segunda-feira, 3 de junho de 2013

O desenvolvimento socioeconômico ou a manutenção da miséria


Ao pensar sobre o que escrever lembramos-nos dos anos 60 e muitas aberrações  que figuraram  no plano político como  programas de ajudas eivados de segundas intenções  e do famoso  rabo preso, por conta  disso  deixo aqui um desafio para aqueles  que se dizem   conhecedores  e que lutam para defender os interesses  da população.

Quantos desses  defensores  pensam  no próprio umbigo, na própria conta   bancária,  na renda familiar?
Voltemos aos anos 60  para fazermos uma analise e  comparar  com o quadro atual de reprodução da miséria e da ignorância.  Preocupado com a possibilidade de avanço da extinta URSS  União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, surgida em de 1922.
Para  tentar conter  o avanço soviético  e ainda  frear  a  revolução cubana os EE UU governado  por John Kennedy e estender bases  militares por todo o mundo,  esta  é a ideia de manutenção do poder sufocar lideranças,   criaram  um  programa de ajuda  aos chamados países em desenvolvimento  o tal  “ Aliança para o Progresso”,  embutido  dentro do Plano Marshall.  

Na  realidade eles  queriam   colocar seus marines  onde fosse possível  como  citado por Eduardo Galeano em As  veias  abertas da America Latina  que diz:   “Dentes  de sabre   sobre a  América”.

O programa “Aliança para o Progresso”, disfarçado de ajuda  trazia embutido apoio a programas educacionais,   assistência no  trabalho de controle da natalidade, apoio às medidas destinadas a elevar a produtividade rural. Como todos  os programas  desse  tipo    foi  mais um  que não alcançou   resultados práticos  com  relação a  emancipação das populações, mas  simplesmente  comprometeu mais. 

Este  plano carregado de paternalismo e populismo  trazia  também a necessidade de se cadastrar populações  carentes (favelas) que depois  receberiam  cobertores, leite, em pó, queijo e óleo  comestível tudo estes  alimentos em embalagens  de 18  litros ou  quilos.  O povo favelado  ficava a  espera  que alguém passasse em frente aos  suas  moradias  para  receber  a  tal ajuda.  Isto  quer dizer  que não houve emancipação  desta  população  mas que simplesmente se agravou  este  quadro de miséria.

Dia  desses ao conversar  com o  prefeito ele perguntou  se comparado com  outro  município  da região quantos  anos  temos de atraso  ao que respondi que no mínimo 50 anos  e ainda pior  que nos anos  60   não  existia  favelas  por  se tratar de economia extrativista madeireira famílias  inteiras moravam  em pátios  de antigas serrarias no  interior  e  lá  tinha uma  capela, uma  escolinha, um  salão de festas, um  pequeno armazém e o patrão  fornecia moradias.

Com a queda da atividade extrativista esse  pessoal todo  foi deslocado  para  as periferias das  cidades e  passaram a  viver  em favelas, prato  cheio  para maus  intencionados compradores de votos com um pacote  de comida. Iniciou-se então  o êxodo rural.

Vejamos agora em que avançamos  com relação  ao programa  Aliança para o Progresso:
Apoio a programas educacionais, assistência no trabalho de controle  da natalidade, apoio às medidas destinadas a elevar a produtividade rural”.

A  começar pela educação este  quadro só  vai melhorar quando  os profissionais  de educação forem  valorizados e as  escolas  não  forem  usadas  como  depósitos de crianças. De nada adianta uma construção suntuosa com profissionais mal remunerados, cheias de erros no projeto e falhas em sistemas  elétricos e sanitários.

Quanto ao controle da natalidade deixo aqui  um  questionamento  para  nossas a autoridades. Qual é  o IN  índice de natalidade? IM   índice de mortalidade? E o CNV  crescimento  natural ou vegetativo da população.

Poderíamos criar também outro índice para ver  quantas  garotas  menores de 14 anos   deram a luz este  ano ou no ano de 2012.  Então este quadro mostraria  que trabalho de controle de da natalidade não   existe.  Para muitos  é interessante que a reprodução da miséria e ignorância continue   a passos largos em direção ao abismo.

E  agora  vamos ao  setor rural  que de  há  muito sofre  por falta de estradas,  de preços básico de custeio, com problemas  climáticos, quebra de safras.   A  quanto  tempo vemos  isso? 

Qual é o IDH (Índice  de Desenvolvimento Humano) atual  do Paraná, dos nossos municípios em casos particulares de municípios que não  crescem, não tem orçamento necessário para cumprir programas  de  desenvolvimento,   mas foram  criados  para  satisfazer o ego no plano político   ou serem  transformados em cabidão de empregos.

A região sudoeste   nos anos 90  "tinha"   quatro municípios  mergulhados nos bolsões de miséria (...) onde mais de 15% da população sobrevivia com até um  salário  mínimo.

Quantos são os municípios que crianças são obrigadas a andar quilômetros para   chegar  até um local onde passe  um veículo que as transportem para a  escola?  Quantas  crianças deixam  de ir para a  aula por que  em dias  de chuvas  e  frio  não tem sequer um abrigo no ponto  para esperar a  condução?


