a criação de uma conta individual onde seriam depositados os rendimentos que ultrapassassem um valor máximo mensal de despesas estipulado por pessoa.
De acordo com o projeto, o limite de gastos seria fixado em dez vezes o valor da renda per capita mensal do brasileiro. Ou seja, caso entrasse em vigor hoje, cada pessoa poderia gastar, no máximo, R$ 8.766 por mês. Os rendimentos que excedessem esse teto seriam depositados em uma conta poupança – na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil – por um período de sete anos.
A conta foi feita de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o projeto coloca como fonte para a base de cálculo.
Segundo a proposta, o dinheiro seria devolvido nos 14 anos seguintes ao período de sete anos de contribuição à poupança fraterna em prestações mensais com valores corrigidos, equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados.
O saque só seria permitido em quatro hipóteses: morte do titular, doença grave do titular, cônjuge e dependentes, compra da casa própria – no valor máximo de R$ 200 mil – ou aplicação em projetos aprovados pelo Conselho Nacional da Poupança Fraterna (CNPF).
Seria este conselho o responsável por gerir as aplicações. O comando do conselho seria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e contariam com a contribuição de outros ministérios, de representantes de poupadores, entidades da saúde, meio ambiente e de organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Cáritas, por exemplo.
Eis  que  surge a  todo  vapor a consagração do comunismo no Brasil  nas mãos  deste   governo  e o que significa comunismo. Trata-se de um sistema social ou organização socioeconômica que se baseia na propriedade coletiva (sem propriedade privada), sendo que os meios de produção pertencem a essa coletividade.
Sistema político e econômico em que essa organização se efetiva.
Qualquer tipo de governo que se utiliza desse tipo de sistema (comunismo).
A reunião dos políticos que fazem parte do partido comunista. A doutrina ou política exercida pelos partidos comunistas.
Ideologia ou doutrina que, fundada por Karl Marx, utiliza o sistema de propriedade coletiva (comunismo) em conjunto com o socialismo, sendo a propriedade coletiva instituída pelo Estado que distribui os bens de acordo com as prioridades individuais, extinguindo o sistema das classes sociais. Sistema de governo (político, econômico e social) que, instaurado na antiga União Soviética (Revolução de 1917), tinha o comunismo como princípio mais importante.

Importante ressaltar o  significado de socialismo como política. Designação dada a doutrina politico-econômica cujos princípios se baseiam na coletivação dos mecanismos de distribuição, na propriedade coletiva e na organização de uma sociedade sem a separação por classes sociais. Segundo a teoria Marxista, período que se situa entre o fim do capitalismo e a efetivação concreta do socialismo. Quaisquer modos de produção que se baseiam nessa doutrina em que predominam os mesmos princípios (coletivação da produção, propriedade coletiva, sociedade sem separação por classes sociais).