A população de modo geral precisa de emancipação, ou seja, deixarmos de lado o paternalismo escravizador e alienador, doador de cestas  básicas, dentaduras, bengalas  e ensinar a  pescar  e de quebra  criar   condições ou tempo favorável  para pescaria  por que hoje o mar não está para peixe.  Não  temos empresas  que absorvam   a mão de obra disponível por que não  tem qualificação, sem melhorar a  renda das famílias não existe menor possibilidade de crescimento  da  economia. Não existe desenvolvimento social e econômico quando parcela da população sobrevive na miséria.

Cooperativas para gerar emprego e renda e não para burlar a legislação trabalhista


Temos a convicção  que  organização cooperativa  surge  como  uma alternativa para solução dos problemas  econômicos justamente por que as  decisões  não são individuais e as cooperativas diferem de outras empresas públicas e privadas, essencialmente, um elemento estrutural que permite a participação democrática. Cada membro  independente da sua participação no volume de capital ou negociação tem direito a apenas com  um voto. Esta votação pode ser usada em assembleias de sócios, quando se trata de decisões de negócios ou escolhas de gestão e fiscalização, Desta forma, você pode encontrar uma maioria para a sua opinião.

Por outro lado,  entende-se  que do ponto de vista técnico, uma cooperativa agrícola, a agricultura pode regenerar um país ou uma região. Economicamente libera os agricultores de exploração e instabilidade. Visualiza-se e se trabalha uma decisão conjunta para enfrentar setores concorrentes ou exploradores e podendo equilibrar a situação, geralmente desfavorável para a classe produtora.

No caso da  prestação de serviços  não   entendemos  por quais  razoes ainda não  temos organizações cooperativas funcionando e  estabelecendo parcerias com municípios. Isoladamente as negociações em qualquer circunstância tendem  a  se tornarem difíceis e arrastar  vícios  antigos como compadrios e uso de laranjas.

As empresas  de modo  geral  se deparam com situações estranhas  quando de processos de licitação  ou  concorrência pública devido a defasagem da Lei de Licitações que  preocupa especialistas,  ao manter regras anacrônicas de ordem prática, a lei provoca insegurança jurídica tanto para gestores quanto para particulares que desejam contratar com o poder público.

Alguns estudiosos têm como exemplo, os delitos listados pela Lei 8.666/1993. No nosso entendimento às modalidades de contratação de pregão eletrônico e registro de preços, situações previstas em leis específicas, que trazem detalhes não previstos na Lei de Licitações. Importa dizer que tanto o administrador quanto o particular poderão cometer falhas e até mesmo delitos não porque assim o desejavam, mas porque a profusão de leis sobre o tema impede a correta apreensão da matéria por parte de quem age no dia a dia da administração pública.
Quando  surge uma  brecha qualquer  é possível  que uma empresa  vencedora numa  licitação seja conhecida por  antecedência mesmo que ela não esteja com  toda a documentação  regular exigida para  a  habilitação.  Teríamos  ai  um conflito  que pode parar no judiciário  com a  impugnação da  licitação.
 Por estas razoes dizemos que a organização  cooperativa com  toda  a  documentação em dia  poderia  entrar   e  vencer  uma  licitação  e estabelecer  um  contrato de prestação de serviços  em  parceria com o município.  Entraria então a motivação para a negociação. 
Já dissemos em outras oportunidades que nesta parceria poderia se resolver esse problema de acessibilidade, fazendo reparos e construindo calçadas onde não existe, construindo muros em frente a terrenos baldios do centro e fazer a limpeza destes  terrenos.  Estes serviços podem  ser cobrados nos mesmos moldes do IPTU.
Para  exemplificar, falando em acessibilidade a administração poderia corrigir o erro de execução do projeto na escadaria externa da Casa da Cultura, exposta  ao tempo e com  pisos  lisos colocando em riscos de quedas  quem  circula por esta escadaria. Qual a  dificuldade de se providenciar  cobertura e colocar nos degraus fitas  adesivas  antiderrapante?
Outro exemplo de trabalho por demais necessário e urgente é o pavimento de acesso à Casa da Cultura, um prédio  suntuoso que não tem  calçada,  muro de contenção de aterro e em dias de chuvas a  enxurrada  trás lama e  o   barro  é espalhado  pela  escadaria.  E pior, como não existe sanitários públicos algumas  pessoas procuram os cantinhos  do prédio para  fazer suas  necessidades.   Tudo isso faz parte de um  contexto que uma boa parceria  com uma  cooperativa de trabalho poderia resolver.
Por outro lado é interessante saber que o poder público não pode interferir na cooperativa, em outras  palavras, se um agente público  se aproximar  com a  finalidade de mais tarde cobrar apoio ou coisas  parecidas  está transgredindo  o texto constitucional onde está descrito  o seguinte:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XVIII - a criação de associações e na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
 
O que falta para que haja um entrosamento e  fundação de cooperativas de trabalho?
Importa saber que os diretores e administradores ao ter o domínio da informação, tornam-se cada vez mais poderosos e ao assumir parte das responsabilidades dos sócios, buscando um melhor resultado concentram cada vez mais o conhecimento e especialização.
Esta situação tende a aumentar a diferença entre administradores e cooperados por conta de os mesmos vão sendo deixados de lado ou sendo afastados do processo do conhecimento, bastando que continuem sendo membros da cooperativa que tenham alguma assistência.   Esta situação é consequência da necessidade do Sistema Cooperativo ter em seus quadros de diretores executivos, administradores e técnico  pessoal altamente qualificado que aumenta proporcionalmente ao crescimento do número de sócios, por exemplo, a abertura de mais um entreposto, etc..

E por fim  diríamos que existem  condições favoráveis  para criação de cooperativas  educacionais de pais ou de professores,  laborais  para a prestação de serviços em geral  de pequenos produtores, cooperativa  de transportes, de agentes ecológicos, (carrinheiros)   entre  outras.

Cooperativas uma sugestão para o administrador público resolver o problema dos RPAs


Seguidamente nos  deparamos com  administradores públicos às voltas com  problemas  originados por pagamentos  feitos  através de RPAs. Já existe  determinação de STF que serviços essenciais  como saúde, não podem ser  terceirizados  e  muitos menos pagos  por RPAs. Aliás, saúde pública como serviço essencial  não pode   ser   terceirizado.

Muito embora exista uma lei que poderíamos  chamá-la  de Lei da Escravidão  Social  que autorizava a  contratação de trabalhadores  para  limpeza das ruas  e  pagá-los  com  cestas  básicas  ao finais  de semana,  isto deve ser abolido e  rejeitado.  Não se pode aceitar esse  tipo  de situação  onde simplesmente pensando em reduzir  custos  se pratica  esse  ato  de violência contra o ser humano fazendo o trabalhar em condições precárias   e sem remuneração justa.

Por outro  lado, a abertura das economias e a dinâmica da aldeia global impulsionadas pelos grandes blocos econômicos obrigam as organizações a buscarem um novo desenho.  Olhando a cena política e econômica global, democracias são ameaçadas através de dois fatores.

O primeiro é a imensa massa de pessoas desempregadas que aumenta devido a reduções de custo, competição, e racionalização administrativa que estão pressionando os governos para achar soluções criativas.

O segundo é a concentração enorme de poder de grandes corporações e a influência política crescente delas em cima de governos. Ambos os fatores são perigos para democracias e faz isto mais importante antes mesmo que o modo de cooperação tenha sido inserido neste enredo.

Quando se remunera o emprego, correm-se dois grandes riscos: Primeiro, pagar menos pelo trabalho. E, segundo, pagar demais pelo trabalho de menos. Quando se remunera o trabalho, paga-se o justo e é a relação mais avançada entre o capital e o trabalho.

Com a terceirização não cooperativa o trabalhador continua perdendo e em consequência  aumenta os custos do contratante, porque o sistema permite  aumentar o desequilíbrio entre o capital e o trabalho, por existir outro elemento de exploração.

Ao contrário sistema cooperativista é a alternativa viável para uma justa remuneração ao trabalhador e uma relevante diminuição dos custos do contratante.

Considerando que ninguém  é seguramente o senhor da verdade é necessário estar atento às variações ou oscilações da aldeia global, para quando ao tomar decisões esteja seguro do que realmente significa colaboração ou cooperação. 

Por estas razões é que o cooperativismo apresenta-se como alternativa para geração de emprego e renda.
Na década de oitenta a sociedade estava às voltas com o combate à inflação, desemprego, crise, fome, e se fazia necessário um maior empenho das cooperativas, no sentido de amenizar o impacto dos desajustes da economia e solucionar os problemas da alimentação a nível mundial.

Em uma sociedade onde o desemprego, a inflação, estão gerando desemprego, fome, crises, vai exigir que todas as cooperativas concentrar seus esforços de uma forma especial para resolver o problema global dá muita comida. É questão vital para a humanidade e as cooperativas são capazes de assumir a liderança nesta ação no mundo.

O associativismo cooperativista tem por fundamento o processo social da cooperação e do auxilio mútuo segundo o qual aqueles que se encontram na mesma situação desvantajosa de competição conseguem, pela soma de esforços, garantir a sobrevivência.

Cooperativismo é a doutrina que preconiza a cooperação como forma de organização e ação econômicas, pela qual as pessoas ou grupos que têm o mesmo interesse se associam, a fim de obter vantagens comuns em suas atividades econômicas.

Como fato econômico, o cooperativismo atua no sentido de reduzir os custos de produção, obter melhores condições de prazo e preço, edificar instalações de uso comum, enfim, interferir no sistema em vigor a procura de alternativas a seus métodos e soluções.

Que as grandes conquistas só foram conseguidas com pequenos esforços de todas as pessoas. Historicamente, jamais se registrou ganhos significativos quando existem grandes esforços de apenas uma pessoa.

No  caso de nosso município  é  possível  sim a  terceirização cooperativa  de forma  que possamos   gerar  emprego e  renda  através da prestação de serviços,  como construção de muros, passeios,  de  calçadas   com pedras irregulares, limpeza de terrenos baldios,  aliás,  este  tipo de serviço está  previsto no  PD 1991 onde o  município  poderia  propor  construções de muros e calçadas  e lançar o custo da mesma  maneira  que é feito com o IPTU.