terça-feira, 6 de maio de 2014

No Brasil a anarquia sufoca o estado democrático de direito


Conforme  divulgado na imprensa  no   dia 15 de abril  2014    a  Câmara Federal iniciou a análise do Projeto de Lei Complementar 137/04, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que estabelece um limite máximo de consumo e a criação de uma "Poupança Fraterna", pela comissão de Finanças e Controle.    
Importante lembrar que este deputado é o autor  de  mais de uma  dezena de projetos esdrúxulos inclusive uma PEC que pretendia  esvaziar os poderes do Supremo Tribunal Federal. Entendemos que projetos absurdos são o que não falta no Congresso. O problema é a Comissão de Constituição e Justiça ter aprovado a admissibilidade da PEC 33, que dá ao Congresso a última palavra para dizer se uma lei é constitucional ou não. É para esse  tipo de coisas  que o   povo  elege um  deputado? Isto não parece ser um desequilibrado mental, mas um mal intencionado.
A proposta afronta cláusulas pétreas da Constituição e tira do Supremo sua principal tarefa, que é a de interpretar a Constituição. A PEC 33 estabelece que o Congresso tenha que aprovar as chamadas súmulas vinculantes do STF, mecanismo que determina que as decisões da Corte devam ser seguidas pelas demais instâncias, e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição.
Observem que agora os deputados do PT passaram a tentar determinar regras de comportamento de interesse coletivo que não constam da nossa Carta Magna a Constituição Federal de cinco de outubro de 1988
Esta maldição de projeto chamado de Poupança Fraterna estabelece que, durante sete anos, haverá um limite máximo de consumo mensal que cada pessoa poderá utilizar para seu sustento e de seus dependentes residentes no País. Este limite será calculado de acordo com a renda per capita nacional mensal calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, em 2003, a renda per capita anual era R$ 8.565, o que significa cerca de R$ 713 ao mês.
Cremos que o povo brasileiro  ainda não esqueceu o seqüestro da poupança  promovido  por Fernando Collor de Mello que até  hoje  não  foi   resgatado.
A história se repete agora só que com  maior violência   por que   só falta este  deputado  aparecer  com  um projeto   implantando a  maldita  “Libreta”    uma  espécie  de caderneta usada pelo  governo  para controla o consumo do  povo   cubano para   comprar  gêneros de primeira  necessidade  nos armazéns do governo.
O povo continua sem voz e eco sendo considerado como parte ínfima da sociedade, sem direitos políticos e boa parcela permanece na escravidão da Bolsa Família de onde sai a garantia  de  votos  para políticos mal intencionados 
Pelo projeto, a parcela dos rendimentos, que exceder o limite de consumo, será depositada, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada Poupança Fraterna.
Empréstimos compulsórios?  Isto quer dizer o que?   Não queremos mais impostos, mas   o governo torrou   com  estádios  a grana da saúde, da educação,  do  saneamento  básico, etc.,  e, agora  quer que o povo  banque  esta  extravagância?
Estes sete anos  de seqüestro  da poupança ou empréstimos compulsório nos lembra o texto bíblico,  onde um dia o rei do Egito sonhou que estava de pé na beira do rio Nilo E eis que subiam do rio sete vacas, formosas à vista e gordas de carne, e pastavam no prado. E eis que subiam do rio após elas outras sete vacas, feias à vista e magras de carne, e paravam junto às outras vacas na praia do rio.  E as vacas feias à vista e magras de carne comiam as sete vacas formosas à vista e gordas. Então, acordou Faraó. Genesis 41.1-4.
No texto bíblico  ao revelar o sonho do Faraó,  Jose disse a  ele que seriam  sete  anos de  fartura  e  sete  anos de miséria. Pois bem, no caso brasileiro este sonho ilusório de que teremos legados  da Copa   com   resultados  positivos   está   tão distante na medida  em que  o governo  dizia  que não haveria verba  pública nas construções  dos Circos de Blatter as   obras  ameaçadas  por atrasos  tiveram cada  vez mais  injeções de verbas  pública  e  superfaturamentos.
Inicialmente  este  bando  de plantão em Brasília  receberam o aval para sediar evento. Em 17 de março de 2006, as confederações da CONMEBOL votaram de forma unânime pela inscrição do Brasil como seu único candidato.
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, disse em 4 de julho de 2006 que, nesse caso, a Copa do Mundo de 2014 provavelmente seria sediada no país. Em 28 de setembro do mesmo ano, ele se encontrou com o então presidente Lula e disse que queria que o país provasse sua capacidade antes de tomar uma decisão. O dia 7 de fevereiro de 2007 seria a data final para as inscrições, porém a FIFA antecipou o prazo, tendo este acabado em 18 de dezembro de 2006. No último dia para as inscrições, a Colômbia também se candidatou a sediar a Copa de 2014; mas Joseph Blatter não apoiou a candidatura do país e assim a Colômbia acabou por desistir de sediar o evento.
Foram sete anos de expectativa para  sediar  uma  copa  do mundo e  depois  serão   sete de  miséria  como   custo  da  idiotice ou   esperteza  de nossos   governantes  ou das  grandes  empreiteiras?
Enquanto isso no Paraná, quando ainda estão pendentes julgamento de casos relacionados aos   Fantasmas da ALEP,   nossos  brilhantes   deputados encontraram a  fórmula  mágica  para  neutralizar  ações do  judiciário, protelar ou procrastinar  decisões judiciais,  levando casos  para a  prescrição, aprovando   um  auxilio de  moradia  equivalente  a  R$  4.000,00 mensais para os juízes e para receber isso não   precisa   trabalhar.
“O projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) pretende implantar auxílio-moradia aos magistrados do estado. A proposta, porém, surge em meio a uma série de decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendendo o pagamento do mesmo benefício em outros tribunais do país. Num projeto de apenas três páginas, o TJ propõe que os magistrados possam receber auxílio-moradia, conforme decisão do Órgão Especial do último dia 25. A proposta, no entanto, não faz qualquer menção a valores ou a critérios para conceder o benefício. Menciona apenas que o pagamento dependerá de uma regulamentação a ser editada posteriormente pelo próprio tribunal – portanto, sem necessidade de passar pela Assembléia”.

Pois bem, de um lado o deputado  Nazareno Fontelle (PT)  quer  seqüestrar  a poupança popular  denominando este  seqüestro de Poupança Fraterna  e por  outro lado  nossos  deputados   destinam   parte desta   poupança de Fontellle   para auxilio de moradias de juízes.