Importante se observar que o poder  público  não  pode  interferir na associação cooperativa  conforme a  Constituição  Federal de 1998.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;


Uma administração de fachada conduz o setor público ao desastre

Seguidas  vezes visitamos a  base do SAMU  em Palmas  até por sermos críticos  do estado de coisas existentes  lá  desde a  época da suposta reforma e ampliação  mal feita eivada  de erros de construção que agora começa a  se agravar  os problemas.

Em todos nossos  comentários dizíamos que aquele local  é inadequado  para a instalação da  base de um serviço essencial  como o SAMU.

Muito embora quando os problemas  começaram a  aparecer tivéssemos procurado o Secretario de Saúde e pedido socorro e ele  prontamente  nos atendeu e momentaneamente foi resolvido parte dos problemas com o  esgoto  do tanque   onde os socorristas  lavam equipamentos e materiais  na volta  de um atendimento,  de pia de cozinha e banheiros  voltaram a  dar problemas. E o pior é que isso se repete,  por que aquelas instalações  haviam sido  abandonadas a muito  tempo justamente por tratar-se de um  local  impróprio e  problemático.   Nesta semana  procuramos  outro  secretario que mandou  um colaborado  lá verificar o problema a volta  do problema.

Neste dias  de chuvas  fortes  o riacho  ao lado  transbordou e  água  avançou  até chegar ao  piso  do pátio   e passou  por sobre a  fossa  negra  que foi  construída a uma  distancia de 5 metros do riacho aproximadamente.  Fica  aqui uma pergunta:  Pagamos  tantos  impostos,  não passamos um só minuto  sem que do nosso bolso  saia um  pedaço  da nossa  renda  em forma de impostos  e o retorno que temos é desse  tipo?

Existe alguma pessoa que neste exato momento desta leitura deste não  esteja  pagando  algum  imposto?  As mulheres  podem  verificar  nas embalagens de maquiagem, de produtos de beleza,  nos gêneros de primeira necessidade se não  tem um  código de barras.  

Pois  bem,  você   paga  em todos os produtos e pior paga taxa  de lixo e de  esgotos  na fatura da SANEPAR  e temos  toneladas  de lixo  jogadas  nos rios e principalmente  no  quadro urbano um infinidade  de construções que lançam  esgotos  nos rios.

Outra pergunta: O poder  público tem autoridade  suficiente para cobrar do contribuinte que regularize  a situação  de esgotos  de suas  residências  quando este  próprio poder constrói  uma  fossa ao lado  do rio  e  que está ajudando na poluição do mesmo. 

Vamos deixar claro, na base do SAMU no ano passado a prefeitura  construiu uma fossa, diga-se de passagem  mal feita  e para  esta  fossa  lança  todo o descarte  produzido e tem mais, não existe  um  tanque decantador  ou coisa  parecida,  trata de um buraco  no  terreno com uma  tampa de concreto

Os atuais administradores que agora poderiam apoiar esse serviço nem imaginam o que ocorre quando de dias chuvas fortes a garagem fica alagada por que existe um desnível no piso que joga a água para o interior da mesma, nem tampouco que o sistema de esgotos de uma construção antiga, abandonada no passada por ter apresentado problemas poderiam vir a dar os mesmos problemas agora só que com maior gravidade por que se trata de um Serviço de atendimento médico de urgência e como  tal  as condições de trabalho  deveriam ser as melhores.  Não digo aqui as melhores  possíveis, (grifo nosso)   por que  esta  palavra   possível é viciada, ou  muitos  entendem que  agora  não dá, ou talvez outro dia façamos ou consigamos.

Esperamos que dentro de poucos dias estes problemas  com   SAMU  naquela  local  seja  definitivamente  resolvido  e  digo  isso como  um contribuinte que  paga  impostos em dia  e sabedor  de que um serviço desta  importância   deve estar em local  adequado e não  em ponto  onde a  insalubridade  é alta por  estar  ao lado de uma  riacho  comprometido com  esgotos, chiqueiro  e estábulos desde  sua  cabeceira. Quem sabe mudar o SAMU  para um local  decente  que não seja aquele  próprio para um piscinão?

Vamos agora  a um outro  tipo de problema, por ocasião da programação do Seminário de Desenvolvimento Sócio Econômico de Palmas  realizado  esta semana para convidar o professores  e funcionários  visitamos as escolas do município constatamos  problemas sérios inclusive construídas e inaugurada recentemente da Escola Senhorinha, com casos graves  de ventilação,  salas  lotadas,  instalações  sanitárias   com problemas de vazamento,  bocas de lobo e   rede de águas pluviais ameaçadas   de trancar.

Interessante que no Plano Diretor de 1991, aprovado, não  cumprido  e não revisto  está previsto a composição de uma equipe  de manutenção  para prestar assistência  a  todas  as escolas,  até  para evitar que pessoas  sem experiência  improvisem pequenos reparos  expondo-se a  acidentes.

Esta semana visitamos uma escola onde a direção ao nos receber estava molhada por causa deste tipo de coisa e por andar junto com zeladoras fazendo faxina por falta de pessoal.  Em outra escola no intervalo uma professora atendia a cantina e curioso perguntei o motivo.  Ela respondeu fazia isto por que precisa comprar materiais de limpeza para a escola.

Façamos uma analise: se uma administração recebe o município com contas comprometidas ela usa um mecanismo legal chamado moratória, quer dizer: devemos não negamos pagamos quando puder.   Por outro lado o fornecedor poderia responder certo temos os produtos que vocês precisam, porém só forneceremos quando recebermos.  

Este é um retrato das  atuais circunstâncias  da  administração  pública não  só  por aqui  mas em todo o país. Quantos  são  os governadores  e  prefeitos  que assumem com caixa estourado e contas em excesso?
Temos também  que não  podemos passar  a  vida  toda   ouvindo justificativa de que não podemos  fazer isso ou  aquilo,   não  temos  verbas,   por que  o contribuinte  a cada minuto e tributado.  Tem alguém  que  recebe  acima  do limite  de isenção do IR  que  não sofre  retenção  na fonte? Os proprietários de terras ou residências não recolhem ITR e IPTU?   Não pagamos CIDE no ato do abastecimento de nosso carro, IPVA, Licenciamento, ICMS até nas tarifas de energia e telefone?  

Administração estratégica ou reativa e a exploração de vazios econômicos


Seguidamente  nos deparamos com informações ou publicações  que nos  deixam preocupados com o tipo de administração empregado  no setor  público.
Quando em campanhas  quantas vezes   ouvimos falar em necessidade de implantar um modelo que batizaram de choque de gestão. Bastam alguns meses  para o  contribuinte  verificar   que realmente   começou um  choque com a elevação das  tarifas e  taxas de  impostos e  que a guerra   fiscal  se acentua.
Por um lado o governo federal após  decisão do Tribunal de Contas da União resolveu  enganar a população divulgando um pacote de bondades   como  a   redução das tarifas de energia  elétrica, Isso mesmo, em rede nacional, a Presidente da República anunciou que o governo teria reduzido as tarifas referentes à conta de luz,  só não falou que a cobrança era indevida  e que teria ocorrido entre os anos de 2002 e 2009 apresentaram esse erro, o que pode ter ocasionado um prejuízo mínimo de R$ 1 bilhão por ano aos consumidores no país.

Agora   Dilma trabalha com absurdos  para desta  vez enganar os  trabalhadores.  Faz  mais  de 40 anos que o setor  produtivo  reclama  da  carga  tributária e  batizaram isso de Custo  Brasil. No mesmo  período ainda   tentaram por diversas flexibilizar os encargos sociais, isto é,  mudar a  CLT   reduzindo   direitos  dos  trabalhadores. 
"Nós tivemos de tomar algumas medidas pontuais, mas também estamos em busca das medidas estruturantes, como a redução dos encargos nas folhas de pagamentos. Estamos vendo um mundo passar por uma grave crise, ao contrário de nós, que ampliamos investimentos e mercado", disse.
"O mundo pratica uma política de austeridade que tem como efeito corte significativo de salários. Do nosso lado, não estamos pensando em reduzir emprego, mas temos obrigação de reduzir o custo do trabalho através da redução dos impostos na folha de pagamento e de política acelerada de formação e qualificação profissional”, declarou.
A presidente defendeu ainda trazer do exterior engenheiros e técnicos para trabalhar no Brasil.
No evento, a presidente anunciou a redução dos juros do crédito para microempresários de 8% para 5% ao ano. Faz parte do Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado (Crescer), lançado pelo governo.
Dilma afirmou também que o governo tem a decisão sistemática de cortar impostos e que o Brasil se beneficia da mais baixa taxa de juros de sua história.
Procurou passar confiança aos empresários ao afirmar que “nós não quebramos quando a crise estoura lá fora”, referindo-se às turbulências internacionais.

Definitivamente  a presidente   Dilma demonstra  não  saber qual é o piso salarial  do Brasil, se soubesse  com certeza  não falaria que o mundo pratica   austeridade  com cortes de salários. Sabe  ela  qual  é o piso  nacional de professores para   turnos de 40 horas? E  quanto é o salário mínimo?  Enquanto  isso o mordomo de Renam  Calheiros  para  servir  cafezinho   recebe R$18.000,00.
Na mesma  semana   somos  surpreendidos   com  uma manifestação do  CFM  contra o ingresso de médicos  cubanos.
Os governos brasileiro e cubano estão acertando a vinda de 6.000 médicos de Cuba para trabalharem nas regiões carentes do Brasil. Os detalhes estão em negociação pelos ministérios das Relações Exteriores dos dois países. As negociações para o envio dos médicos cubanos para o Brasil foi iniciada pela presidente Dilma junto aos irmãos Castro, em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no SUS”. Na semana passada, a blogueira Yoani Sánches, em visita à sede da Organização das Nações Unidas em Genebra, disse que a presidente Dilma está “brincando com fogo” sobre Cuba, e afirmou que os irmãos Castro usam a posição da diplomacia do Brasil para adiar qualquer tipo de reforma mais profunda em seu regime. “O governo brasileiro aposta que o regime quer mudar. Normalmente, o regime de Havana usa muito bem isso a seu favor. Dilma acha que pode reformar o sistema por dentro, influenciar. Mas vai ser enganada. O governo cubano vai usar isso para se manter (no poder)”, alertou Yoani.

Ao que parece o governo   pretende com essa pressionar  profissionais  da  área de saúde com   recado  direto. Se  vocês não aceitarem   trabalhar pelo salários  que oferecemos ou remuneração menor  importaremos  mais uma  carga de escravos.


Seguidamente  temos  problemas  com as  operadores de  planos de saúde e médicos  que se manifestam  pela  falta de reajustes  e  pagamentos  do SUS  e  a administração reativa do  governo  federal  dá  demonstrações  de completa prepotência e arrogância   quando não corrige as falhas  da saúde  e diz que vai  importar  escravos. Quanto o governo pretende  pagar  para  esses  médicos.  O imposto  eles devem  recolher no ato do  recebimento do salário e  é de 30%  que eles  são obrigados a enviar  para Cuba, e  quem  vai   regular  isso  são  nossos  senadores  que não  pagam imposto de renda.  Os cubanos serão tributados aqui também?  Este é mais um Choque de Gestão.

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Despreparo ou desconhecimento leva muitos a agredirem verbalmente equipe de SAMU



A poucos dias  houve um incidente  que levou a óbito  um recém nascido  que eminentemente  havia  necessidade de ser  transferido de um hospital de Palmas para União da Vitória.  O SAMU foi contatado  através do 192  (Regulador  em Pato Branco), que define  se o atendimento é caso  para o SAMU ou Bombeiro ou ainda ambulância de prefeitura e o que deve  ser providenciado.

O que precisa ficar  bem claro, preciso e conciso  são as atribuições do SAMU.  Este  serviço é  previsto  do local da emergência/urgência até o  hospital, casos de remoção para outros  hospitais não são 
da  alçada   do SAMU.   

O SAMU quando acionado pelo  192 (Central de regulação), vai até o local,  faz o  primeiro atendimento  e   a  estabilização  e   depois  encaminha ao hospital.     Fundamentalmente esta a  tarefa do SAMU.   Transferências de pacientes  de um  hospital  para outro não é tarefa   do SAMU. 

Para   transferências de hospital  para hospital   foi criado USAV  (Unidade de Suporte Avançado de Vida).  Este  serviço foi criado  ainda no   governo  Requião e o atual  não  se acerta  com médicos e em consequência  quem paga  é povo. Ver  abaixo  USAV regional.  Em último caso a prefeitura tem ambulâncias.   Nem a ambulância  do SIATE  pode  fazer viagens longas.

Uma  ambulância do SAMU não pode simplesmente  deixar de atender seus objetivos previstos em lei e  estatutos para  satisfazer  ego de  políticos em eternas  campanhas. 

Uma ambulância de SAMU  não  pode ser transformada em carro  funerário ou de longos deslocamentos  entre  cidades.  O atendimento de SAMU é local.

No caso  do recém nascido, se a ambulância tivesse  deslocado  para União da Vitoria não haveria  condições de prestar outros atendimentos em numero de 8 ocorrências.

E certo  que na Base  tem mais uma  ambulância mas ela  atende Mangueirinha.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência
Atendimento Pré-Hospitalar (APH) móvel de urgência e emergência em domicílio e via pública, conforme preconizado pela Portaria 2048 do Ministério da Saúde.

Ligando para o número 192, os usuários  serão atendidos e avaliados por telefone, por profissionais que irão acolher e classificar o grau de urgência do paciente, conforme protocolo de Acolhimento e Classificação de Risco e Portaria 2048 do Ministério da Saúde. Após a chegada da ambulância no local do evento, o paciente será reavaliado por profissional de saúde decidindo a conduta. Nos eventos em via pública ou de grande valor social,(Ex:colisões com grande numero de vitimas), as ambulâncias mais próximas do local são encaminhadas imediatamente para o evento, sem o acolhimento ou classificação do médico regulador primário, visando o menor tempo resposta.

Em caso de acidente, quem devemos chamar? O SAMU ou os Bombeiros? Treinados para trabalhar em casos de urgência e emergência, tanto os bombeiros como as equipes do SAMU estão sempre preparadas para atender um chamado. Assim como o Corpo de Bombeiros, o SAMU está presente em todos os estados do país. Implantado em 2003 pelo Ministério da Saúde, o SAMU é um dos serviços disponíveis na Política Nacional de Atenção às Urgências do ministério.

O coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso, explica a diferença entre eles e ressalta a importância da parceria SAMU e Corpo de Bombeiros. ”O bombeiro faz o resgate, que é o parceiro importantíssimo do SAMU. Então se tem um acidente que você tem vítima presa em ferragem, por exemplo, se não tiver o Corpo de Bombeiros que saiba tirar essa vítima de ferragem, nós do SAMU não conseguiríamos fazer o atendimento. Então a gente trabalha em parceria com outros atores. 

O bombeiro faz resgate, primeiros socorros e tem uma grande experiência no atendimento ao trauma, mas, da parte específica da saúde somo nós, do SAMU.”

A Atenção às Urgências deve fluir em todos os níveis do SUS, organizando a assistência desde as Unidades Básicas, Equipes de Saúde da Família até os cuidados pós-hospitalares na convalescença, recuperação e reabilitação.

Dentre os componentes, optamos por iniciar pelo Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU 192). Não serão “ambulâncias à deriva”, buscando onde “deixar pacientes, dores, sofrimentos”.

O SAMU 192, com suas unidades de Suporte Avançado e de Suporte Básico de Vida, responderá às necessidades de nossa população, oferecendo a melhor resposta de pedido de auxílio, por meio de Centrais de Regulação Médica. 

O médico regulador poderá dar um conselho, uma orientação, ou deslocar uma equipe com médico, enfermeiro e todos os equipamentos de uma UTI. A liberação de cada recurso será específica para a necessidade de cada paciente.

Precisamos, por meio de nossas centrais, analisar as informações que nos permitam indicar que determinadas calçadas necessitam de reparos para evitar a queda de nossos idosos, melhorar a atenção básica para diminuir os acidentes vasculares cerebrais, ou consertar nossas esquinas para diminuir atropelamentos.

A promoção da saúde, a solidariedade, a ação necessária e ágil, estruturam a nossa Política Nacional de Atenção às Urgências.

Contamos com o apoio de nossas equipes de saúde e que todas advoguem o direito à saúde da população e que todos respeitem nossas equipes, não vendo nos atendimentos às Urgências “espetáculos cinematográficos”, mas momentos de crise e cuidados.
Humberto Costa
Ministro da Saúde

Publicado em: 21/02/2008 - 09:00 | Atualizado em: 24/02/2013 - 23:17
Jornal de Beltrão
Francisco Beltrão é a 10ª cidade a manter uma USAV (Unidade de Suporte Avançado de Vida).
Segundo Odoni Quintana, médico-chefe da 8ª Regional de Saúde, a função das UTIs móveis disponíveis nestas unidades é a remoção de pacientes de um hospital para outro.Se um paciente em estado grave está hospitalizado em Beltrão e precisa ser levado para outro hospital em Cascavel, por exemplo, a UTI móvel desloca o paciente para o local solicitado, explica o chefe.  Deste modo, segundo afirma dr. Odoni, o paciente é estabilizado no hospital e pode ser deslocado com segurança até o próximo atendimento médico. No entanto, o chefe da 8ª Regional reforça: O serviço vai transportar pacientes que realmente necessitam, como o próprio nome já diz, é um atendimento de urgência.As ambulâncias disponíveis nas unidades têm o suporte de uma Unidade de Terapia Intensiva, o que muda são as quatro rodas.Conforme salienta Odoni, o serviço conta um médico, um enfermeiro e um motorista. No total, 11 médicos fazem parte da equipe que fará atendimento 24 horas em sistema de plantão na base.O sistema foi distribuído de modo a contemplar todas as regiões do Paraná. Por isso, a secretaria aconselha que as regionais de saúde priorizem a remoção de seus pacientes, no caso de Francisco Beltrão, dos 42 municípios. Entretanto, o programa é estadual e quando um paciente beltronense precisar de remoção, uma UTI móvel de outra regional deve prestar o atendimento. Para que não aconteçam problemas, é importante usar a ambulância quando realmente for necessário, adverte o chefe.A base está sendo adaptada para receber a equipe, que além de médico, enfermeiro e motorista, mantém um funcionário administrativo no período comercial.  De acordo com Odoni, o funcionamento deste serviço traz qualidade na remoção de pacientes graves. Hoje temos segurança no transporte, declara.  Antes da implantação das novas unidades no Estado, o USAV atendia entre 70% e 80% das chamadas, e destes atendimentos, em média 60% são remoção de crianças.Com a instalação de outras cinco unidades, inclusive em Beltrão, o serviço deverá fazer 100% da  cobertura do Estado, ressalta o chefe da regional.
Para Odoni, o funcionamento da unidade na cidade fecha um círculo de qualificação no atendimento, e conforme o médico, a humanização do sistema: A própria UTI móvel já vem fazer parte do complexo do hospital regional. Essas ambulâncias têm o que um paciente precisa.
Para Odoni, o funcionamento da unidade na cidade fecha um círculo de qualificação no atendimento, e conforme o médico, a humanização do sistema: A própria UTI móvel já vem fazer parte do complexo do hospital regional. Essas ambulâncias têm o que um paciente precisa. Para Odoni, o funcionamento da unidade na cidade fecha um círculo de qualificação no atendimento, e conforme o médico, a humanização do sistema: A própria UTI móvel já vem fazer parte do complexo do hospital regional. Essas ambulâncias têm o que um paciente precisa. Para Odoni, o funcionamento da unidade na cidade fecha um círculo de qualificação no atendimento, e conforme o médico, a humanização do sistema: A própria UTI móvel já vem fazer parte do complexo do hospital regional. Essas ambulâncias têm o que um paciente precisa.

Observação:  este  serviço de USAV (Unidade de Suporte Avançado de Vida).
 está  prejudicado por que o governo do estado não tem cumprido acordos com médicos  e já quis  entregar  ambulâncias para o SAMU,  sem a devida contrapartida.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Administração estratégica ou reativa e a exploração de vazios econômicos



Seguidamente  nos deparamos com informações ou publicações  que nos  deixam preocupados com o tipo de administração empregado  no setor  público.

Quando em campanhas  quantas vezes   ouvimos falar em necessidade de implantar um modelo que batizaram de choque de gestão. Bastam alguns meses  para o  contribuinte  verificar   que realmente   começou um  choque com a elevação das  tarifas e  taxas de  impostos e  que a guerra   fiscal  se acentua.

Por um lado o governo federal após  decisão do Tribunal de Contas da União resolveu  enganar a população divulgando um pacote de bondades   como  a   redução das tarifas de energia  elétrica, Isso mesmo, em rede nacional, a Presidente da República anunciou que o governo teria reduzido as tarifas referentes à conta de luz,  só não falou que a cobrança era indevida  e que teria ocorrido entre os anos de 2002 e 2009 apresentaram esse erro, o que pode ter ocasionado um prejuízo mínimo de R$ 1 bilhão por ano aos consumidores no país.

Agora   Dilma trabalha com absurdos  para desta  vez enganar os  trabalhadores.  Faz  mais  de 40 anos que o setor  produtivo  reclama  da  carga  tributária e  batizaram isso de Custo  Brasil. No mesmo  período ainda   tentaram por diversas flexibilizar os encargos sociais, isto é,  mudar a  CLT   reduzindo   direitos  dos  trabalhadores. 

"Nós tivemos de tomar algumas medidas pontuais, mas também estamos em busca das medidas estruturantes, como a redução dos encargos nas folhas de pagamentos. Estamos vendo um mundo passar por uma grave crise, ao contrário de nós, que ampliamos investimentos e mercado", disse.
"O mundo pratica uma política de austeridade que tem como efeito corte significativo de salários. Do nosso lado, não estamos pensando em reduzir emprego, mas temos obrigação de reduzir o custo do trabalho através da redução dos impostos na folha de pagamento e de política acelerada de formação e qualificação profissional”, declarou.
A presidente defendeu ainda trazer do exterior engenheiros e técnicos para trabalhar no Brasil.
No evento, a presidente anunciou a redução dos juros do crédito para microempresários de 8% para 5% ao ano. Faz parte do Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado (Crescer), lançado pelo governo.
Dilma afirmou também que o governo tem a decisão sistemática de cortar impostos e que o Brasil se beneficia da mais baixa taxa de juros de sua história.
Procurou passar confiança aos empresários ao afirmar que “nós não quebramos quando a crise estoura lá fora”, referindo-se às turbulências internacionais.

Definitivamente  a presidente   Dilma demonstra  não  saber qual é o piso salarial  do Brasil, se soubesse  com certeza  não falaria que o mundo pratica   austeridade  com cortes de salários. Sabe  ela  qual  é o piso  nacional de professores para   turnos de 40 horas? E  quanto é o salário mínimo?  Enquanto  isso o mordomo de Renam  Calheiros  para  servir  cafezinho   recebe R$18.000,00.
Na mesma  semana   somos  surpreendidos   com  uma manifestação do  CFM  contra o ingresso de médicos  cubanos.
“Os governos brasileiro e cubano estão acertando a vinda de 6.000 médicos de Cuba para trabalharem nas regiões carentes do Brasil. Os detalhes estão em negociação pelos ministérios das Relações Exteriores dos dois países. As negociações para o envio dos médicos cubanos para o Brasil foi iniciada pela presidente Dilma junto aos irmãos Castro, em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no SUS”. Na semana passada, a blogueira Yoani Sánches, em visita à sede da Organização das Nações Unidas em Genebra, disse que a presidente Dilma está “brincando com fogo” sobre Cuba, e afirmou que os irmãos Castro usam a posição da diplomacia do Brasil para adiar qualquer tipo de reforma mais profunda em seu regime. “O governo brasileiro aposta que o regime quer mudar. Normalmente, o regime de Havana usa muito bem isso a seu favor. Dilma acha que pode reformar o sistema por dentro, influenciar. Mas vai ser enganada. O governo cubano vai usar isso para se manter (no poder)”, alertou Yoani.

Ao que parece o governo   pretende com essa pressionar  profissionais  da  área de saúde com   recado  direto. Se  vocês não aceitarem   trabalhar pelo salários  que oferecemos ou remuneração menor  importaremos  mais uma  carga de escravos.

Seguidamente  temos  problemas  com as  operadores de  planos de saúde e médicos  que se manifestam  pela  falta de reajustes  e  pagamentos  do SUS  e  a administração reativa do  governo  federal  dá  demonstrações  de completa prepotência e arrogância   quando não corrige as falhas  da saúde  e diz que vai  importar  escravos. Quanto o governo pretende  pagar  para  esses  médicos.  O imposto  eles devem  recolher no ato do  recebimento do salário e  é de 30%  que eles  são obrigados a enviar  para Cuba, e  quem  vai   regular  isso  são  nossos  senadores  que não  pagam imposto de renda.  Os cubanos serão tributados aqui também?  Este é mais um Choque de Gestão.